O Otimista

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31/07/2020 Jornal Impresso

AL-CE aprova auxílio para catadores até fim do ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) aprovou ontem, em sessão presencial, proposta do governo estadual criando um auxílio para catadores de materiais recicláveis. O pagamento do benefício será operacionalizado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

30/07/2020 Jornal Impresso

Aprovado repasse de até R$ 16 bi a estados e municípios

O Senado aprovou ontem (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da MP 938/2020, editada pelo Poder Executivo para compensar estados e municípios pela queda de repasses federais durante a crise econômica causada pela covid-19. O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, mas quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação do Senado foi simbólica e de forma remota. O PLV segue agora para sanção presidencial.

25/07/2020 Coluna Sônia Pinheiro

PERFORMANCE

O Conselheiro Valdomiro Távora – com Ana Paula (clic by Tapis Rouge) – passa exemplo de notável atuação na pole position do TCE. Comparece presencialmente e sempre, em seu gabinete, munindo-se, of course, de todos os cuidados preventivos determinados pela OMS: uso de máscara, respeitando a distância corporal e munido de álcool gel. É um workaholic.

24/07/2020 sites

AL retoma sessões no plenário e deve realizar concurso até outubro; veja as novas regras da Casa

Outubro. Esse é o limite que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), José Sarto (PDT), estabeleceu para a realização do concurso público da Casa. “Eu dei até outubro para eles realizarem, mas assim que eles me derem a data, (eu divulgo)”, explica. A informação foi dada ontem, em coletiva de imprensa após a abertura da sessão ordinária da Casa, que pela primeira vez desde março foi feita presencialmente.

23/07/2020 Política

Câmara aprova MP que garante repasse de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) que complementa repasses do Governo Federal para estados e municípios. Os deputados estenderam até novembro deste ano os repasses da União para os Fundos de Participação dos estados e dos municípios.Editada em abril, a medida previa repasses só até o mês de junho e perderá a validade na próxima semana se não for aprovada no Senado.

22/07/2020 Coluna Sônia Pinheiro

MEETING

O Sebrae-CE pilotará o Webinário Compras Governamentais: Oportunidades para os pequenos negócios, em 29 próximo – start: 16 horas. Convidados centrais do evento: vice-presidente do TCE/CE, Edilberto Pontes (flash à esquerda by Tapis Rouge), o advogado Andrei Aguiar (à direita), que detém larga atuação no Direito Público, e o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli. Objetivo? A busca do fomento dos negócios entre os pequenos empresários e o Poder Público, alertando, ainda, sobre os cuidados que devem ser tomados.

21/07/2020 Ceará

Governo define nesta semana finalização do plano de retomada

Esta semana será decisiva para o retorno dos setores que ficaram fora da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza.

17/07/2020 Política

AL fará primeira sessão presencial no dia 23 após 4 meses; eleições devem pautar debates

Na contagem regressiva para a campanha eleitoral, período que costuma movimentar os debates no plenário, a Assembleia Legislativa do Ceará fará a primeira sessão presencial no dia 23 após quatro meses trabalhando de forma remota. O anúncio foi feito ontem (16) pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (DEM), durante sessão remota da AL-CE. “Estamos focados nas precauções necessárias para uma retomada gradual e segura”, disse, acrescentando que a preocupação no momento é “garantir a segurança de todos”.

16/07/2020 Política

CMFor aprova projeto de LDO com previsão orçamentária de R$ 8,5 bilhões para 2021

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou ontem o projeto da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. O projeto foi aprovado por consenso entre os vereadores em reunião virtual, já que os encontros presenciais seguem suspensos por conta da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. O texto segue agora para a sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O projeto já tramitava na Casa desde abril.

14/07/2020 Coluna Edison Silva

Desmonte, Abuso de Poder, Ficha Suja e outros temas, justificarão as ações judiciais eleitorais dest

O advogado Djalma Pinto, um dos nomes de destaque no Direito Eleitoral brasileiro, ao manifestar sua aprovação ao adiamento da votação para a eleição de prefeitos e vereadores neste ano, de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro o segundo turno, permanecendo a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021, ressaltou o fato de os prefeitos derrotados na disputa pela reeleição, ou no insucesso de seus candidatos à sucessão, terem menos tempos para a prática do famigerado desmonte nas respectivas prefeituras, após um resultado eleitoral adverso.

09/07/2020 Política

Poder público e a Covid-19

O conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, participou ontem do IV Fórum Nacional de Auditoria sobre políticas públicas e a covid-19. 

 

09/07/2020 Política

Poderes estaduais e municipais avançam em retomada de atividades presenciais no Ceará

Com o arrefecimento no Estado da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus, órgãos públicos, especialmente em Fortaleza, ou já deram início ou se preparam para a retomada das atividades presenciais. Todos os órgãos já finalizaram ou estão prestes a finalizar seus protocolos de retomada.

08/07/2020 Política

Governador confirma pagamento de primeira parcela do 13º salário para agosto

Como medida para incentivar a economia nesse momento de retomada das atividades, o governador Camilo Santana anunciou ontem (7), durante live em suas redes sociais, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de servidores estaduais do Estado para o dia 14 agosto. Com isso, deve haver injeção de R$ 420  milhões na economia local, referentes ao pagamento do décimo a 157.904 servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados. Somando-se o valor à folha mensal de R$ 850 milhões, o incremento somente no mês de agosto deve ser da ordem de R$ 1,270 bilhão na economia cearense.

08/07/2020 Política

Comissão da AL-CE aprova projeto de LDO

Foi aprovada ontem (7), em reunião remota da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a proposta do Governo do Estado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Agora, o projeto, com as 18 emendas aprovadas, segue para o plenário, devendo ser votada até o dia 17.

06/07/2020 Panorama

Vila das Artes seleciona projetos de Arte e Cultura Digital até próxima terça-feira (7)

A Convocatória para Laboratórios Criativos Virtuais em Rede da Vila das Artes está aberta até terça-feira, 7. De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, o credenciamento on-line selecionará dez projetos que receberão, cada um, incentivo no valor de R$ 2.100. O projeto é destinado a artistas, pesquisadores, grupos e coletivos que atuam com arte e cultura digital ou possuem interesse em atuar na área.

03/07/2020 Política

Com ressalvas, TCE recomenda aprovação das contas de Camilo por unanimidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou ontem (2), por unanimidade, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes e recomendou a aprovação das contas com ressalvas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019. A sessão ocorreu de forma presencial e contou com as presenças dos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também esteve presente o conselheiro substituto, Itacir Todero. Valdomiro Távora presidiu a sessão.

02/07/2020 Política

Por unanimidade, contas do governador são aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente da Corte, pela aprovação com ressalvas das contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019.O voto de Edilberto foi aprovado por unanimidade.

02/07/2020 Política

TCE-CE aprecia contas do Governador

O TCE-CE aprecia hoje, a partir das 9h30, o parecer prévio dass contas do governador Camilo Santana referente a 2019.

01/07/2020 Política

TCE deve aprovar com ressalvas contas de 2019 do governo Camilo Santana

O pleno do Tribunal de Contas do Estado deve se reunir na quinta-feira, 2, para analisar as contas do Governo de Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2019. Parecer elaborado sugere “aprovação com ressalvas” da gestão.

24/06/2020 Coluna Sônia Pinheiro

Em Alta

O presidente Valdomiro Távora (clic) (na picture by Tapis Rouge, com Ricardo Cavalcante) promove ações de acolhimento no TCE com psicóloga, incentivando, ainda, o Núcleo de Gestão de Pessoas à promoção de encontros online internos com os servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal para conversas centradas em como lidar com a vida em tempos de pandemia.

15/06/2020 Economia

TCE inicia retomada gradual dos serviços presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retoma os trabalhos presenciais a paritr de hoje (15), de forma gradual e sistematizada.

12/06/2020 Política

24 mil servidores do Ceará podem ter recebido auxílio emergencial de forma irregular

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e a Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará identificaram, em ação conjunta,  24.232 servidores públicos estaduais e municipais que receberam o auxílio emergencial – liberado pelo Governo Federal – de forma irregular, gerando prejuízo de R$ 16,5 milhões ao erário por cada parcela. 

09/06/2020 Política

Prefeituras e Estado já gastaram R$ 1,2 bilhão sem licitação durante pandemia

O Governo do Estado do Ceará e os municípios cearenses já contrataram, sem licitação, quase R$ 1,2 bilhão no período da pandemia. Os dados estão disponíveis  no Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à covid-19, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em seu portal eletrônico. Desse montante, R$ 721 milhões são referentes ao Poder Executivo estadual, enquanto R$ 441 milhões são despesas das prefeituras do Estado.

04/06/2020 Coluna Paulo César Norões

Acontece TV

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou em maio um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza (Câmara Municipal).

19/05/2020 Coluna Paulo César Norões

TCE Digital

As novas formas de comunicação do TCE Ceará com as partes e as unidades jurisdicionadas, previstas na Lei Orgânica do Tribunal, possibilitam o uso de recursos tecnológicos, garantindo, ao mesmo tempo, a cautela e a segurança jurídica para a ciência do destinatário.

08/05/2020 Política

Governo contrata cooperativas de saúde para reforçar trabalho contra covid-19

O Governo do Ceará publicou, na edição de 6 de maio último do Diário Oficial do Estado, a contratação de quatro cooperativas da área da Saúde para suprir a demanda por profissionais na linha de frente do enfrentamento à covid-19 no Estado. Os quatro contratos têm vigência de seis meses e foram feitos por dispensa de licitação pública.

29/04/2020 Panorama

Como está a preparação de municípios do Interior diante do aumento da covid-19

No Ceará, pelo menos 139 municípios apresentam confirmações da covid-19, representando 1.504 casos, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde (Sesa) publicado até o fechamento desta edição. Sobral, com quinta maior população do Estado, concentrava mais registros fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

20/04/2020 Coluna Roberto Moreira

De Olho nos desvios

O Tribunal de Contas do Estado está com seu radar ligado e conta com o olhar do Ministério Público para evitar desvio de finalidade por parte de gestores públicos em tempos de pandemia.

20/04/2020 Coluna Roberto Moreira

De Olho

O Tribunal de Contas do Estado está com seu radar ligado e conta com o olhar do Ministério Público para evitar desvio de finalidade por parte de gestores públicos em tempos de pandemia.

16/04/2020 Política

TCE promove seminário virtual

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai realizar, hoje (16), às 15 horas, o seminário virtual "Atuação Preventiva: Orientações do TCE em tempo de calamidade", voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes dos conselhos de gestores municipais de Saúde, Assitência Social e Educação.

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