O Povo

10/08/2017 Radar

Estado antecipa convocação

Prevista para ser chamada em 2018, a terceira turma do concurso da Polícia Militar do Ceará teve convocação antecipada para a próxima segunda-feira, 14. Serão mais 1,4 mil policiais em atuação no Estado. A antecipação ocorre em período de crise na segurança pública, com piora contínua dos índices de criminalidade. 

10/08/2017

Governo inicia estudos técnicos e ambientais

O Governo do Ceará iniciou as análises ambientais e técnicas para a instalação da refinaria encabeçada pelos chineses. Para iniciar a construção do equipamento, falta apenas fechar o acordo de financiamento do projeto. O empreendimento, orçado em até US$ 6 bilhões, ficará localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), na área da Refinaria Premium II - cancelada pela Petrobras em 2015.

10/08/2017 Política

TCM mantém atividades aguardando promulgação oficial

Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou que continuará em funcionamento até que a PEC seja promulgada pela mesa diretora da Casa.

09/08/2017 Coluna Política

A morte da Corte de Contas

A ideia de um só tribunal de contas no lugar de dois faz sentido do ponto de vista político e estrutural, mas pode esbarrar em problemas da prática da política. Primeiro, serão menos conselheiros no Estado: sete no lugar de 14. Eles terão ainda mais poder. Se hoje as funções são exploradas politicamente, a situação pode se amplificar. Além do mais, o Governo do Estado pode ter a pressão aliviada sobre si. Há atualmente um tribunal voltado só para isso. Agora, irá dividir a atenção com todos os municípios. Se conselheiros raramente gostam de incomodar o governador, agora terão 184 válvulas de escape.

08/08/2017 Cotidiano

Lei para pagamento de média do NE é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou ontem os projetos de lei estabelecendo o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Ceará. Ele ainda criou o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com isso, os salários mínimo e máximo de escrivães e inspetores da Polícia Civil passam a R$ 3.434,54 e R$ 6.275,51, respectivamente, em janeiro de 2018. As medidas foram aprovadas pela Assembleia no último dia 18 de julho e serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

08/08/2017 Cotidiano

49% dos flagrados ficam presos após audiências de custódia

Desde agosto de 2015, quando o projeto das audiências de custódia foi lançado no Ceará, até o último dia 31 de julho, foram registrados 14.473 autos de prisão em flagrante em Fortaleza. Desse total, somente 7.094 mil suspeitos (49%) foram mantidos encarcerados. O restante recebeu medidas cautelares adversas da prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou foi solto, mediante a avaliação dos juízes de que o cárcere não era necessário.

08/08/2017 Poltica

AL-CE deve votar hoje PEC que extingue o tribunal pela 2ª vez

Um dia antes da votação que deve extinguir pela segunda vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), o clima no órgão era de apreensão. Na saída do expediente, funcionários comentavam o assunto e faziam apostas. Segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM está previsto para hoje, na Assembleia Legislativa.

07/08/2017 Política

Assembleia Legislativa vota amanhã, em segundo turno, extinção do TCM

'''' Segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acontece amanhã, de acordo com membros da Mesa Diretora e Departamento Legislativo da Assembleia. Se batalha política envolvendo o órgão está perto do fim, esse não é o caso do campo jurídico: oposição já planeja ações para reverter quadro no Supremo Tribunal Federal (STF) e garante que a guerra ainda não está perdida.

05/08/2017

A extinção do TCM: parte 2

A “pá de cal” que falta para acabar de vez com o Tribunal de Contas dos Municípios poderá ser dada nesta quarta-feira - ou ainda na terça -, quando a Assembleia Legislativa do Ceará vota, em segundo turno, a PEC de autoria do deputado Heitor Férrer que extingue o órgão de fiscalização. De caráter mais simbólico, a sessão não deverá ser marcada por novas polêmicas em plenário, mas abre imediatamente nova batalha em outra frente: a jurídica. Isso porque o presidente da Corte, Domingos Filho, já adiantou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão final do Parlamento cearense. Uma liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de um primeiro projeto com o mesmo objetivo e manteve o TCM de pé. Ao mesmo tempo, o TCE deverá, mais uma vez, adaptar toda sua estrutura para receber as atribuições e os processos do órgão responsável pela mais dura disputa política dos últimos anos.

04/08/2017 Geral

Governo investe R$ 15,6 mi em escolas públicas

O Governo concretizou, ontem, o investimento de R$ 15,6 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliários para 606 escolas da rede pública estadual. O governador Camilo Santana realizou a primeira entrega, acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria da Educação (Seduc), com a presença de estudantes e educadores.

04/08/2017 Política

2ª votação de PEC do fim do TCM será na próxima quarta-feira

Segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está marcado para a próxima quarta-feira, 2. De caráter mais “simbólico”, a segunda votação acontece para seguir rito da PEC, que exige, além de dois turnos, mínimo de dois terços da Casa favoráveis.

03/08/2017 Coluna O Povo Economia

Licitação nos dias 17 e 18

Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) representam outra prioridade do Estado. Está programada, para os dias 17 e 18 próximos, a licitação para o trecho do VLT entre a avenida Borges de Melo e o Porto do Mucuripe. O valor é de R$ 107 milhões.

03/08/2017 Coluna O Povo Economia

Governo tem R$ 7,2 bi em obras no Ceará

O governo do Ceará tem dois pontos positivos que o diferenciam dos demais: pressa e recursos disponíveis para tocar projetos. Segundo o secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, há muitas obras encaminhadas no Estado. “Só com os municípios, há por baixo 600 convênios”. Neste leque estão os projetos de dessalinização e os terminais no Porto do Pecém.

03/08/2017 Coluna Adriano Nogueira

R$ 405,1 milhões para Ceará de Ponta a Ponta

Nesta segunda feira, 31, o Governador Camilo Santana, realizou a liberação de R$ 405,1 milhões para a segunda fase do Programa Ceará de Ponta a Ponta. Serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais, beneficiando ao todo 27 municípios cearenses e 3,7 milhões de habitantes.

03/08/2017 Economia

Edital de tancagem será lançado em 14 dias úteis

O edital da transferência do parque de tancagem (armazenamento de combustíveis) do Mucuripe, em Fortaleza, para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, será lançado em 14 dias úteis. A chamada pública irá selecionar o parceiro privado que participará do projeto ocorrerá em 29 dias úteis - momento em que as empresas apresentam documentos para habilitação.

03/08/2017 Economia

Estado define projeto de gás

Na próxima semana, de 11 a 13 de agosto, Governo do Ceará vai à Coreia do Sul para definir com a Korea Gas Corporation (Kogas) detalhes da instalação de uma unidade fixa (onshore- em terra) de regaseificação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A coreana já assinou Memorando de Entendimento (MOU) com o Estado, em Seul, capital da Coreia do Sul, em setembro de 2016.

02/08/2017 Economia

Estado investiu R$ 400 milhões

O Ceará já investiu R$ 400 milhões em segurança hídrica para que o Estado não entrasse no racionamento de água, de acordo com o governador Camilo Santana. São recursos próprios, mas que somados com verba federal, aumentam a cifra para R$ 1,18 bilhão. Os valores compreendem os três anos que Camilo está à frente do Executivo (2015-2017).

02/08/2017 Economia

Governo anuncia retomada das obras

O Governo do Estado retoma hoje as obras do Anel Viário – projeto que visa melhorar a infraestrutura logística e desafogar o tráfego da Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, em sua página pessoal no Facebook.

02/08/2017 Economia

Ceará investiu mais de R$ 330 mi no Aeroporto

02/08/2017 Política

PEC do fim do TCM já pode ser votada em 2º turno nesta quinta

Após meses de “novela” no Legislativo, medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) poderá ser votada em 2º turno já amanhã pela Assembleia. Voltando do recesso na manhã de ontem, a Casa já começou a contar prazo de 48 horas para medida ser liberada ao plenário.

01/08/2017 Cotidiano

Facções avançam no Interior e Governo tenta conter expansão

Apontadas como responsáveis pelo crescimento da criminalidade visto principalmente em Fortaleza, facções criminosas avançam também em grandes municípios do Interior. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a pasta da Justiça e Cidadania (Sejus) se movimentam para tentar frear a expansão.

01/08/2017 Política

Mesa Diretora decide se arquivará pedido de retratação de procuradora

Enviado à Assembleia na última quinta-feira, ofício da procuradora Leilyanne Feitosa, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será lido hoje em reunião da Mesa Diretora da Casa. Após o encontro, o grupo decidirá se arquivará ou não pedido de retratação expedido pelo Legislativo contra a procuradora na semana passada.

01/08/2017 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: "A tributação é uma questão política"

A tributação é motivo de debate permanente. Agora e em qualquer outra época. No Brasil e em qualquer outro país. É que seus efeitos alteram fortemente a vida das pessoas. Implicam alterações na renda disponível das famílias, na viabilidade de negócios, no desenvolvimento de cidades, de estados e de regiões.

01/08/2017 Cotidiano

Até 2018, Governo investirá R$ 2 bilhões em rodovias

Com investimento de R$ 2 bilhões para intervenções em 2.063,31 quilômetros (km) de rodovias até 2018, o projeto Ceará de Ponta a Ponta é, em conjunto, o maior investimento do Governo do Ceará em estradas estaduais da história. Pacote que é parte do programa e foi anunciado ontem acrescenta R$ 405,1 milhões à ação. O valor será investido em duplicação, pavimentação e restauração de cerca de 300 km de estradas em 27 municípios. O financiamento é do tesouro estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

01/08/2017 Política

Membro da cúpula do TCE diz que extinção do TCM não traz prejuízos

Para um nome do alto escalão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não trará qualquer prejuízo para fiscalização do Estado. Em entrevista ao O POVO, o conselheiro, que preferiu não ser identificado, afirmou que o TCE possui “plenas condições” de suprir toda a demanda de processos de contas.

31/07/2017

Camilo Santana: "A força do Ceará e dos cearenses diante da crise"

Costumamos dizer que os grandes vitoriosos se mostram, principalmente, nos momentos mais adversos. E tem sido dessa forma que o nosso Ceará tem reagido diante da maior crise já enfrentada pelo Brasil em sua história.

31/07/2017 Coluna Vertical

Salute! Coluna Vertical

A Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com o MS, Sesa e o SAMU Fortaleza, está ofertando duas mil vagas para o projeto de capacitação em urgência e emergência. Para profissionais da Rede SUS do Ceará.

30/07/2017 Economia

Auxílios são maiores no Judiciário e Legislativo

Os auxílios concedidos a servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União estão imunes à revisão de gastos do governo, que só pode mexer nas despesas do Executivo. É por isso que a área econômica não pode interferir em itens como o adicional de férias do Judiciário, que é concedido duas vezes por ano, ao custo de R$ 500 milhões, enquanto trabalhadores da iniciativa privada têm direito a apenas uma bonificação a cada 12 meses.

30/07/2017

Gastos. Para Camilo Santana o principal é manter o Estado equilibrado

Em estratégia semelhante à do Palácio do Planalto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirma que política de seu governo também tem sido a de focar no equilíbrio de contas públicas para vencer o cenário econômico desfavorável.

29/07/2017 Coluna Vertical

Concurso - 29/7

Até o fim deste ano, o Tribunal de Contas do Estado chamará 13 concursados aprovados no certame que fez para 48 vagas, avisa o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. São auditores de controle externo.