O Povo

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04/01/2019

Facilitar a vida do contribuinte

A tributação deve ser a mais simples possível, de forma a não acrescentar custos adicionais significativos a quem paga impostos. Infelizmente, a vida do contribuinte brasileiro está repleta de dificuldades que extrapolam o pagamento em si. Edilberto Carlos Pontes Lima Presidente do TCE Ceará e autor do livro Curso de Finanças Públicas: uma abordagem contemporânea

28/12/2018

Prescrições à vista no TCE

A Assembleia aprovou, na reta final da atual legislatura, projeto de lei com uma série de mudanças no funcionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na semana passada, trecho da nova norma que permite a deputados desfazer atos de conselheiros ganhou ampla repercussão e foi motivo de debates no parlamento. Outro ponto do projeto, que pode levar a uma verdadeira prescrição em massa de grandes processos de gestores públicos, no entanto, passou batido.

21/12/2018 Economia

Programa estadual visa suprir demanda por médicos na atenção básica

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, ontem, lei que cria o programa Médico da Família Ceará, uma iniciativa para tentar chegar às áreas descobertas pelo programa federal Mais Médicos no Estado. Um edital de convocação será publicado em janeiro para a seleção de 140 profissionais, que deverão atuar na Capital a partir de março de 2019. A interiorização do projeto dependerá da adesão dos municípios.

21/12/2018 Economia

Estado quer aumentar receita em quase R$ 6 bi

Em quatro anos, o Governo do Ceará colocou como meta aumentar a receita em quase R$ 6 bilhões. A medida faz parte da reforma fiscal do Estado, que inclui gestão pelo lado da despesa, da dívida pública e previdenciária, sem aumento de impostos. O montante a ser alcançado não contabiliza receitas públicas de 2018, que, até então, segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), já chegam a R$ 907 milhões.

21/12/2018 Cidades

Prefeitura lança orientações para padronizar calçadas

A prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), lançou ontem a Cartilha e o Caderno Técnico de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza. Os documentos instruem acerca da padronização de calçadas que melhoram a caminhabilidade - o quanto determinada área é propícia para transitar a pé. Eles compõem a segunda fase de produção do Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza (PMCFor).

21/12/2018 Cidade

Gestores ressaltam importância da continuidade do Mais Médicos

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, o Estado possui, atualmente, 1.997 profissionais do programa Mais Médicos. A quantidade representa uma cobertura estadual de cerca de 76%. Para chegar aos 100%, seriam necessários mais 400 médicos, além dos 268 que já se encontram homologados no edital do programa federal, que segue aberto para inscrições até hoje.

20/12/2018

Crédito suplementar para secretarias estaduais

O governador Camilo Santana apresentou pacote de cortes de gastos de secretarias para 2019, mas reforçou o caixa de algumas instituições ainda este ano.
Foi publicado ontem, no Diário Oficial, crédito suplementar de R$ 151 milhões para despesas com pessoal e encargos sociais. Parte dos recursos também dará reforço no Réveillon 2019 e pagará despesas com conservação de rodovias estaduais. Somente o Fundo Financeiro (Funaprev) receberá R$ 47 milhões.

 
 

20/12/2018

Diplomação de eleitos cearenses é marcada por manifestações políticas

A diplomação dos cearenses eleitos no pleito deste ano foi marcada por manifestações políticas que refletiram a polarização da campanha. Durante a entrega do diploma, deputados do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram menção ao político, enquanto petistas gritaram "Lula livre", em referência ao ex-presidente, que está preso em Curitiba.

20/12/2018

MP pede interdição do CFO

Maior equipamento esportivo do País, o Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza, pode ser interditado pela falta de alvará de funcionamento - situação irregular em que se encontra desde a inauguração parcial, no fim de 2014. O Ministério Público do Estado (MPCE) solicitou ao superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Julio Fernandes Santos, por meio de ofício enviado ontem, a interdição do complexo em prazo de dez dias úteis.

19/12/2018 Política

Estimado em R$ 28,3 bilhões, orçamento de 2019 é aprovado na AL-CE

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que estima as receitas e as despesas do Governo do Estado, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) na noite de ontem. O montante estimado chega a R$ 28,3 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais em relação ao orçamento deste ano.

19/12/2018 Economia

Estado abriu mais postos de trabalho e diminuiu o desemprego em 2018

O mercado de trabalho cearense apresenta índices de recuperação. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em 2018, no Ceará, o saldo após contratações e demissões foi positivo em 23.274 vagas.

19/12/2018 Coluna Eliomar de Lima

Desce - Eliomar de Lima

Corporativismo parlamentar, pois foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, emenda que permite desfazer atos do TCE.

19/12/2018 Opinião

Avaliação de políticas públicas

Todos temos opiniões sobre como resolver os graves problemas que afligem o País. Em uma rápida conversa, as pessoas trazem respostas para a segurança pública, as deficiências na educação, as filas nos hospitais, a crise hídrica, o crescimento econômico insuficiente, a péssima distribuição de renda. Em geral, os problemas que merecem maior atenção coincidem com os que têm repercutido com mais ênfase nas redes sociais nos últimos dias.

18/12/2018 Política

Assembleia aprova emenda que permite a deputados desfazer atos do TCE

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ontem emenda a projeto de lei que submete decisões cautelares de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao crivo dos deputados estaduais. De autoria de Audic Mota (MDB), o texto foi aprovado por 29 votos a 4 em plenário.

18/12/2018 Política

Deputados aprovam reajuste de juízes e fim do auxílio-moradia

Na véspera do encerramento previsto para as atividades legislativas, a Assembleia do Ceará (AL-CE) aprovou o reajuste para juízes, desembargadores, promotores e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

18/12/2018 Cidades

Ceará é o 4º em número de jovens com ensino fundamental completo

Com 86% dos jovens de 16 anos já formados no Ensino Fundamental, o Ceará é hoje o 4º estado do Brasil com o melhor desempenho nesta etapa. Se a evolução nos primeiros anos da Educação Básica na rede pública é destacada, ainda "patina" nos números do Ensino Médio, com apenas 63,6% dos jovens cearenses de 19 anos formados neste grau e a 10ª posição no ranking nacional.

18/12/2018 Cidades

Ceará é o 4º em número de jovens com ensino fundamental completo

Com 86% dos jovens de 16 anos já formados no Ensino Fundamental, o Ceará é hoje o 4º estado do Brasil com o melhor desempenho nesta etapa. Se a evolução nos primeiros anos da Educação Básica na rede pública é destacada, ainda "patina" nos números do Ensino Médio, com apenas 63,6% dos jovens cearenses de 19 anos formados neste grau e a 10ª posição no ranking nacional.

18/12/2018 Política

Deputados aprovaram mais de 18 projetos ontem

Na Assembleia Legislativa, os dias têm sido agitados, diante da intenção dos parlamentares de realizar todas as votações pendentes até hoje. Hoje deve ser discutida em plenário a Lei Orçamentária do Estado para 2019. Ontem, foram aprovados mais de 18 projetos, incluindo a reforma administrativa (que prevê a extinção de seis secretarias e 997 cargos comissionados). Os parlamentares também aprovaram matéria que fi xa os subsídios de membros do Judiciário e do Ministério Público.

18/12/2018 Cidades

Programa dará bolsas para médicos em postos

Fortaleza deve começar a contar a partir do próximo ano com um programa de incentivo para que médicos trabalhem na área de atenção primária. O projeto de lei para a criação do Programa Médico Família Fortaleza foi assinado ontem pelo prefeito Roberto Cláudio e foi encaminhado à Câmara dos Vereadores. O programa oferecerá bolsas para incentivar médicos a trabalhar em postos de saúde, principalmente em áreas da Capital de maior vulnerabilidade e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

17/12/2018 Política

Emenda propõe Secretaria-executiva das Mulheres

Enviada na semana passada, a mensagem do governador Camilo Santana (PT) que elimina seis secretarias em seu novo mandato recebeu dez emendas parlamentares até agora. A previsão é de que o projeto deve ser votado até amanhã pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

17/12/2018 Coluna Neila Fontenele

Governador quer RH estratégico

As alianças feitas pelos governos para as eleições possuem um peso enorme para a sociedade. E isso precisa mudar. É necessário mais profissionalismo e menos politicagem para administrações eficientes.

17/12/2018 Vida e Arte

Política pública não se conjuga na primeira pessoa

Ainda sem confirmar se continuará a frente da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) no próximo mandato do Governo Camilo Santana - mas com ampla torcida da classe artística e dos gestores culturais por sua permanência -, Fabiano dos Santos Piúba conversou com o V&A; sobre as ações desenvolvidas pela pasta nos últimos quatro anos, e sobre as políticas públicas engatilhadas para o futuro. Enquanto o Brasil passa por uma fase de incertezas no campo da cultura, ele diz, o Ceará se afirma novamente como a Terra da Luz.

16/12/2018 Dom

Deputada quer ampliar Escola Sem Partido e disciplinar também postura dos alunos

Deputada estadual autora do projeto Escola sem Partido, Dra. Silvana, como é conhecida a parlamentar do PR, promete não apenas reapresentar o projeto em 2019, mas torná-lo mais amplo. Segundo a deputada, que arquivou a medida em sessão tumultuada na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o objetivo é tornar o ambiente escolar mais disciplinado. Confira trechos da entrevista feita com a parlamentar na sexta-feira, 14.

15/12/2018 Economia

Camilo promete ajuste fiscal sem aumento de impostos

Os contribuintes cearenses terão um alívio em 2019: não haverá aumento de impostos. Pelo menos de tributos estaduais. Foi o que garantiu ontem o governador Camilo Santana (PT) durante almoço na Federação da Indústria do Ceará (Fiec). Ele assegurou, no entanto, que a série de ajustes fiscais devem seguir. Somente em despesas, a meta é economizar R$ 987 milhões no ano que vem.

14/12/2018 Política

Projeto Escola sem Partido é arquivado na Assembleia Legislativa

Em reunião tumultuada, a deputada estadual Dra. Silvana retirou ontem de pauta a proposta intitulada Escola Sem Partido, fazendo com que a matéria seja arquivada na Assembleia Legislativa do Ceará. A decisão da deputada ocorre poucos dias depois de proposta de mesmo nome ser arquivada na Câmara Federal, após doze tentativas de votação em comissão especial. O tema deve ser retomado na próxima legislatura das duas casas.

13/12/2018 Política

Corte de gastos do Governo deve tramitar em regime de urgência

A mensagem do governador reeleito Camilo Santana (PT) deve começar a ser discutida ainda nesta semana na Assembleia Legislativa. Segundo os deputados estaduais, o regime de urgência da matéria deve ser votado hoje, mas a votação em plenário deve ficar para a próxima semana. Lida na Casa na última terça-feira, 11, a mensagem prevê extinguir seis pastas das 27 existentes e eliminar 997 cargos comissionados.

13/12/2018 Cidades

Planos de Gestão de Resíduos Sólidos são entregues aos municípios

Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRSs) para 11 regiões do Estado foram entregues na tarde de ontem pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O documento contém diretrizes e estratégias para adequar os municípios à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que, dentre outras providências, prevê a extinção de lixões, recuperação das áreas degradadas e adoção de coleta seletiva.

13/12/2018 Coluna Eliomar de Lima

Governo quer ajuste fical também no TJ e assembleia

O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

13/12/2018 Economia

Prefeitura descarta cortes de gastos em 2019

Diferentemente do Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza não projeta cortes nos gastos para 2019. Questionado sobre a medida, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que "já houve uma grande redução de custos em 2017".

13/12/2018 Economia

Os caminhos de Camilo Santana em quatro anos

O governador Camilo Santana vai terminar o primeiro mandato com mais ganhos do que perdas na área econômica. A projeção para a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do Estado (PIB) em 2018, embora modesta, em torno de 1,4%, mostra recuperação ante quando assumiu a gestão, em 2015, com queda de 3,4% e outra, em 2016, de 4,10%.

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