04/07/2017 Opinião
Pouquíssimas pessoas sabem quanto o governo federal gastou em 2016 em educação. Da mesma forma, quase todos ignoram quanto está reservado para a saúde em 2017 ou quanto de incentivo fiscal foi concedido nos últimos cinco anos. O orçamento público é um grande desconhecido. Embora sua relevância seja ressaltada pela Constituição Federal, os valores envolvidos, a forma de elaboração, aprovação e execução são quase um mistério para a maior parte da população.
04/07/2017 Economia
O edital de dessalinização recebeu parecer positivo da Gerência de Fiscalização de Desestatizações da Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O processo ainda precisa ser aprovado pelo Pleno do TCE, que votará por sua continuidade por volta das 15 horas de hoje. Em caso positivo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) apresentará novo cronograma para escolher a empresa que fará estudos para implantação de uma planta de dessalinização da água do mar na Região Metropolitana de Fortaleza.
04/07/2017 Radar
Em sessão extraordinária realizada ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, empossou no cargo de conselheiro substituto (auditor) Davi Ferreira Gomes Barreto. “É uma alegria empossar o conselheiro substituto Davi Barreto, referência na área de controle externo. Sei que virá para somar e prestar grande contribuição”, ressaltou.
03/07/2017 Política
O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) se reúne hoje para votar uma série de mudanças na organização Judiciária do Estado, que terão impacto na tramitação de processos e no acesso da população à Justiça. O projeto prevê a fusão de comarcas do Interior, a abertura de novas varas e a extinção de unidades “subdemandadas”. Depois de ser votada pelos desembargadores, a proposta segue para a Assembleia Legislativa.
02/07/2017 Coluna Aguanambi 282
Especial: O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, confirma que a reserva na bacia metropolitana e outras soluções deverão atender demanda de água na Capital em 2017
01/07/2017 Política
Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) provocou novo dia de bate-boca e divergências ontem, na Assembleia. Após horas de debate e com o tom subindo em diversos momentos, deputados da base rejeitaram recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia saída de Osmar Baquit da relatoria da medida na Casa.
A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida ontem.
30/06/2017 Economia
O Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, é visto como projeto prioritário de internacionalização da Port of Rotterdam, empresa que administra o Porto de Roterdã (Holanda), segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro. Ele esteve ontem em almoço com a equipe holandesa, composta pelo diretor internacional da Port of Rotterdam, René Van de Plas, e a equipe técnica, representada por Duna Uribe e Wouter Demenint, que está no Ceará para tratar de pontos acordados no Memorando de Intenções assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
29/06/2017 Política
Requerimento do PSD ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspensão da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 07/2017 , que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), foi negado, ontem, pelo ministro Edson Fachin. Apesar do revés, oposição tem avanço na tentativa de atrasar andamento da matéria.
28/06/2017 Cotidiano
Este ano, são dedicados R$ 350 mil para o incentivo à participação de alunos e professores da rede estadual do Ceará em eventos científicos. “Temos uma política de educação científica, algo bem mais amplo do que as viagens, especificamente”, afirma o assessor técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Secretaria da Educação (Seduc), Daniel Rocha.
28/06/2017 Opinião
Após a integração de Jericoacoara ao fluxo de transporte aéreo, graças à inauguração de seu aeroporto regional, é natural a expectativa em torno dos frutos a se colher. Trata-se da 7ª praia mais bela do mundo, segundo o New York Times. O desafio agora é que continue assim, sem que sua beleza feneça por força da adequação a uma demanda turística mais ampla e sofisticada, que triplicará em três meses, segunda a estimativa.
28/06/2017 Economia
A alemã Fraport aplicará de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões em melhorias no Aeroporto Internacional Pinto Martins até 2020. A operadora aeroportuária arrematou o terminal por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março deste ano. Para atuar no País, a empresa estabeleceu a Fraport Brasil. A previsão é de que as primeiras obras indicadas pela operadora comecem em 2018.
28/06/2017 Política
Por meio de manobra regimental, a oposição conseguiu adiar a decisão sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O deputado Capitão Wagner (PR) pediu recurso contra a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que conta com Osmar Baquit (sem partido) como membro.
28/06/2017 Coluna Sônia Pinheiro
NA LISTA de personalidades que prestigiaram os festejos juninos dos filhos e afilhados de Juazeiro do Norte figuraram o titular das Cidades, Jesualdo Farias, e o presidente do TCE, Edilberto Pontes.
27/06/2017 Cotidiano
Implantadas na BR-116 desde novembro de 2013, as passarelas que são provisórias permanecem na via sem data prevista para substituição. Neste tempo, a União gastou cerca de R$ 3,2 milhões a cada ano com o aluguel das estruturas. Mesmo com o pagamento do montante, que inclui serviços de manutenção, as passarelas apresentam problemas de segurança para a população.
27/06/2017 Economia
O Aeroporto Regional de Jericoacoara foi inaugurado oficialmente no último sábado, 24. O voo inaugural saiu de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. O equipamento, que teve investimento de R$ 90,4 milhões, sendo R$ 80 milhões do Governo do Ceará e R$ 14,4 milhões da Secretaria da Aviação Civil, recebeu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, Camilo Santana, o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falcon, além de outros gestores públicos, como prefeitos e deputados cearenses, e empresários.
27/06/2017 Política
Em meio a mais um engodo, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.
26/06/2017 Política
O seminário Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão foi realizado, ontem, em Quixadá. Foram apresentados resultados da ações de fiscalização feita pela Secretaria de Controle Externo na região e técnicos do tribunal falaram sobre inspeções de obras e convênios.
26/06/2017 Economia
Um dos principais gargalos de infraestrutura logística do Estado, as obras do Anel Viário serão concluídas com a liberação de R$ 48 milhões, segundo afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), durante solenidade de inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara.
25/06/2017 Coluna Farol.dom
Após uma série de idas e vindas na Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltará a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa do Ceará. Marcada para esta terça-feira, a leitura do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa não representa apenas o retorno da PEC ao Legislativo, como marca ainda nova etapa na “guerra” entre duas importantes instituições do Estado. Revestida de interesses políticos em ambos os lados, a batalha entre Assembleia e a Corte de Contas não tem mocinhos nem vilões.
24/06/2017 Economia
Usar o conhecimento adquirido em universidades estrangeiras para ajudar a construir soluções de grande impacto social para problemas comuns da gestão pública. Esta é a proposta do programa de estágio Summer em Gestão Pública que o Governo do Ceará aderiu em parceria com a Vetor Brasil. O programa não remunerado é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros que estudam em universidades estrangeiras.
24/06/2017
Mananciais de 36 municípios do Ceará devem atingir volume morto entre agosto e outubro. Doze dessas cidades, que já estão em situação crítica, devem ter abastecimento só até o próximo mês. Por isso, medidas emergenciais para a garantia de água nesses locais são estudadas pelo Governo do Estado.
24/06/2017 Cotidiano
Jesualdo Farias, secretário das Cidades
23/06/2017 Opinião
O Ceará queria ser a São Paulo do Nordeste quando poderia ter sido uma Flórida sul-americana. O Ceará queria ser a mutação perfeita entre os “Tigres Asiáticos” e o “Vale do Silício”. O Governo queria indústrias e orientou o modelo de desenvolvimento do Estado para este objetivo. Sabe aquele filho que você quer que seja médico, mas a vocação dele é para a música? É mais ou menos isso o que o papai Governo tenta desde o século passado, sem sucesso.
23/06/2017 Cotidiano
Durante 21 dias, uma das faixas da avenida Barão de Studart, na Aldeota, ficará interditada para obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Duzentos metros de tubulação começaram ontem a ser substituídos no trecho entre a rua Costa Barros e a avenida Santos Dumont no sentido sertão-praia. Conforme a Cagece, não serão feitos desvios de trânsito por causa da intervenção, que promete melhorar a oferta de água e evitar vazamentos na rede.
23/06/2017 Coluna O Povo Economia
As oportunidades na ZPE Ceará foram apresentadas ontem na V Reunião da Subcomissão de Indústria e Tecnologia da Informação da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação Brasil China (Cosban), no Ministério da Indústria, em Brasília. O presidente da ZPE, Mário Lima Júnior, informou que, após a consolidação da área siderúrgica, a busca agora é pela diversificação de atividades.
A tão esperada transposição das águas do São Francisco parece estar mais próxima de se tornar uma realidade. Depois de uma paralisação de mais de um ano, a retomada da obra é encarada como a possibilidade de uma mudança radical na situação hídrica do Nordeste, castigada pela seca nos últimos cinco anos.
23/06/2017 Economia
O cenário de seca intensa no Estado foi mote do encontro no Seminário Água Innovation que terminou ontem, no Centro de Eventos. Palestrantes debateram sobre a inteligência da gestão das águas, impactos econômicos e sociais no Rio São Francisco e inovação na gestão de águas e seu futuro no Ceará. Há um consenso de que pensar a gestão da água deve ser um exercício feito levando em conta os recursos disponíveis no Estado, para assegurar a sustentabilidade das propostas.
23/06/2017 Política
Uma semana após ser afastado pela Justiça, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Fortaleza, teve aposentadoria aprovada ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Investigado em desdobramentos da Operação Expresso 150 ao lado do juiz José Edmilson da Oliveira, da 5ª Vara Cível, Onildo terá direito a aposentadoria de R$ 28,9 mil mensais.