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11/07/2022 sites

Instituto Plácido Castelo é recredenciado para realizar cursos de pós-graduação latu sensu

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), continuará com a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na área da sua competência. O recredenciamento foi concedido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), a partir de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026. A informação está no parecer nº 291/2022, emitido pela Câmara da Educação Superior e Profissional, do CEE.

03/07/2022 sites

Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional

A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a normativa, os estudos, sugestões e proposições decorrentes dos trabalhos serão periodicamente submetidos à Presidência da entidade. No desenvolvimento das atividades, a comissão poderá receber contribuições de outros membros e técnicos dos Tribunais de Contas.

30/06/2022 sites

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

27/06/2022 sites

TCE-CE lança livro Riscos e Fraudes no Setor Público

A primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC, Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), foi lançada nesta quinta-feira (23/6), durante o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022.

20/06/2022 sites

Secretaria de Governança do TCE-CE divulga primeira edição do Boletim de Governança de 2022

A Secretaria de Governança (SecGov) lança a primeira edição do Boletim de Governança de 2022. O documento terá periodicidade quadrimestral, abrangendo as informações e os atos normativos mais relevantes do período. A publicação tem como objetivo gerar maior divulgação de deliberações e ampliar a participação de membros, servidores, gestores e sociedade, na vida organizacional da Corte de Contas.

15/06/2022 sites

TCE-CE: Lançada 27ª edição da Revista Controle

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, em sua plataforma eletrônica, a 27ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor adjunto, Gleison Diniz.

20/05/2022 sites

TCE-CE: V Semana da Avaliação em Escolas de Governo tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (V SAEG), que acontecerá no dia 1º de junho (quarta-feira), em formato híbrido, sediado em Brasília-DF. O evento tem como tema “Tecnologia, Avaliação e Crises: interfaces de um ecossistema de aprendizagem no serviço público”.

13/04/2022 sites

TCE-CE: pesquisa vai avaliar estruturas de controle interno dos municípios brasileiros

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da Presidência, assinou Ofício Circular nº 06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), informando a todas as unidades jurisdicionadas municipais cearenses sobre o preenchimento de questionário, que visa promover um Diagnóstico Nacional de Controle Interno.

22/03/2022 sites

TCE-CE oferta cursos a distância com eixos temáticos variados

Contemplando os temas análise de dados com o Excel, planejamento financeiro e Lei de Acesso à Informação, a Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará (CE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece cursos para servidores, membros, jurisdicionados e sociedade. As inscrições podem ser efetuadas até dia 30 de março, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

09/03/2022 sites

Puseram uma usina no mar

Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda marítima, com uma área total de mais de 7 mil hectares, com 50 aerogeradores e muitos cabos elétricos submarinos, no litoral do município de Amontada. Eles alegam que a construção no mar irá causar impactos na fauna e na flora local, além de afetar o turismo e a pesca artesanal, por “riscos de colisões, privação do acesso a pontos de pesca, bem como alterações nas rotas utilizadas para a prática.”

25/02/2022 sites

Atricon, IRB e Abracom participam de reunião com o presidente do Senado

Os presidentes eleitos e as diretorias da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), do IRB, Edilberto Pontes (TCE-CE) e da Abracom, Joaquim Castro (TCM-GO) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (24), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. O encontro também teve a participação dos senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério.

15/02/2022 sites

Soraia Victor: “Se você quer discutir de igual para igual, tem que ser bom de igual para igual”

Quais os principais desafios vividos por uma mulher que desbrava espaços ocupados majoritariamente por homens? O que a figura feminina pretende deixar como marca de gestão? Quais aspectos essa mulher julga essenciais para transformar a instituição que representa? São perguntas fundamentais, mas que passam longe de definir inteiramente quem é Soraia Thomaz Dias Victor, a primeira conselheira da história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Aos 61 anos, Soraia é corredora, casada há quatro décadas, mãe de dois filhos e “vovó coruja” de dois netinhos.

15/02/2022 sites

Eleito novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2022-2023

O conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, foi eleito presidente da Comissão de Jurisprudência para o biênio 2022-2023. A eleição esteve em pauta durante reunião extraordinária nº 01/2022, realizada nesta quarta-feira (9/2), no Edifício 5 de Outubro. A medida está de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno do TCE Ceará, segundo o qual a Comissão deve ser composta por três membros efetivos e um suplente, designados pelo Presidente do Tribunal, entre Conselheiros e Conselheiros Substitutos.

10/02/2022 sites

Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (8/2), prorrogou, por unanimidade de votos, os prazos para encaminhamentos dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO – 6º bimestre/2021 e 1º bimestre/2022) e das Prestações de Contas Municipais mensais (dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022). As alterações estão previstas na Resolução Administrativa nº 02/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (9/2).

09/02/2022 sites

Conselheira Patrícia Saboya é empossada Corregedora do TCE Ceará – 2022/2023

Em Sessão Extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (8/2), foi empossada na função de Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya. O momento foi presidido pelo presidente Valdomiro Távora. O termo de posse foi lido pelo secretário de Sessões, Marcelo Picanço.

09/02/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará responde consulta feita pela Defensoria Pública do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a Sessão ordinária telepresencial, realizada nesta terça-feira (8/2), respondeu à consulta realizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (processo nº 07040/2015-0) sobre a possibilidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para criação de cargos na estrutura da Defensoria.

08/02/2022 sites

TCE Ceará participa da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em 2022, foi realizada na manhã desta segunda-feira (7/2), e contou com a presença do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, e do vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes (presidente eleito do Instituto Rui Barbosa – IRB).

08/02/2022 sites

YouTube, TCU e democracia

Uma discussão já antiga e central é sobre o poder das grandes corporações internacionais, cada vez mais lucrativas e fortes com o aprofundamento da digitalização e da globalização. É difícil tributá-las, impor-lhes regras de tratamento isonômico, de respeito ao consumidor, de transparência e responsabilização.

04/02/2022 sites

Case de sucesso sobre inteligência visual é apresentado em “Talk Criativo” realizado pelo LIC

Com o tema “Inteligência Visual aplicada aos Tribunais de Contas”, foi apresentado o processo criativo do serviço prestado ao TCE-SC, referente à parte visual da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”, versão simplificada do Parecer Prévio das Contas de 2020, prestadas pelo Governador do Estado ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

04/02/2022 sites

Prestações de Contas de Gestão Estaduais ao TCE Ceará devem ser feitas a partir de abril

Os gestores estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem enviar as prestações de contas de gestão – Exercício 2021 – exclusivamente pelo Sistema Ágora, no período compreendido entre os dias 4 de abril e 29 de junho de 2022. O acesso dos usuários cadastrados no Ágora deve ser feito pelo Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Ceará, com uso obrigatório de certificado digital.

01/02/2022 sites

“Inteligência Visual aplicada aos Tribunais de Contas” é tema de capacitação no IPC

Nesta quarta-feira (2/2), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar o Talk Criativo, com Sidan Orafa, que vai falar sobre o tema “Inteligência Visual aplicada aos Tribunais de Contas”. Cientista contábil e analista de sistemas, Sidan Orafa vai apresentar o Processo Criativo da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”, desenvolvido para o TCE Santa Catarina. A capacitação acontecerá no auditório do IPC, a partir das 15 horas, numa iniciativa do Laboratório de Inovação em Controle (LIC).

01/02/2022 sites

TCE Ceará responde a consulta da Funcap sobre prorrogação de contrato para passagens aéreas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na Sessão Virtual do Pleno, realizada entre os dias 24 e 28/1/22, respondeu à consulta feita pelo presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tarcísio Pequeno, sobre a possibilidade de prorrogar o prazo dos contratos de aquisição de passagens aéreas.

01/02/2022 sites

TCE Ceará – Estruturação de respostas a demandas frequentes contribui para agilizar atendimento na O

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará organizou, em ambiente virtual, respostas estruturadas a partir de demandas recorrentes, viabilizando retornos mais céleres aos usuários. Do total de manifestações recebidas pela Ouvidoria, em 2021, cerca de 80% foram respondidas pela própria unidade, de forma autônoma, o que garantiu um tempo médio de retorno de menos de um dia.

28/01/2022 sites

Biblioteca Ministro Raimundo Girão fomenta o conhecimento técnico-científico com distribuição da Re

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza uma ação constante de fomento ao conhecimento técnico-científico em nível nacional. A iniciativa é executada pela Biblioteca Ministro Raimundo Girão. Uma dessas atividades é a distribuição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação da Corte de Contas, que tem como editor-chefe o vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes.

28/01/2022 sites

Instituto Plácido Castelo do TCE-CE oferta cursos a distância voltados à gestão pública

Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes serão capacitados através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

27/01/2022 sites

Conselheira Soraia Victor é sorteada relatora das Contas do Governador do Ceará – exercício 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/1), a primeira Sessão Ordinária do Pleno, no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A Sessão foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2022 sites

TCE-CE: Definidos os relatores das unidades jurisdicionadas do exercício de 2022

Durante o expediente da sessão ordinária telepresencial, realizada pelo Pleno, nesta terça-feira (25/1), foram definidos os relatores das prestações de contas de gestão, estaduais e municipais, e de governo, municipais, relativos ao exercício de 2022. O anúncio do sorteio foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2022 sites

Definidos os relatores das unidades jurisdicionadas do exercício de 2022

Durante o expediente da sessão ordinária telepresencial, realizada pelo Pleno, nesta terça-feira (25/1), foram definidos os relatores das prestações de contas de gestão, estaduais e municipais, e de governo, municipais, relativos ao exercício de 2022. O anúncio do sorteio foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora.

26/01/2022 sites

TCE Ceará divulga balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2020/2021

O Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2020/2021, sob a presidência do conselheiro Valdomiro Távora, já está disponível para consulta no Portal da Corte de Contas. O anúncio foi feito durante expediente da Sessão Plenária, desta terça-feira (25/1).

25/01/2022 sites

TCE Ceará julga 470 processos nas primeiras Sessões Virtuais de 2022

O julgamento de processos de 2022, por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi retomado dia 17 de janeiro. Nas três reuniões, encerradas dia 21/1, foram julgados 470 processos: 282 na Primeira Câmara, 136 na Segunda Câmara e 52 no Pleno.

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