O Povo

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05/07/2017 Economia

Ceará cogita dinheiro chinês para Metrofor

Paradas desde 2015, as obras da Linha Leste do Metrofor de Fortaleza são cogitadas para receber financiamento do China Development Bank (CDB) para poderem ser retomadas. Hoje, o Ceará possui R$ 1 bilhão de financiamento para o metrô com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), mais R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Mas há o impasse de que o BNDES somente fornece o montante caso o Governo Federal libere os recursos do OGU, que não há.

05/07/2017 Política

Oposição ganha tempo contra PEC do TCM e base tenta reação

Estratégia da oposição em adiar tramitação da proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) obteve êxito mais uma vez ontem na Assembleia. Após questão de ordem de Capitão Wagner (PR) voltar a suspender discussão da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, membros da base aliada articulam para hoje ação para barrar novos recursos protelatórios.

05/07/2017 Economia

Cagece confirma novo edital

A conselheira Soraia Victor diz que o novo edital deverá ser publicado pela Cagece o mais rápido possível e que o TCE também está dando celeridade ao processo. Agora, o tribunal vai elaborar e publicar a resolução.

05/07/2017 Economia

TCE autoriza publicação de edital para estudos de dessalinização

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu, ontem, revogar Medida Cautelar que embargava, por indícios de irregularidades, Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse (nº 01/2017) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O certame é para escolher a empresa que fará estudos para instalação de uma planta de dessalinização de água na Região Metropolitana de Fortaleza. A Cagece informa que vai seguir as orientações do tribunal e publicar novo edital. Um cronograma para publicação ainda será definido.

04/07/2017 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: "O orçamento público, o direito financeiro e a Carta de Fortaleza"

Pouquíssimas pessoas sabem quanto o governo federal gastou em 2016 em educação. Da mesma forma, quase todos ignoram quanto está reservado para a saúde em 2017 ou quanto de incentivo fiscal foi concedido nos últimos cinco anos. O orçamento público é um grande desconhecido. Embora sua relevância seja ressaltada pela Constituição Federal, os valores envolvidos, a forma de elaboração, aprovação e execução são quase um mistério para a maior parte da população.

04/07/2017 Economia

Gerência do TCE conclui a favor do edital

O edital de dessalinização recebeu parecer positivo da Gerência de Fiscalização de Desestatizações da Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O processo ainda precisa ser aprovado pelo Pleno do TCE, que votará por sua continuidade por volta das 15 horas de hoje. Em caso positivo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) apresentará novo cronograma para escolher a empresa que fará estudos para implantação de uma planta de dessalinização da água do mar na Região Metropolitana de Fortaleza.

04/07/2017 Radar

Davi Barreto é empossado no TCE

Em sessão extraordinária realizada ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, empossou no cargo de conselheiro substituto (auditor) Davi Ferreira Gomes Barreto. “É uma alegria empossar o conselheiro substituto Davi Barreto, referência na área de controle externo. Sei que virá para somar e prestar grande contribuição”, ressaltou. 

03/07/2017 Política

TJ-CE vota proposta que pode fechar fóruns no interior

O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) se reúne hoje para votar uma série de mudanças na organização Judiciária do Estado, que terão impacto na tramitação de processos e no acesso da população à Justiça. O projeto prevê a fusão de comarcas do Interior, a abertura de novas varas e a extinção de unidades “subdemandadas”. Depois de ser votada pelos desembargadores, a proposta segue para a Assembleia Legislativa.

02/07/2017 Coluna Aguanambi 282

Água para Fortaleza. "A gente não vai contar com o Castanhão"

Especial: O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, confirma que a reserva na bacia metropolitana e outras soluções deverão atender demanda de água na Capital em 2017

01/07/2017 Política

Após dia de bate-boca, AL rejeita recurso e mantém Baquit na PEC do TCM

Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) provocou novo dia de bate-boca e divergências ontem, na Assembleia. Após horas de debate e com o tom subindo em diversos momentos, deputados da base rejeitaram recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia saída de Osmar Baquit da relatoria da medida na Casa.

01/07/2017 Política

Justiça suspende expulsão de Osmar Baquit do PSD

A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida ontem.

30/06/2017 Economia

Porto é prioridade para Rotterdam, diz César

O Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, é visto como projeto prioritário de internacionalização da Port of Rotterdam, empresa que administra o Porto de Roterdã (Holanda), segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro. Ele esteve ontem em almoço com a equipe holandesa, composta pelo diretor internacional da Port of Rotterdam, René Van de Plas, e a equipe técnica, representada por Duna Uribe e Wouter Demenint, que está no Ceará para tratar de pontos acordados no Memorando de Intenções assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

29/06/2017 Política

Fachin rejeita tentativa de barrar tramitação de PEC que extingue TCM

Requerimento do PSD ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspensão da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 07/2017 , que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), foi negado, ontem, pelo ministro Edson Fachin. Apesar do revés, oposição tem avanço na tentativa de atrasar andamento da matéria.

28/06/2017 Cotidiano

Seduc destina R$ 350 mil às escolas

Este ano, são dedicados R$ 350 mil para o incentivo à participação de alunos e professores da rede estadual do Ceará em eventos científicos. “Temos uma política de educação científica, algo bem mais amplo do que as viagens, especificamente”, afirma o assessor técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Secretaria da Educação (Seduc), Daniel Rocha.

 

28/06/2017 Opinião

Editorial: "Jericoacoara e o turismo sustentável"

Após a integração de Jericoacoara ao fluxo de transporte aéreo, graças à inauguração de seu aeroporto regional, é natural a expectativa em torno dos frutos a se colher. Trata-se da 7ª praia mais bela do mundo, segundo o New York Times. O desafio agora é que continue assim, sem que sua beleza feneça por força da adequação a uma demanda turística mais ampla e sofisticada, que triplicará em três meses, segunda a estimativa.

28/06/2017 Economia

Fraport vai investir até R$ 2 bilhões em 3 anos

A alemã Fraport aplicará de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões em melhorias no Aeroporto Internacional Pinto Martins até 2020. A operadora aeroportuária arrematou o terminal por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março deste ano. Para atuar no País, a empresa estabeleceu a Fraport Brasil. A previsão é de que as primeiras obras indicadas pela operadora comecem em 2018.

28/06/2017 Política

CCJ da Assembleia adia votação de PEC do TCM

Por meio de manobra regimental, a oposição conseguiu adiar a decisão sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O deputado Capitão Wagner (PR) pediu recurso contra a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que conta com Osmar Baquit (sem partido) como membro.

28/06/2017 Coluna Sônia Pinheiro

Conterrâneos - Na lista de personalidades

NA LISTA de personalidades que prestigiaram os festejos juninos dos filhos e afilhados de Juazeiro do Norte figuraram o titular das Cidades, Jesualdo Farias, e o presidente do TCE, Edilberto Pontes.

27/06/2017 Cotidiano

Passarelas provisórias na BR-116 custam R$ 3,2 milhões por ano

Implantadas na BR-116 desde novembro de 2013, as passarelas que são provisórias permanecem na via sem data prevista para substituição. Neste tempo, a União gastou cerca de R$ 3,2 milhões a cada ano com o aluguel das estruturas. Mesmo com o pagamento do montante, que inclui serviços de manutenção, as passarelas apresentam problemas de segurança para a população.

27/06/2017 Economia

Aeroporto Regional de Jericoacoara é inaugurado

O Aeroporto Regional de Jericoacoara foi inaugurado oficialmente no último sábado, 24. O voo inaugural saiu de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. O equipamento, que teve investimento de R$ 90,4 milhões, sendo R$ 80 milhões do Governo do Ceará e R$ 14,4 milhões da Secretaria da Aviação Civil, recebeu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, Camilo Santana, o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falcon, além de outros gestores públicos, como prefeitos e deputados cearenses, e empresários.

27/06/2017 Política

PEC do TCM volta à pauta na CCJ da Assembleia

Em meio a mais um engodo, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

26/06/2017 Política

Seminário sobre transparência em Quixadá

O seminário Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão foi realizado, ontem, em Quixadá. Foram apresentados resultados da ações de fiscalização feita pela Secretaria de Controle Externo na região e técnicos do tribunal falaram sobre inspeções de obras e convênios.

26/06/2017 Economia

Anel Viário recebe R$ 48 mi, diz Camilo 26/06/17

Um dos principais gargalos de infraestrutura logística do Estado, as obras do Anel Viário serão concluídas com a liberação de R$ 48 milhões, segundo afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), durante solenidade de inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara.

26/06/2017 Economia

Anel Viário recebe R$ 48 mi, diz Camilo

Um dos principais gargalos de infraestrutura logística do Estado, as obras do Anel Viário serão concluídas com a liberação de R$ 48 milhões, segundo afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), durante solenidade de inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara.

25/06/2017 Coluna Farol.dom

TCM x Assembleia: sem mocinhos nem vilões

Após uma série de idas e vindas na Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltará a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa do Ceará. Marcada para esta terça-feira, a leitura do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa não representa apenas o retorno da PEC ao Legislativo, como marca ainda nova etapa na “guerra” entre duas importantes instituições do Estado. Revestida de interesses políticos em ambos os lados, a batalha entre Assembleia e a Corte de Contas não tem mocinhos nem vilões.

24/06/2017 Economia

Estudantes no exterior, brasileiros atuam em gestão pública

Usar o conhecimento adquirido em universidades estrangeiras para ajudar a construir soluções de grande impacto social para problemas comuns da gestão pública. Esta é a proposta do programa de estágio Summer em Gestão Pública que o Governo do Ceará aderiu em parceria com a Vetor Brasil. O programa não remunerado é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros que estudam em universidades estrangeiras.

24/06/2017

Doze cidades cearenses só têm água garantida até julho

Mananciais de 36 municípios do Ceará devem atingir volume morto entre agosto e outubro. Doze dessas cidades, que já estão em situação crítica, devem ter abastecimento só até o próximo mês. Por isso, medidas emergenciais para a garantia de água nesses locais são estudadas pelo Governo do Estado.

24/06/2017 Cotidiano

Bate-pronto com Jesualdo Farias

Jesualdo Farias, secretário das Cidades

23/06/2017 Opinião

Allan Aguiar: "Ceará: nem São Paulo nem Flórida"

O Ceará queria ser a São Paulo do Nordeste quando poderia ter sido uma Flórida sul-americana. O Ceará queria ser a mutação perfeita entre os “Tigres Asiáticos” e o “Vale do Silício”. O Governo queria indústrias e orientou o modelo de desenvolvimento do Estado para este objetivo. Sabe aquele filho que você quer que seja médico, mas a vocação dele é para a música? É mais ou menos isso o que o papai Governo tenta desde o século passado, sem sucesso.

23/06/2017 Cotidiano

Obra da Cagece bloqueará faixa da avenida Barão de Studart

Durante 21 dias, uma das faixas da avenida Barão de Studart, na Aldeota, ficará interditada para obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Duzentos metros de tubulação começaram ontem a ser substituídos no trecho entre a rua Costa Barros e a avenida Santos Dumont no sentido sertão-praia. Conforme a Cagece, não serão feitos desvios de trânsito por causa da intervenção, que promete melhorar a oferta de água e evitar vazamentos na rede.

TCE Ceará Sustentável

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