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07/12/2020 sites

Governo do Ceará anuncia aquisição de 1.200 novos equipamentos para rede de saúde pública

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, anunciaram a aquisição de mais de 1.200 equipamentos a serem distribuídos em 16 unidades de saúde estaduais. O anúncio aconteceu em live transmitida pelas redes sociais nesta segunda-feira, 7. Na mesma transmissão, Camilo ressaltou que poderá haver mais rigo para estabelecimentos que não cumprirem medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

01/12/2020 sites

Camilo anuncia tablet para todos os alunos que ingressarem no 1º ano do ensino médio em 2021

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na manhã desta terça-feira, 1º, que todos os estudantes que ingressarem no 1º ano do ensino médio nas escolas públicas do Ceará, a partir de 2021, devem receber um tablet. A informação foi divulgada durante seminário "Ensino Médio Integral 2020", organizado pelo Instituto Natural. O chefe do executivo não detalhou como deve funcionar a política.

27/11/2020 sites

Hospital Leonardo da Vinci é comprado pelo Estado

Com meta de 5 mil cirurgias até o primeiro trimestre de 2021, o Hospital Leonardo da Vinci será comprado pelo Governo do Estado, tornando-se público de forma permanente. O governador Camilo Santana (PT) anunciou em live no começo da tarde de ontem, 26, a assinatura de decreto para desapropriar a unidade, que tem capacidade de funcionamento de até 230 leitos. O equipamento privado foi arrendado pelo Estado em março para atuar como referência de tratamento de casos de Covid-19.

25/11/2020 sites

Treze mil famílias serão beneficiadas no Projeto São José IV

Por meio de live transmitida das redes sociais, o governador do Estado Camilo Santana (PT) assinou, na tarde desta quarta-feira, 25, a quarta etapa do Projeto São José (PSJ), que deve beneficiar mais de 13 mil famílias com ações voltadas à agricultura e à pecuária. O projeto prevê investimento de U$S 159 milhões em segurança hídrica, inclusão produtiva e assistência técnica pelos próximos cinco anos. Os recursos são oriundos de um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e devem incluir, além dos lavradores, também indígenas, comunidades quilombolas, mulheres agricultoras e agricultores jovens.

20/11/2020 sites

Empresários são alvo de operação que investiga fraudes em licitações em Barbalha

Um grupo de empresários é alvo de operação da Polícia Civil que investiga fraudes em processo de dispensa de licitações na cidade de Barbalha, na região do Cariri. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), supostos crimes teriam ocorrido já durante a pandemia de Covid-19.

17/11/2020 Sistes

Prefeitura suspende projeto de reconhecimento facial em escolas de Fortaleza

A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou ao O POVO que "o pregão para aquisição de novas tecnologias de controle de frequência escolar foi suspenso". A tecnologia visava utilizar inteligência para reconhecimento facial, detecção do uso de máscaras e aferição da temperatura de 230 mil alunos em cerca de 570 unidades educacionais da rede municipal. O investimento seria de R$ 21 milhões, tendo como fonte o Fundo Municipal da Educação. Especialistas e comunidades escolar criticaram a estratégia por conta da segurança de dados dos estudantes. 

 

17/10/2020 sites

Edilberto Carlos Pontes Lima: Diversidade e desenvolvimento

Cass Sunstein, em seu livro Republic, cita uma passagem do filósofo John Stuart Mill defendendo o valor de conviver com pessoas diferentes, com modos de pensar e agir diversos daqueles a que estão habituadas, o que permite comparar suas próprias noções e costumes com as de pessoas com histórias e contextos distintos. "É uma das fontes primárias de sucesso." Se era importante na primeira metade do século XIX, quando Stuart Mill viveu, hoje a diversidade tornou-se essencial.

16/10/2020 Economia

Projetos não finalizados somam R$ 2,7 bilhões no Ceará

O Governo do Ceará tem R$ 2,7 bilhões em projetos não finalizados nos últimos 12 anos. Dos seis que o Estado precisa tocar, Acquario e Arco Metropolitano ainda não têm previsão para sair do papel. O mais recente deles, o Distrito de Inovação do Porangabussu, não avançou e permanece em fase de planejamento. Por outro lado, Anel Viário deve ser entregue em 2021 e Aeroporto de Sobral em 2022.

15/10/2020 Coluna Raone Saraiva

Novo gramado do Presidente Vargas é orçado em R$ 2 milhões; obra tem prazo de seis meses

A obra de reforma e recuperação do gramado do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, está orçada em R$ 2,09 milhões e ficará pronta em 2021. A intervenção já era prevista pela Prefeitura, sendo adiada porque o equipamento foi transformado em hospital de campanha, por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto, a unidade já começou a ser desmontada. 

10/10/2020 Notícia

Ceará e Fortaleza investem em saúde abaixo da média nacional, diz Conselho Federal de Medicina

O Ceará gastou R$ 989,06 com despesas totais relacionadas à saúde por cada habitante no ano de 2019, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas. De acordo com a pesquisa, o Estado aparece na base do ranking que compara o índice entre as Unidades Federativas.

23/09/2020 sites

Com investimento de R$ 300 milhões, cobertura de esgoto em Fortaleza deve chegar a 74% até 2022

Governo do Ceará anunciou, em transmissão ao vivo na manhã desta quarta-feira, 23, investimento de quase R$ 440 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Fortaleza e outros cinco municípios. Dessa verba, R$ 300 milhões serão destinados apenas para a Capital, que deverá passar a contar com cobertura de esgoto de 74% até 2022. Atualmente, essa taxa é de 63%. Maracanaú, Eusébio, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Tianguá também receberão intervenções.

18/09/2020 sites

Veja quem são em cada município os políticos inelegíveis por contas irregulares no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará divulgou na quinta-feira, 17, a lista de 3.036 gestores públicos que estão proibidos de se candidatar nas eleições por terem contas reprovadas em 5.279 processos. Confira em cada município quem são os gestores com contas irregulares.

17/09/2020 sites

Decreto irá regulamentar home office para servidores estaduais, diz Seplag

Com a pandemia do novo coronavírus, o trabalho remoto foi uma das saídas para dar continuidade às atividades durante o distanciamento social, medida para evitar o contágio pelo vírus. Após seis meses de surto da Covid-19, as discussões para regulamentar o teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual vem avançando. É o que divulgou a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) esta semana.

17/09/2020 sites

Ceará tem 3 mil gestores proibidos de se candidatar por irregularidades em contas públicas

Diante da corrida eleitoral no Ceará e com as chapas já se apresentando para os pleitos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) receberam nesta quinta-feira, 17, a lista nominal de gestores e ex-gestores que foram impedidos de lançar candidatura para as eleições deste ano. Ao todo, são 3.036 pessoas que foram barradas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) por irregularidades na prestação de contas.

09/09/2020 sites

Volta às aulas: Prefeitura de Fortaleza estima gastar R$ 550 mil com novos EPIs

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), lançou edital de licitação a fim de contratar empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a alunos e funcionários na retomada das aulas presenciais. O objetivo é evitar a proliferação da Covid-19 nas instituições de ensino da rede municipal no retorno das aulas presenciais. O valor da compra é estimado em R$ 550,53 mil.

03/09/2020 sites

Contas do Governo do Ceará aprovadas na Assembleia Legislativa

As contas do governador do Ceará Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas nesta quinta-feira, 3, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Foram 26 votos pela aprovação e cinco votos “não”, dos opositores Renato Roseno (Psol), Fernanda Pessoa (PSDB), Heitor Férrer (SD), Delegado Cavalcante (PSL) e Soldado Noelio (Pros).

03/09/2020 sites

Tribunais de contas agilizam fiscalização com inteligência artificial

Tribunais de Contas do Brasil tem utilizado a inteligência artificial (IA) para auxiliar na fiscalização de contas de governos e prefeituras, o que pode levar à economia em contratos, denúncias de irregularidades e, finalmente, à transparência perante a sociedade, segundo avaliação da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

02/09/2020 sites

Operação Dispneia: empresa devolveu menos de um terço do dinheiro da Prefeitura para compra de respi

Menos de um terço do dinheiro destinado à compra de respiradores da empresa BuyerBR Serviços e Comércio Exterior pela Prefeitura de Fortaleza foi recuperado, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Alvo da operação Dispneia, deflagrada no dia 25 de maio pelo MPF, cerca de R$ 7 milhões foram devolvidos de montante aproximado de R$ 24 milhões empregado para compra dos equipamentos.

21/08/2020 sites

Camilo ajusta orçamento do Governo para conter perda de R$ 1,5 bilhão

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou decreto que estabelece medida de ajustes no orçamento do Governo, em razão da "frustração de receitas orçamentárias" causada pela crise econômica trazida pelo novo coronavírus.

13/08/2020 sites

Camilo inaugura sistema de esgotamento sanitário e de água em cinco municípios

O governador do Ceará Camilo Santana inaugurou nesta quinta-feira, 5, em solenidade nas redes sociais, novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cinco cidades do Estado. Houve ainda assinatura de ordens de serviços em outras quatro regiões, ação que deverá beneficiar mais 300 mil cearenses. Devido ao isolamento social, o governador não esteve presente nos locais e participou dos atos por links diretos com os municípios.

11/08/2020 sites

Seminário virtual celebra os 100 anos do economista Celso Furtado

Nos dias 12 e 13 de agosto, o Seminário 100 anos de Celso Furtado será uma homenagem ao administrador público é o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel da Economia, em 2013. O evento é organizado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), por meio do Observatório de Fortaleza, e da Assembléia Legislativa do Ceará, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

10/08/2020 sites

13º salário: servidores do Ceará recebem primeira parcela nesta semana

Os servidores públicos estaduais do Ceará recebem nesta semana a primeira parcela do 13º salário. Conforme havia anunciado o governador Camilo Santana (PT), o pagamento deverá ocorrer na sexta-feira, 14 de agosto.

23/07/2020 sites

Servidores públicos de Sobral são investigados por suposto recebimento indevido de auxílio emergenci

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga supostas irregularidades por parte de servidores públicos de Sobral, que teriam recebido auxílio emergencial. Indícios de fraudes no processo de inscrição foi constatado por meio do cruzamento informações da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

22/07/2020 sites

13,7 mil pessoas com sinais de riqueza no Ceará receberam auxílio emergencial

A Controladoria Geral da União (CGU) concluiu a fase 2 da investigação sobre o mapeamento de irregularidades no pagamento do auxílio emergencial no Ceará. Foram identificadas 13.727 pessoas no Estado que receberam o benefício apresentando o que o órgão denominou de "sinais exteriores de riqueza".

02/07/2020 sites

Com ressalvas, TCE aprova parecer prévio das contas de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, mas com ressalvas, o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana na manhã desta quinta-feira, 2. Ao todo, 51 recomendações foram feitas pelo Tribunal. Documento segue agora para a Assembleia Legislativa (AL-CE), que tem poder definitivo sobre o tema.

01/07/2020 sites

MP pede veto de gastos publicitários do Governo do Ceará por obra inacabada de escola pública

O Ministério Público do Ceará (MPCE) propôs, nessa terça-feira, 30, uma Ação Civil Pública (ACP) que pede o veto de gastos com publicidade e propaganda do Governo do Ceará até que a escola estadual do distrito de Curupira, no município de Ocara, tenha a construção concluída. A obra, que se encontra em cerca de 90% finalizada, parou há mais de um ano e os órgãos responsáveis já chegaram a ser notificados e multados. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirma que "rescindiu o contrato por descumprimento pela empresa contratada" e que as obras estão em fase de contratação.

29/06/2020 sites

TCE multa órgãos responsáveis por abandono de obras em escola pública de Ocara

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) multou a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) pela paralisação das obras da escola estadual do distrito de Curupira, no município de Ocara, a 100 quilômetros de Fortaleza. A construção da escola está paralisada desde o início de 2019 e o abandono do projeto já havia levado o Ministério Público do Ceará (MPCE) a notificar órgãos anteriormente.

22/06/2020 sites

TCE julga contas de 2019 de Camilo Santana dia 2

O Tribunal de Contas do Estado realiza na quinta-feira, 2, da próxima semana, segunda-feira (29), às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do parecer prévio das contas do governo Camilo Santana referentes ao exercício de 2019. Os dados consolidados serão apresentados pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

19/06/2020 sites

Ministério Público investiga irregularidades no auxílio emergencial por servidores públicos de Jagua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando irregularidades no pedido e recebimento do auxílio emergencial por parte de servidores públicos dos municípios de Jaguaribara e Jaguaretama. Os dois procedimentos administrativos foram instaurados pela promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, na última terça-feira, 16.

17/06/2020 sites

Mais de 250 procedimentos foram instaurados pelo Ministério Público em fiscalização de gastos públic

O Ministério Público do Ceará (MPCE) está acompanhando a fiscalização de gastos públicos de 82% dos municípios cearenses durante pandemia do novo coronavírus. O órgão instaurou 258 procedimentos em 152 cidades do Ceará. Número corresponde a balanço atualizado na última terça, 16. Os procedimentos são inquéritos ou notícias de fato.

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