O Povo

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08/02/2019 Cidades

Com mais 22 escolas, Estado passa a ter 34,6% da rede em tempo integral

Mais 22 escolas no Estado passaram a ser de tempo integral. Com isso, há agora 252 instituições de ensino com esse caráter, 34,6% do total da rede estadual. O acréscimo beneficiará 3.925 alunos de Itaitinga, Aquiraz, Trairi, Granja, Ipu, Sobral, Iracema, Quixeramobim, Crateús (2), Senador Pompeu, Caririaçu, Forquilha, Ocara e Farias Brito, além de Fortaleza (7).

 

08/02/2019

Ceará teve R$ 495 milhões de superávit primário em 2018

As contas públicas do Ceará fecharam 2018 com superávit primário (resultado excluindo os juros) de R$ 495 milhões. Os números complementares da gestão fiscal do Estado serão apresentados hoje no Palácio da Abolição.

07/02/2019 Farol

Proposta de reforma preocupa governadores do NE

Reunidos na representação do Ceará em Brasília, nesta quarta-feira, 6, governadores nordestinos demonstraram preocupação de que a reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal venha prejudicar as camadas mais pobres da sociedade brasileira.

07/02/2019 Política

Comissões da Câmara devem ser definidas hoje

A composição das onze comissões permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza deve ser anunciada hoje pelo presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), durante a sessão do plenário.

 

07/02/2019 Economia

Ceará negocia com companhias aéreas para turbinar stopover

Conhecer duas cidades ou mais sem pagar passagem aérea extra por isso. A lógica por trás dos programas de stopover das companhias aéreas para os voos com conexão, comuns no Exterior, ganha força no Brasil como estratégia dos estados para dinamizar o turismo. Hoje, o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, recebe, em Fortaleza, a direção da Air France-KLM e da TAP para impulsionar estes programas no Estado.

 

07/02/2019 Economia

Mauro Filho critica retirada do modelo de repartição na proposta do Governo

Não ter mais o modelo de repartição após a reforma da Previdência para atender aqueles no perfil até um salário mínimo, e acabar com a contribuição patronal. Estas preocupações foram externadas pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) na Câmara dos Deputados após análise da minuta da reforma da Previdência que vazou na última segunda-feira, 4.

 

07/02/2019 Cotidiano

Base de Salvamento Aquático é inaugurada na Praia de Iracema

Nova base da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) foi inaugurada ontem na Praia de Iracema. Prédio localizado no trecho conhecido como "Praia dos Crush" abrigará a administração da ISA, que antes ficava em Messejana.

06/02/2019 Política

MP diz que Domingos Filho deve renunciar à vaga no TCE se quiser disputar cargos públicos

Parecer do Ministério Público do Estado (MPCE) considerou improcedente ação declaratória com pedido de tutela antecipada impetrada pelo conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho.

06/02/2019 Reportam

Força Nacional deve começar a deixar o Ceará

Até o fim desta semana, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve começar a deixar o Estado, anunciou ontem o secretário nacional de segurança pública, General Guilherme Theophilo. Atuando no Ceará desde 5 de janeiro, a tropa tinha como previsão inicial de permanência 30 dias. O anúncio gera desencontro com as expectativas do governador Camilo Santana (PT) e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

 

05/02/2019 Fortaleza

Sancionada lei que prevê multa para trotes telefônicos a órgãos públicos em Fortaleza

Lei sancionada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), prevê pena de multa para trotes a órgãos públicos e prestadores de serviços ao município de Fortaleza. Os valores da penalidade variam de acordo com a quantidade de ligações indevidas.

04/02/2019 Reportagem

Para Cabeto, reduzir tempo de internação evitaria criação de novos leitos

Uma gestão baseada na otimização de custos, a partir da eficiência do Sistema de Saúde. Assim, o novo secretário da Saúde do Ceará, o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, conhecido como Dr. Cabeto, pretende gerir, de 2019 a 2022, a pasta que assume no segundo mandato do Governo Camilo Santana (PT). Por telefone, Cabeto falou ao O POVO que deve lançar um plano de 100 dias ainda em fevereiro. Entre as principais apostas do projeto que ele já chamou de "ambicioso", tornar a saúde uma fonte de economia. Além disso, encara os desafios de otimizar os leitos hospitalares, com a diminuição do tempo de internação; valorizar os profissionais da área; implantar de um sistema de custo-eficiência; suprir e garantir o acesso a medicamentos e insumos hospitalares.

03/02/2019 Opinião

ESTUDOS PARA ENERGIA SOLAR NO CASTANHÃO SÃO ESTIMADOS EM R$ 1,4 MILHÃO

Mais um passo para o projeto que visa à instalação de placas fotovoltáicas no canal adutor do açude Castanhão, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi dado. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), divulgou a classificação das empresas que participaram do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração dos estudos, estimados em cerca de R$ 1,44 milhão, recurso que virá dos cofres do Estado.

02/02/2019 Cotidiano

Permanência da Força Nacional aguarda resposta do ministério

O Ceará completa hoje um mês do começo da onda de ataques do crime organizado, sem registrar atentados desde a última terça-feira, 29. Iniciada na noite de 2 de janeiro, a série de atentados provocou pelo menos 236 ações criminosas em 48 municípios conforme levantamento do O POVO. São mais ações que as 211 registradas ao longo de 14 ciclos anteriores de atentados do crime organizado ocorridos no Estado desde 2014, também conforme levantamento do O POVO.

28/01/2019

Estudo mostra forte influência política nos Tribunais de Contas


O colapso financeiro nos estados acabou expondo a "maquiagem" nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa postura leniente dos órgãos que deveriam exercer o controle das despesas públicas.

28/01/2019

TCE limpa a pauta

Louvável e digna de todo o reconhecimento iniciativa do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, que manteve na última semana intensa agenda de sessões extraordinárias para evitar prescrições em massa de processos na Corte. Com a atividade extra da força-tarefa, que trabalhou até no sábado, quase 250 processos dos cerca de 300 "à beira" do arquivamento foram julgados, muitos com a condenação de ex-gestores. O risco de prescrições em massa, criado e ampliado após uma série de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos, vinha sendo denunciado nesta coluna desde o fim do ano passado. O mesmo espaço, portanto, elogia agora a iniciativa positiva da Corte no sentido de evitar a impunidade. Resta saber agora qual o impacto dos casos que não conseguiram ser "resgatados" pela ação emergencial do TCE.

 

27/01/2019

TCE julga 29 processos no último dia de força-tarefa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou sessão extraordinária para julgar processos cuja data de prescrição é amanhã. Das 43 ações que estavam programadas para serem julgadas, os conselheiros ajuizaram 29. Nove foram retiradas de pauta por já terem sido julgadas e não houve tempo hábil para a discussão das outras cinco.

26/01/2019

TCE-CE já evitou 219 prescrições de processos municipais

Quarenta e três processos municipais que têm previsão de prescreverem no próximo dia 28 serão julgados hoje, no sexto e último dia da força-tarefa montada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) contra prescrições.

23/01/2019

Prefeito e agentes públicos são presos em Pedra Branca

O prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Gois (PRP), agentes públicos e empresários foram presos preventivamente na manhã de ontem. Operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil no Município, distante 268 km de Fortaleza, investiga contratos financeiros, firmados entre 2009 e 2013, com a empresa Garra Construções. O montante dos contratos é de R$ 5.411.133,15 Ao todo, nove pessoas foram presas, além do prefeito.

23/01/2019

ESCOLAR

Ex-secretária da Educação de Pindoretama de 2013 que, segundo o TCE, pagou valores indevidos por rotas do transporte escolar. Igual a este, 79 processos iriam prescrever.

23/01/2019

TCE aplica débito a ex-gestora

Em meio à força-tarefa para evitar a prescrição de processos municipais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) determinou ontem a devolução de mais de R$ 277 mil aos cofres da Prefeitura de Pindoretama. A decisão resulta de tomada de contas especial nº 716/14, referente ao exercício financeiro de 2013, em razão de pagamentos indevidos por superdimensionamento de rotas de transporte escolar.

22/01/2019

Câmara devolve à Prefeitura R$ 153 mil de repasses

A Câmara de Vereadores de Aratuba, município localizado no Maciço de Baturité, a 120,3 km de Fortaleza, devolveu à Prefeitura local R$ 153.282,88 referentes ao duodécimo. A quantia é repassada aos poderes que não têm renda própria. O valor foi devolvido entre os dias 27 e 28 de dezembro. Autor da iniciativa, o então presidente da Casa, vereador Tota Barbosa (PRB), afirma que o fato é inédito no município porque "nunca sobra, sempre falta".
 

21/01/2019

Ex-gestor da AMC tem prestação de contas julgada irregular e poderá pagar multa de R$ 410 mil

O engenheiro e ex-diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), José Ademar Gondim Vasconcelos, teve julgada como irregular a prestação de contas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. A decisão unânime da segunda Câmara do TCE é referente ao período de 20 de julho a 31 de dezembro de 2012.

18/01/2019

Fiscalização do transporte escolar público é iniciada em seis municípios cearenses neste ano

Já o trabalho de fiscalização no que diz respeito à prestação de contas do transporte escolar público, de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), será intensificado também neste ano. As falhas comuns mais encontradas no interior do Ceará são veículos inadequados para transportar as crianças, como "pau de arara", motoristas sem qualificação para exercer a condução escolar, interrupção do transporte sem justificativa (quando o veículo quebra e não é consertado).

15/01/2019

Lei da Recompensa pagará até R mil por denúncias

No 13º dia seguido da onda de ataques que vem alterando a rotina de cearenses e desafiando o poder público, o governador Camilo Santana (PT) assinou decreto que regulamenta a Lei da Recompensa, uma das sete medidas anunciadas na sexta-feira como estratégia para deter a violência. A lei prevê o pagamento de R mil a R mil para quem prestar informações que levem à prevenção de atos criminosos ou à captura dos envolvidos nas ações. Camilo  garantiu que as denúncias serão mantidas em completo sigilo.

13/01/2019

Teleférico de Juazeiro do Norte é orçado em R$ 77 milhões

Equipamento pensado para incrementar o turismo religioso na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, o teleférico que levará os romeiros até a Colina do Horto, onde fica a estátua do Padre Cícero, terá capacidade para transportar no mínimo mil passageiros por hora. A obra, que também inclui projeto de urbanização no entorno do ponto de visitação, está orçada em R$ 77,3 milhões e será paga pelo Estado e União.

11/01/2019

START

O TCE-CE retomou suas atividades - este ano - com julgamento de processos, pós-curto recesso - não para o serviço de protocolo que funcionou normalmente. E, assim, já na última segunda, realizou sessão ordinária de Primeira Câmara, levando a julgamento 37 processos - em sua maioria, Tomadas de Contas Especiais, com imputação de débitos e multas. E, no dia seguinte, o colegiado se reuniu na primeira sessão plenária de 2019, em que foram julgados 10 processos. O plus: Voto de congratulações ao O POVO pelo presidente Edilberto Pontes, por conta dos 91 anos do Jornal impresso mais antigo - e conceituado - do CE.

10/01/2019

Na volta às atividades, TCE faz menção aos 91 anos do O POVO

NO RETORNO DAS ATIVIDADES após o recesso de fim de ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um voto de congratulação ao aniversário de 91 anos do O POVO, completados na última segunda-feira, 7. A menção foi proposta pelo conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE, e seguido pelos demais membros da corte.

10/01/2019

Contratos de obras com indícios de paralisação no CE somam R$ 2,6 bi

Relatório de obras com fortes indícios de paralisação no Estado, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e obtido com exclusividade pelo O POVO, mostra que, até novembro de 2018, contratos e convênios firmados pelo Estado e municípios totalizam R$ 2.667.980.973,82.

09/01/2019

Servidores de postos de saúde que faltarem terão ponto cortado

Após comunicado do Sindicato dos Médicos do Ceará recomendando aos profissionais de saúde cearenses a não comparecerem aos seus locais de trabalho, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informou que servidores de postos de saúde terão ponto cortado com desconto salarial se não forem trabalhar. A Capital viveu ontem o 7º dia consecutivo de ataques.

08/01/2019

Relatório do TCE estima 970 obras paralisadas no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) chegou a um número de obras paralisadas no Estado. Entre estaduais e municipais, são 970 construções com "fortes indícios de paralisação", conforme indicou o titular da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-CE, Raimir Holanda.

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