07/10/2016 Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como prática esportiva. Na tarde de ontem, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
06/10/2016 Economia
O Governo do Estado vai apresentar ao mercado, até o fim de dezembro, um edital para complementar a malha aérea do Ceará, traçando rotas regionais. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria do Turismo (Setur). Os aeroportos cotados são os de Aracati, Crateús, Iguatu, Jericoacoara, São Benedito e Sobral. A iniciativa é uma forma de se antecipar ao Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional, do Governo Federal, que ainda não foi iniciado e deve começar pela Amazônia Legal.
06/10/2016 Cotidiano
Com apenas 0,20% da capacidade, o açude Cedro, em Quixadá, enfrenta também o abandono e descaso no entorno. O problema foi a principal abordagem de audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Carência de atividade turística na área que abarca a Pedra da Galinha Choca e ocupações indevidas nos arredores do Cedro, uma Área de Preservação Permanente (APP), também foram dificuldades citadas por moradores da região durante o encontro.
04/10/2016 Cotidiano
A morte de quatro detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga na madrugada de ontem elevou para 42 o número de óbitos nos presídios do Ceará neste ano. Antes mesmo desses casos, 2016 já era o ano com o maior número de mortes nos centros penitenciários do Estado em pelo menos quatro anos.
03/10/2016
A Secretaria do Turismo do Estado tem 90 dias para regularizar pendências de acessibilidade no Centro de Eventos. Foram apontadas 14 inconformidades pelo TCE. Duas delas ainda não foram resolvidas
03/10/2016 Coluna O Povo Economia
O Ceará continua intensificando suas parcerias com Israel. Esta semana, grupos israelenses visitaram a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para tratar do projeto da fazenda-modelo em Quixeramobim, que deve utilizar e desenvolver tecnologias agrícolas e de águas.
03/10/2016 Política
Pelo menos 30 mil eleitores no Ceará dependem de prédios mais acessíveis e funcionários mais preparados para que possam exercer o direito do voto. Em Caucaia, os tapebas comemoram a consolidação de uma conquista
02/10/2016 Coluna Vertical S/A
A próxima reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial é aguardada com ansiedade. O Governo sinaliza para esta semana. Havia se comprometido a fazer a cada dois meses. A primeira deveria ter sido em janeiro e a segunda em março. Mas a primeira aconteceu em abril. Na pauta , o incentivo do ICMS que dá isenção para patrimônio imobilizado. Aliás há uma queixa. O Ceará seria muito lento, ante a agilidade de Pernambuco, por exemplo. No Piauí então, dizem, em um dia o Governo assina tudo o que precisa.
28/09/2016 Cotidiano
Policiais civis do Ceará realizarão ato público na manhã de hoje contra a decisão de ontem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou ilegal a greve da categoria, iniciada no último sábado, 24. Na decisão, o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite afirma que “o direito de greve aos servidores públicos fica relativizado em relação àqueles que prestam serviço relacionado à segurança pública”.
Com o nível dos reservatórios em 8,9% da capacidade, poupar água é algo cada vez mais presente e necessário em um Ceará que passa por uma das mais graves crises hídricas da história. De acordo com a pesquisa O POVO/Datafolha, 95% dos fortalezenses entrevistados afirmam ter adotado alguma medida para economia de água nos últimos meses.
28/09/2016 Coluna Vertical
A Uece ganhou um Centro de Pesquisa em Desastres, via convênio Governo do Estado e Ministério da Integração Nacional. Mas a verba (R$ 2,5 milhões para implantação), até hoje não foi liberada por Brasília.
27/09/2016 Opinião
A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os governadores dos Estados. Tal ato é repleto de significados.
27/09/2016
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará no segundo trimestre deste ano, comparado a igual período de 2015, recuou -4,65%. No primeiro semestre deste ano, a queda é de 5,08%, enquanto a taxa anualizada é de -6,54%.
27/09/2016 Economia
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) vai intensificar a fiscalização junto às empresas para a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de compras realizadas com o cartão de crédito. De acordo com o titular da pasta, Mauro Filho, a diferença entre os valores declarados pelas empresas e o que foi apresentado pelas operadoras de cartão de crédito nos últimos 12 meses pode chegar a R$ 300 milhões.
26/09/2016 Radar
A Petrobras enfrenta problemas com dois ativos no Ceará, colocados à venda em junho deste ano e que fazem parte do seu plano de desinvestimentos. A empresa pretende vender o terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e a termelétrica UTE TermoCeará, localizados no Porto do Pecém. Mas, conforme documento obtido pela Reuters, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) tem outros planos para a área ocupada pelo terminal, o que poderia resultar em “desmobilização” da unidade.
26/09/2016
Empresas da área de construção civil reclamam que perderam quase dois meses de trabalho com a retenção de mercadorias pela Secretaria da Fazenda, em função de questões burocráticas. O problema estava centrado no sistema de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).
26/09/2016 Coluna Vertical S/A
Sobre a nota “Perdas da Cagece chegam a 40%”, a Cagece enviou nota na qual afirma que as perdas da companhia não são ocasionadas apenas por questões de infraestrutura. E revela dados graves: “As perdas da Cagece devem-se 48,5% a fraudes e ligações clandestinas; 47% a vazamentos; e 4,5% a submedição”. A Coluna apurou que a ideia de um parceria com uma empresa privada, disposta a investir na rede e se remunerar pela economia obtida, é um caminho provável.
26/09/2016 Cotidiano
Onze delegacias devem ter expediente, no Ceará, hoje — primeiro dia útil da greve dos policiais civis do Estado. Durante o plantão (das 18h de hoje às 8 horas de amanhã), serão sete as unidades em funcionamento. As informações são do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol).
23/09/2016 Cotidiano
Com a constatação de vazamentos de partículas de carvão mineral e fuligem e danos continuados ao meio ambiente, a correia transportadora de carvão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém teve o funcionamento embargado pelo Ibama. A iniciativa foi tomada na última segunda-feira, 19, e a notificação às empresas operadoras se deu no dia seguinte.
22/09/2016 Coluna Vertical
A jornalista Adísia Sá ganhará homenagem hoje, 15h30min, na sede do TCE, no II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. Foi a primeira ombudsman do O POVO e a primeira nessa função no Estado.
21/09/2016 Cotidiano
Quase dois anos após ser inaugurado pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, começará a funcionar gradualmente para atendimento a partir do próximo mês. A promessa da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) é de que, até maio de 2017, todos os setores estarão funcionando.
Das 151 delegacias de Polícia Civil do Estado do Ceará, apenas quatro vão funcionar normalmente hoje. A categoria realiza paralisação por 24 horas reivindicando melhorias salariais. Do efetivo de policiais civis, que é de 2.600 escrivães e inspetores, 20 devem trabalhar na confecção dos Boletins de Ocorrência e na realização dos procedimentos das prisões em flagrantes. As informações são do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol).
20/09/2016 Cotdiano
Relatório do Ministério Público aponta colaboração de agentes penitenciários na entrada de celulares nos presídios. Documento responsabiliza dez agentes e a Sejus por rebeliões de maio
20/09/2016 Cotidiano
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, culpou o Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), por não ter tomado providências de modo a evitar as mortes e rebeliões no dia 21 de maio.
19/09/2016 Cotidiano
Terméletricas, demais indústrias e grandes produtores agrários passarão a ser tarifados pelo consumo de água bruta no Estado. A tarifa de contingência será cobrada pela Companhia de Gestão em Recursos Hídricos (Cogerh) e é mais uma medida para contornar a crise hídrica. Há ainda nova meta de 20% de redução no consumo de água residencial, que passa a vigorar amanhã em Fortaleza e segunda-feira, 19, na Região Metropolitana.
19/09/2016 Coluna Vertical
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu o processo licitatório para implantar, em definitivo, 26 passarelas de pedestres na BR-116, BR-222 e na 304, em Aracati. A informação é do superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, adiantando que, para dar celeridade ao processo, foi adotado o modelo do Regime Diferenciado de Contratação, aquele implementado para a Copa 2016. Quem ganhou a licitação foi o Consórcio Vereda/Enecom. O Dnit aguarda agora a autorização de Brasília para que as obras tenham inicio. O valor da intervenção não foi divulgado. Agora é torcer para que as passarelas, aguardadas desde 2013, saiam mesmo do papel.
19/09/2016 Economia
A oferta de energia gerada em parques eólicos deve crescer no Ceará. Isso porque a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) energizou a subestação Ibiapina II, situada na Serra da Ibiapaba, que agora pode fazer a transmissão do que é gerado nos parques.
19/09/2016 Coluna Vertical S/A
A Cagece lida hoje com a perda de 40% da água nas suas operações. Não é evasão por furto, é perda por infraestrutura a ser renovada mesmo. Parece muito, e é. Contudo, creia, é bem parecida com a média nacional. A estatal sabe do problema e anda pensando como pode reverter. Abrir licitação não parece ser o caminho mais rápido e prático. A preços de hoje uma opção plausível seria firmar uma parceria com empresa privada disposta a investir de olho na economia. Ou seja, ganharia em cima da diminuição das perdas. Um patamar de 25% de perdas ainda é alto, mas já estaria de bom tamanho aos olhos do mercado.
19/09/2016
O setor da construção civil no Ceará anda chateado com o Fisco estadual. Motivo: sustentam que a responsabilidade de pagar a diferença de ICMS entre a alíquota do estado consumidor e o estado produtor quando a venda é realizada para não-contribuintes do ICMS - como é o caso das construtoras - é da indústria fabricante. Contudo, as construtoras se sentem injustiçadas pela Sefaz. Fiscais têm retido as mercadorias, mesmo aquelas acompanhadas do pagamento, porque o sistema da Sefaz não identifica os pagamentos. O efeito seria o atraso no recebimento de insumos nas obras, com impacto nos cronogramas. Por tabela, os bancos não liberam os recursos previstos no mês. Nesta segunda, voltarão a tentar uma audiência com o secretário Mauro Filho.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (Abih-CE) e diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros, participou do programa Economia em Pauta, com Marcos Saraiva, na TV Web O Estado e também conversou com a equipe do jornal impresso. Ele falou sobre o setor de turismo no Ceará, que a exemplo de outros da economia, atravessou um ano difícil, mas a luz no fim do túnel começou a amplia, e é preciso um esforço coletivo, a fim de promover uma agenda positiva para o Brasil, para que as coisas voltem a andar e o País volte a crescer. Afinal, com a economia em desenvolvimento, as pessoas têm mais recursos e, com isso, viajam mais pelo País afora, movimentando toda a cadeia que integra o turismo, como hotelaria, gastronomia, prestação de serviços dos mais variados. E disse que o turismo de eventos pode melhorar as taxas de ocupação da nossa rede hoteleira.
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