25/06/2017 Coluna Farol.dom
Após uma série de idas e vindas na Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltará a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa do Ceará. Marcada para esta terça-feira, a leitura do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa não representa apenas o retorno da PEC ao Legislativo, como marca ainda nova etapa na “guerra” entre duas importantes instituições do Estado. Revestida de interesses políticos em ambos os lados, a batalha entre Assembleia e a Corte de Contas não tem mocinhos nem vilões.
24/06/2017 Economia
Usar o conhecimento adquirido em universidades estrangeiras para ajudar a construir soluções de grande impacto social para problemas comuns da gestão pública. Esta é a proposta do programa de estágio Summer em Gestão Pública que o Governo do Ceará aderiu em parceria com a Vetor Brasil. O programa não remunerado é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros que estudam em universidades estrangeiras.
24/06/2017
Mananciais de 36 municípios do Ceará devem atingir volume morto entre agosto e outubro. Doze dessas cidades, que já estão em situação crítica, devem ter abastecimento só até o próximo mês. Por isso, medidas emergenciais para a garantia de água nesses locais são estudadas pelo Governo do Estado.
24/06/2017 Cotidiano
Jesualdo Farias, secretário das Cidades
23/06/2017 Opinião
O Ceará queria ser a São Paulo do Nordeste quando poderia ter sido uma Flórida sul-americana. O Ceará queria ser a mutação perfeita entre os “Tigres Asiáticos” e o “Vale do Silício”. O Governo queria indústrias e orientou o modelo de desenvolvimento do Estado para este objetivo. Sabe aquele filho que você quer que seja médico, mas a vocação dele é para a música? É mais ou menos isso o que o papai Governo tenta desde o século passado, sem sucesso.
23/06/2017 Cotidiano
Durante 21 dias, uma das faixas da avenida Barão de Studart, na Aldeota, ficará interditada para obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Duzentos metros de tubulação começaram ontem a ser substituídos no trecho entre a rua Costa Barros e a avenida Santos Dumont no sentido sertão-praia. Conforme a Cagece, não serão feitos desvios de trânsito por causa da intervenção, que promete melhorar a oferta de água e evitar vazamentos na rede.
23/06/2017 Coluna O Povo Economia
As oportunidades na ZPE Ceará foram apresentadas ontem na V Reunião da Subcomissão de Indústria e Tecnologia da Informação da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação Brasil China (Cosban), no Ministério da Indústria, em Brasília. O presidente da ZPE, Mário Lima Júnior, informou que, após a consolidação da área siderúrgica, a busca agora é pela diversificação de atividades.
A tão esperada transposição das águas do São Francisco parece estar mais próxima de se tornar uma realidade. Depois de uma paralisação de mais de um ano, a retomada da obra é encarada como a possibilidade de uma mudança radical na situação hídrica do Nordeste, castigada pela seca nos últimos cinco anos.
23/06/2017 Economia
O cenário de seca intensa no Estado foi mote do encontro no Seminário Água Innovation que terminou ontem, no Centro de Eventos. Palestrantes debateram sobre a inteligência da gestão das águas, impactos econômicos e sociais no Rio São Francisco e inovação na gestão de águas e seu futuro no Ceará. Há um consenso de que pensar a gestão da água deve ser um exercício feito levando em conta os recursos disponíveis no Estado, para assegurar a sustentabilidade das propostas.
23/06/2017 Política
Uma semana após ser afastado pela Justiça, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Fortaleza, teve aposentadoria aprovada ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Investigado em desdobramentos da Operação Expresso 150 ao lado do juiz José Edmilson da Oliveira, da 5ª Vara Cível, Onildo terá direito a aposentadoria de R$ 28,9 mil mensais.
A 2ª edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão será realizada em Quixadá, hoje, de 8h às 16 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE). O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e à sociedade interessada em debater formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.
A “lista do TCM“, como foi apelidada relação de deputados estaduais cearenses com contas julgadas ou em julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), continuou repercutindo na Assembleia Legislativa na manhã de ontem.
Pela primeira vez desde que o Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) foi criado, há dez anos, Fortaleza teve uma escola contemplada pelo Prêmio Escola Nota 10. Mesmo com somente uma instituição entre as 265 escolas públicas do Ceará que alcançaram os melhores resultados de aprendizagem em 2016, gestores da rede municipal comemoram avanço e se mostram otimistas para seguir os ensinamentos de municípios que, no Interior, já consagraram boas experiências no programa.
“Eu acho que várias cabeças pensam melhor”, compartilha a aluna Jaqueline Ribeiro, 11, sobre a rotina de estudos em grupo. As políticas públicas e a atuação dos profissionais das escolas se refletem no empenho dos alunos e garantem boa avaliação no Prêmio Escola Nota 10. Os resultados da Escola Municipal Professor José Sobreira de Amorim, no Jóquei Clube, em 2016, representaram a conquista de Fortaleza.
Com avaliação positiva — saindo de uma “realidade dramática” para estar a poucos passos de zerar o analfabetismo —, os resultados do ensino fundamental vão reverberar no ensino médio, apontado como um dos principais desafios da educação no Ceará. A projeção é da vice-governadora do Estado, Izolda Cela. Além disso, segundo ela, ações para resgatar os estudantes que evadiram após o 9º ano e para garantir maior suporte a escolas com baixo desempenho podem apresentar resultados a curto prazo.
22/06/2017 Opinião
O prêmio Nobel de Química Alan MacDiarmid, morto em 2007, afirmava que os maiores problemas da humanidade em 2050 estariam associados a: energia; água; pobreza; alimentos/fome; meio ambiente; terrorismo e guerras; doenças; educação; democracia e população. Houve poucos avanços. Em alguns casos, como terrorismo e guerra; alimentos/fome, pobreza e democracia, houve retrocessos em muitas partes do planeta.
22/06/2017 Coluna O Povo Economia
Os números do PIB mostraram uma melhora da agricultura nos primeiros três meses do ano, mas há prejuízos que não entraram nesta conta e foram registrados em 2016. A suspensão das outorgas, deixando sem água para irrigação aproximadamente 60 mil hectares, gerou um impacto que ainda está sendo medido.
22/06/2017 Economia
A inauguração do Aeroporto de Jericoacoara, no Município de Cruz, será neste sábado, 24, e o segundo voo de São Paulo para o destino, no dia 1º de julho, já está com 80% dos assentos vendidos. Comercializado pela CVC desde 1º de junho, o voo é fretado (charter) com a Gol e a viagem deste final de semana está 100% vendida.
O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, disse ao O POVO que voos partindo direto de Fortaleza para Jericoacoara ainda estão sendo negociados com as companhias aéreas brasileiras. Por enquanto, a Latam é outra empresa que demonstrou interesse em também voar para o Parque Nacional. O secretário não confirmou de onde seria a origem da operação.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) protocolou novo edital de dessalinização no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O certame havia sido suspenso pelo TCE em 12 de maio por indícios de irregularidades.
22/06/2017 Política
Pivô de crise entre a Corte e a Assembleia Legislativa, lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de deputados com contas julgadas ou em julgamento pelo órgão soma maioria de casos leves, sendo grande parte apenas atrasos ou envios irregulares de prestações de contas de gestão.
O modelo de dependência da água dos reservatórios para o abastecimento das populações e distribuição para atividades industrial e agropecuária precisa ser revisto. É necessária a diversificação da matriz hídrica do Estado. A temática foi debatida ontem no seminário Água Innovation, que segue até hoje no Centro de Eventos.
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, espera assinar contrato de financiamento com a alemã Fraport, para as obras do Aeroporto de Fortaleza, até o final do ano. Também há negociação com a francesa Vinci para o Aeroporto de Salvador.
21/06/2017 Brasil
Ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco foi assinada ontem pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
21/06/2017 Coluna Vertical
Termina hoje o prazo de inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (www.editais.cultura.ce.gov.br). Quem assumir, tem que ficar com o bônus e o ônus.
As licenças ambientais para a construção de um terminal privado na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, devem sair nas próximas semanas. A informação é do cearense Pedro Brito, diretor de Portos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável por esse projeto orçado em R$ 500 milhões no total, mas estimado em R$ 200 milhões em sua primeira fase. Brito prevê que em agosto toda a burocracia em torno do empreendimento esteja finalizada para, até o fim do ano, ser dada a ordem de serviço. O terminal terá capacidade para movimentar 15 milhões de toneladas/ano.
21/06/2017 Economia
O Estado terá uma reunião com representantes da Fraport, vencedora do leilão do aeroporto de Fortaleza, na Alemanha. A visita é uma espécie de “reforço” de informações à empresa sobre a infraestrutura do entorno do equipamento da Capital e abre a possibilidade de atrair novos investimentos. A informação foi confirmada ontem pelo governador Camilo Santana, em transmissão na sua página do Facebook.
Se a indústria e a economia brasileira voltarem a crescer, e se esse movimento for acompanhado pela economia cearense, cria-se a expectativa para um aumento da arrecadação do ICMS e do IPVA, bem como das transferências dos recursos provenientes do FPE em decorrência da maior arrecadação de impostos federais (como, por exemplo, o IPI) no Estado.
Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado cresceu 8,57%, enquanto os investimentos caíram 19,57%, quando comparados ao período exatamente anterior. Conforme dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a RCL nos últimos doze meses foi de R,3 bilhões e, para os 12 meses anteriores, foi de R$ 16,9 bilhões. Os investimentos tiveram redução de R$ 517 milhões na comparação entre períodos.
21/06/2017 Política
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, terá de recorrer à Justiça se quiser impedir deputados de votarem em medida que extingue a Corte, atualmente em tramitação na Assembleia. Na sessão de ontem, tese do conselheiro em pedir suspeição de 27 parlamentares com contas reprovadas ou em julgamento no Tribunal foi descartada pela maioria da Casa.
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