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07/01/2024 Coluna Gualter George

Festa e, depois, trabalho

Primeiro procurador de contas a ter chegado ao posto de conselheiro do TCE, Roldhen Queiroz toma posse amanhã como presidente, às 16 horas, sabendo que um ano agitado se pronuncia. Afinal, teremos a disputa pelas prefeituras e o destino de muitos dos envolvidos nela passa pelo tribunal, tanto considerando os atuais ocupantes que eventualmente tentarão reeleição como candidatos que já estiveram nos postos e, consequentemente, comportamento como gestor ali analisado. Roldhen sabe que pressão não faltará e se diz pronto para enfrentá-las, mesmo sendo sua primeira experiência de comando do órgão. Cá entre nós, precisará.

06/01/2024 artigos

Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda

O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz sobre as dimensões atuais da histórica desigualdade brasileira.

03/01/2024 Coluna Carlos Mazza

Rholden assume TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) irá empossar na próxima segunda-feira, 8, a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024-2025. Eleito no ano passado, o conselheiro Rholden Queiroz assumirá como o novo presidente do Tribunal.

02/01/2024 Economia

Elevação de ICMS tem início e projeção é de alta no preço de produtos e serviços no Ceará

A elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, que tem início hoje, 1º de janeiro de 2024, no Ceará deve elevar também os preços ao consumidor, segundo projeções feitas ainda quando a mudança era apenas um projeto.

30/12/2023 Economia

Linha Leste do Metrofor: contrato exige crédito de R$ 50 mi ao Consórcio FTS

O Consórcio FTS, responsável pelas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), deverá abrir um crédito de R$ 50 milhões por exigência do contrato fechado com a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE). O objetivo, diz publicação do Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro, é garantir "liquidez necessária à conclusão das obras e serviços".

28/12/2023 Política

Deputados aprovam orçamento do Estado de 2024 com foco na Saúde, Educação e Segurança

Os deputados da Assembleia Legislativa (Alece) aprovaram nesta quarta-feira, 27, o texto que define o orçamento do Estado do Ceará para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê também as diretrizes constitucionais e legais e abrange diversos setores, como os três Poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas estatais, seguridade social e investimentos. Com a aprovação, tem início o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024.

21/12/2023 Economia

Acquario Ceará será nova sede do Labomar

O Acquario Ceará será a nova sede do Laboratório de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar-UFC). Duas fontes relevaram ao O POVO que o espaço localizado na Praia de Iracema será destinado às pesquisas. Os detalhes serão revelados pelo governador Elmano de Freitas (PT) no próximo dia 29 de dezembro.

21/12/2023 Política

Alece aprova contas do governo Camilo e Izolda em votação aberta

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 20, as contas do governo Camilo Santana (PT) e de Izolda Cela (sem partido), referentes ao ano de 2022, durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com 30 votos favoráveis e 5 contrários.

17/12/2023 artigos

A economia dos municipios cearenses

Li neste prestigioso Jornal (4/12/23) que as finanças de alguns municípios cearenses não estão na posição que se pode chamar "de equilíbrio". Na reportagem é mostrada uma relação de vinte e dois municípios que estão com problemas com o TCE por não cumprirem a lei que regula os gastos públicos com pessoal.

08/12/2023 Farol

TCE fiscalizou R$ 14 bilhões em recursos de 70 municípios e 14 órgãos estaduais do Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou 100 fiscalizações em 2023, em 70 municípios e 14 órgãos estaduais. O valor fiscalizado envolveu R$ 14 bilhões em recursos, informou o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Ele apresentou a jornalistas e radialistas o balanço dos quatro anos de gestão nesta quinta-feira, 7, no VIII Café com Dados.

05/12/2023 Editorial

Os limites e as prefeituras

É preocupante o cenário econômico para uma quantidade expressiva de municípios do Ceará, pelo que demonstra balanço atualizado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um terço das 184 prefeituras registraram, no quadrimestre de 2023 representado pelo período entre os meses de maio e agosto, gastos acima do permitido como limite para despesas com pessoal.

04/12/2023 Política

Barroso e Gilmar Mendes defendem tese que responsabiliza imprensa por fala em entrevistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o também ministro do STF Gilmar Mendes defendem que a tese que responsabiliza veículos de imprensa por fala do entrevistado foi lida de maneira “equivocada” e se trata de "uma pauta amiga da imprensa", respectivamente. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 1º, em entrevista na Conferência de Encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Evento, em Fortaleza.

04/12/2023 Economia

Quase um terço das cidades do Ceará excederam limite de gastos com pessoal

Dos 184 municípios do Ceará, quase um terço deles ultrapassaram 100% do limite do teto de gastos com folha de pagamento de ativos e inativos do poder executivo no segundo quadrimestre do ano. As cidades foram notificadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e ainda têm até o fim deste ano para se regularizarem.

01/12/2023 Economia

Refis de impostos estaduais é aprovado na Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu aval nesta quinta-feira, dia 30, para o Governo lançar um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). O programa que começa no dia 6 de dezembro vai conceder descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em 90 vezes.

29/11/2023 Economia

Ceará limita participação estrangeira em empresas estatais a 40%

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou lei que limita em 40% a participação acionária estrangeira em empresas nas quais o governo cearense tem ações. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro, tem predominância em todos os segmentos produtivos, mas o setor de gás natural foi o principal alvo da medida, segundo especialistas.

28/11/2023 Economia

Universalização do saneamento básico pode render R$ 36,8 bi ao Ceará, diz estudo

O Ceará deverá ter pelo menos R$ 36,8 bilhões de ganhos econômicos até 2040 com o projeto de universalização do saneamento básico. Isso significa que o os retornos com os benefícios devem mais que dobrar o que será investido.

15/11/2023 Política

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

Rholden Queiroz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14. O conselheiro Valdomiro Távora, atual presidente da Corte de contas, foi eleito vice-presidente com seis votos.

13/11/2023 artigos

Hidrogênio verde: o sertão vai virar mar?

O entusiasmo com o hidrogênio verde no Ceará é plenamente justificável, embora existam muitos desafios a serem superados, que envolvem desde a diminuição da perda no processo de eletrólise até a redução dos custos e dos riscos de armazenamento e transporte, atualmente ainda muito elevados. Há muito investimento nos principais centros de pesquisa do mundo para superar esses obstáculos. No armazenamento e transporte, por exemplo, uma das possibilidades promissoras é a transformação do hidrogênio em amônia, bem mais fácil de transportar.

07/11/2023 Coluna Carlos Mazza

TCE no 2º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios

O conselheiro Edilberto Pontes, do TCE, representa o Ceará no 2º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios, evento que ocorre nesta quinta-feira em Belém (PA). Ele integra o painel de palestrantes do evento.

31/10/2023 Poltica

Suspeita de irregularidades: MPCE realizou 21 operações em pelo menos 13 prefeituras

Desde 2021, pelo menos 13 prefeituras cearenses foram alvos de operações do Ministério Público do Ceará (MPCE) que apuram suspeitas de irregularidades nas gestões municipais. Levantamento feito pelo O POVO, considerou o fluxo de ações realizadas pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), braço do MPCE responsável pela prevenção e repressão de crimes contra a administração pública.

03/10/2023 Coluna Beatriz Cavalcante

Estudo da dessalinização considerou outros 10 locais

A usina para tirar o sal da água projetada para a Praia do Futuro foi considerada em outros 10 locais, segundo estudo de análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Dessal do Ceará. Este ponto do documento é usado como argumento pelo segmento das telecomunicações, incluíndo aí a Anatel, para mostrar que a obra poderia ir para outra área do Ceará.

27/09/2023 Coluna Carlos Mazza

Sarto sanciona lei e concessão de terminais sai até novembro

O prefeito José Sarto (PDT) sancionou nesta semana lei que autoriza a Prefeitura a transferir para a iniciativa privada a gestão de terminais de transporte público de Fortaleza por até 30 anos. Segundo o secretário Rodrigo Nogueira (Desenvolvimento Econômico), responsável pela ação, edital para a Parceria Público-Privada (PPP) já está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, caso seja aprovado, pode ser lançado logo no início de novembro. A ideia é que empresas possam explorar comercialmente boxes dos equipamentos públicos, com contrapartida de investimentos de até R$ 320 milhões nos terminais após os primeiros cinco anos. Parte do valor dos contratos ainda seria revertido para evitar aumentos da tarifa de ônibus da Capital.

22/09/2023 Coluna Eliomar de Lima

Seminário sobre Direito e Controle

O conselheiro Edilberto Pontes, do TCE, também presidente do Instituto Rui Barbosa, confere um seminário sobre Direito e Controle na Universidade de Lisboa (Portugal).

19/09/2023 Cidades

Permissionários dos terminais de ônibus de Fortaleza temem concessão

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora terá 180 dias para iniciar as medidas propostas, assim como as obras de intervenções. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses.

16/09/2023 artigos

Desafios da democracia

Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e Martin Wolf, para citar alguns autores que publicaram reflexões profundas e contundentes recentemente.

06/09/2023 Política

TCE cobra governo sobre Acquario, Metrofor e outras obras paradas

Durante votação que aprovou o parecer prévio sobre as contas do Governo do Ceará de 2022, nas gestões de Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e Izolda Cela (sem partido), de abril a dezembro, conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) fizeram observações e manifestaram preocupação acerca de obras públicas paralisadas ou que se alongam há bastante tempo, citando a obra do Acquario Ceará e a do MetroFor.

05/09/2023 Coluna Eliomar de Lima

Hora das contas

Hoje, às 9 horas, o Pleno do TCE analisa o parecer prévio das contas 2022 das gestões de Camilo Santana e Izolda Cela. O relator do processo é Alexandre Figueiredo. A matéria deve ser aprovada e encaminhada para o legislativo estadual.

31/08/2023 Coluna Érico Firmo

Antes do pires na mão, prefeituras devem arrecadar o que lhes cabe

Prefeituras de grande parte dos estados brasileiros fizeram protesto nesta quarta-feira, 30, uma espécie de “greve de prefeitos”, por assim dizer. Reclamam de redução significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras receitas federais. Pedem compensações. A situação é delicada mesmo. As prefeituras estão na ponta das necessidades da população. A escola fundamental, o atendimento básico de saúde, as ruas, a limpeza urbana, a moradia, o serviço de água e esgoto. Se a rua alaga, se a praça está suja, é ao prefeito que se cobra. Os municípios apontam um baque grande nas contas. É uma situação que precisa mesmo ser bem avaliada.

30/08/2023 Economia

Edital para PPP dos terminais sai até novembro

A parceria público-privada (PPP) que vai permitir que a gestão dos terminais de ônibus de Fortaleza seja confirmada nos próximos meses. A confirmação é do secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, que prevê para novembro o lançamento do edital.

19/08/2023 artigos

A atualidade de George Orwell

No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, "requer nervos de aço", mas que merece a fama. Nesta semana, a revista The Economist aborda o crescente interesse por George Orwell e sua vasta produção literária.

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