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22/08/2016 Coluna Vertical

Piso quase batido

O governo estadual e o BB vão firmar protocolo de intenções pró-financiamento de indústrias do ramo de granito que querem se instalar na ZPE do Pecém. A previsão é de que isso ocorra mês que vem.

22/08/2016 Opinião

O presente das universidades estaduais

O cabo de força entre professores e alunos das universidades estaduais contra o Governo do Estado do Ceará parecer continuar, a despeito do fim da era Cid e sua incapacidade de diálogo. Até poucos anos, Brasília era visitada para se passar a tutela de nossas universidades estaduais ao ente federal. Porém, a “quebra de braço” restou ao erário estadual. Mesmo vencido, Cid parece não ter passado a lição a seu sucessor.

22/08/2016 Opinião

Estado indutor ou paternalista?

Recebemos com um misto de satisfação e certa preocupação declarações recentes do governador Camilo Santana no que se refere ao Porto do Pecém. Satisfação porque ele reconhece a importância fundamental do Pecém para o desenvolvimento cearense, afirmando que aquele complexo é motivo de orgulho para o nosso povo. Uma notícia alvissareira depois de tantas críticas – principalmente de membros de partidos de esquerda – que combateram ferozmente o projeto Pecém.

20/08/2016 Cotidiano

Próxima cidade com estação do Praia Acessível será escolhida este ano

Com muita expectativa, Ana Ruth Verçosa, 48, acompanhou o primeiro contato da filha, Ane Patrícia, com o mar, aos 20 anos. “Ela vai amar, ela adora água”, projetava, da areia, ontem pela manhã. A jovem tem Síndrome de West e microcefalia. As duas fazem parte do grupo de 50 pessoas de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) que visitou o projeto Praia Acessível, na Praia de Iracema.

19/08/2016 Coluna Vertical

Previdência e fraudes

A Procuradoria Geral do Estado acaba de criar uma equipe que terá por objetivo combater possíveis fraudes no âmbito da previdência estadual. O organismo atuará em duas frentes: uma na prevenção, acompanhando, com rigor, os pedidos de aposentadoria; a outra, recebendo denúncias por meio de sua Ouvidoria (ouvidoria@pge.ce.gov.br). A Consultoria Geral da PGE, que tem à frente o procurador Rafael Moraes, responderá por essa missão.

19/08/2016 Cotidiano

Obras contra seca no Ceará põem Estado e União em confrontoObras contraObras contra seca no Ceará põ

Em meio a uma das secas mais longas já registradas no Ceará, União e Estado travam disputa sobre a execução de obras emergenciais contra a estiagem. O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) transferiu para o Departamento Nacional das Obras Contra as Secas (Dnocs) a execução de várias das ações emergenciais em estados do Nordeste. A decisão foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT). Mas, até aliado de Temer no Ceará protestou, caso do deputado federal Danilo Forte (PSB).

18/08/2016 Economia

TCU referenda legitimidade do novo consórcio

O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a legitimidade do consórcio formado pela cearense Marquise e a espanhola Acciona (Metrô Linha Leste Fortaleza) para as obras da Linha Leste do Metrofor.

18/08/2016 Coluna O Povo Economia

Parceria com a Ernst & Young

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está mudando o processo de análise de contas e gestão. Ontem, foi apresentado o projeto de automatização, que será realizado junto com a consultoria Ernst & Young A proposta é de simplificação e de agilidade nos processos.“Essa nova forma de análise vai permitir que o TCE vá para outro patamar, bem mais eficiente”, destaca o presidente do Tribunal, Edilberto Pontes.

17/08/2016 Cotidiano

Cagece inicia construção de reservatório para abastecer Região Metropolitanaagece inicia construção

A obra de implantação do sistema adutor Taquarão foi iniciada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com a concessionária, trata-se de obra de segurança hídrica que deve contribuir para o abastecimento da zona oeste de Fortaleza e das sedes dos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú. O investimento é de R$ 148 milhões.

17/08/2016 Opinião

Um lamentável retrocesso O STF decidiu que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer do Tri

Ao estabelecer que prefeitos se tornem inelegíveis caso suas contas sejam desaprovadas pelos tribunais de contas, a Lei da Ficha Limpa havia promovido um eficaz mecanismo no combate à corrupção. Infelizmente, recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a reprovação das contas por si só não é suficiente para a inelegibilidade, sendo necessária ainda que as câmaras municipais corroborem a sentença das cortes de contas.

16/08/2016 Opinião

Quem quer mudar os Tribunais de Contas?

Desautorizados pelo STF de dar palavra final em casos envolvendo contas de prefeitos, Tribunais de Contas passaram na última semana a ter papel “consultivo”, sem poder de manchar fichas de gestores municipais. A conta pelo serviço, no entanto, vai continuar chegando: no Ceará, Cortes do tipo custam quase R$ 200 milhões ao ano.

16/08/2016 Opinião

Os Tribunais de Contas e a sociedade

Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva - 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte.

15/08/2016 Opinião

ZPE do Pecém: a indução do desenvolvimento do Ceará

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) representam as melhores alternativas para a retomada dos investimentos e a recuperação da economia brasileira. E o Ceará está na vanguarda deste movimento, com a implantação da ZPE do Pecém. Ela é a primeira a operar no Brasil e já começou com um grande investimento: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), de US$ 5,4 bilhões, gerando 4 mil empregos diretos e outros 12 mil indiretos.

14/08/2016 Coluna Fábio Campos

Concessões: Porto é maior ativo do Ceará

Em julho de 2015, o governador Camilo Santana (PT) expôs pela primeira vez a intenção de transferir para a iniciativa privada alguns ativos econômicos públicos estaduais. De lá para cá, deu-se a contratação da consultoria McKinsey visando a elaborar um levantamento acerca dos potenciais equipamentos com viabilidade para serem concedidos à iniciativa privada. O estudo foi bancado pela Fiec e pelo Movimento Brasil Competitivo.

13/08/2016 Política

Tribunais repercutem decisão do STF

Presidentes de Tribunais no Estado demonstraram ontem resistência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a competência dos Tribunais de Contas em julgar contas de gestão e de governo - exclusiva, agora, das Câmaras Municipais.

13/08/2016 Política

105 prefeitos e ex-prefeitos inelegíveis

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) ontem a relação de prefeitos e gestores do Estado que tiveram contas rejeitadas, por decisão definitiva do tribunal, nos últimos oito anos. Pela lista, 105 prefeitos ou ex-prefeitos estão inelegíveis porque suas contas foram reprovadas pelas Câmaras de Vereadores.

12/08/2016 Política

TCM divulga hoje lista de contas rejeitadas

Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entrega hoje à Justiça Eleitoral, às 10 horas, a relação de prefeitos e gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo órgão nos últimos oito anos. A entrega acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).

12/08/2016 Política

Mudança não libera "ficha-suja", diz defesa

Defesa do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, o Rochinha (PTB), rebate alegações de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enfraqueceu a Lei da Ficha Limpa. Para a defesa, a Suprema Corte apenas interpretou uma “exigência expressa na lei” de que o órgão competente para julgar contas de gestão é a Câmara dos Vereadores.

11/08/2016 Política

Lei da Ficha Limpa perde força após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão que pode fragilizar a Lei da Ficha Limpa. Ontem, a Corte determinou que os Tribunais de Contas não terão mais competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos. De agora em diante, apenas o Legislativo terá esse poder. Entidades de controle externo são contra o resultado do julgamento, que criaria mecanismos para que gestores escapem à inelegibilidade em caso de reprovação de suas contas.

11/08/2016 Radar

Metrofor passará a funcionar de 5h30min até 23 horas

Horário de funcionamento do Metrofor será ampliado. A linha Sul, que liga Pacatuba a Fortaleza, funciona atualmente de 7 horas às 19 horas e deve passar a operar de 5h30min às 23 horas, de segundo à sábado. A ampliação, conforme a Secretaria das Cidades, será possível com a contração de 148 profissionais.

11/08/2016 Economia

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

O Governo do Estado negocia a instalação de um parque de tancagem no Porto do Pecém com investidores holandeses. Ontem, o governador Camilo Santana, em visita ao Porto de Rotterdam (Holanda), esteve reunido com Rob Nijst, presidente da multinacional Vtti Energy Partners.

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

10/08/2016 Cotidiano

Em assembleia confusa, greve de professores chega ao fim após 107 dias

Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de ensino foi encerrada. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia geral da categoria, que reuniu cerca de duas mil pessoas no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Joaquim Távora. A contagem dos votos para decidir a continuidade ou não da greve, entretanto, foi controversa. Segundo alguns presentes, a votação teria sido manipulada pelo Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Houve confronto entre professores contrários à decisão e a direção do sindicato.

10/08/2016 Economia

Governo busca parcerias na Holanda para Porto do Pecém

O Governo do Estado tem buscado ampliar parcerias com empresas estrangeiras a fim de fomentar a modernização e o aumento da movimentação de cargas no Porto do Pecém. Ontem, o governador Camilo Santana esteve reunido com empresários dos setores de guindastes e transporte alimentos resfriados e congelados na Holanda.

09/08/2016 Coluna Vertical

Porto dos desejos

O governador Camilo Santana volta sexta-feira da Holanda. Ali, conhece o Porto de Roterdã e faz contatos com grupos empresarias para a ZPE do Pecém.

09/08/2016 Coluna Vertical

Fora de cenário

O projeto de construção da Ponte Estaiada, sobre o Cocó, está fora dos planos do governo estadual. Quem diz é o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. Esse projeto gerou muita

08/08/2016 Coluna Vertical

Na Holanda

Gerente de projetos estratégicos da Companhia Siderúrgica do Pecém, Beatriz Canamary Otoch, está na Holanda. Foi visitar o Porto de Roterdan. Viajou a convite do governador Camilo Santana e do Secretário da Infraestrutura André Facó.

08/08/2016 Economia

Padronização de despesa com pessoal é desafio para estados

Mesmo com a retirada de boa parte das contrapartidas exigidas pela União, o projeto da renegociação das dívidas será um problema para muitos Estados. Se gastos com inativos, auxílios e terceirizados passarem a contar como despesa de pessoal, como quer a equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer, muitos governos estaduais vão extrapolar o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% para gastos com pessoal. A imposição de um teto para as despesas públicas já nesta negociação também deve ter forte impacto no funcionalismo público, chegando a afetar diretamente os servidores.

07/08/2016 Coluna Ombudsman

Greve de professor não é assunto banal

Escrevo a coluna lembrando a última reunião do Conselho de Leitores do O POVO, na segunda-feira passada (1º/8), quando o conselheiro Marcelo Alcantara lembrou que a greve dos professores da rede pública do Estado estava prestes de completar 100 dias. Ele havia lido uma nota na coluna Fábio Campos do domingo passado (31/7), com o título “Lamentável”, em que o colunista escrevia: “São milhares de estudantes prejudicados, mas aparentemente só quem liga para isso são os próprios e suas famílias”. O conselheiro queria saber mais sobre o assunto. Sobre as reivindicações dos professores, sobre os estudantes sem aulas. Achou um assunto grave demais que merecia atenção redobrada dos jornalistas e, em especial, do O POVO.

06/08/2016 Coluna O Povo Economia

Na onda do Pokémon Go

O Tribunal de Contas do Estado aproveitou o impacto do lançamento do Pokémon Go para lançar uma campanha de fiscalização. Trata-se do Mestre Fiscalizámon, que pretende incentivar as pessoas a denunciarem irregularidades. Em breve, deve ser apresentado também o aplicativo.

06/08/2016 Economia

Governo do Estado cria Medalha Ivens Dias Branco

O Governo do Estado instituiu a Medalha Ivens Dias Branco, empresário que morreu no último dia 24 de junho. O título, instituído ontem por decreto do governador Camilo Santana, agraciará aqueles que de forma determinantes tenham contribuído em prol do desenvolvimento econômico do Ceará.

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