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21/06/2017 Política

Mesa Diretora divulga nota de repúdio a "lista do TCM"

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia divulgaram ontem nota de repúdio contra a divulgação, feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de uma lista com supostas pendências de deputados estaduais em prestações de Contas na Corte.

21/06/2017 Economia

Despesa com Previdência quase dobra

A despesa com o pagamento de inativos e pensionistas quase dobrou entre 2004 e 2016, passando de R$ 1,585 bilhão para R$ 2,89 bilhões. Já a razão entre a despesa líquida e a Receita Corrente Líquida (DL/RCL), vem apresentando comportamento de crescimento desde 2010, indo de 11,1% para 13,1% em 2016. A conclusão é do Enfoque Econômico nº 148 do Ipece.

20/06/2017 Política

AL e TCM "em guerra" após Justiça retomar tramitação de PEC

No mesmo dia em que a Justiça determinou que deputados retomem votação de medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), Corte e Assembleia subiram o tom ontem e declararam “guerra” velada um contra o outro.

20/06/2017 Política

Deputados tentam "acelerar" PEC do TCM na Assembleia

Com retomada da tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), parlamentares da base aliada já estudam maneiras de “agilizar” a tramitação da proposta na Casa.

20/06/2017 Cotidiano

Hospital público, no Centro, amplia oferta de exames

Com a ampliação do serviço de imagem do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar — antigo Hospital da Polícia Militar —, no Centro, a expectativa da gestão é aumentar em 40% o número de exames do tipo na unidade. Após a reforma do centro de imagem do local, tomografia computadorizada, densitometria óssea e mamografia passaram a ser ofertadas à população. Há cerca de dois meses em funcionamento, a unidade foi inaugurada oficialmente ontem pelo governador Camilo Santana (PT).

19/06/2017 Coluna Vertical

Há algo no ar além dos aviões de carreira

De forma silenciosa, o governador Camilo Santana (PT) iniciou conversas com outras empresas aéreas interessadas em instalar um hub. Antes cortejada pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte para montar um centro de conexões, a Latam virou apenas mais uma opção. Após a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins para a alemã Fraport, com investimentos de mais de R$ 2 bilhões, o terminal cearense virou a menina dos olhos do segmento. Já é dado como certo que a ida de Camilo à Europa, no fim deste mês, não será apenas para negociar, em Paris, a vinda do Instituto Pasteur para o Polo Químico do Eusébio. Camilo agendou conversas com algumas empresas europeias do setor aéreo.

19/06/2017 Política

PEC do TCM acirra disputa jurídica entre grupos rivais na Assembleia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue submetida a questionamentos jurídicos desde o início da tramitação da proposta anterior, no ano passado.

18/06/2017 Coluna Vertical

Tensão. Visitas na CPPL III estão suspensas neste fim de semana

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou que as visitas foram suspensas durante este fim de semana na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Esposas e familiares dos detentos protestaram em frente ao complexo penitenciário, na manhã de ontem.

17/06/2017 Economia

CE lança 2ª termelétrica a gás em 2018

O Governo do Estado do Ceará se prepara para lançar no ano que vem a segunda termelétrica a gás na área da Zona de Processamento de Exportações (ZPE), no Pecém.

17/06/2017 Política

Deputado entrará na Justiça para retomar liderança e relatoria na CCJ

A reconciliação pública firmada entre os deputados Leonardo Araújo e Dra. Silvana (ambos do PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 13, não representou fim do impasse entre eles. Ontem, o parlamentar afirmou que vai entrar na Justiça para retomar a liderança do bloco PMDB-PSD-PMB e relatoria da PEC do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

16/06/2017 Opinião

Nilson Diniz: "Combate à pobreza com ZPE no sertão"

Nasci há 54 anos no Cedro, pequeno município do centro-sul do Estado. Durante esse tempo, vivenciei o apogeu e o declínio do ciclo do algodão. Fui testemunha, também, da paralisação das atividades da RFFSA, uma infraestrutura logística-base que, por sinal, deu origem ao nosso município, em 1920. Após a década de 1990, os municípios da região entraram em um contínuo processo de empobrecimento.

16/06/2017 Coluna Política

Uma estratégia tabajara na AL

Talvez ainda demore, mas vai chegar a hora em que a base de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa (AL-CE) vai entender que o plano de desbaratar a oposição por meio da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não está dando muito certo e que, se a intenção é “encher o saco” do PMDB, talvez seja melhor procurar outra maneira.

15/06/2017 Cotidiano

SSPDS investiga se há relação entre chacinas na Região Metropolitana

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirmou que as recentes chacinas registradas no Ceará podem estar interligadas. Desde o último mês de março, pelo menos 17 pessoas foram mortas e oito ficaram feridas em quatro ações distintas. Por trás de cada um dos embates, estariam confrontos entre facções criminosas que atuam no Estado, em guerra declarada desde o início do ano.

15/06/2017 Economia

Cagece apresenta edital para dessalinização para TCE

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) as alterações realizadas no edital para elaboração dos estudos de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Para dar continuidade ao certame, o Governo do Estado espera manifestação do Tribunal até o dia 30 de junho.

14/06/2017 Economia

Remoção de agravo deve encerrar disputa

A remoção do agravo do procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas (MPC) do Ceará, pode encerrar a disputa sobre a legalidade das obras da Linha Leste do Metrofor de Fortaleza. A expectativa é que o recurso seja retirado até a próxima semana.

14/06/2017 Coluna O Povo Economia

Questionamento sobre sustentabilidade

Procuradores do TCE ouviram os advogados das empresas Cetenco e Acciona, ganhadoras da licitação, para analisar novamente a documentação do governo, mas a sensação de alguns deles é a seguinte: o projeto não é sustentável. Ou seja, não há comprovação nem da viabilidade econômica do projeto.

14/06/2017 O Povo Economia

Avaliação da paralisação do Metrofor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desistiu de analisar ontem o recurso de agravo do procurador Glaydson Alexandre sobre as obras do Metrofor. O processo foi retirado da pauta para uma análise mais criteriosa, devido ao encaminhamento de documentos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

14/06/2017 Radar

Juiz suspende PEC que prevê extinção do TCM

O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa (AL) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM), em decisão na noite de ontem. Conforme o magistrado, a PEC deve retornar imediatamente ao processo de tramitação inicial, cumprindo todo o rito de dez audiências.

13/06/2017 Cotidiano

Governo premiará cidades que se destaquem contra o Aedes aegypti

Sala de monitoramento, plantões telefônicos e premiações para municípios integram a estratégia do Governo do Estado no combate ao mosquito Aedes aegypti no segundo semestre de 2017. As ações foram anunciadas na manhã de ontem em solenidade no Centro de Eventos do Ceará. Dentre as iniciativas está a destinação de R$ 10 milhões a serem distribuídos entre cidades que consigam destaque em vigilância e prevenção das arboviroses até dezembro.

13/06/2017 Política

MPF pede inquérito sobre suposto esquema de corrupção em adutora

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) pediu à Justiça Federal a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF), baseado em delação de ex-executivos da Odebrecht, para investigar um suposto esquema de corrupção relacionado à construção da Adutora Castanhão, sistema de transposição de água para Fortaleza. As denúncias colhidas na Lava Jato apontam a existência de cartel entre empreiteiras, em 2005, no governo de Lúcio Alcântara, para fraudar a licitação e o contrato da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) para as obras, com a realização de pagamento de propina a gestores públicos.

12/06/2017 Política

MP decidirá sobre demolição de obra em lote de Cid Gomes

A empresa de Cid Gomes poderá enfrentar ação civil pública caso o Ministério Público Federal (MPF) entenda que o caso precise de investigação aprofundada. O empreendimento Condomínio Terra Nova e Comunicações LTDA já foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade por construção em área de proteção ambiental.

12/06/2017 Coluna Vertical

Vem aí o Parque das Águas

Com o Parque do Cocó regulamentado, eis que o governo estadual decidiu criar mais um equipamento do gênero. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, chegou a vez do Parque das Águas. O projeto será tocado por essa pasta em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, congregando as vinculadas Cogerh (SRH) e Semace (Sema).

12/06/2017 Economia

Tratamento humanizado para transformar

“Me recuso a afundar”. A frase marcada na pele da transexual feminina, Suyane Gomes, 22, encarcerada há pouco mais de um ano na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, é o lema de quem se vale da esperança.

12/06/2017 Política

Volta de secretário à AL dá "virada" em bloco de oposição a Camilo

Antes com maioria de deputados da oposição, bloco PMDB-PSD-PMB na Assembleia deu “guinada” à base de Camilo Santana (PT) após volta de Osmar Baquit (PSD) ao Legislativo. Com a exoneração do secretário da Agricultura, governistas passaram a ser maioria no bloco e destituíram Leonardo Araújo (PMDB) da liderança do grupo.

11/06/2017 A Semana

Cid sob fogo cruzado e os efeitos para 2018

Em menos de um mês, o ex-governador Cid Gomes (PDT) viu sua pacata rotina após a saída do poder ser abalada por três frentes de acusação que demandarão esforço redobrado do pedetista. No dia 19 de maio, vem à tona delação da JBS que o acusa de receber R$ 24 milhões de propina em troca da liberação de créditos do ICMS. No dia 6 de junho, vira réu por suposto crime financeiro junto ao BNB. Vinte e quatro horas depois, tem uma obra na Serra da Meruoca embargada por suposto dano ambiental em área de proteção permanente.

10/06/2017 Política

Gastos com festas preocupam TCM e Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) enviam nos próximos dias ofício a todas as prefeituras do Estado para alertar sobre gastos com festas juninas. O objetivo é precavê-los com os devidos cuidados legais para a realização dos festejos com recursos públicos.

09/06/2017 Cotidiano

Alunos da rede pública poderão fazer intercâmbio pelo Ceará

A estudante Yasmin Queiroz, de 15 anos, pisou em Fortaleza pela primeira vez na última quarta-feira. Em Forquilha (município a 230 km da Capital), ela cursa o 2º ano do ensino médio na Escola Elza Goersch e foi uma dentre os mais de 100 selecionados na primeira viagem do projeto #AprenderViajando, do Governo do Estado. Os jovens participaram, na manhã de ontem, do lançamento da iniciativa, no Museu da Indústria, no Centro de Fortaleza.

09/06/2017 Coluna Vertical

Epidemia de violência?

Fala-se que o Ceará vive uma quase epidemia de chikungunya, no que leva o governo estadual a lançar megacampanha segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos. Tudo bem, mas há outra quase epidemia - se é que assim pode ser definida, que já incomoda há tempos e voltou a crescer. As estatísticas de violência são alarmantes, com o registro de mais de 445 assassinatos só em maio. É a epidemia da droga e, em especial, do crack que se espalhou não apenas na Capital, mas em pelo menos 35 municípios, de acordo com fontes policiais. Em Fortaleza, o apoio nessa área é frágil e a Prefeitura - parece - quer trocar os CAPs pela assistência residencial. O Estado montou uma secretaria contra as drogas, que, até hoje, virou assento para acomodações políticas nos moldes da pasta dos Esportes. O crack expandiu-se absurdamente, turbinado por facções criminosas que desafiam a tudo e a todos. Essa epidemia precisa ser levada a sério, porque não destrói só famílias e relações, mas o futuro de crianças e adolescentes. Só operações policiais, que ganham a mídia, não resolvem. Alguém já ouviu falar em campanhas oficiais nas escolas? Se existem, são ações isoladas. Pouco se sabe, pouco se viu de resultado.

08/06/2017 Cotidiano

Barragem feita no rio Cocó deve evitar alagamentos em áreas de risco

Com o objetivo de evitar alagamentos em comunidades ribeirinhas de Fortaleza, foi inaugurada na manhã de ontem a barragem do rio Cocó. A obra deverá conter o excedente da água em períodos chuvosos, controlando o volume que chega ao leito do rio. A barragem tem capacidade máxima para 6,4 milhões de metros cúbicos (m³) e está localizada na área do Parque do Cocó, recém-regularizado.

 

07/06/2017 Coluna Vertical

Horizontais - IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

O TCE será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Amanhã e sexta-feira, das 8 às 18 horas, discutindo o tema “Novas Fronteiras do Direito Financeiro”.

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