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15/08/2017 Política

Emenda que extingue o TCM deve ser promulgada amanhã

Uma semana depois de aprovada, Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deve ser promulgada amanhã na Assembleia Legislativa. Isso porque o último trâmite da matéria, a redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está na pauta de reunião extraordinária marcada para as 15 horas.

14/08/2017 Coluna Vertical

Debate e concessões

O TCE promoverá sexta-feira, 9 horas, em seu plenário, um debate sobre “Principais Desafios para as Concessões e para as PPPs no Brasil”. O convidado é o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

13/08/2017 Coluna Alan Neto

Unhas e dentes

ZEZINHO Albuquerque retoma esta semana a Campanha Ceará Sem Drogas, única que emplacou e deu resultado. Gol de placa, feito por ele e pelo global Casagrande, ex-viciado, ensinando aos mais jovens como evitar entrar na roda desta maldição. Quinta, Ocara. Sexta, Russas.

12/08/2017

Beira-Mar ganha letreiro com nome do Estado

O sol que passa pela imagem da estátua de Iracema Guardiã, na Avenida Beira-Mar, agora também cobre as sílabas do letreiro como o nome do Estado. A Capital cearense ganhou um novo ponto de parada de turistas e moradores.

11/08/2017 Cotidiano

Fazenda com experimentos de convivência com seca deve funcionar no CE

A parceria entre Ceará e Israel na convivência com a seca deve ser consolidada até o fim deste ano com o começo das atividades de uma fazenda-modelo em Quixeramobim, no Sertão Central do Estado. Serão três estufas em área de 7,5 mil metros quadrados (m²) da Fazenda Normal — equipamento de experimentação e disseminação de tecnologias do setor agropecuário atualmente gerenciado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

11/08/2017 Coluna Adriano Nogueira

MAIA JÚNIOR FALA PARA EMPRESÁRIOS DO IBEF NO GRAN MARQUISE

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Francisco de Queiroz Maia Júnior, foi o convidado do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, Regional do Ceará, para a segunda edição do Fórum de Negócios Ibef. Na ocasião, o secretário falou sobre a temática “Plano Ceará 2050, Pacote de Concessões Públicas do Governo do Estado e as Oportunidades de Negócios Direcionadas ao Empresariado Cearense”.

11/08/2017 Economia

Estado se prepara para intensificar internacionalização

Os ramos imobiliário, serviços, indústria e turismo são os que mais atraem investimentos estrangeiros no Ceará. Os dados fazem parte de estudo da Câmara Brasil-Portugal no Ceará que mostra que, até dezembro de 2016, os aportes em empresas cearenses foram de US$ 2,8 bilhões. O potencial, no entanto, é muito maior e o Estado se prepara para a internacionalização.

11/08/2017 Opinião

Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) é uma instituição pública exemplar, criado há 63 anos e referência de órgão com atuação repressiva no combate à corrupção e à impunidade dos maus gestores públicos municipais do Ceará. Sua extinção vai resultar em efeitos irreparáveis, tendo em vista que ele é destacado entre os de melhor desempenho do País, pela sua expertise não somente no campo da fiscalização, mas também no aprimoramento da gestão, da orientação e da capacitação.

11/08/2017 Política

Promulgação de PEC do fim do TCM é adiada e órgão mantém atividades

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios na semana passada, só será realizada na semana que vem. A demora na tramitação final ocorre porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual será realizada a redação final da matéria, está em viagem pelo Interior e não retorna nessa semana.

11/08/2017 Economia

Cagece lança novo edital para usina de dessalinização

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou ontem o novo edital para a formulação dos estudos da usina de dessalinização. De acordo com o documento, duas empresas serão autorizadas a desenvolver estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação da planta do empreendimento.

11/08/2017 Coluna Vertical

TURMA DO PIJAMA

Dos atuais conselheiros do TCM, órgão em vias de extinção, pelo menos cinco dos sete já estão em condições de se aposentar. Ou seja, despesa a menos para o TCE que receberá conselheiros e servidores.

10/08/2017 Coluna Fábio Campos

A tempo 6/8

A PEC do fim das coligações está pronta para ser lida na próxima semana na comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados. O fim das coligações proporcionais impedirá que candidato nanico consiga vaga entre os eleitos por causa da boa votação dos partidos que compuserem alianças. Ou seja, os partidos podem se aliar para eleger um governador, mas cada um terá que se virar sozinho para eleger deputados estaduais e federais. A dúvida é se a medida, se aprovada até outubro, já valeria para 2018. Tomara que sim. 

10/08/2017 Coluna Fábio Campos

A tempo

A PEC do fim das coligações está pronta para ser lida na próxima semana na comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados. O fim das coligações proporcionais impedirá que candidato nanico consiga vaga entre os eleitos por causa da boa votação dos partidos que compuserem alianças. Ou seja, os partidos podem se aliar para eleger um governador, mas cada um terá que se virar sozinho para eleger deputados estaduais e federais. A dúvida é se a medida, se aprovada até outubro, já valeria para 2018. Tomara que sim. 

10/08/2017 Política

AL-CE extingue TCM; Domingos Filho promete recurso

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 30 votos a 9, em 2º turno, a PEC que determina o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará. A oposição, contrária à extinção da Corte, foi vencida pela mais uma vez. No 1º turno, em julho, o placar havia sido 32 a 8.

10/08/2017 Radar

Estado antecipa convocação O Povo

Prevista para ser chamada em 2018, a terceira turma do concurso da Polícia Militar do Ceará teve convocação antecipada para a próxima segunda-feira, 14. Serão mais 1,4 mil policiais em atuação no Estado. A antecipação ocorre em período de crise na segurança pública, com piora contínua dos índices de criminalidade. 

10/08/2017 Radar

Estado antecipa convocação

Prevista para ser chamada em 2018, a terceira turma do concurso da Polícia Militar do Ceará teve convocação antecipada para a próxima segunda-feira, 14. Serão mais 1,4 mil policiais em atuação no Estado. A antecipação ocorre em período de crise na segurança pública, com piora contínua dos índices de criminalidade. 

10/08/2017

Governo inicia estudos técnicos e ambientais

O Governo do Ceará iniciou as análises ambientais e técnicas para a instalação da refinaria encabeçada pelos chineses. Para iniciar a construção do equipamento, falta apenas fechar o acordo de financiamento do projeto. O empreendimento, orçado em até US$ 6 bilhões, ficará localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), na área da Refinaria Premium II - cancelada pela Petrobras em 2015.

10/08/2017 Política

TCM mantém atividades aguardando promulgação oficial

Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou que continuará em funcionamento até que a PEC seja promulgada pela mesa diretora da Casa.

09/08/2017 Coluna Política

A morte da Corte de Contas

A ideia de um só tribunal de contas no lugar de dois faz sentido do ponto de vista político e estrutural, mas pode esbarrar em problemas da prática da política. Primeiro, serão menos conselheiros no Estado: sete no lugar de 14. Eles terão ainda mais poder. Se hoje as funções são exploradas politicamente, a situação pode se amplificar. Além do mais, o Governo do Estado pode ter a pressão aliviada sobre si. Há atualmente um tribunal voltado só para isso. Agora, irá dividir a atenção com todos os municípios. Se conselheiros raramente gostam de incomodar o governador, agora terão 184 válvulas de escape.

08/08/2017 Cotidiano

Lei para pagamento de média do NE é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou ontem os projetos de lei estabelecendo o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Ceará. Ele ainda criou o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com isso, os salários mínimo e máximo de escrivães e inspetores da Polícia Civil passam a R$ 3.434,54 e R$ 6.275,51, respectivamente, em janeiro de 2018. As medidas foram aprovadas pela Assembleia no último dia 18 de julho e serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

08/08/2017 Cotidiano

49% dos flagrados ficam presos após audiências de custódia

Desde agosto de 2015, quando o projeto das audiências de custódia foi lançado no Ceará, até o último dia 31 de julho, foram registrados 14.473 autos de prisão em flagrante em Fortaleza. Desse total, somente 7.094 mil suspeitos (49%) foram mantidos encarcerados. O restante recebeu medidas cautelares adversas da prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou foi solto, mediante a avaliação dos juízes de que o cárcere não era necessário.

08/08/2017 Poltica

AL-CE deve votar hoje PEC que extingue o tribunal pela 2ª vez

Um dia antes da votação que deve extinguir pela segunda vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), o clima no órgão era de apreensão. Na saída do expediente, funcionários comentavam o assunto e faziam apostas. Segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM está previsto para hoje, na Assembleia Legislativa.

07/08/2017 Política

Assembleia Legislativa vota amanhã, em segundo turno, extinção do TCM

'''' Segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acontece amanhã, de acordo com membros da Mesa Diretora e Departamento Legislativo da Assembleia. Se batalha política envolvendo o órgão está perto do fim, esse não é o caso do campo jurídico: oposição já planeja ações para reverter quadro no Supremo Tribunal Federal (STF) e garante que a guerra ainda não está perdida.

05/08/2017

A extinção do TCM: parte 2

A “pá de cal” que falta para acabar de vez com o Tribunal de Contas dos Municípios poderá ser dada nesta quarta-feira - ou ainda na terça -, quando a Assembleia Legislativa do Ceará vota, em segundo turno, a PEC de autoria do deputado Heitor Férrer que extingue o órgão de fiscalização. De caráter mais simbólico, a sessão não deverá ser marcada por novas polêmicas em plenário, mas abre imediatamente nova batalha em outra frente: a jurídica. Isso porque o presidente da Corte, Domingos Filho, já adiantou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão final do Parlamento cearense. Uma liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de um primeiro projeto com o mesmo objetivo e manteve o TCM de pé. Ao mesmo tempo, o TCE deverá, mais uma vez, adaptar toda sua estrutura para receber as atribuições e os processos do órgão responsável pela mais dura disputa política dos últimos anos.

04/08/2017 Geral

Governo investe R$ 15,6 mi em escolas públicas

O Governo concretizou, ontem, o investimento de R$ 15,6 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliários para 606 escolas da rede pública estadual. O governador Camilo Santana realizou a primeira entrega, acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria da Educação (Seduc), com a presença de estudantes e educadores.

04/08/2017 Política

2ª votação de PEC do fim do TCM será na próxima quarta-feira

Segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está marcado para a próxima quarta-feira, 2. De caráter mais “simbólico”, a segunda votação acontece para seguir rito da PEC, que exige, além de dois turnos, mínimo de dois terços da Casa favoráveis.

03/08/2017 Coluna O Povo Economia

Licitação nos dias 17 e 18

Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) representam outra prioridade do Estado. Está programada, para os dias 17 e 18 próximos, a licitação para o trecho do VLT entre a avenida Borges de Melo e o Porto do Mucuripe. O valor é de R$ 107 milhões.

03/08/2017 Coluna O Povo Economia

Governo tem R$ 7,2 bi em obras no Ceará

O governo do Ceará tem dois pontos positivos que o diferenciam dos demais: pressa e recursos disponíveis para tocar projetos. Segundo o secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, há muitas obras encaminhadas no Estado. “Só com os municípios, há por baixo 600 convênios”. Neste leque estão os projetos de dessalinização e os terminais no Porto do Pecém.

03/08/2017 Coluna Adriano Nogueira

R$ 405,1 milhões para Ceará de Ponta a Ponta

Nesta segunda feira, 31, o Governador Camilo Santana, realizou a liberação de R$ 405,1 milhões para a segunda fase do Programa Ceará de Ponta a Ponta. Serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais, beneficiando ao todo 27 municípios cearenses e 3,7 milhões de habitantes.

03/08/2017 Economia

Edital de tancagem será lançado em 14 dias úteis

O edital da transferência do parque de tancagem (armazenamento de combustíveis) do Mucuripe, em Fortaleza, para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, será lançado em 14 dias úteis. A chamada pública irá selecionar o parceiro privado que participará do projeto ocorrerá em 29 dias úteis - momento em que as empresas apresentam documentos para habilitação.

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