Atuação pública em período de calamidade

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14/10/2021 sites

TCE Ceará publica Portaria que estabelece procedimentos de Teletrabalho em 2022.1

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 484/2021, que estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste TCE, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

14/10/2021 sites

TCE Ceará participa de seminário sobre governança para gestores públicos municipais

O Tribunal de Contas do Estado participou, nos dias 7 e 8/10 (quinta e sexta-feira), do Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Escola Superior do Parlamento (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS).

08/10/2021 sites

Avaliação de Política Públicas será o tema da 14ª edição do TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 22 de outubro (sexta-feira), das 9 às 12 horas, a 14ª edição do TCE Debate, com o tema “Avaliação de Políticas Públicas”.

07/10/2021 sites

Plenário do TCE-CE se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10

Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.

06/10/2021 sites

TCE Ceará – 86 anos – Uma história escrita a várias mãos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa hoje, 5 de outubro, 86 anos no exercício de controle externo, com o intuito de contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Desde 5/10/1935, a Corte de Contas permanece orientando e julgando as gestões cearenses, em benefício da sociedade.

04/10/2021 sites

TCE Ceará participa de Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá compor o quadro de participantes no Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Escola Superior do Parlamento (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS), e será realizado em formato híbrido no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Al-CE) e pela plataforma Zoom.  

01/10/2021 sites

Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais

Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.

01/10/2021 sites

TCE Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza renovam parceria para veiculação do Acontece TV

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, assinaram, na tarde desta terça-feira (28/9), na sede da Corte, a renovação do Acordo de Cooperação para veiculação do noticiário do TCE, Acontece TV, na TV Fortaleza. A parceria institucional acontece desde 2019 e é renovada anualmente.

01/10/2021 sites

TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense. O evento foi coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição foi realizada em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube

28/09/2021 sites

Instituto Plácido Castelo realiza curso sobre Fases e Documentos da Instrução Processual no âmbito d

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou nesta segunda-feira (27/9), uma capacitação sobre Fases e Documentos da Instrução Processual no âmbito da Secretaria de Controle Externo (Secex).

24/09/2021 sites

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambiental em âmbito nacional) não podem ser utilizados para concessão e pagamento de gratificação aos gestores das unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente.

23/09/2021 sites

Diretoria do Instituto Plácido Castelo é reconduzida à administração da Escola de Contas do TCE Cear

O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.

23/09/2021 sites

Sessão extraordinária da Primeira Câmara acontecerá dia 28 de setembro

Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.  

17/09/2021 sites

TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.

17/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará publica Boletim de Conjuntura Macrofiscal

O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Projeto Monitor Fiscal, publicou o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021. O documento está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).

17/09/2021 sites

Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9

Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio de órgãos como o TCE Ceará.

17/09/2021 sites

Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará

Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas e aos documentos da instrução processual nesta Corte de Contas e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 60 dias.

10/09/2021 sites

Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos

Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

09/09/2021 sites

Auditoria do TCE Ceará sobre renúncia de receitas visa contribuir para aperfeiçoar a gestão pública

O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

08/09/2021 sites

Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.

06/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado

O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

06/09/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, dia 16/8, o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

01/09/2021 sites

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31/8), aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Queiroz. Foram emitidas 52 recomendações.

30/08/2021 sites

Atualizada tabela de temporalidade de documentos físicos utilizados no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança no processo de transformação digital. A partir de agora, estão atualizados o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos, ou seja, o tempo em que documentos ficam guardados no Tribunal. A determinação está na Resolução Administração nº 17/2021, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

30/08/2021 sites

TCE Ceará autoriza realização de auditorias in loco a partir de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 30 de setembro, as diretrizes de funcionamento do órgão. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

30/08/2021 sites

Ouvidoria do TCE Ceará amplia horário de funcionamento presencial das 8 às 17h

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando o horário de atendimento presencial, a partir de 1º de setembro. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE). O funcionamento do setor para o público externo será das 8 às 17 horas, respeitando os cuidados com a saúde de todos, de acordo com os decretos vigentes.

27/08/2021 sites

Processos de Tomadas e Prestações de Contas são analisados durante sessão da Segunda Câmara do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (25/8), uma Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, de forma telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

27/08/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes palestrará no evento Conip Judiciário & Controle

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria no Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, é presença confirmada no quadro de palestrantes do 16º Congresso de Inovação no Poder Judiciário – Conip Judiciário & Controle. O Conselheiro do TCE vai explanar sobre Inovação no Controle, no dia 1º de setembro, às 16h30.

25/08/2021 sites

Ministério da Verdade

Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura. De Madeleine Albright, com seu ótimo “Fascismo: um alerta”, passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as democracias morrem), Yascha Mounk (O povo vs. democracia: por que nossa liberdade está em perigo e como salvá-la), Adam Przeworski, (Crise da democracia) e Anne Applebaum (Crespúsculo da democracia), para citar os mais conhecidos.

25/08/2021 sites

Análise do Parecer Prévio das Contas do Governador – Exercício 2020 – será dia 31 de agosto

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (31/8), às 9h30, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020. A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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