O Povo Online

05/10/2017 sites

Comissão da AL aprova proibição de jogos violentos e armas de brinquedo no Ceará

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a venda, locação e comercialização de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo para menores de 18 anos. Além disso, texto do parlamentar veta a comercialização para jovens de jogos, eletrônicos ou não, que “estimulem a violência“.

04/10/2017 sites

STF: inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que o prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa pode ser aplicado, inclusive, para candidatos que tenham sido condenados antes da publicação da lei, em 2010. Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar e definir o resultado.

04/10/2017 sites

Secretário admite queda de R$ 1,1 bi na receita e cobra “cautela”

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, pregou nesta quarta-feira, 4, “cautela” nos gastos do Estado para os últimos meses deste ano. Em audiência na Assembleia Legislativa, o secretário disse que o governo tem mantido metas e controle das finanças, mas admitiu perda de uma série de receitas do Estado para 2017.

04/10/2017 sites

Dodge aponta perigo de prescrições e defende suspensão do fim do TCM

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à suspensão em caráter liminar da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará. Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o caso em sessão plenária da Corte.

04/10/2017 sites

Técnicos do TCE defendem corte de auxílio para desembargadores afastados

Ação que pede suspensão liminar de auxílios aos desembargadores Francisco Pedrosa e Sergia Miranda, afastados desde setembro passado, recebeu parecer favorável do órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Acusados de venda de sentenças, eles recebem mensalmente R$ 1 mil em auxílio-alimentação e R$ 4,3 mil em auxílio-moradia.

03/10/2017 sites

Camilo e Eunício vão buscar juntos dinheiro do BNDES para o Metrofor

Cada vez mais amigos, o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniram ontem com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, em Brasília. Na pauta do encontro, a liberação de um financiamento de R$ 1 bilhão para a retomada das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor).

02/10/2017 sites

Camilo Santana lança Plano Ceará 2050

O governador Camilo Santana lançou o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050 na manhã desta segunda-feira, 2, no Centro de Eventos. Além de servidores, estiveram presentes membros do secretariado do Governo. Ao todo, cerca de 4 mil pessoas, estima a organização.

30/09/2017 sites

Em resposta ao aumento da violência, Camilo implanta Raio

O governador Camilo Santana (PT) deu mais um passo na estratégia de responder com reforço policial ao aumento da criminalidade no Estado. Na manhã de ontem, ele instalou o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em Caucaia. Ao todo, mais 113 homens passam a atuar no município para tentar reduzir a sensação de insegurança e conter o crescimento dos índices de homicídio. Eles terão apoio de 44 motos e duas viaturas, que custaram cerca de R$ 3 milhões ao Governo. A intenção do Estado é levar o grupamento a todas as cidades com mais de 50 mil habitantes até o fim da gestão.

28/09/2017 sites

Secretaria do Turismo promove capacitação para população de regiões turísticas do Estado

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, irá promover uma série de capacitações até março de 2018, com o objetivo de incentivar as empresas e o setor de turismo. Os cursos serão realizados pelo Senac nos município de Ubajara, São Benedito, Viçosa, Guaramiranga, Redenção, Mulungu, Palmácia, Aquiraz e Beberibe.

28/09/2017 sites

“Ficha suja”, secretário-adjunto do Esporte pede exoneração do Governo

O secretário-adjunto do Esporte no Governo do Estado, Wilame Alencar, pediu exoneração do cargo. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27. O motivo da saída, segundo publicação nas redes sociais, é para tratar da saúde da mãe.

27/09/2017 sites

Enel deve pagar R$ 80 mil e pensão a pais de jovem vítima de choque elétrico

27/09/2017 sites

STF autoriza MP-CE para pedir dados bancários de prefeitura cearense

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Ceará (MP-CE) pode pedir dados bancários da Prefeitura de Potengi diretamente às instituições financeiras. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso envolvendo o ex-prefeito  Samuel Alencar, movido pelo promotor Ricardo Rocha.

27/09/2017 sites

Domingos Filho defende ação judicial contra corte de auxílio-moradia por TCE

O conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, defendeu que os colegas entrem com representação judicial contra decisão “monocrática” do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, que suspendeu o repasse dos auxílios-moradia e alimentação.

26/09/2017 sites

Vítima atropelada por ambulância deve receber R$ 25 mil do IJF

A Justiça determinou que o Instituto Doutor José Frota (IJF) pague R$ 25 mil a uma vítima de atroplemento por ambulância da unidade de saúde. A decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua foi confirmada nessa segunda-feira, 25, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O valor é referente a reparação moral à vítima.

25/09/2017 sites

Inscrições para o Programa Avance terminam nesta terça-feira

As inscrições para o Avance – Programa Bolsa Universitário terminam nesta terça-feira, 26. De acordo com o Governo do Estado, o programa vai beneficiar 1.000 universitários com um auxílio financeiro de R$ 937.

25/09/2017 sites

Heitor Férrer apresenta ofício contra a indicação de novo conselheiro pela Assembleia

O deputado Heitor Férrer (PSB) entrou com ofício, na tarde desta segunda-feira, 25, para os presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, questionando possível interferência do legislativo na nomeação do próximo conselheiro da Corte.

25/09/2017 sites

TCE inicia fiscalização municipal após extinção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicou, nesta segunda-feira, 25, a primeira fiscalização dos municípios do Ceará depois do fim do Tribunal de Contas dos Municípios, oficializado em agosto deste ano. Três equipes técnicas da Corte de contas iniciaram os primeiros trabalhos para a fiscalização nos municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú.

25/09/2017 sites

AL define novo membro do TCE

Nos bastidores, nome do conselheiro do TCM Ernesto Saboia é favorito para ocupar o posto. Novo nome deve ser indicado nos próximos dias / A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve iniciar nessa semana os trâmites iniciais para a ocupação da vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

25/09/2017 sites

TCE pode cortar auxílios de conselheiros do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve formalizar, nos próximos dias, a suspensão da verba referente aos auxílios-moradia e alimentação pagos aos membros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto oficialmente em agosto deste ano.

23/09/2017 sites

Maracanaú recebe base fixa do Raio

22/09/2017 blog

TCE aplica multa a gestores de Forquilha um dia antes de processo prescrever

A um dia da prescrição de um processo que trata de irregularidades administrativas e contábeis em obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Forquilha, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o julgamento e determinou o pagamento de multas aos gestores. O processo de 2012 era oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e estava parado.

22/09/2017 sites

Capa O Povo Online - Exoneração dos médicos

Capa do O Povo Online

22/09/2017 Blogs

Servidores ocupam Prefeitura de Ipaumirim para cobrar salários atrasados

22/09/2017 sites

188 médicos foram exonerados por acúmulo de cargos

Relatório do TCE constata pelo menos 614 médicos em situação de irregularidade no Ceará / Cento e oitenta e oito médicos servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foram exonerados neste ano por acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas. Os afastamentos decorreram de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permanece em andamento para apurar outros 426 casos de irregularidade na pasta.

Com a resolução do problema, segundo o relatório acessado pelo O POVO, os cofres públicos devem chegar a economizar pelo menos R$ 8,9 milhões — R$ 2,7 milhões só do Governo do Ceará.

18/09/2017 sites

Camilo discute implementação de grande companhia chinesa no Estado

O Governo do Estado do Ceará, em parceira com a empresa chinesa Meheco (Medical Health Company), firmaram acordo nesta segunda-feira, 18, em Pequim, para um Memorando de Entendimento (MOU) para desenvolver soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. No certame, estão previstos a instalação de unidade de fabricação de montagem de máquinas de alta complexidade e imagens (tomográfos, raios-x, ultrassons) na Zona de Processamento do Ceará, no Porto do Pecém.

18/09/2017 sites

TCE retoma fiscalizações presenciais em municípios na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) retoma as fiscalizações presenciais nos municípios do interior do Estado na próxima segunda-feira, 25. As inspeções recomeçam após quatro meses paralisadas pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por falta de recursos.

18/09/2017 Sites

Audiência pública discute mudanças em comarcas do TJCE no interior do Estado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) promove audiência pública na tarde desta segunda-feira, 18, para debater o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que faz modificações na organização da Justiça no Estado. Evento será no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, às 14 horas.

14/09/2017 sites

MP entra com liminar pedindo a suspensão do auxílio-moradia de mais dois desembargadores

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC) entrou, nesta quarta-feira, 13, com um pedido de liminar requerendo a devolução de cerca de R$ 119 mil pagos aos desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda referentes ao auxílio-moradia depositado nos últimos 11 meses.

12/09/2017 sites

Camilo vai a China fechar investimento de US$ 4,5 bi para refinaria

O governador Camilo Santana (PT) embarca na próxima sexta-feira, 15, para a China com o objetivo de participar de uma reunião com o banco de desenvolvimento chinês para a assinatura de um compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria.

11/09/2017 sites

Obras da Transposição do São Francisco terão terceiro turno, diz ministro

As obras de Transposição do Rio São Francisco terão, a partir de outubro deste ano, o terceiro turno de trabalho para que a entrega do projeto seja cumprida ainda no primeiro trimestre de 2018.