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30/08/2024 Reportam

Governo do Ceará prepara venda de naming rights

O Governo do Estado busca no mercado empresas interessadas em adquirir o direito de associar sua marca ao nome da Arena Castelão. O processo, conhecido como a venda de "naming rights", é tocado pela Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar).

30/08/2024 Economia

Ceará estuda criar índice de qualidade da gestão fiscal nos municípios

O governo do Ceará estuda criar um índice municipal de qualidade da gestão fiscal, a exemplo de indicadores já estabelecidos para educação, saúde e meio ambiente. A informação foi dada com exclusividade para o Grupo de Comunicação O POVO durante visita do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini.

 

28/08/2024 Economia

TCE: Contas de Elmano são aprovadas com ressalvas sobre segurança, investimentos e Metrofor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará referentes a 2023, em sessão realizada nesta terça-feira, 27. Alguns pontos geraram preocupação entre os conselheiros, como a situação da segurança pública, a queda nos investimentos e o desenvolvimento das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor).



 

28/08/2024 Economia

TCE: Contas de Elmano são aprovadas com ressalvas sobre segurança, investimentos e metrô

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará referentes a 2023, em sessão realizada nesta terça-feira, 27. Alguns pontos geraram preocupação entre os conselheiros, como a situação da segurança pública , a queda nos investimentos e o desenvolvimento das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor) . Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado

28/08/2024 Economia

Contas públicas deverão ser aprovadas na Alece. avalia secretário

O secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fabrízio Gomes, considera que a aprovação das contas públicas de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve se repetir a partir de agora na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Fabrízio vê, ainda, que as ressalvas feitas ao documento fazem parte da gestão pública e que o TCE, em conjunto com o governo estadual, busca a melhoria. "Nós atendemos às recomendações. O próprio relator mencionou que essas ressalvas têm diminuído ao longo do tempo."

27/08/2024 Cidades

Projeto do TCE analisará a eficácia de políticas públicas para a primeira infância no Ceará

Em busca de melhorar a distribuição de verbas para políticas públicas voltadas à primeira infância, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desenvolverá um projeto para analisar as ações mais eficazes no processo de desenvolvimento das crianças de zero a 6 anos. A informação foi divulgada durante o "Seminário TCE Ceará pela Primeira Infância", realizado na manhã de ontem, 26, na sede do órgão, no Centro de Fortaleza.


 

24/08/2024 Economia

Anel Viário terá obras concluídas em até 15 meses, diz Elmano

As obras da Rodovia 4º Anel Viário devem ser concluídas entre 12 meses e 15 meses, afirmou o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ou seja, até o fim de 2025. Ele assinou a ordem de serviço para a obra na manhã desta sexta-feira, 23, como O POVO adiantou em primeira mão após entrevista exclusiva. O investimento total será de R$ 100 milhões, sendo que cerca de R$ 180 milhões já foram gastos desde o início. Ao todo, é esperado que sejam gerados 300 empregos diretos.

17/08/2024 Economia

Repasses de cotas do ICMS aos municípios crescem 19,1% em junho

O valor de cotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo governo do Estado aos municípios cearenses cresceu 19,1% em junho de 2024, na comparação com junho de 2023, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

17/08/2024 Notícias

Transição de governo

Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar muitos problemas para a população. Daí a imperiosa necessidade de uma boa transição de governo. Trata-se de garantir a continuidade das políticas públicas e a preservação do patrimônio público. Em ano de eleições municipais, alguns cuidados específicos devem ser observados para assegurar uma transição eficiente e transparente.

16/08/2024 Coluna Tecnosfera

LGPD: SOBRE PERSEGUIR O IMPOSSIVEL

Este mês de agosto marca os seis anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A legislação trouxe avanços na proteção da privacidade e dos dados pessoais. Fundamentalmente porque colocou em discussão pública o protagonismo dos dados. Dados pessoais que devem ser entendidos como propriedades. Tem desafios. Um deles é ser clara nos critérios para a aplicação de penalidades, outro é inserir sua força em um grupo considerado vulnerável que é o de crianças e adolescentes. E o maior de todos os desafios é o de se adaptar mais rápido, principalmente a partir da dinâmica imposta pela inteligência artificial - potencializadora da produção de desinformação, vírus e conteúdos sedutores.

15/08/2024 Política

TCE registra 2.600 contas irregulares de gestores; 1.200 são passíveis de inelegibilidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) enviou nesta quarta-feira, 14, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a lista de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos.

14/08/2024 Notícia

Cagece perde R$ 330 milhões no faturamento anual com ociosidade

A adesão à rede de esgoto é um empecilho em 252.818 moradias no Ceará. De 1,3 milhão de ligações de esgoto já disponibilizadas pela Cagece em 152 municípios do Estado, cerca de 24,3% estão ociosas, isto é, sem uso dos clientes. A empresa deixa de faturar R$ 330 milhões anualmente no cenário.

12/08/2024 Economia

Câmara aprova regulamentação de incentivos para o hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 12, o Projeto de Lei 3027/24 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Serão R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para o desenvolvimento da nova cadeia produtiva entre os anos de 2028 e 2032.

12/08/2024 Economia

Por R$ 60 milhões, licitação para qualificação da CE-377 em Quixeré beneficiará indústrias

O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial da União (DOU) aviso de licitação para qualificação de trecho de 30 km da CE-377, no município de Quixeré, localizada no Vale do Jaguaribe a 197km de Fortaleza). A obra se estenderá entre o Distrito Industrial Bom Sucesso até o entroncamento com a CE-458, que dá acesso à BR-116.

03/08/2024 Opnião

Transparência para as "emendas Pix"

Atendendo a uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para dar transparência às chamadas "emendas Pix", distribuídas pelo Congresso Nacional.

01/08/2024 Cidades

Cientista Chefe: projeto cotado para segurança quer pesquisar facções, estratégias e saúde mental da

O POVO procurou a SSPDS e a Funcap para que falassem sobre a confirmação do nome do cientista chefe para a área da segurança pública. A resposta dos dois órgãos foi repassada através de uma nota conjunta, onde apontam que “estão em andamento as tratativas documentais para aplicação do novo projeto, intitulado ‘Políticas de segurança pública no Ceará: estratégias, inovações e metodologias de avaliação’”, proposto pelo sociólogo César Barreira, da UFC

27/07/2024 Coluna Demitri Túlio

SEU DICO QUE FEDIA (OU CHEIRAVA) A PEIXE

Assim também, o barco dadivoso segue em outras repartições públicas. Há carro oficial e motorista para conselheiros no Tribunal de Contas do Ceará, no Ministério Público e firmas do governo do Ceará, na Prefeitura de Fortaleza, na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Fora os órgãos federais.

26/07/2024 Economia

Eleição nos EUA pode influenciar projetos de H2V no Ceará, diz Cid Gomes

Com eleições marcadas para novembro, a decisão de quem será presidente nos Estados Unidos pode influenciar a competitividade das políticas energéticas, incluindo o Hidrogênio Verde (H2V), segundo o senador Cid Gomes (PSB).

23/07/2024 Economia

Mesmo com congelamento de R$ 15 bi, déficit ficará no limite da meta

Depois de anunciar um congelamento de despesas de R$ 15 bilhões na última semana, o governo federal anunciou ontem a piora da projeção de déficit para 2024. Agora, a estimativa é de que as contas públicas fechem o ano no vermelho em R$ 28,8 bilhões - no piso do intervalo de tolerância da meta fiscal (o centro da meta seria déficit zero).

23/07/2024 Coluna Lêda Maria

Felicidade e fé para uma cidade da paz

As discussões sobre a consolidação da indústria do Hidrogênio Verde seguem acontecendo com os mais diversos setores. Desta vez, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), presidido por Rholden Queiroz, com apoio do Instituto Rui Barbosa, promove o painel "Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas", amanhã, dia 25, às 10h, no plenário do Edifício 5 de outubro.

10/07/2024 Coluna Vertical

Ação popular questiona indicação da Alece para o TCE

O advogado Antonio Carlos Fernandes, conhecido por uma série de ações populares na Justiça do Ceará e nacional, protocolou ontem nova ação sobre vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ação, Fernandes contesta a intenção de deputados para que o sucessor da vaga de Alexandre Figueiredo, falecido em junho, seja indicado entre os próprios membros da Assembleia.

24/06/2024 Coluna Vertical

NELSON CRESCE PARA TCE

Com Osmar Baquit (PDT) admitindo não trabalhar hoje para ser indicado a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE),nome que tem crescido entre a base aliada do governo é o de Nelson Martins (PT), atual assessor especial de Elmano.

20/06/2024 Coluna Vertical

BAQUIT "NÃO TRABALHO POR TCE

"Nome citado entre colegas para o TCE, o deputado Osmar Baquit (PDT) disse que "não trabalha" pela vaga, aberta pelo falecimento recente de Alexandre Figueiredo. Ele não nega, por outro lado, interesse na disputa pela sucessão da presidência da Alece.

17/06/2024 Coluna Vertical

In memoriam

Políticos e gestores públicos do Ceará lamentam a morte de Alexandre Figueiredo, ex-deputado e conselheiro decano do TCE. Velório ocorre hoje às 8h, na funerária Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688). Missa às 10h.

05/06/2024 Cidades

MPCE e TCE querem fiscalizar políticas de saneamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinaram um acordo de cooperação técnica nessa terça-feira, 4, visando a realização de pesquisas diagnósticas, fiscalização e incentivo para municípios atingirem as metas de manejo de resíduos sólidos, esgotamento, drenagem e abastecimento. A ideia é unir forças para pela universalização do saneamento básico no Ceará.

25/05/2024 artigos

A democracia defensiva

A ascensão pelo mundo de movimentos com expresso intuito autoritário, negando valores que se pensava estariam incorporados definitivamente aos valores ocidentais, tem sido denunciado com muita frequência. Isso inclui desde o avanço do partido extremista Alternativa para a Alemanha (AfD), os movimentos autoritários nos Estados Unidos e no Brasil, até experiências com expressivas supressões de institutos democráticos pelos governos eleitos na Hungria, na Turquia, na Venezuela, dentre outros.

25/05/2024 Editorial

Prefeituras superam limite de gasto com pessoal

O Ceará tem 20% de seus 184 municípios que não conseguem manter o limite de gastos com funcionários públicos, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). São 39 prefeituras que desrespeitam a legislação, gastando mais de 54% da receita corrente líquida (RCL) com pessoal. Os dados são do Monitor Fiscal, plataforma de acompanhamento das conas públicas municipais do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

14/05/2024 Economia

Governo do Ceará já investiu R$ 280 milhões na grande Fortaleza em 2024

O Governo do Ceará investiu cerca de R$ 280 milhões em Fortaleza e na região metropolitana nos primeiros quatro meses de 2024. De forma geral, os investimentos do Estado englobam as áreas de gestão ambiental, segurança, educação, infraestrutura e saúde. A região do Cariri recebeu, ainda, R$ 74 milhões e o Sertão Central, R$ 63 milhões.

11/05/2024 Economia

TCE analisa três PPPs de energia em Fortaleza, Maranguape e Maracanaú

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informou que iniciou a análise de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) nesta semana. Os valores orçados somam R$ 250,2 milhões e correspondem a PPPs de Fortaleza, Maranguape e Maracanaú. Conheça os projetos abaixo.

10/05/2024 Coluna Clovis Holanda

Reconhecimento: Medalha Boticário Ferreira

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora foi homenageado com a Medalha Boticário Ferreira, maior comenda do Legislativo Municipal, reconhecendo o desempenho e dedicação do conselheiro nos serviços prestados à sociedade de Fortaleza. Sessão solene foi presidida pelo propositor da honraria e presidente da Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT).

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