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17/11/2018 Cidades

Prefeito e governador consideram preocupante saída de médicos cubanos

Gestores cearenses manifestaram apreensão diante da saída dos cubanos do programa Mais Médicos. A avaliação é de impactos epidemiológicos, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), definiram, ontem, como preocupante o fim do acordo entre Brasil e Cuba.

17/11/2018 Política

Camilo analisa proposta que amplia ajuste fiscal no Estado

Em reunião a portas fechadas de mais de dez horas, Camilo Santana (PT) recebeu neste fim de semana um conjunto de propostas que prometem aprofundar o ajuste fiscal do Estado a partir de janeiro. Apresentado pelo secretário Maia Júnior (Planejamento), o plano passa pelo enxugamento da máquina e terá palavra final do governador nos próximos dias.

16/11/2018 Economia

Estudo vai indicar culturas que serão priorizadas

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Eduardo Neves, informou que o Governo do Ceará realiza estudos para otimizar o uso dos recursos hídricos no agronegócio. Dentre estes, está a análise das bacias Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, Banabuiú e Rio Salgado para definir indicadores e quais culturas de maior valor agregado serão priorizadas, considerando o menor custo e questões como geração de emprego e renda.

16/11/2018 Poltica

Diagnóstico de obras paralisadas ainda está em elaboração

A nove dias da entrega do diagnóstico de obras paralisadas no Ceará, os Tribunais de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da União no Ceará (TCU-CE) seguem levantando dados para obter o número que deverá ser apresentado no próximo dia 25. O levantamento atende a determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Tofolli, que anunciou criação de comitê com intuito de "destravar" obras paralisadas no território nacional.

16/11/2018 Economia

Voos Fortaleza-Madrid começam em junho

Negociadas há cerca de um ano, as duas novas frequências semanais Fortaleza-Madrid começam as operações no fim do primeiro semestre de 2019. A afirmação é do secretário do Turismo, Arialdo Pinho. "A previsão é iniciar para o verão europeu, em junho", projeta. Os novos voos serão realizados pela companhia Air Europa, do grupo espanhol Globalia.

16/11/2018 Cidades

Linha de ônibus turística começa a operar em Fortaleza

Do Dragão do Mar ao Parque do Cocó, da Praça do Ferreira à Praia de Iracema, os principais pontos turísticos de Fortaleza agora podem ser vistos do alto de dois andares dos ônibus executivos com vista panorâmica, que começaram a circular pelas ruas da Capital na manhã de ontem.

16/11/2018 Política

Base aliada descarta confronto de chapas para eleição da Assembleia

Dois anos após disputa entre Zezinho Albuquerque (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT) pela presidência da Assembleia Legislativa rachar a base de Camilo Santana (PT), deputados do ninho governista rechaçam hoje hipótese de novo confronto de chapas na eleição da Casa.

15/11/2018 Farol

TCE debate -

Palestrante do 10º TCE Debate, evento realizado ontem pelo Tribunal de Contas do Ceará, o economista Felipe Scudeler Salto, ressaltou a necessidade de estabelecer uma cultura de responsabilidade fiscal dentro da sociedade brasileira, fortalecendo ações para o equilíbrio de longo prazo das contas públicas.

14/11/2018 Farol

Aproximação Ceará e Espanha amplia canal com investidores externos

A abertura do mercado bilateral entre Ceará e Espanha projeta novas perspectivas para o sistema logístico portuário e atração de investimentos. Ontem, o governador Camilo Santana (PT) e a ministra da Empresa e do Conhecimento do Governo da Catalunha, Àngels Chacòn, assinaram uma declaração de intenções por meio da promoção das relações comerciais, em Barcelona.

14/11/2018 Farol

Defasagem de gasto público com saúde atinge 42%

Os gastos públicos de municípios, Estados e da União com a área da saúde não cresceram o suficiente para compensar as perdas com a inflação nos últimos dez anos. De acordo com estudo apresentado nesta terça-feira, 13, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o gasto por pessoa em 2017 ficou em R$ 1,2 mil. Se o valor tivesse sido corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ano a ano, seria ampliado para ao menos R$ 1,8 mil - 41,65% a mais.

13/11/2018 Cidades

Novas vias para bicicletas vão conectar mais bairros ao Centro

Para quem trafega de bicicleta pela avenida 13 de Maio, o aumento da malha cicloviária em ruas paralelas funcionarão como alternativa para a via que não tem área designada para ciclistas. A cirurgiã-dentista Ellen Lima, 24, afirma que as novas ciclofaixas implantadas nas ruas Padre Miguelino e Saldanha Marinho vão melhorar o seu trajeto diário. "Mesmo que seja um pouco mais longe, vou optar sempre por onde tenha ciclofaixa". Os trechos farão parte da integração dos bairros Messejana, José Bonifácio e Centro.

13/11/2018 Ceará

Ceará deve receber águas do São Francisco a partir do fim do próximo semestre

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) - o EBI 3 - adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

13/11/2018 Coluna Neila Fontenele

Ceará assinará acordo com a Catalunha

O tour do governador Camilo Santana pela Europa tem gerado bons acordos comerciais. Depois da apresentação do Ceará para 200 empresários holandeses, na França houve encontro com o embaixador brasileiro, Paulo César de Oliveira Campos. Na conversa sobre projetos para o Ceará, entrou na pauta a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio.

13/11/2018 Coluna Eliomar de Lima

Alô, gestores!

O Tribunal de Contas do Ceará promoverá amanhã, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate com o tema "Finanças Públicas - Desafios presentes e futuros dos entes federativos". Felipe Scudeler, do Fiscal Independente (IFI), do Senado, dará a palestra.

12/11/2018 Opinião

Editorial. Não são apenas 16%

Sob qualquer ângulo que se analise a questão, o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é, para dizer o mínimo, inoportuno. No limite, constitui uma irresponsabilidade.

11/11/2018

Alan Neto: Debaixo de sete chaves...

1. PONTA pé inicial do que virá por aí foi dado com aprovação da reforma da Previdência do Estado. Sem maiores traumas e sem solavancos. Dedo do secretário do Planejamento, Maia Júnior, funcionou dando os retoques finais de algo que já estava em andamento, embora com alguns itens quasímodos. Esses foram aperfeiçoados. Sem ranger de dentes.

11/11/2018 Dom

Roberto Cláudio anuncia novo conjunto habitacional no Ancuri

Em visita ao residencial Luiz Gonzaga, no bairro Ancuri, na manhã de ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou a construção de novo empreendimento do Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Além das 1760 unidades que devem ser entregues até o final de março de 2019, serão construídas mais 900 apartamentos.

10/11/2018 Política

Camilo encomendou estudos para rever composição do governo

A reeleição com quase 80% dos votos não garante que o governo de Camilo Santana (PT) permanecerá igual no segundo mandato. O governador encomendou estudos a secretarias e deve fazer alterações no seu secretariado. As mudanças, porém, só devem ser anunciadas no próximo mês.

10/11/2018 Coluna Neila Fontenele

Quem conduzirá a nova previdência?

Depois da aprovação da reforma da previdência no Estado, que equiparou o teto das aposentadorias dos servidores ao do INSS, e eliminou a possibilidade de superaposentadorias, quais serão os próximos passos?

09/11/2018

Aumento para ministros do STF deve gerar efeito cascata nos estados

Após o Senado aprovar, na última quarta-feira, 7, aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, o reajuste deve causar um impacto de cerca de R$ 4 a R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos de consultorias do Senado e da Câmara.

09/11/2018 Política

Aumento para ministros do STF deve gerar efeito cascata nos estados - O POVO

Após o Senado aprovar, na última quarta-feira, 7, aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, o reajuste deve causar um impacto de cerca de R$ 4 a R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos de consultorias do Senado e da Câmara.

09/11/2018 Política

Previdência estadual é aprovada; teto de servidores ficará em R$ 5,6 mil

Deputados estaduais aprovaram ontem, por 29 votos a 3, a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passarem a integrar o funcionalismo de agora em diante. Para ser somado ao teto, parlamentares aprovaram também a criação da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev), que atuará na gestão da aposentadoria regular dos servidores, até o teto, e ainda da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom), para os que escolherem ganhar acima deste teto.

08/11/2018

63,6% dos municípios do CE não fiscalizam o próprio trânsito

|LEI | Municipalização é obrigatória desde 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro
Falta controle para coibir a circulação de condutores não habilitados no Ceará. De todos os 184 municípios do Estado, só 36,4% têm departamento especializado de trânsito. Portanto, menos da metade cumpre a obrigação de fiscalizar o respeito às regras. Ministério Público do Ceará (MPCE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) se articulam para combater essa defasagem, mas ainda a passos lentos...No entanto, ela admite que o trabalho foi intensificado somente este ano, quando se engajaram MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).



 

08/11/2018

Fiscalização e a política "amigável"

Sinalizar e preservar vias públicas, educar a população para a boa convivência nas ruas, ordenar o trânsito, fiscalizar desobediência às regras de circulação e colher estatísticas para estudo e direcionamento de políticas públicas são deveres também municipais desde 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Deveres. Responsabilidades.Mesmo assim, no Ceará, só 67 municípios têm departamento próprio de trânsito, o que abarca 36,4% do Estado. O restante, no caso a maioria (63,3%), das prefeituras, venda os olhos para esse assunto.

 

08/11/2018 Cidades

Linha Leste do metrô deve ficar pronta em 2022

| MOBILIDADE | Escavação de túneis para passagem dos trens do Metrofor deve começar em janeiro. Com projeto readequado, linha vai do Centro ao Papicu
Depois de três anos de obras paradas, o governador Camilo Santana (PT) declarou novo início da construção da linha Leste do Metrofor. Até 20 de novembro, o espaço de passagem para as tuneladoras, chamado de shaft, deverá ficar pronto. Ainda no início de janeiro de 2019, as escavações para passagem dos trens devem começar. A entrega do metrô em pleno funcionamento está prevista agora para 2022.

07/11/2018 Política

Líder do Governo quer que Previdência do Estado seja votada amanhã

Os projetos de lei que regulamentam mudanças na Previdência de servidores públicos estaduais poderão ser votados amanhã na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Ao menos é o que pretende o líder do Governo do Estado, deputado Evandro Leitão (PDT), que revelou esforço para levar a matéria ao Plenário da Casa ainda esta semana.

07/11/2018 Economia

Ceará reduz ICMS para aéreas que voem no Interior

O Governo do Ceará decidiu reduzir em 64% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de aéreas que voem em no Interior. O benefício será concedido, dentre outros critérios, para empresas que operem semanalmente com destino a, no mínimo, três aeroportos: Jericoacoara, Juazeiro do Norte ou Aracati.

07/11/2018 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting - Agendada para amanhã

Agendada para amanhã - start: às 10 horas - sessão plenária extraordinária. Palco: auditório do Edifício Presidente Antero Coelho. Presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes, o encontro juntará conselheiros, inclusive, os substitutos, e o procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial, compondo o colegiado. Objetivo da ação? Celeridade ao julgamento de processos de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE/CE. Na pauta: 33 processos, entre municipais e estaduais.

07/11/2018 Opinião

Por políticas públicas melhores

Os professores do Massachusetts Institute of Tecnology ( MIT), Abhijit Banerjee e Esther Duflo, defenderam, no importante livro "Poor Economics: a radical rethinking of the way to fight global poverty", que as políticas públicas devem evitar o que chamaram de três "I"s: inércia, ideologia e ignorância. Inércia implica aversão à inovação, insistir em repetir políticas anteriores sem a devida avaliação sobre custos e benefícios sociais. Um exemplo típico é o processo de elaboração do orçamento público, baseado em grande parte no mero incrementalismo, que não estimula o melhor uso dos escassos recursos. Por inércia, programas mal elaborados e implementados continuam a drenar o dinheiro público.

07/11/2018 Economia

Juazeiro do Norte abre PPP para setores de energia e tecnologia

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci) de Juazeiro do Norte, no Cariri, abriu consulta pública para o edital de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de energia e tecnologia para adequar a infraestrutura do município ao conceito de smart city (cidade inteligente).

TCE Ceará Sustentável

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