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28/03/2019

TCE começa a fiscalizar in loco finanças de municípios a partir de abril

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará inspeções em busca de apurar possíveis irregularidades nas finanças dos municípios cearenses. A fiscalização ocorrerá in loco em seis cidades a partir de abril. A expectativa é de repetir atuação de 2018 e auditar 54 locais até o fim deste ano.

20/03/2019

Governo viabiliza R$ 600 milhões para agricultura familiar e abastecimento

No sétimo ano de escassez hídrica, medidas de convivência com a seca se fazem imprescindíveis para a sobrevivência no semiárido do Ceará. Associações e cooperativas de agricultura familiar poderão contar com investimento de R$600 milhões para inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento de água em todo o Estado, por meio do Projeto São José IV. No dia de São José, ontem, no Parque de Exposições Governador César Cals, mais de 66 mil famílias foram beneficiadas com ações do Projeto São José III, com investimento de quase R$345 milhões.

19/03/2019

66 mil famílias foram beneficiadas na terceira etapa do Projeto São José

A terceira etapa do Projeto São José beneficiou 66 mil famílias no Ceará. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado durante anúncio da nova etapa do projeto, orçada em R$ 600 milhões, na manhã desta terça-feira, 19. O evento contou com a presença do governador Camilo Santana, o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto.

 

14/03/2019

Binário no Itaperi auxilia ligação entre Silas Munguba e Godofredo Maciel

As ruas José Meneleu e Dr. Manoel Teófilo, no Itaperi, receberam adequações para formar novo binário em Fortaleza. Inaugurada na manhã de ontem, a mudança envolve intervenções que devem beneficiar o tráfego de veículos motorizados, bicicletas e pedestres. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), este é o 21º binário da Capital.

 

13/03/2019

Cai para 5% a evasão escolar no ensino médio do Ceará

O Ceará atingiu em 2018 o menor índice de evasão escolar já registrado em sua história: 5% dos estudantes que fizeram matrícula no ensino médio da rede estadual abandonaram a escola no ano passado. A informação, com base no Sige Escola (Sistema Integrado de Gestão Escolar), foi divulgada pelo governador Camilo Santana (PT) na tarde de ontem, em bate-papos em seus perfis nas redes sociais Facebook e Instagram.
 

13/03/2019

Até setembro, Canindezinho terá um centro cultural

O bairro Canindezinho, na Regional 5, ganhará um centro cultural, a ser instalado até setembro deste ano, na avenida Osório de Paiva. Ontem, o prefeito Roberto Cláudio assinou ordem de serviço para o início das obras. O investimento, em torno de R$ 2,3 milhões, é uma contrapartida da rede Atacadão, que também cedeu a área de instalação do equipamento, em razão da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva (OUC-Osório de Paiva), que viabilizou a construção da unidade de atacarejo na mesma avenida.

28/02/2019

Assembleia terá audiência pública para discutir Reforma da Previdência

O deputado estadual Moisés Braz (PT) conseguiu aprovar ontem requerimento para realizar audiência pública sobre a Reforma da Previdência. Todos os membros da Comissão de Agropecuária, colegiado presidido pelo petista, foram favoráveis ao debate, que ocorrerá no próximo dia 11, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), às 14 horas.

25/02/2019

Professores de 53 municípios do Ceará recebem reajuste de pelo menos 4,17%

Chegou a 53 o número de municípios cearenses que já reajustaram o salário dos professores neste ano. Em 50 desses municípios a reposição salarial se igualou ao índice de 4,17% estipulado pelo Ministério da Educação. O levantamento foi realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

18/02/2019

Obras do Anel Viário atrasam sete anos

Dez anos depois do primeiro contrato assinado para as obras de duplicação e melhorias do anel viário da Região Metropolitana de Fortaleza, transitar pelos prometidos 32 km do projeto ainda exige muita habilidade e paciência.

13/02/2019

Câmara de Fortim terá mais dois parlamentares e passará a ter 11 vereadores

Em 2021, a Câmara Municipal de Fortim, cidade a 135 km de Fortaleza, contará com mais dois parlamentares. Com a mudança, os cidadãos passarão a ser representados por 11 vereadores. O aumento foi aprovado no fim de 2018 após votação em duas sessões plenárias e audiência pública.



 

11/02/2019

Vereadores podem votar aumento nos próprios salários

Menos de uma semana após o início dos trabalhos do ano na Câmara Municipal de Fortaleza, a Mesa Diretora da Casa já apresentou projeto que aumenta em até 3,71% os salários de vereadores da Capital. A proposta, que já foi encaminhada à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento e aguarda definição de relator, tem ainda valor retroativo, incidindo também sobre os salários recebidos em janeiro pelos parlamentares.

11/02/2019

Prefeita cassada é substituída interinamente por vereador que foi motorista dela

No próximo dia 17 de março, os cidadãos de Cascavel, a 69 km de Fortaleza, irão às urnas decidir quem será o novo prefeito do município. Por enquanto, o Executivo da cidade está sendo liderado interinamente por Sebastião Uchoa (PDT), presidente da Câmara dos Vereadores. De acordo com moradores da região, antes de entrar na política o parlamentar trabalhou como motorista da ex-prefeita Ivonete Pereira (PDT).

11/02/2019

Mais de cem processos atingem tempo de prescrição no TCE

Desde o início do mês, cerca de 140 processos de contas de gestores públicos atingiram prazo de cinco anos para a prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o marco, as ações, que somam juntas recursos de mais de R$ 1,8 bilhão, correm risco de ser extintas sem qualquer julgamento dos conselheiros
da Corte.

08/02/2019

Contas Públicas: Ceará teve R$ 495 milhões de superávit primário em 2018

As contas públicas do Ceará fecharam 2018 com superávit primário (resultado excluindo os juros) de R$ 495 milhões. Os números complementares da gestão fiscal do Estado serão apresentados hoje no Palácio da Abolição.

06/02/2019

Camilo Santana comanda reunião de governadores do Nordeste em Brasília

Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.

30/01/2019

Estados em calamidade financeira são os que mais 'maquiam' as contas

Estados em crise e que decretaram calamidade financeira estão entre os que apresentam as maiores disparidades entre os dados declarados ao Tesouro Nacional e as informações levantadas pela própria União, um indício forte da maquiagem nas contas avalizada pelos próprios Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Dos cinco Estados com maior disparidade, três - Minas, Rio e Goiás - já decretaram calamidade financeira.

29/01/2019

TCE aplica multas e débitos a gestores públicos municipais com prestação de contas irregular

Gestores e agentes públicos municipais tiveram processos de prestação de contas irregulares julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) na sessão extraordinária de sábado, 26. A eles, foram atribuídas dezenas de milhões de reais em multas e débitos, não especificados pelo TCE. Os valores devem ser pagos ao Estado e os débitos (danos ao erário) ressarcidos aos respectivos municípios.
 

27/01/2019

Nos TCEs, indicações políticas predominam

O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a "maquiagem" nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa postura leniente dos órgãos que deveriam exercer o controle das despesas públicas.

27/01/2019

Tribunais de contas negociam o fim da 'maquiagem' nos dados dos Estados

Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais. A ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos TCEs flexibilizaram os limites de gastos com pessoal e permitiram contratações e aumentos salariais que colocaram as contas desses Estados na rota de um colapso.

16/01/2019

Justiça aceita pedido do MPCE e suspende seleção pública de servidores temporários no Crato

A Justiça aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu a seleção pública de servidores temporários na cidade do Crato, nessa segunda-feira, 14. A liminar foi emitida pela 2ª Vara Cível da comarca do Crato e a Ação Civil Pública (ACP) foi ingressada pelo MPCE, com autoria da 3ª Promotoria de Justiça do Crato.

12/01/2019

Deputados aprovam por aclamação pacote de ações contra atentados

A Assembleia Legislativa aprovou por aclamação o pacote de medidas enviadas pelo governador Camilo Santana (PT) para combater as ações criminosas no Ceará. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária convocada durante o recesso parlamentar e realizada neste sábado, 12...> Criação da Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo estado, para informações que sejam prestadas pela população à Polícia e que resultem na prevenção de atos criminosos e prisão de bandidos envolvidos nas ações.

03/01/2019

Fux mantém processo disciplinar contra desembargador aposentado do Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento - julgou inviável - ao Mandado de Segurança 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará Váldsen da Silva Alves Pereira com o objetivo de anular processo administrativo disciplinar a que responde perante o Conselho Nacional de Justiça. Váldsen é investigado por indícios de participação no direcionamento da distribuição de habeas corpus e deferimento irregular de liminares nesses processos quando atuou em plantões judiciais no TJ do Ceará, em dezembro de 2013.
A decisão de Fux foi tomada antes do recesso forense e divulgada nesta quarta, 2, no site do Supremo - MS 36062.

 

02/01/2019

Camilo reúne novos secretários para integração e alinhamento de pautas

Reunião com o novo secretariado do Governo do Estado aconteceu na manhã desta quarta-feira, 2, primeiro dia útil do ano. O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) estiveram com os secretários para dar diretrizes gerais do mandato, alinhar planejamento e integrar a equipe. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, na Capital.

01/01/2019

Cel. Andrade Mendonça aceita convite para ser chefe da Casa Militar no governo Camilo

Coronel Andrade Mendonça, que atualmente ocupa o cargo de assessor de comunicação social da Polícia Militar do Ceará, recebeu convite do governador Camilo Santana (PT) para ocupar o cargo de chefe da Casa Militar. A informação foi dada pelo próprio Coronel ao O POVO Online na manhã desta terça-feira, 1º.

01/01/2019

Todos os secretários de Camilo já estão definidos; saiba quem são

O governador Camilo Santana definiu a única posição que restava em sua equipe de governo. Cândida Maria Torres será a titular da  Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, conforme informou o Blog do Eliomar.

01/01/2019

Camilo Santana, do PT, é empossado como governador reeleito do Ceará

 O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), tomou posse para o segundo mandato da gestão, com a vice-governadora Maria Izolda Cela (PDT). A cerimônia foi realizada em sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado.

01/01/2019

Novo presidente deseja Câmara Municipal mais próxima à população

O novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou que o modelo de governar da nova mesa diretora será de “muito trabalho”, com o compromisso de aproximar a população fortalezense do Poder Legislativo. “Levando a Câmara aos bairros, criando novos projetos, essa é a nossa missão a partir de hoje”, disse o pedetista.

01/01/2019

Empossado, Camilo Santana diz que corte de gastos é "estilo de governar"

O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) foram empossados na tarde desta terça-feira, 1º, em sessão solene na Assembleia Legistatva do Ceará (AL-CE). Na primeira coletiva após a posse, Camilo afirmou que trabalha para "manter o Estado equilibrado".

31/12/2018

Camilo define quase todo o secretariado; só falta um nome

Foram confirmados nesta noite mais três secretários na equipe de Camilo Santana (PT).  Rogério Pinheiro será o secretário do Esporte e da Juventude. Francisco Teixeira fica na pasta dos Recursos Hídricos. E Inácio Arruda se mantém na Ciência e Tecnologia.

28/12/2018

Artur Bruno ainda aguarda Camilo sobre permanência em secretaria

O ex-deputado federal Artur Bruno (PT), que conduz a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) no governo de Camilo Santana (PT), informou que ainda não recebeu nenhum convite para continuar no comando da pasta.
 

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