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04/11/2022 sites

Implementação do Novo Ensino Médio é mapeada em auditoria operacional do TCE-CE

Está em realização, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), uma auditoria operacional para mapear eventuais obstáculos das ações governamentais na implementação do Novo Ensino Médio, como uma estratégia de melhoria dos índices de acesso e de permanência de jovens nessa etapa escolar. O trabalho está sendo realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 tribunais de contas estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por tribunais de contas do país, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.

30/09/2022 sites

TCE-CE compartilha experiência sobre planejamento estratégico com TCE-RS

A experiência na construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi compartilhada, nesta quarta-feira (28), com equipe do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O encontro virtual contou com a presença do secretário de Governança do TCE-CE, Auriço Oliveira, do assessor administrativo de Governança do TCE-CE, Bernardo Sanford, e da coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE-RS, Rosane Moretti.

22/09/2022 sites

TCE-CE e Universidade Federal testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias esta

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto, realizada segunda-feira (19), foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das rodovias estaduais.

05/09/2022 sites

Rádio Justiça: Emissão de Certidão da Transparência para Prefeituras e Câmaras será automatizada no

O Tribunal de Contas do Ceará passa a emitir automaticamente as Certidões da Transparência para Prefeituras e Câmaras de Vereadores, medida que vai ao encontro das ações do Programa Nacional de Transparência Pública. A ferramenta pode ser acessada no site etransparencia.tce.ce.gov.br, ou pelo ícone entitulado “Jurisdicionado”, no site do Tribunal de Contas do Ceará. O usuário deverá informar para qual Município está solicitando a certidão.  Ao clicar no botão “emitir certidão” o documento será gerado automaticamente. É possível imprimir ou fazer o download no formato PDF.

09/08/2022 sites

TCE-CE sediará evento sobre a importância dos TCs na Lei da Ficha Limpa

“A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. Este é o tema de evento que será realizado dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE-CE (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado e da sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC).

05/08/2022 sites

TCE-PE formaliza apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância assinado em 2019 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

04/08/2022 sites

TCE-CE vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais de transparência.

04/08/2022 sites

Atricon participa de seminário sobre políticas públicas para a primeira infância

Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, coordenado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB, em parceria com os Tribunais de Contas do Ceará (TCE-CE) e de Goiás (TCE-GO). O encontro, que ocorre até sexta-feira (5), em Fortaleza (CE), tem o apoio da Atricon.

29/07/2022 sites

Atricon participa da abertura do Seminário IRB 2022 – Região Nordeste

O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, participou da cerimônia de abertura do “Seminário IRB 2022 – Região Nordeste”, realizada na manhã desta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A aplicação da governança pelo setor público, incluindo as instituições de controle externo, foi a temática debatida no encontro, que teve como objetivo estabelecer a integração e o diálogo institucional de forma a promover o conhecimento.

15/07/2022 sites

TCE-CE inicia auditoria sobre oferta de creches e escolas

Com o intuito de avaliar as ações adotadas pelos municípios para ofertar às crianças de zero a cinco anos acesso a creches e escolas, garantindo o processo de educar e cuidar, foram realizadas visitas de campo, no período de 20 a 28 de junho, aos Municípios de Acopiara, Aurora, Icó, Jaguaribe, Miraíma e Tururu.

13/07/2022 sites

TCE-CE sedia Seminário IRB 2022 na região Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”. O evento contará com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

11/07/2022 sites

Instituto Plácido Castelo é recredenciado para realizar cursos de pós-graduação latu sensu

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), continuará com a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na área da sua competência. O recredenciamento foi concedido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), a partir de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026. A informação está no parecer nº 291/2022, emitido pela Câmara da Educação Superior e Profissional, do CEE.

03/07/2022 sites

Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional

A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a normativa, os estudos, sugestões e proposições decorrentes dos trabalhos serão periodicamente submetidos à Presidência da entidade. No desenvolvimento das atividades, a comissão poderá receber contribuições de outros membros e técnicos dos Tribunais de Contas.

30/06/2022 sites

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

27/06/2022 sites

TCE-CE lança livro Riscos e Fraudes no Setor Público

A primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC, Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), foi lançada nesta quinta-feira (23/6), durante o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022.

20/06/2022 sites

Secretaria de Governança do TCE-CE divulga primeira edição do Boletim de Governança de 2022

A Secretaria de Governança (SecGov) lança a primeira edição do Boletim de Governança de 2022. O documento terá periodicidade quadrimestral, abrangendo as informações e os atos normativos mais relevantes do período. A publicação tem como objetivo gerar maior divulgação de deliberações e ampliar a participação de membros, servidores, gestores e sociedade, na vida organizacional da Corte de Contas.

15/06/2022 sites

TCE-CE: Lançada 27ª edição da Revista Controle

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, em sua plataforma eletrônica, a 27ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor adjunto, Gleison Diniz.

20/05/2022 sites

TCE-CE: V Semana da Avaliação em Escolas de Governo tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (V SAEG), que acontecerá no dia 1º de junho (quarta-feira), em formato híbrido, sediado em Brasília-DF. O evento tem como tema “Tecnologia, Avaliação e Crises: interfaces de um ecossistema de aprendizagem no serviço público”.

13/04/2022 sites

TCE-CE: pesquisa vai avaliar estruturas de controle interno dos municípios brasileiros

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da Presidência, assinou Ofício Circular nº 06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), informando a todas as unidades jurisdicionadas municipais cearenses sobre o preenchimento de questionário, que visa promover um Diagnóstico Nacional de Controle Interno.

22/03/2022 sites

TCE-CE oferta cursos a distância com eixos temáticos variados

Contemplando os temas análise de dados com o Excel, planejamento financeiro e Lei de Acesso à Informação, a Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará (CE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece cursos para servidores, membros, jurisdicionados e sociedade. As inscrições podem ser efetuadas até dia 30 de março, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

09/03/2022 sites

Puseram uma usina no mar

Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda marítima, com uma área total de mais de 7 mil hectares, com 50 aerogeradores e muitos cabos elétricos submarinos, no litoral do município de Amontada. Eles alegam que a construção no mar irá causar impactos na fauna e na flora local, além de afetar o turismo e a pesca artesanal, por “riscos de colisões, privação do acesso a pontos de pesca, bem como alterações nas rotas utilizadas para a prática.”

25/02/2022 sites

Atricon, IRB e Abracom participam de reunião com o presidente do Senado

Os presidentes eleitos e as diretorias da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), do IRB, Edilberto Pontes (TCE-CE) e da Abracom, Joaquim Castro (TCM-GO) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (24), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. O encontro também teve a participação dos senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério.

15/02/2022 sites

Soraia Victor: “Se você quer discutir de igual para igual, tem que ser bom de igual para igual”

Quais os principais desafios vividos por uma mulher que desbrava espaços ocupados majoritariamente por homens? O que a figura feminina pretende deixar como marca de gestão? Quais aspectos essa mulher julga essenciais para transformar a instituição que representa? São perguntas fundamentais, mas que passam longe de definir inteiramente quem é Soraia Thomaz Dias Victor, a primeira conselheira da história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Aos 61 anos, Soraia é corredora, casada há quatro décadas, mãe de dois filhos e “vovó coruja” de dois netinhos.

15/02/2022 sites

Eleito novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2022-2023

O conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, foi eleito presidente da Comissão de Jurisprudência para o biênio 2022-2023. A eleição esteve em pauta durante reunião extraordinária nº 01/2022, realizada nesta quarta-feira (9/2), no Edifício 5 de Outubro. A medida está de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno do TCE Ceará, segundo o qual a Comissão deve ser composta por três membros efetivos e um suplente, designados pelo Presidente do Tribunal, entre Conselheiros e Conselheiros Substitutos.

10/02/2022 sites

Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (8/2), prorrogou, por unanimidade de votos, os prazos para encaminhamentos dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO – 6º bimestre/2021 e 1º bimestre/2022) e das Prestações de Contas Municipais mensais (dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022). As alterações estão previstas na Resolução Administrativa nº 02/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (9/2).

09/02/2022 sites

Conselheira Patrícia Saboya é empossada Corregedora do TCE Ceará – 2022/2023

Em Sessão Extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (8/2), foi empossada na função de Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya. O momento foi presidido pelo presidente Valdomiro Távora. O termo de posse foi lido pelo secretário de Sessões, Marcelo Picanço.

09/02/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará responde consulta feita pela Defensoria Pública do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a Sessão ordinária telepresencial, realizada nesta terça-feira (8/2), respondeu à consulta realizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (processo nº 07040/2015-0) sobre a possibilidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para criação de cargos na estrutura da Defensoria.

08/02/2022 sites

TCE Ceará participa da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em 2022, foi realizada na manhã desta segunda-feira (7/2), e contou com a presença do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, e do vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes (presidente eleito do Instituto Rui Barbosa – IRB).

08/02/2022 sites

YouTube, TCU e democracia

Uma discussão já antiga e central é sobre o poder das grandes corporações internacionais, cada vez mais lucrativas e fortes com o aprofundamento da digitalização e da globalização. É difícil tributá-las, impor-lhes regras de tratamento isonômico, de respeito ao consumidor, de transparência e responsabilização.

04/02/2022 sites

Case de sucesso sobre inteligência visual é apresentado em “Talk Criativo” realizado pelo LIC

Com o tema “Inteligência Visual aplicada aos Tribunais de Contas”, foi apresentado o processo criativo do serviço prestado ao TCE-SC, referente à parte visual da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”, versão simplificada do Parecer Prévio das Contas de 2020, prestadas pelo Governador do Estado ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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