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27/04/2023 sites

Mais da metade das salas de aula fiscalizadas por Tribunais de Contas em todo o país são inadequada

Fiscalização-surpresa inédita realizada pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros revela que 57% das salas de aula visitadas nos últimos três dias, em todos os Estados, são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados.

25/04/2023 sites

Operação Educação: TCE-CE fiscaliza infraestruturas de 15 escolas de nove municípios do Ceará

Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26), após início na segunda (24). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. Em campo, estão sete técnicos do TCE-CE; mais um técnico acompanha, de forma online, a inserção das informações coletadas em um sistema informatizado. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

24/04/2023 sites

TCE-CE: Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país

Técnicos dos 32 Tribunais de Contas, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

24/04/2023 sites

Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de t

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados pelo menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

14/04/2023 sites

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será sediado em Fortaleza

O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) está previsto para ocorrer em Fortaleza, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023. A primeira reunião para tratar da organização do evento foi realizada nesta quinta-feira (13), na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outras entidades.

13/03/2023 sites

TCE-CE: Disciplina “Cidadania e Controle Social das contas públicas” é lançada para escolas da rede

“Acredito que através dos conceitos que serão estudados nessa disciplina eletiva, nós conseguiremos entender melhor nosso papel de cidadão. Todos nós precisamos entender o nosso papel na sociedade, nossos direitos e nossos deveres. Precisamos participar, cumprir e cobrar. Pois todo crescimento social depende da responsabilidade de cada um”. Essa foi a fala de Sara Alves, aluna do 1º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, que representou os estudantes no lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das contas públicas”, realizada nesta sexta-feira (10), na instituição localizada no bairro Serviluz.

03/03/2023 Atricon

Presidentes da Atricon e do IRB se reúnem com conselheiras para discutir ações de igualdade de gêner

Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Atricon que trata de questões ligadas à igualdade de gênero realizaram um encontro com os presidentes da entidade e do Instituto Rui Barbosa (IRB), na manhã da última sexta-feira (03), durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador (BA). O encontro foi aberto pela conselheira Susana Azevedo, que coordena o GT. Na ocasião, a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, destacou o quadro reduzido no número de magistradas no Sistema Tribunais de Contas.

02/03/2023 sites

Atricon realiza 6º reunião de diretoria durante o VIII CICPP

A Atricon reuniu a diretoria da entidade para avaliar projetos em andamento durante a atual gestão e debater o planejamento de ações estratégicas para o controle externo na manhã desta quarta-feira, durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (VIII CICPP). O encontro, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE e TCM-BA), com o apoio da Atricon, ocorre até a próxima sexta-feira, em Salvador. O Congresso, que também conta com o apoio da Abracom e do CNPTC, tem como patrocinadores o Sebrae, o Banco do Nordeste do Brasil e o Governo do Estado da Bahia. A 8ª edição do Congresso, alusiva ao centenário de morte de Ruy Barbosa, tem como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”.

15/02/2023 sites

I CNCTC apresenta diagnóstico da comunicação no Sistema Tribunais de Contas

O segundo painel do I Congresso de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas (CNCTC), na manhã desta terça-feira (14.2), teve como tema o “Diagnóstico da comunicação do Sistema Tribunais de Contas”. A atividade foi mediada pelo conselheiro Joaquim Castro, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do TCM de Goiás. A exposição foi feita pelos jornalistas Rafael Martini, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Massud Badra, do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Kelly de Castro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

14/02/2023 sites

Evento, na sede do TCE/SC, debate os rumos e os desafios da comunicação para o Sistema Tribunais de

A importância da comunicação pública para a disseminação das ações do Sistema Tribunais de Contas à sociedade está na pauta das discussões do 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), aberto na manhã desta terça-feira (14/2), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis (fotos). Durante dois dias, gestores e assessores de comunicação e membros das Cortes de contas brasileiras, jornalistas, representantes de entidades e integrantes da comunidade acadêmica debaterão os rumos e os desafios da comunicação.

06/02/2023 sites

Declaração Universal dos Direitos Humanos: 75 anos

O documento representou um marco no pós-guerra, uma catarse após uma primeira metade de século tão extremada, marcada por duas guerras mundiais, por assassinatos em massa, por ditaduras violentas, por um holocausto

27/01/2023 sites

TCE do Ceará capacita professores sobre temas ligados à administração pública

Neste ano letivo, mais de trezentos mil estudantes da rede pública estadual de educação do Ceará poderão optar por uma nova disciplina eletiva: a de Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, ofertada pelo Tribunal de Contas cearense, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo.

11/01/2023 sites

TCE-CE: Escolas estaduais já podem aderir à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Con

Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Para adicionar a matéria, o gestor deverá informar o interesse até o fim do mês de janeiro.

11/01/2023 sites

Eleições e interesses

Por que pessoas pobres e da classe média, que se beneficiariam de políticas públicas para ampliar o gasto público e tributar mais pesadamente os ricos, votam em políticos que, uma vez no Executivo ou no parlamento, implementam políticas públicas que concentram renda?

23/12/2022 sites

Resolução da Atricon orienta sobre fiscalização de obras públicas

Tribunais de Contas de todo o país têm à sua disposição uma normativa com 22 iniciativas e boas práticas para a fiscalização da execução de obras públicas e de serviços de engenharia e arquitetura. É o que consta na Resolução número 5 de 2022, publicada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. As diretrizes sugerem aos TCs, por exemplo: a criação de unidades de fiscalização especializadas, o acompanhamento concomitante da execução das licitações, obras e serviços; a verificação da existência de mecanismos e oportunidades de participação e controle social em todas as fases dos processos e a divulgação dos relatórios de auditoria. O documento foi elaborado com o apoio do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, o IBRAOP. As diretrizes publicadas trazem inovações em relação ao documento anteriormente vigente, que datava de 2015.

14/12/2022 artigos

A invasão dos marcianos

Em uma famosa crônica, George Orwell relata um episódio ocorrido em 1938, que ficou marcado na história pelo inusitado. Dezenas de milhares de americanos acreditaram em uma transmissão de rádio que informava que os marcianos haviam invadido a Terra. Tratava-se da transmissão de uma obra de ficção de Orson Welles, mas que muita gente entendeu como fato. Muitos não ouviram a transmissão, mas confiaram no relato de amigos, vizinhos e familiares, sem nenhuma checagem. O desespero tomou conta de vastos segmentos da população, na crença de que era o fim da humanidade.

09/12/2022 sites

Atricon participa do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

A diretora de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon,  Soraia Victor (TCE Ceará), representou a entidade na abertura do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na última quarta-feira (7), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade de reuniu autoridades, procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores dos Tribunais de Contas para discutir o fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração púbica do País.

01/12/2022 sites

“Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas” é tema de Fórum Nacional em Fortaleza

Educação, saúde, meio ambiente, orçamento. Estes são alguns dos Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas, a serem discutidos em Fortaleza, entre os dias 7 e 9 de dezembro, durante o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

16/11/2022 sites

Perspectivas para o Brasil

Para enfrentar os muitos desafios pela frente, como a erradicação da miséria e a volta do crescimento sustentável, várias providências são necessárias. Listamos algumas. A primeira é a retomada da capacidade de realizar investimento público, universalizar o saneamento básico e melhorar a infraestrutura, algo fácil de falar e difícil de fazer em face das graves restrições fiscais. 

04/11/2022 sites

Implementação do Novo Ensino Médio é mapeada em auditoria operacional do TCE-CE

Está em realização, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), uma auditoria operacional para mapear eventuais obstáculos das ações governamentais na implementação do Novo Ensino Médio, como uma estratégia de melhoria dos índices de acesso e de permanência de jovens nessa etapa escolar. O trabalho está sendo realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 tribunais de contas estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por tribunais de contas do país, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.

30/09/2022 sites

TCE-CE compartilha experiência sobre planejamento estratégico com TCE-RS

A experiência na construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi compartilhada, nesta quarta-feira (28), com equipe do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O encontro virtual contou com a presença do secretário de Governança do TCE-CE, Auriço Oliveira, do assessor administrativo de Governança do TCE-CE, Bernardo Sanford, e da coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE-RS, Rosane Moretti.

22/09/2022 sites

TCE-CE e Universidade Federal testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias esta

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto, realizada segunda-feira (19), foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das rodovias estaduais.

05/09/2022 sites

Rádio Justiça: Emissão de Certidão da Transparência para Prefeituras e Câmaras será automatizada no

O Tribunal de Contas do Ceará passa a emitir automaticamente as Certidões da Transparência para Prefeituras e Câmaras de Vereadores, medida que vai ao encontro das ações do Programa Nacional de Transparência Pública. A ferramenta pode ser acessada no site etransparencia.tce.ce.gov.br, ou pelo ícone entitulado “Jurisdicionado”, no site do Tribunal de Contas do Ceará. O usuário deverá informar para qual Município está solicitando a certidão.  Ao clicar no botão “emitir certidão” o documento será gerado automaticamente. É possível imprimir ou fazer o download no formato PDF.

09/08/2022 sites

TCE-CE sediará evento sobre a importância dos TCs na Lei da Ficha Limpa

“A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. Este é o tema de evento que será realizado dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE-CE (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado e da sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC).

05/08/2022 sites

TCE-PE formaliza apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância assinado em 2019 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

04/08/2022 sites

TCE-CE vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais de transparência.

04/08/2022 sites

Atricon participa de seminário sobre políticas públicas para a primeira infância

Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, coordenado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB, em parceria com os Tribunais de Contas do Ceará (TCE-CE) e de Goiás (TCE-GO). O encontro, que ocorre até sexta-feira (5), em Fortaleza (CE), tem o apoio da Atricon.

29/07/2022 sites

Atricon participa da abertura do Seminário IRB 2022 – Região Nordeste

O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, participou da cerimônia de abertura do “Seminário IRB 2022 – Região Nordeste”, realizada na manhã desta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A aplicação da governança pelo setor público, incluindo as instituições de controle externo, foi a temática debatida no encontro, que teve como objetivo estabelecer a integração e o diálogo institucional de forma a promover o conhecimento.

15/07/2022 sites

TCE-CE inicia auditoria sobre oferta de creches e escolas

Com o intuito de avaliar as ações adotadas pelos municípios para ofertar às crianças de zero a cinco anos acesso a creches e escolas, garantindo o processo de educar e cuidar, foram realizadas visitas de campo, no período de 20 a 28 de junho, aos Municípios de Acopiara, Aurora, Icó, Jaguaribe, Miraíma e Tururu.

13/07/2022 sites

TCE-CE sedia Seminário IRB 2022 na região Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”. O evento contará com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

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