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01/02/2022 sites

TCE Ceará – Estruturação de respostas a demandas frequentes contribui para agilizar atendimento na O

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará organizou, em ambiente virtual, respostas estruturadas a partir de demandas recorrentes, viabilizando retornos mais céleres aos usuários. Do total de manifestações recebidas pela Ouvidoria, em 2021, cerca de 80% foram respondidas pela própria unidade, de forma autônoma, o que garantiu um tempo médio de retorno de menos de um dia.

28/01/2022 sites

Biblioteca Ministro Raimundo Girão fomenta o conhecimento técnico-científico com distribuição da Re

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza uma ação constante de fomento ao conhecimento técnico-científico em nível nacional. A iniciativa é executada pela Biblioteca Ministro Raimundo Girão. Uma dessas atividades é a distribuição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação da Corte de Contas, que tem como editor-chefe o vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes.

28/01/2022 sites

Instituto Plácido Castelo do TCE-CE oferta cursos a distância voltados à gestão pública

Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes serão capacitados através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

27/01/2022 sites

Conselheira Soraia Victor é sorteada relatora das Contas do Governador do Ceará – exercício 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/1), a primeira Sessão Ordinária do Pleno, no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A Sessão foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2022 sites

TCE-CE: Definidos os relatores das unidades jurisdicionadas do exercício de 2022

Durante o expediente da sessão ordinária telepresencial, realizada pelo Pleno, nesta terça-feira (25/1), foram definidos os relatores das prestações de contas de gestão, estaduais e municipais, e de governo, municipais, relativos ao exercício de 2022. O anúncio do sorteio foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2022 sites

Definidos os relatores das unidades jurisdicionadas do exercício de 2022

Durante o expediente da sessão ordinária telepresencial, realizada pelo Pleno, nesta terça-feira (25/1), foram definidos os relatores das prestações de contas de gestão, estaduais e municipais, e de governo, municipais, relativos ao exercício de 2022. O anúncio do sorteio foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora.

26/01/2022 sites

TCE Ceará divulga balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2020/2021

O Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2020/2021, sob a presidência do conselheiro Valdomiro Távora, já está disponível para consulta no Portal da Corte de Contas. O anúncio foi feito durante expediente da Sessão Plenária, desta terça-feira (25/1).

25/01/2022 sites

TCE Ceará julga 470 processos nas primeiras Sessões Virtuais de 2022

O julgamento de processos de 2022, por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi retomado dia 17 de janeiro. Nas três reuniões, encerradas dia 21/1, foram julgados 470 processos: 282 na Primeira Câmara, 136 na Segunda Câmara e 52 no Pleno.

24/01/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para teletrabalho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por unidade, destinadas ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências. A Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com prazo de vigência até 30/6 deste ano, mantido o regramento da Portaria nº 484/2021 (publicada no DOE de 11/10/2022), salvo disposições em contrário.

21/01/2022 sites

TCE Ceará realiza ações de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados

Em vigência desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18), objetiva promover mecanismos de segurança de informações, e determina que os órgão públicos e empresas privadas se ajustem às medidas protetivas necessárias para resguardar os dados dos cidadãos. No processo de adequação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Legislação, foi realizada uma pesquisa de diagnóstico junto aos setores da Corte, com vistas à efetiva identificação das áreas que realizam “tratamento de dados”, nos exatos termos do art. 5º, X, da LGPD.

21/01/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes participa de solenidade de assinatura de convênio entre IRB e USP

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, presidente eleito do IRB para o biênio 2022-2023, participou, na manhã desta quinta-feira (20/1), da cerimônia de assinatura do convênio entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade de São Paulo (USP) para realização do curso de especialização MBA Auditoria e Inovação e no Setor Público

21/01/2022 sites

Definidos integrantes das Comissões de Jurisprudência e Regimento do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através dos Atos da Presidência nºs 10 e 11/2022, designou os componentes das Comissões de Jurisprudência e Regimento, respectivamente. A informação está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta sexta-feira (21/1), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

18/01/2022 sites

TCE-CE: Biblioteca Ministro Raimundo Girão atende ao público mediante agendamento prévio

Vinculada à Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), a Biblioteca Ministro Raimundo Girão vem ampliando seu acervo para qualificar os usuários internos e externos, como servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral, fomentando o conhecimento.

12/01/2022 sites

Sobre hotéis que fecham

Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor.

10/01/2022 sites

TCE Ceará empossa novos dirigentes em Sessão Extraordinária do Pleno

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou nesta terça-feira (4/1), no Gabinete da Presidência, a Sessão Extraordinária do Pleno para dar posse aos novos dirigentes da Corte, biênio 2022/2023. A reunião foi presidida pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que empossou o conselheiro Valdomiro Távora no cargo de Presidente. “Tenho a honra de empossar, pela quinta vez, o conselheiro Valdomiro Távora no cargo de Presidente desta Corte. Ele tem feito um grande trabalho pelo Tribunal durante todos esses anos, e tenho certeza que conduzirá com excelência essa nova gestão.”

10/01/2022 sites

TCE Ceará emite recomendações sobre projeto de concessão do serviço de coleta de esgoto sanitário no

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por unanimidade, emitir recomendações à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato sobre o processo licitatório para a concessão de serviço público de coleta, transporte e destinação final de esgotos sanitários no Município para o exercício de 2021. O valor estimado do projeto encaminhado é de R$  938.743.379,00.

10/01/2022 sites

Instituto Plácido Castelo abre inscrições para curso sobre Excel básico

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, vai promover capacitação sobre a plataforma Excel (básico). O curso será realizado de 7 de fevereiro a 7 de março, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),com carga horária de 20 horas. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) até o dia 2/2 (quarta-feira).

10/01/2022 sites

TCE Ceará estabelece diretrizes reforçando os cuidados com a saúde neste início de ano

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 01/2022, que estabelece diretrizes adicionais para os meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza. A iniciativa está em observância, dentre outras ações, à normatização estadual e às medidas sanitárias previstas nos protocolos do Governo do Ceará.

21/12/2021 sites

Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022

Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de 3 de janeiro de 2022. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), leva em consideração a retomada gradual das atividades presenciais no TCE, em observância às medidas sanitárias.

20/12/2021 sites

TCE Ceará funcionará em regime de plantão entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. com a suspensão dos prazos processuais. Nesse período, fica suspenso o atendimento ao público, com exceção da Gerência de Protocolo e Autuação, que deverá manter atendimento presencial em dias úteis, das 8 às 16 horas, menos nos dias 24 e 31 de dezembro, para receber e autuar petições e documentos urgentes e encaminhá-los ao responsável para apreciação. Serão considerados urgentes os peticionamentos que contenham pedido de cautelar.

16/12/2021 sites

Cinco órgãos serão certificados com o Selo TCE Ceará Sustentável nesta quinta-feira (16/12)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar, nesta quinta-feira (16/12), cinco órgãos e entidades jurisdicionados com o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. A solenidade de premiação acontecerá a partir das 10h, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Sede).

13/12/2021 sites

TCE Ceará realiza inspeções em rodovias estaduais para analisar a qualidade asfáltica

Com o objetivo de verificar a qualidade do asfalto de rodovias cearenses, inspeções do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) estão sendo realizadas nesta semana (6 a 10/12). Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, acompanhada por técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC), visitou trechos das rodovias CE-155 (dá acesso ao Porto do Pecém) e CE-350 (Maranguape) para coletar amostras do revestimento asfáltico e de material de base. Tais obras possuem estimativa de custo superior a R$ 93 milhões.

13/12/2021 sites

Representantes do Instituto Rui Barbosa conhecem sistema de educação em Sobral-CE

Localizada na Região Norte do Ceará, a cidade de Sobral, que se destaca pela qualidade na educação pública, principalmente na alfabetização, foi o ponto de partida para visita in loco, dia 9/12, do presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE Ceará), e do conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), que presidirá o Comitê Técnico de Educação do IRB.

13/12/2021 sites

TCE Ceará lança 26ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica a 26ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor-adjunto, Gleison Diniz.

10/12/2021 sites

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa conhece modelos de desenvolvimento em educação

O presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) – biênio 2022-2023, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), e o conselheiro do TCE Espírito Santo, Rodrigo Coelho (que presidirá o Comitê Técnico de Educação do IRB a partir de 2022), realizaram visita institucional, na manhã desta terça-feira (7/12), à vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela.

10/12/2021 sites

Eleitos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará – Biênio 2022-2023

Em votação secreta realizada durante o expediente da Sessão extraordinária do Pleno, nesta quarta-feira (9/12), foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2022-2023, com eleição dos conselheiros Valdomiro Távora, para o cargo de Presidente; Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, para o cargo de Ouvidor.


 

02/12/2021 sites

Cinco órgãos estão habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – 2020/2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a relação dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021. A informação foi publicada em Edital no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta quarta-feira (1º/12).a

02/12/2021 sites

Parceria em Linguagem Simples e Direito Visual apresenta resultados alcançados pelos TCs do Ceará e

Busca pela inovação, atuação em rede e preocupação com o uso de linguagem mais acessível. Esses foram os temas discutidos no encerramento da formação em Linguagem simples e Direito Visual, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o TCE Santa Catarina (TCE-SC) e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris Lab Gov).

01/12/2021 sites

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 16 de dezembro

Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira). Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

29/11/2021 sites

TCE Ceará – Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro

Serão realizadas, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A informação está na Portaria nº 579/2021 e garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

TCE Ceará Sustentável

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