Atuação pública em período de calamidade

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01/12/2021 sites

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 16 de dezembro

Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira). Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

29/11/2021 sites

TCE Ceará – Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro

Serão realizadas, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A informação está na Portaria nº 579/2021 e garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

29/11/2021 sites

Governança pública, gestão de risco e integridade são temas de debate no último dia do 5 Simpósio Na

O último dia de palestras e debates do 5 Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve como tema norteador “Governança Pública, Gestão de Risco e Integridade”.

24/11/2021 sites

TCE Ceará – Versão inicial do Painel Informativo Monitor Fiscal é apresentada em evento virtual

Ocorreu nesta sexta-feira (19/11) o 2º encontro do Monitor Fiscal TCE Ceará, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Instituto Plácido Castelo (NUPESQ/IPC). Na oportunidade, foi apresentada a versão inicial do Painel Monitor Fiscal, ferramenta de consulta de dados sobre a gestão pública. O evento contou com a participação do Editor de Negócios do Sistema Verdes Mares, Victor Ximenes, e do Diretor de Contas de Governo do TCE, Genisson Sales Lins, como debatedores; e foi mediado pelo Coordenador Adjunto do NUPESQ, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

22/11/2021 sites

TCE Ceará realizará sessão extraordinária do Pleno no dia 24 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 24 de novembro, quarta-feira, uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião terá início às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A informação está na Portaria nº 559/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

22/11/2021 sites

TCE Ceará – Fiscalizações presenciais e ações educacionais são destacadas no Relatório de Atividades

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades realizadas pela instituição no 3º trimestre de 2021. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos ao Poder Legislativo e à sociedade, bem como atender o art. 37 da Constituição Federal e o art. 76 da Constituição Estadual.

19/11/2021 sites

TCE Ceará decide que ressarcimento de dano ao erário é imprescritível

O plenário do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por maioria, que o ressarcimento por dano ao erário é imprescritível em todos os processos, inclusive os prescritos (com prazo superior a cinco anos). A decisão foi tomada durante julgamento, em caráter preliminar, do processo nº 03696/2020-4, referente a uma Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Ipu, Exercício 2009.  O colegiado também reafirmou, de forma unânime no mesmo julgamento, sua competência para julgar as contas de prefeitos que exerçam atos de ordenação de despesas.

17/11/2021 sites

Conselheiro Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito, por unanimidade, vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa, órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, que realiza estudos, pesquisas e capacitações das cortes de Contas no Brasil.

17/11/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes é eleito presidente do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2022-2023

Com unanimidade de 33 votos, foi eleita, nesta sexta-feira (12/11), a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2022-2023. Nesse sentido, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, é o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa para o período. O anúncio aconteceu durante o 4º dia do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba.

16/11/2021 sites

Atricon elege nova diretoria: conselheiro Cezar Miola presidirá entidade no biênio 2022-2023

O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas.

12/11/2021 sites

Projeto Ouvidoria para Todos é apresentado em reunião do grupo de Ouvidorias e Corregedorias dos Tri

A experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na execução do projeto Ouvidoria para Todos foi apresentada nesta terça-feira (9) a representantes do grupo de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social dos Tribunais de Contas brasileiros pelo conselheiro Antonio Joaquim, ouvidor-geral do TCE-MT.

 

11/11/2021 sites

Como os Tribunais de Contas devem lidar com o ‘mundo em transformação’ – parâmetros desse desafio es

Para discutir sobre os desafios apresentados pelo “mundo em transformação”, estão em João Pessoa (PB), representantes do Controle Externo de todo o país, além de autoridades convidadas para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento, iniciado neste dia 9/11 no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), se estende até sexta-feira (dia 12), quando acontecerá palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.

09/11/2021 sites

Representantes do Controle Externo do Brasil se reúnem em João Pessoa no II CITC: evento tem preside

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), foi iniciado neste dia 9 de novembro, com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas.  O II CITC se encerra na sexta-feira (dia 12/11), às 10h00, com palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. O evento tem como tema central ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’.

08/11/2021 sites

Sistema Informatizado da Ouvidoria do TCE Ceará reduz tempo de resposta à sociedade

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, numa ação de Transparência Ativa, tem dado, cada vez mais, celeridade ao atendimento dos usuários externos, com esclarecimentos de dúvidas, reduzindo o tempo médio de devolutivas à sociedade.

05/11/2021 sites

Inovação e transparência: Plenário Virtual do TCE Ceará completa 2 anos de julgamentos online

Acompanhando o processo de transformação digital, O TCE Ceará amplia o uso de ferramentas cada vez mais tecnológicas e avançadas, com o intuito de orientar e fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos de maneira mais célere e ética. Para alçar esse objetivo, há dois anos o Tribunal conta com o Plenário Virtual, plataforma online criada para o julgamento das contas públicas estaduais e dos 184 municípios cearenses.

04/11/2021 sites

Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 29 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 29 de novembro de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

04/11/2021 sites

Sessão Extraordinário do Pleno do TCE Ceará é agendada para 17 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 17 de novembro (quarta-feira), uma Sessão do Pleno, extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião começará às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

26/10/2021 sites

Ponto Facultativo pelo Dia do Servidor Público é transferido para 1º de novembro no Ceará

Nos dias 1º e 2 de novembro (segunda e terça-feira) não haverá expediente no Tribunal de Contas do Ceará, assim como em todos os órgãos e entidades da administração estadual. A informação está na Portaria nº 520/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

25/10/2021 sites

TCE Ceará – Aulas presenciais da Especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” tiver

Com todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, a pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” seguiu com as aulas presenciais nesta sexta-feira (22/10). Os alunos receberam as boas-vindas do diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, que destacou a importância “de estarmos sempre em busca de ampliar nossos conhecimentos e de acompanharmos temas atuais e relevantes”, pontuou.

25/10/2021 sites

14º TCE Debate reúne professores doutores para discutir a avaliação de políticas públicas

“A avaliação de políticas públicas é um tema que vem sendo bastante debatido, em vários fóruns nacionais e internacionais e, neste ano, passou a integrar a Constituição Federal, por meio da Emenda nº 109/2021. Trata-se de um tema complexo e de cunho multidisciplinar, logo, a importância de um evento que reúna especialistas de várias áreas”. Foram com estas palavras, feitas pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que se iniciou a 14ª edição do TCE Debate, realizada nesta sexta-feira (22/10), em formato virtual, com transmissão pelo canal oficinal do órgão no YouTube, e organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).

22/10/2021 sites

Disciplina “Participação Social: Processo Legislativo” é ministrada presencialmente na especializaçã

Nesta quinta-feira (21/10), foram retomadas as aulas presenciais da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP), por meio do Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Os encontros, que seguem nesta sexta-feira (22/10), são sediados no Plenário do Edifício 5 de Outubro, da Corte de Contas do Ceará, com a disciplina “Participação social – Processo Legislativo”.

20/10/2021 sites

TCE-CE: aulas presenciais da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão ret

As aulas presencias da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, têm retorno agendado para a quinta-feira (21/10) com a oferta da disciplina Participação social: Processo Legislativo.

20/10/2021 sites

TCE Ceará apresenta resultados de levantamento sobre a atuação de redes de ensino municipais

Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou que ações voltadas para a gestão por resultados, a profissionalização das carreiras dos educadores, o suporte estrutural e acompanhamento pedagógico contribuem para a performance diferenciada no ensino fundamental.

19/10/2021 sites

Inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável seguem até o dia 12 de novembro

Estão prorrogadas, até o dia 12 de novembro, as inscrições para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. A informação está no edital nº 22/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico. Os interessados devem enviar o Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br. A iniciativa visa reconhecer ações de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades.

19/10/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Políticas Públicas e TI em evento no TCE de São Paulo

“Big Data é um novo patamar para avaliação de políticas públicas” que, entre as definições, estão combinação de diferentes tecnologias e processos para extrair conclusões de dados não convencionais e dados com características de variedade, velocidade e volume.

18/10/2021 sites

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

18/10/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas Sessões Virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda Câmara. No total, 2.411 processos foram julgados através do Plenário Virtual no terceiro trimestre deste ano. 

15/10/2021 sites

TCE Ceará participa de Encontro de Governança e TI dos Tribunais de Contas do Brasil

Os dirigentes do TCE Ceará, conselheiros Valdomiro Távora (presidente) e Edilberto Pontes (vice-presidente), estão participando do 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/10), em São Paulo.

14/10/2021 sites

4º Encontro Técnico de Governança e TI reúne autoridades de todo o Brasil

Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. As atividades, que ocorreram no modelo híbrido em virtude das restrições impostas pela pandemia, tiveram palestras e painéis no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e transmissão aberta ao público em geral pela internet.

14/10/2021 sites

TCE Ceará publica Portaria que estabelece procedimentos de Teletrabalho em 2022.1

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 484/2021, que estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste TCE, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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