O Povo

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02/04/2024 Economia

Sarto envia projeto de reajuste de 4,62% aos servidores municipais

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou, ontem, 1º, à Câmara Municipal, o projeto que vai propor o reajuste de 4,62% aos servidores municipais. Pela mensagem, conforme o gestor anunciou, 3,62% de aumento já será acrescido na folha de abril, paga em maio, retroativamente a janeiro, alcançando os 4,62% a partir da folha de junho.

26/03/2024 Cidades

TCE suspende edital de 501 arenas de beach tennis no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu edital para criação de 501 arenas de beach tennis no Estado. Um denunciante, cuja identidade foi preservada, apontou supostas irregularidades no projeto, de autoria da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP).

22/03/2024 Política

Carlomano é denunciado por superfaturamento nos livros escolares de Pacatuba


O ex-prefeito de Pacatuba (distante 32,4 km de Fortaleza) Carlomano Marques (MDB) foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O gestor, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, está sendo investigado por suspeita de superfaturamento na compra de livros didáticos para alunos da rede pública de ensino, referente a contratos de 2017.
 

22/03/2024 Política

Prefeito de Acopiara retorna ao cargo após três afastamentos


Após ter sido afastado pela terceira vez em dezembro do ano passado, o prefeito de Acopiara — distante 346,8 km de Fortaleza — Antônio Almeida Neto (MDB) está de volta ao cargo. O gestor era investigado pelo Ministério Público (MPCE) por suspeita de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
 

22/03/2024 Coluna Jocélio Leal

Faz de Contas

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) informa que não haverá expediente na segunda (25 - feriado -; na quinta-feira da Semana Santa (28/3) facultativo; e na sexta-feira santa (29) já é feriado religioso.

21/03/2024 Economia

Elmano anuncia reajuste de 5,62% para servidores; entidades criticam

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou ontem, um reajuste de 5,62% para os servidores do Estado em 2024. A categoria pedia um aumento de 10%.

19/03/2024 Política

Ex-prefeito de Caucaia é investigado por receber casas milionárias e joias

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 2° Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o ex-prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, que teria sido beneficiado por um esquema criminoso com três casas em valores milionários e joias.

15/03/2024 Política

Casa de Glêdson é alvo de buscas em operação do MPCE; prefeito fala em "politcagem"

A residência do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 13.

10/03/2024 Coluna Gualter George

O poder do Tribunal

Alívio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com decisão definitiva do STF que lhe dá poder para interromper uma contratação por uma gestão pública, quando, provocado, concluir que o processo ainda em curso apresenta indícios de irregularidades. O caso envolvia uma prefeitura cearense que recorreu à justiça alegando que uma decisão do tipo do TCE estaria sustando contratos administrativos, extrapolando, portanto, o limite de sua atuação.

06/03/2024 Vida e Arte

Agenda Cultura: Visões

A Escola de Contas do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), inaugura a exposição "Visões", primeira mostra individual do escultor e ceramista Júlio Jardim, especializado na arte da cerâmica. Com curadoria de Nathalie Nicolas, do Instituto Vale do Jaguaribe, a exposição reúne peças de formas existentes de animais ou plantas que se fundem para formar criaturas imaginárias. "Visões" segue disponível para o público até 29 de março, das 8h às 17 horas.

26/02/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: Posse

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi empossada em Brasília, para o biênio 2024-2025, tendo à frente o Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) pelo segundo mandato na Presidência. Entre os planos da instituição, também conhecida como "A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas", estão a inauguração da nova sede na Capital Federal, ainda neste ano, e a ampliação da equipe de colaboradores. No registro, o presidente do IRB reeleito entre ministro Camilo Santana e o colega conselheiro Valdomiro Távora. 

21/02/2024 Economia

Infraestrutura terá 57,7% do maior empréstimo do Ceará, diz TCE

O empréstimo obtido pelo Governo do Ceará junto ao Bird, na ordem de R$ 2,6 bilhões, o maior valor avalizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), desde o início da série histórica que começou em 2016, terá como destinação majoritária, em torno de 57,7%, a área da infraestrutura, ou cerca de R$ 1,5 bilhão.

15/02/2024 Política

Ano eleitoral acelera vai e vem de prefeitos no Ceará

Da virada do ano até agora, a situação de cinco prefeitos no Ceará mudou, com retorno de gestores afastados, afastamento de quem estava no cargo, cassação de quem estava de licença e renúncia de prefeito afastado.

09/02/2024 Coluna Carlos Mazza

Ceará reconduzindo no IRB

Integrante do TCE cearense, o conselheiro Edilberto Pontes será reconduzido no próximo dia 20 de fevereiro, em Brasília, no comando do Instituto Rui Barbosa, associação que representa Tribunais  de Contas de todo o Brasil.

 

31/01/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: nova linguagem

Empossado em meados de janeiro como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz pretende incluir o órgão no Projeto Comunica, iniciativa entre os tribunais do País no intuito de deixar a comunicação desses órgãos mais simples e acessíveis a todos. Um dos focos da medida é estimular o cidadão a exercer o controle social. Na foto, de posse, posa com esposa Catarina Portela e os filhos Catarina e Isac.

18/01/2024 Política

Cascavel retoma serviços após orçamento ser aprovado em sessão sem presidente da Câmara

Os estabelecimentos que prestam serviços públicos no município de Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, amanhecerem de portas abertas nesta quarta-feira, 17. O cenário se dá após vereadores aprovarem orçamento em sessão sem a presidente da Câmara Municipal, vereadora Priscila Lima (Cidadania).

17/01/2024 Coluna Lêda Maria

Posses dos novos dirigentes do TCE Ceará

A posse de Rholden Queiroz, presidente acompanhado dos líderes Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Valdomiro Távora, para reger a nova administração do Tribunal de Contas do Ceará, foi um acontecimento marcante. Autoridades, de todos os segmentos, convidados e funcionários lotaram o auditório e ouviram o compromisso de Rholden em torno da seriedade dos projetos e trabalhos.

17/01/2024 Política

Crise em Cascavel racha Câmara e vereadores fazem sessão sem a presidente e aprovam orçamento

A disputa política em Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, rachou a Câmara Municipal. Após o prefeito Tiago Ribeiro (PT) suspender os serviços públicos nesta terça-feira, 16, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foram aprovadas, a Câmara se reuniu nesta terça-feira, 16. Os vereadores tomaram duas decisões diferentes sobre o tema.

16/01/2024 Política

Prefeitura de Cascavel suspende serviços públicos por recursos retidos


A Prefeitura de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, anunciou que, a partir desta terça-feira, 16, as atividades públicas estão suspensas no município. Em postagem nas redes sociais, a administração afirma que está “aguardando a Câmara Municipal para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o serviço público siga com suas atividades”.
 

10/01/2024 Economia

Fortaleza é a capital que mais terá recursos do FPM em 2024

Fortaleza é a capital que receberá mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2024, conforme decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), mas os valores ainda não foram informados de forma detalhada.

09/01/2024 Política

TCE aumentará fiscalização de "gastos indevidos" de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden

Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.

08/01/2024 Coluna Jocélio Leal

Posse no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar nesta segunda-feira, 8, a posse da nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025. Às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro). Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.

08/01/2024 Política

Rholden Queiroz assume presidência do TCE priorizando "destravar políticas públicas"

Marcada para esta segunda-feira, 8, a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2024/2025. A sessão extraordinária acontece às 16 horas, no Plenário da Corte. Fica sob responsabilidade do conselheiro Rholden Queiroz a presidência do Tribunal. Além dele, serão empossados o vice-presidente Valdomiro Távora - que estava no comando da última gestão -, o corregedor Edilberto Pontes e a ouvidora Patrícia Saboya.

08/01/2024 Coluna Carlos Mazza

Rholden toma posse hoje no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) empossa hoje a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024-2025. Eleito no ano passado, o conselheiro Rholden Queiroz assumirá como o novo presidente do Tribunal.

07/01/2024 Coluna Gualter George

Festa e, depois, trabalho

Primeiro procurador de contas a ter chegado ao posto de conselheiro do TCE, Roldhen Queiroz toma posse amanhã como presidente, às 16 horas, sabendo que um ano agitado se pronuncia. Afinal, teremos a disputa pelas prefeituras e o destino de muitos dos envolvidos nela passa pelo tribunal, tanto considerando os atuais ocupantes que eventualmente tentarão reeleição como candidatos que já estiveram nos postos e, consequentemente, comportamento como gestor ali analisado. Roldhen sabe que pressão não faltará e se diz pronto para enfrentá-las, mesmo sendo sua primeira experiência de comando do órgão. Cá entre nós, precisará.

06/01/2024 artigos

Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda

O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz sobre as dimensões atuais da histórica desigualdade brasileira.

03/01/2024 Coluna Carlos Mazza

Rholden assume TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) irá empossar na próxima segunda-feira, 8, a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024-2025. Eleito no ano passado, o conselheiro Rholden Queiroz assumirá como o novo presidente do Tribunal.

02/01/2024 Economia

Elevação de ICMS tem início e projeção é de alta no preço de produtos e serviços no Ceará

A elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, que tem início hoje, 1º de janeiro de 2024, no Ceará deve elevar também os preços ao consumidor, segundo projeções feitas ainda quando a mudança era apenas um projeto.

30/12/2023 Economia

Linha Leste do Metrofor: contrato exige crédito de R$ 50 mi ao Consórcio FTS

O Consórcio FTS, responsável pelas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), deverá abrir um crédito de R$ 50 milhões por exigência do contrato fechado com a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE). O objetivo, diz publicação do Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro, é garantir "liquidez necessária à conclusão das obras e serviços".

28/12/2023 Política

Deputados aprovam orçamento do Estado de 2024 com foco na Saúde, Educação e Segurança

Os deputados da Assembleia Legislativa (Alece) aprovaram nesta quarta-feira, 27, o texto que define o orçamento do Estado do Ceará para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê também as diretrizes constitucionais e legais e abrange diversos setores, como os três Poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas estatais, seguridade social e investimentos. Com a aprovação, tem início o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024.

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