O Povo

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17/12/2018 Vida e Arte

Política pública não se conjuga na primeira pessoa

Ainda sem confirmar se continuará a frente da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) no próximo mandato do Governo Camilo Santana - mas com ampla torcida da classe artística e dos gestores culturais por sua permanência -, Fabiano dos Santos Piúba conversou com o V&A; sobre as ações desenvolvidas pela pasta nos últimos quatro anos, e sobre as políticas públicas engatilhadas para o futuro. Enquanto o Brasil passa por uma fase de incertezas no campo da cultura, ele diz, o Ceará se afirma novamente como a Terra da Luz.

16/12/2018 Dom

Deputada quer ampliar Escola Sem Partido e disciplinar também postura dos alunos

Deputada estadual autora do projeto Escola sem Partido, Dra. Silvana, como é conhecida a parlamentar do PR, promete não apenas reapresentar o projeto em 2019, mas torná-lo mais amplo. Segundo a deputada, que arquivou a medida em sessão tumultuada na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o objetivo é tornar o ambiente escolar mais disciplinado. Confira trechos da entrevista feita com a parlamentar na sexta-feira, 14.

15/12/2018 Economia

Camilo promete ajuste fiscal sem aumento de impostos

Os contribuintes cearenses terão um alívio em 2019: não haverá aumento de impostos. Pelo menos de tributos estaduais. Foi o que garantiu ontem o governador Camilo Santana (PT) durante almoço na Federação da Indústria do Ceará (Fiec). Ele assegurou, no entanto, que a série de ajustes fiscais devem seguir. Somente em despesas, a meta é economizar R$ 987 milhões no ano que vem.

14/12/2018 Política

Projeto Escola sem Partido é arquivado na Assembleia Legislativa

Em reunião tumultuada, a deputada estadual Dra. Silvana retirou ontem de pauta a proposta intitulada Escola Sem Partido, fazendo com que a matéria seja arquivada na Assembleia Legislativa do Ceará. A decisão da deputada ocorre poucos dias depois de proposta de mesmo nome ser arquivada na Câmara Federal, após doze tentativas de votação em comissão especial. O tema deve ser retomado na próxima legislatura das duas casas.

13/12/2018 Política

Corte de gastos do Governo deve tramitar em regime de urgência

A mensagem do governador reeleito Camilo Santana (PT) deve começar a ser discutida ainda nesta semana na Assembleia Legislativa. Segundo os deputados estaduais, o regime de urgência da matéria deve ser votado hoje, mas a votação em plenário deve ficar para a próxima semana. Lida na Casa na última terça-feira, 11, a mensagem prevê extinguir seis pastas das 27 existentes e eliminar 997 cargos comissionados.

13/12/2018 Cidades

Planos de Gestão de Resíduos Sólidos são entregues aos municípios

Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRSs) para 11 regiões do Estado foram entregues na tarde de ontem pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O documento contém diretrizes e estratégias para adequar os municípios à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que, dentre outras providências, prevê a extinção de lixões, recuperação das áreas degradadas e adoção de coleta seletiva.

13/12/2018 Coluna Eliomar de Lima

Governo quer ajuste fical também no TJ e assembleia

O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

13/12/2018 Economia

Prefeitura descarta cortes de gastos em 2019

Diferentemente do Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza não projeta cortes nos gastos para 2019. Questionado sobre a medida, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que "já houve uma grande redução de custos em 2017".

13/12/2018 Economia

Os caminhos de Camilo Santana em quatro anos

O governador Camilo Santana vai terminar o primeiro mandato com mais ganhos do que perdas na área econômica. A projeção para a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do Estado (PIB) em 2018, embora modesta, em torno de 1,4%, mostra recuperação ante quando assumiu a gestão, em 2015, com queda de 3,4% e outra, em 2016, de 4,10%.

12/12/2018 Política

Comissão aprova restrição de foro privilegiado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.

12/12/2018

Camilo faz corte de seis pastas e elimina quase mil cargos

| Ceará | Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa (AL-CE) e lida em sessão nessa terça-feira, governador Camilo Santana (PT) propôs a extinção de secretarias e cargos que vai resultar em economia de R$ 27 milhões por ano para o Estado

12/12/2018 Cidades

Prefeitura lança programa de estímulo ao trabalho voluntário

A Prefeitura de Fortaleza lançará em 2019 o Programa de Voluntariado, iniciativa que visa estimular o engajamento, criando uma plataforma digital que envolva entidades da sociedade civil e ajude a divulgar demandas. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que projeto começará a ser implantado no primeiro semestre do próximo ano no Bom Jardim e no Serviluz, mas objetivo é alcançar 18 bairros.

12/12/2018 Cidades

Sancionada lei que determina que bancos tenham vigilantes 24 horas

Valorizar as vocações e lideranças econômicas e apoiar bairros de baixa renda para fazê-los crescer. Esta é, em resumo, a premissa do projeto Meu Bairro Empreendedor, que deve ter as atividades iniciadas em 2019. A informação sobre o projeto - adiantado com exclusividade pelo Diário do Nordeste no dia 27 julho deste ano -, foi confirmada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O pacote de ações urbanísticas, econômicas e sociais será implantando em localidades com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, a começar pelos bairros Bom Jardim e Serviluz. A previsão para início das obras e da execução de medidas é até o fim deste mês.

11/12/2018

Categorias tentam se beneficiar com novo teto do STF

O efeito cascata da aprovação do aumento do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser sentido nas contas públicas do Ceará já em 2019. O Tribunal de Justiça (TJCE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MP-CE) e a Defensoria Pública encaminharam pedido de reajuste salarial para a Assembleia Legislativa, que deve ser votado pelos deputados ainda nesta semana.

11/12/2018

Em dez anos, Segurança teve maior retrocesso de gestão no Ceará

Na última década, o Ceará caiu duas posições em relação ao desempenho nos serviços prestados à população. A Segurança é a área onde houve maior recuo (queda de seis posições) no período. Por outro lado, boas práticas fizeram com que os indicadores educacionais alcançassem o terceiro melhor patamar do Brasil.

11/12/2018

Roseno cobra criação de ambulatório para travestis e transexuais no Ceará

O que era previsto pelo observador mais desatento - o chamado "efeito cascata", depois de o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - começou a acontecer no Ceará. No fim de novembro o presidente Michel Temer sancionou a elevação do salário dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Sabendo-se que o subsídio do STF representa o teto salarial do funcionalismo, a decorrência natural seria a abertura das portas para aumento generalizado para os servidores.

10/12/2018 Cidades

Camilo cria grupo para apurar as 14 mortes em Milagres

Após minimizar 14 mortes na tentativa de assalto a bancos em Milagres, no Cariri, o governador Camilo Santana (PT) voltou ontem a se pronunciar sobre o caso. Desta vez, anunciando providências. Em página oficial no Facebook, definiu como lamentável o fato e informou a criação de um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul.

10/12/2018 Cidades

Teste do plano de caminhabilidade de Fortaleza deve ser iniciado este mês

Fortaleza tem trabalhado desde setembro de 2017 para que a estrutura para caminhar na cidade seja menos hostil. A Prefeitura se comprometeu a entregar, em dezembro deste ano, a primeira fase do projeto-piloto do Plano de Caminhabilidade, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O objetivo é garantir aos pedestres "um caminhar agradável e sem obstáculos".

10/12/2018 Coluna Carlos Mazza

Servidores esperarão novo teto; juízes e TCE não

Servidores do governo do Ceará com altos salários - sobretudo delegados da Polícia Civil e auditores fiscais com gratificações de produtividade - terão que esperar até 2020 para ver reflexos do recente aumento do teto do funcionalismo público em seus rendimentos. A "suspensão", prevista em Emenda à Constituição do governador Camilo Santana (PT) e aprovada no fim do mês passado pela Assembleia, no entanto, não valerá para parte do Judiciário cearense nem para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

09/12/2018 Coluna Gualter George

Uma transição à moda Camilo Santana

É anormal o silêncio e a tranquilidade que envolvem a transição de governo no Ceará. Claro que o fato de ser uma continuação justificará muito da inexistência de pressão sobre Camilo Santana, que encomendou estudos, contratou consultoria, entregou a tarefa exclusiva de acompanhar tudo ao atual secretário do Planejamento, Maia Júnior, tudo isso sem qualquer tipo de aperto conhecido de aliados, neoaliados ou futuros aliados. ... O TCE pede pressa à Assembleia na análise e votação de projeto encaminhado no começo do ano estabelecendo sua nova Lei Orgânica. O presidente Edilberto Porte lembrou que a matéria está na Casa desde março e diz se manter em contato permanente com os deputados para vê-la andar, até hoje, sem êxito. Hoje, há duas Leis Orgânicas comandando os julgamentos, simultaneamente. Uma delas, herdada do extinto TCM. que baliza os julgamentos de gestores municipais.

08/12/2018 Política

Lewandowski reforça rigor na defesa de direitos fundamentais

Em visita a Fortaleza ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reforçou a necessidade de vigilância na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição.

07/12/2018 Opinião

Liberado o gasto - quem pagará a conta?

Está na mão do Presidente da República para sanção (ou veto), o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que os municípios ultrapassem o limite de gastos com despesa de pessoal.

07/12/2018

TCE apresenta balanço e mostra números após fusão com TCM

O balanço que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou ontem sobre o ano de 2018, durante evento com jornalistas denominado "Café com Dados", mostra um grande avanço no processo de absorção das atribuições recebidas do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Está sendo difícil, mas temos avançado", disse o presidente, conselheiro Edilberto Pontes, manifestando-se satisfeito com os resultados apresentados ao final do exercício.

06/12/2018 Política

AL-CE deve votar hoje projeto que cria empresa para gerir bens do Estado

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve votar hoje projeto de lei 86/2018, que autoriza a criação da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar), empresa que irá administrar os bens do Estado. A matéria, que está dentro do pacote de 11 mensagens enviadas pelo governador Camilo Santana (PT) à Casa na semana passada, tramita em regime de urgência e é uma das prioridades do Governo.

06/12/2018 Farol

Camilo ganha um "presentão" de natalL

O Governo do Estado acaba de ganhar um presente de Natal inesperado. Entrou na conta um total de R$ 204 milhões. O dinheiro é fruto de um trabalho de recuperação de dívidas do setor agropecuário ainda do tempo do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), que mobilizava equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado.

05/12/2018 Política

Governo do Ceará estuda redução da frota de carros oficiais

Governo do Ceará estuda uma redução da frota de carros oficiais para diminuir gastos da máquina pública. A informação foi dada pelo secretário Maia Júnior, titular do Planejamento e Gestão (Seplag), em audiência pública na tarde de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

04/12/2018

Diagnóstico de obras paradas no Ceará ainda não foi concluído

Os Tribunais de Contas do Estado do Ceará (TCE) e da União no Ceará (TCU-CE) ainda estão elaborando diagnóstico de obras paralisadas no Estado. O levantamento foi solicitado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli, a todos os estados do Brasil.

04/12/2018

Eleito deputado, Salmito fala de legado na Câmara

Deputado estadual eleito, o atual presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT) encerra o mandato no fim de dezembro. Antes disso, ainda haverá a votação da Lei Orçamentária de Fortaleza para o próximo ano, que deve começar a ser deliberada amanhã.

 

02/12/2018

Sete empresas disputam a Arena Castelão

No próximo dia 12, o Governo do Ceará realizará audiência pública com os interessados em participar da licitação para a escolha da empresa ou consórcio que ficará à frente da administração da Arena Castelão, em Fortaleza, por 20 anos. Sete companhias nacionais e estrangeiras com expertise na gestão de estádios de futebol já entraram na disputa pelo equipamento..Em regime de Parceria Público-Privada (PPP), a licitação para a gestão, operação e manutenção da arena multiuso, incluindo estacionamento coberto e pátio externo, terá investimento do Estado no valor de R$ 214,6 milhões durante os 20 anos de contrato. O montante será pago em prestações mensais de R$ 894 mil, totalizando desembolso anual de R$ 10,7 milhões. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), a PPP representará uma economia de R$ 185,7 milhões aos cofres públicos estaduais.

30/11/2018

PEC que adia aumento do teto salarial de servidores é aprovada

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2018, que adia por dois anos o aumento do teto salarial para servidores estaduais, foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), ontem. Votação ocorreu em meio a protestos de servidores presentes na galeria da Casa e a tentativas de adiamento da pauta por parte de deputados da oposição.

 

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