O Otimista

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04/09/2020 Jornal Impresso

AL-CE aprova contas do governo do ano passado e proposta de LDO para 2021

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ontem proposta do Governo do Estado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2021. O documento serve para embasar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que ainda será enviada à Casa. 

26/08/2020 Covid-19

Fortaleza: compra de respiradores investigada pela PF não teve recurso federal, diz TCU

A compra de respiradores na demanda por equipamentos de combate à covid-19 em Fortaleza, não teve reforço de recurso federal, declarou o Tribunal de Contas da União, na última terça-feira, 25. Asssim, a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro fica restrita ao Tribunal de Contas do Estado. As aquisições de ventiladores pulmonares pela Prefeitura da Capital foram investigadas em uma operação da Polícia Federal (PF), em maio de 2020.

26/08/2020 Política

Contas do Governo Camilo de 2019 são aprovadas por Comissão de Orçamento da ALCE

A comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou, nesta quarta-feira, 26, as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019. Agora, o documento será encaminhado ao Plenário – na forma de decreto legislativo – para votação dos demais parlamentares da Casa.

26/08/2020 Política

TCU arquiva processo de compra de respiradores em Fortaleza ao constatar que não existem recursos fe

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta terça-feira (25) processo movido pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará envolvendo compra de respiradores. O acórdão foi assinado pela desembargadora Ana Arraes.

25/08/2020 Panorama

Governo do Estado anuncia a construção de 37 Centros de Educação Infantil no Ceará

Completando cinco anos nesta terça-feira (25), o Programa Mais Infância ganha novos investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação e proteção social. Durante live realizada no fim desta manhã, o governador Camilo Santana anunciou a construção de 37 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em municípios do Ceará. De acordo o gestor do Executivo estadual, 21 destes projetos já foram licitados, totalizando quase R$ 25 milhões de reais.

21/08/2020 Economia

Diante de queda na receita, Governo do CE acomoda orçamento em R$ 1,05 bilhão

O Governo do Ceará vai acomodar o orçamento previsto para este ano em R$ 1,056 bilhão, por meio da anulação créditos de R$ 305,6 milhões do Executivo e de R$ 750,3 milhões da administração direta e indireta, diante da previsão de queda na receita. A medida foi publicada na última quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE).

14/08/2020 Economia

Primeira parcela do 13° dos servidores estaduais será paga nesta sexta-feira (14), diz Camilo

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta sexta-feira (14). A confirmação foi dada pelo governador Camilo Santana (PT) em transmissão ao vivo nas suas redes sociais. De acordo com o governador, 158 mil servidores serão beneficiados com o pagamento.

13/08/2020 Coluna Edison Silva

Presidente do TCE cria comissão especial de técnicos para inibir o desmonte em prefeituras cearenses

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), segundo Portaria assinada pelo presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, cuidarão, já a partir de agora, com “ações preventivas e corretivas”, de inibir que gestores municipais, passada a disputa, desmontem as estruturas administrativas e financeiras dos municípios, como quase sempre ocorre quando um prefeito derrotado vai transmitir o cargo ao adversário. No último mês de julho, neste espaço, tratamos da necessidade dessa atuação do TCE, e também do pessoal do Ministério Público estadual.

13/08/2020 Economia

Arrecadação no Ceará cresce 14,5% em julho e tem alta pelo segundo mês consecutivo

A arrecadação no Ceará subiu 14,5% na passagem de junho para julho, chegando a R$ 1,110 bilhão. Conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o porcentagem representa segundo aumento mensal consecutivo. Em maio, o Estado registrou o menor valor em arrecadação (R$ 746,9 milhões), devido às medidas de restrição econômicas impostas pela pandemia de covid-19. Em comparação com o ano passado, a arrecadação de julho foi 10% menor (R$ 1,233 bilhão).

12/08/2020 Panorama

TCE determina suspensão de licitação para contratação de fotossensores para a AMC

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de pregão presencial sob n.º 006/2020 que seria realizado para contratação de fotossensores para a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC). A Corte, dentre outros argumentos, justificou a decisão afirmando que o processo teve a competitividade restrita, prejudicando assim, parte da concorrência. A decisão foi publicada no dia 3 de agosto, com prazo de 15 dias para a AMC se manifestar. A data final é na próxima terça-feira (18).

01/08/2020 Política

Plenário Virtual do TCE terá sustentação oral em agosto

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai contar, a partir de 3 de agosto, com a sustentação oral, em mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras.

31/07/2020 Jornal Impresso

AL-CE aprova auxílio para catadores até fim do ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) aprovou ontem, em sessão presencial, proposta do governo estadual criando um auxílio para catadores de materiais recicláveis. O pagamento do benefício será operacionalizado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

30/07/2020 Jornal Impresso

Aprovado repasse de até R$ 16 bi a estados e municípios

O Senado aprovou ontem (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da MP 938/2020, editada pelo Poder Executivo para compensar estados e municípios pela queda de repasses federais durante a crise econômica causada pela covid-19. O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, mas quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação do Senado foi simbólica e de forma remota. O PLV segue agora para sanção presidencial.

25/07/2020 Coluna Sônia Pinheiro

PERFORMANCE

O Conselheiro Valdomiro Távora – com Ana Paula (clic by Tapis Rouge) – passa exemplo de notável atuação na pole position do TCE. Comparece presencialmente e sempre, em seu gabinete, munindo-se, of course, de todos os cuidados preventivos determinados pela OMS: uso de máscara, respeitando a distância corporal e munido de álcool gel. É um workaholic.

24/07/2020 sites

AL retoma sessões no plenário e deve realizar concurso até outubro; veja as novas regras da Casa

Outubro. Esse é o limite que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), José Sarto (PDT), estabeleceu para a realização do concurso público da Casa. “Eu dei até outubro para eles realizarem, mas assim que eles me derem a data, (eu divulgo)”, explica. A informação foi dada ontem, em coletiva de imprensa após a abertura da sessão ordinária da Casa, que pela primeira vez desde março foi feita presencialmente.

23/07/2020 Política

Câmara aprova MP que garante repasse de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) que complementa repasses do Governo Federal para estados e municípios. Os deputados estenderam até novembro deste ano os repasses da União para os Fundos de Participação dos estados e dos municípios.Editada em abril, a medida previa repasses só até o mês de junho e perderá a validade na próxima semana se não for aprovada no Senado.

22/07/2020 Coluna Sônia Pinheiro

MEETING

O Sebrae-CE pilotará o Webinário Compras Governamentais: Oportunidades para os pequenos negócios, em 29 próximo – start: 16 horas. Convidados centrais do evento: vice-presidente do TCE/CE, Edilberto Pontes (flash à esquerda by Tapis Rouge), o advogado Andrei Aguiar (à direita), que detém larga atuação no Direito Público, e o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli. Objetivo? A busca do fomento dos negócios entre os pequenos empresários e o Poder Público, alertando, ainda, sobre os cuidados que devem ser tomados.

21/07/2020 Ceará

Governo define nesta semana finalização do plano de retomada

Esta semana será decisiva para o retorno dos setores que ficaram fora da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza.

17/07/2020 Política

AL fará primeira sessão presencial no dia 23 após 4 meses; eleições devem pautar debates

Na contagem regressiva para a campanha eleitoral, período que costuma movimentar os debates no plenário, a Assembleia Legislativa do Ceará fará a primeira sessão presencial no dia 23 após quatro meses trabalhando de forma remota. O anúncio foi feito ontem (16) pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (DEM), durante sessão remota da AL-CE. “Estamos focados nas precauções necessárias para uma retomada gradual e segura”, disse, acrescentando que a preocupação no momento é “garantir a segurança de todos”.

16/07/2020 Política

CMFor aprova projeto de LDO com previsão orçamentária de R$ 8,5 bilhões para 2021

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou ontem o projeto da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. O projeto foi aprovado por consenso entre os vereadores em reunião virtual, já que os encontros presenciais seguem suspensos por conta da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. O texto segue agora para a sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O projeto já tramitava na Casa desde abril.

14/07/2020 Coluna Edison Silva

Desmonte, Abuso de Poder, Ficha Suja e outros temas, justificarão as ações judiciais eleitorais dest

O advogado Djalma Pinto, um dos nomes de destaque no Direito Eleitoral brasileiro, ao manifestar sua aprovação ao adiamento da votação para a eleição de prefeitos e vereadores neste ano, de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro o segundo turno, permanecendo a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021, ressaltou o fato de os prefeitos derrotados na disputa pela reeleição, ou no insucesso de seus candidatos à sucessão, terem menos tempos para a prática do famigerado desmonte nas respectivas prefeituras, após um resultado eleitoral adverso.

09/07/2020 Política

Poder público e a Covid-19

O conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, participou ontem do IV Fórum Nacional de Auditoria sobre políticas públicas e a covid-19. 

 

09/07/2020 Política

Poderes estaduais e municipais avançam em retomada de atividades presenciais no Ceará

Com o arrefecimento no Estado da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus, órgãos públicos, especialmente em Fortaleza, ou já deram início ou se preparam para a retomada das atividades presenciais. Todos os órgãos já finalizaram ou estão prestes a finalizar seus protocolos de retomada.

08/07/2020 Política

Governador confirma pagamento de primeira parcela do 13º salário para agosto

Como medida para incentivar a economia nesse momento de retomada das atividades, o governador Camilo Santana anunciou ontem (7), durante live em suas redes sociais, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de servidores estaduais do Estado para o dia 14 agosto. Com isso, deve haver injeção de R$ 420  milhões na economia local, referentes ao pagamento do décimo a 157.904 servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados. Somando-se o valor à folha mensal de R$ 850 milhões, o incremento somente no mês de agosto deve ser da ordem de R$ 1,270 bilhão na economia cearense.

08/07/2020 Política

Comissão da AL-CE aprova projeto de LDO

Foi aprovada ontem (7), em reunião remota da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a proposta do Governo do Estado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Agora, o projeto, com as 18 emendas aprovadas, segue para o plenário, devendo ser votada até o dia 17.

06/07/2020 Panorama

Vila das Artes seleciona projetos de Arte e Cultura Digital até próxima terça-feira (7)

A Convocatória para Laboratórios Criativos Virtuais em Rede da Vila das Artes está aberta até terça-feira, 7. De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, o credenciamento on-line selecionará dez projetos que receberão, cada um, incentivo no valor de R$ 2.100. O projeto é destinado a artistas, pesquisadores, grupos e coletivos que atuam com arte e cultura digital ou possuem interesse em atuar na área.

03/07/2020 Política

Com ressalvas, TCE recomenda aprovação das contas de Camilo por unanimidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou ontem (2), por unanimidade, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes e recomendou a aprovação das contas com ressalvas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019. A sessão ocorreu de forma presencial e contou com as presenças dos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também esteve presente o conselheiro substituto, Itacir Todero. Valdomiro Távora presidiu a sessão.

02/07/2020 Política

Por unanimidade, contas do governador são aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente da Corte, pela aprovação com ressalvas das contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019.O voto de Edilberto foi aprovado por unanimidade.

02/07/2020 Política

TCE-CE aprecia contas do Governador

O TCE-CE aprecia hoje, a partir das 9h30, o parecer prévio dass contas do governador Camilo Santana referente a 2019.

01/07/2020 Política

TCE deve aprovar com ressalvas contas de 2019 do governo Camilo Santana

O pleno do Tribunal de Contas do Estado deve se reunir na quinta-feira, 2, para analisar as contas do Governo de Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2019. Parecer elaborado sugere “aprovação com ressalvas” da gestão.

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