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26/09/2023 sites

Desafios da democracia

Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e Martin Wolf, para citar alguns autores que publicaram reflexões profundas e contundentes recentemente.

26/09/2023 sites

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais.

22/09/2023 sites

TCE-PB divulga relatório que avalia processo de degradação ambiental no semiárido paraibano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno de quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que examinou a política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.

21/09/2023 sites

TCE Ceará avança na meta de concluir 100 fiscalizações neste ano

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações previstas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Desestatizações, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas abordados. A centésima fiscalização foi autorizada na sexta-feira (15/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

19/09/2023 sites

III CITC: oficina abordará o uso de inteligência artificial para potencializar as ferramentas de co

Estão abertas as inscrições  para a oficina “Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?”, que será realizada no dia 29 de novembro, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), sediado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A atividade será oferecida das 13h às 16h, na sala 7, pelos especialistas em comunicação digital, Daniela Pereira e Bernardo Stampa (saiba mais sobre os palestrantes a seguir). A iniciativa é organizada pelo GT de Comunicação da Atricon.

14/09/2023 sites

III CITC terá a participação de especialistas em temáticas como responsabilidades fiscal e social e

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, e substituta do TSE, Edilene Lôbo; os professores e pesquisadores Fredie Didier, Fernando Luiz Abrucio e Vasco Furtado; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam estão entre os palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O encontro ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).

01/09/2023 sites

III CITC: capacitação abordará nova lei de licitações

O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, traz em sua programação a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”. O curso será ministrado pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres.  A atividade será ofertada no dia 28 de novembro, das 10h às 19h. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.

31/08/2023 sites

III CITC: “Encontros com o Futuro” reúne informações em um único site

Todas as informações sobre os “Encontros com o Futuro”, que incluem o XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); o XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e o VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), estão reunidas no hotsite, lançado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). As atividades dos Encontros com o Futuro ocorrerão dia 28 de novembro e fazem parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro.

25/08/2023 sites

A atualidade de George Orwell

No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, “requer nervos de aço”, mas que merece a fama. Nesta semana, a revista The Economist aborda o crescente interesse por George Orwell e sua vasta produção literária.

22/08/2023 sites

Abertas inscrições para apresentação de iniciativas voltadas à promoção de igualdade de gênero no II

Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro. O edital pode ser consultado aqui.

16/08/2023 sites

Tribunais de Contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro

A região do Semiárido brasileiro, composta pelos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, vive um processo crescente de desertificação, quando a vegetação nas áreas secas diminui e finalmente desaparece. Uma auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União e os TCEs do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe concluiu que os estados fiscalizados não implementam a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca que eles mesmos instituíram por lei.

11/08/2023 sites

Painel com estatísticas da Ouvidoria do TCE Ceará amplia transparência aos dados de atendimento

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o Painel de Transparência da Ouvidoria, uma plataforma que permite consultar atendimentos em andamento, finalizados, dados de tempo médio de encerramento das manifestações e nível de satisfação dos usuários sobre o recebimento das demandas diárias do setor. A plataforma foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e coordenada pela Ouvidoria.

09/08/2023 sites

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais.

09/08/2023 sites

Abertura de seminário sobre fiscalização em saneamento básico tem participação da Atricon

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, representou a entidade na solenidade de abertura do seminário “Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, em Brasília. A programação do evento, que acontece até esta quarta-feira (9), prevê palestras e reuniões técnicas.

28/07/2023 sites

TCU: Tribunais de contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro

Os tribunais de contas do Ceará (TCE-CE), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas –  aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.

20/07/2023 sites

Atricon entrega convite para o III CITC ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal

O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em reunião, nesta quarta-feira (19), com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e realizou a entrega oficial do convite para a terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O evento acontecerá em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro.

14/07/2023 sites

III CITC ocorrerá entre 28 de novembro e 1º de dezembro

A programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon, CNPTCe CNPGC, além do apoio de outros parceiros.

12/07/2023 sites

Natal sedia Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos TCs

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) vai sediar o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, que será realizado de 11 a 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra, Natal-RN. O evento, que acontece desde 2018, sucede o antigo Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, que já era realizado desde 2003.

04/07/2023 sites

Entidades lançam tema e identidade visual do III CITC

As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE). O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros.

30/06/2023 sites

TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dad

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.

29/06/2023 sites

Instituída a Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Ceará

Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e altera a Resolução Administrativa nº 15/2022. A aprovação do Processo nº 15299/2023-9 ocorreu durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (27/6).

26/06/2023 sites

Keynes e a inteligência artificial

Em 1930, o grande economista Jonh Maynard Keynes escreveu um importante ensaio com o título “As possibilidades econômicas para os nossos netos”, em que ele especulava sobre o futuro do trabalho e do lazer e sobre o aumento de produtividade nos cem anos seguintes. Em síntese, Keynes previa que o padrão de vida médio das populações dos países desenvolvidos aumentaria entre quatro e oito vezes em comparação ao daquele ano e que a jornada de trabalho seria reduzida para quinze horas semanais.

26/06/2023 sites

Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos

Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

23/06/2023 Atricon

Atuação em rede e padronização e controle de qualidade das auditorias são temas de exposições no 2º

Atuação em rede, padronização de auditorias, controle de qualidade das fiscalizações, governança e gestão fiscal, e responsabilidade por danos à imagem da administração pública foram alguns dos temas de experiências exitosas apresentadas pelos órgãos de controle durante o 2º Laboratório de Boas Práticas, na tarde desta quarta-feira (22). O encontro ocorre até a próxima sexta-feira (23), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). As apresentações foram mediadas pela auditora do TC-DF e presidente do Ibraop, Adriana Portugal.

23/06/2023 sites

Tecnologia e qualificação nortearam apresentações da manhã no 2º LabTCs

Desenvolvimento de soluções tecnológicas e capacitação de membros e servidores foram os pontos de destaque das quatro experiências apresentadas na Sala 11, durante o segundo dia do 2º Laboratório de Boas Práticas (2º LabTCs), que ocorre no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

16/06/2023 sites

Ampliação da usina de energia solar do TCE Ceará fortalece a sustentabilidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ampliou a usina de energia solar fotovoltaica, que passa para uma potência de 350 kwp (quilowatt pico). A iniciativa leva em consideração as ações voltadas à sustentabilidade e o potencial de irradiação solar do Estado, buscando a utilização de fontes renováveis de energia, bem como a redução da despesa com o consumo de energia elétrica. A previsão é que a usina de energia solar promova uma redução média de até 30% do valor da conta mensal de energia.  

16/06/2023 sites

TCE-CE: Cartilha “Acesso à Informação na Prática” orienta sobre o Programa Nacional de Transparência

 O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. O documento visa facilitar o entendimento sobre as diretrizes, critérios, metodologia e cronograma do Programa, desde o conceito até a premiação com o Selo de Qualidade de Transparência Pública.

31/05/2023 sites

Jurisdicionados do TCE Ceará recebem capacitação virtual sobre Programa Nacional de Transparência P

Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Participaram os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras estaduais (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e Municipais (Prefeituras e Câmaras).

25/05/2023 sites

TCE Ceará vai apresentar aos jurisdicionados cronograma de avaliação do Programa Nacional de Transp

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convida todos os seus jurisdicionados para a apresentação dos objetivos e do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), neste ano de 2023. A iniciativa ocorrerá no dia 30/5 (terça-feira), às 10 horas, por videoconferência pelo Google Meet (https://meet.google.com/dxu-wewc-fdi).

03/05/2023 sites

A agenda de modernização da administração pública

Um dos temas que já esteve no centro das preocupações dos governos e que precisa retornar com urgência é o da eficácia da administração pública. Aperfeiçoar o funcionamento da gestão governamental de forma a entregar mais bens e serviços públicos com o máximo de eficiência e efetividade.

TCE Ceará Sustentável

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