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01/09/2016 Coluna O Povo Economia

Ativos divididos em pacotes

O secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, confirma que algumas concessões serão realizadas em bloco. Um deles será formado pelo Centro de Eventos localizado em Fortaleza, junto com o Centro de Eventos do Cariri. Outro bloco terá como ativo o sistema metroviário, juntando o VLT, a Linha Sul e os metrôs do Cariri e Sobral. Esses pacotes devem ser ofertados ainda este ano, como também a concessão de áreas para colocação de placas solares no Eixão das Águas. Neste último caso, haverá um chamamento público e o governo pode ser parceiro no projeto.

01/09/2016 O Povo Economia

Ajuste para as concessões

O governo do Estado enviará nos próximos quinze dias um projeto de lei para Assembleia Legislativa. O objetivo é adequar juridicamente os ativos listados pelo governo no programa de concessões. A legislação atual prevê apenas a implantação de Parcerias Publico-Privadas (PPPs).

01/09/2016 Cotidiano

44 PMs se tornam réus por participação na Chacina da Grande Messejana

As investigações da Chacina da Grande Messejana desencadearam a maior prisão em massa de policiais da história do Ceará. Dos 45 militares denunciados pelo Ministério Público (MPCE) por suposta participação na matança, ocorrida há nove meses, em Fortaleza, 44 se tornaram réus no processo que apontará os culpados pelos crimes que deixaram 11 pessoas mortas e outras sete feridas. Os acusados se apresentaram ao Comando-Geral da PM, na manhã de ontem, na Capital.

31/08/2016 Cotidiano

Ceará tem pior volume acumulado de água em açudes em 23 anos

Em 23 anos, esta é a primeira vez que o volume médio dos 153 reservatórios de água monitorados do Ceará tem percentual menor do que 10%, chegando a 9,66%. Ontem, de acordo com o Portal Hidrológico do Estado, o Castanhão, que abastece Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), estava com 6,99% da capacidade total.

31/08/2016 O Povo Economia

Cronogramas em estudo

O Governo do Estado ainda está fechando o cronograma do programa de concessões. O secretário Hugo Figueiredo adianta que tudo dependerá do road show e do modelo de negócio designado para cada ativo.

31/08/2016 Economia

Crescimento precisa estar alinhado com a qualificação

O crescimento demográfico deve vir acompanhado de oportunidades de trabalho e geração de renda. Atrelado a isso está a qualificação profissional. É o que aponta o economista Cláudio Ferreira Lima sobre as estimativas populacionais dos municípios em 2016 divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

30/08/2016 Coluna Vertical

Varejo prisional

Os secretários estaduais da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, e da Justiça, Hélio Leitão, vão se reunir hoje, às 14 horas, na Secult. Em pauta, parceria para reforço de projetos culturais já desenvolvidos em unidades prisionais, além de um termo de cooperação para a implementação de novas iniciativas em formação, difusão artística e cultural e incentivo à leitura principalmente. A ordem é reforçar o papel da cultura na ressocialização e buscar novas ações em parceria, neste momento em que a Secult comemora 50 anos. A ação integra o Ceará Pacífico.

30/08/2016 Economia

Governo emite licença para complexo

O Governo do Estado expediu licença prévia para as três centrais geradoras de energia do Complexo Eólico Atiaia, localizado em Amontada (CE). Concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ela tem validade até agosto de 2019. O documento atesta a viabilidade locacional e ambiental do empreendimento, que, funcionando, terá capacidade para gerar até 76 megawatts (MW).

30/08/2016 Cotidiano

Seduc recua e quer suspensão de investigações de estudantes

O secretário Estadual da Educação (Seduc), Idilvan Alencar, encaminhou ofício à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) solicitando a suspensão das investigações de estudantes que participaram de ocupações de escolas. A solicitação, recebida ontem, foi feita após liminar concedida sexta-feira, 26, que protegia com habeas corpus alunos do Liceu do Conjunto Ceará.

30/08/2016 Cotidiano

255 novos policiais civis são empossados

O ônibus fretado que saiu de Capistrano com a família Moraes tinha destino certo: o Centro de Eventos, em Fortaleza. A caravana percorreu 110 quilômetros para prestigiar os irmãos Joel e Carlos, empossados ontem como delegado e inspetor, respectivamente, pelo governador Camilo Santana (PT). Além deles, 253 agentes receberam distintivos e reforçam a Segurança Pública do Ceará.

29/08/2016 Coluna Vertical

Esforço concentrado

A Assembleia Legislativa realizará, nesta terça e quarta-feira, um “esforço concentrado” com o objetivo de apreciar e aprovar matérias que o governador Camilo Santana considera prioritárias para o momento. A informação é do secretário de Relações Institucionais, Nélson Martins, adiantando que, no pacote a ser apreciado e aprovado, constam a criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado e a reformulação do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética, que financiará a difusão no Estado de micro e minigeradores de energias renováveis. Não se sabe ainda se, nesse meio, virão novas medidas oficiais no plano do racionamento de água, que virou prioridade no momento em que a crise hídrica se agrava cada vez mais.

28/08/2016 Coluna Vertical S/A

Compre um porto e leve um aquário

No rol dos ativos a serem postos na vitrine do Ceará para a iniciativa privada dois se destacam por razões opostas. Um é o Porto do Pecém, destaque pelo imenso potencial que possui. Não faltarão interessados. O outro é o Acquario. Uma obra cara, inconclusa e de imensas dificuldades para ser viabilizada.. Uma é antítese da outra. Filé e osso. Quem é do ramo sabe que uma modelagem plausível para se conseguir passar adiante um ativo difícil é amarrá-lo a outro atraente. Este poderá ser um caminho para o Governo cearense.

27/08/2016 Coluna O Povo Economia

Licenças para o Hub

A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo também pretende facilitar a implantação de empreendimentos considerados importantes pelos estudos sobre as vocações da cidade. Águeda afirma que a intenção é tornar Fortaleza uma cidade empreendedora, com facilidades para a atração de empresas. Neste processo, as parcerias com o Governo do Estado se desenvolvem bem. Projetos como a vinda de um hub de aviação para o Aeroporto Pinto Martins, por exemplo, já possuem licenciamento prévio, mesmo sem a definição da empresa.

26/08/2016 Economia

Camilo: "está na hora de o Estado sair um pouco do papel de empresário"

Na apresentação do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado, realizada ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o governador Camilo Santana afirmou que ele é uma forma de tornar a gestão mais eficiente e eficaz. “Está na hora de o Estado sair um pouco do papel de empresário e cumprir mais seu papel de poder público me relação às áreas essenciais, que são as mais cobradas pela sociedade”, disse o governador.

26/08/2016 Economia

Pecém pode ter mais de um modelo

O Porto do Pecém poderá ter mais de um modelo de participação privada. Por apresentar uma gama maior de negócios, o Estado pode explorá-lo sem ter de se preocupar apenas com um formato. “Ali você pode ter uma participação societária, uma PPP ou uma concessão. Gera uma vantagem para o Estado, que optaria em ser sócio”, destaca André Facó, titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A expectativa, aponta, é que com os respectivos avanços, o equipamento tende a ser o maior porto-indústria do Norte-Nordeste em 2030. “Veremos a forma de parceirizar ou executar de maneira direta”.

26/08/2016 Economia

Pecém e Acquario são prioridades nas concessões

Entre os dez ativos ofertados à iniciativa privada, a prioridade, conforme o governador Camilo Santana, é o Porto do Pecém, devido à importância para o desenvolvimento do Estado, e o Acquario, pelo seu potencial de impacto para o turismo de Fortaleza.

26/08/2016 Economia

Ações de capital de risco devem liderar investimentos

As chamas da retração econômica estão menores, mas ainda não foram debeladas, apesar de uma melhora no cenário a partir do próximo ano. Com essa perspectiva e fatores internos e externos, empresas e fundos internacionais podem investir nos ativos do programa de concessão do Governo estadual. O governador, Camilo Santana apresentou ontem na Fiec, os 10 ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado em edital até o final do ano. O dinheiro que será empregado virá de ações de private equity (capital de risco) e eventualmente podem ter participação de fundos de investimentos, ou dos sócios das próprias empresas. Assim avalia André Barbosa, diretor da Assist. Para estruturação da dívida, entram os bancos nacionais (Caixa e BNDES) e internacionais (CAF) e/ou bancos internacionais e emissão de debêntures de infraestrutura. “Todos esses recursos estão diretamente dependentes das qualidades das garantias e seguranças das receitas”, reforça.

25/08/2016 Economia

Estado apresenta concessões

O Governo apresenta na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) hoje, às 11 horas, o pacote de concessões de equipamentos públicos estaduais. Inicialmente, dez equipamentos serão oferecidos à iniciativa privada. Esta é a última reunião antes da rodada de negócios (road show) que será realizada em setembro em São Paulo.

25/08/2016 Opinião

Investimentos públicos e privados no Pecém

Um passo importante para a economia do Ceará foi dado na manhã da última segunda-feira quando o Governo do Estado inaugurou o descarregador de minério de ferro e acionou o funcionamento da correia transportadora que levará o minério e outros granéis sólidos de alta densidade do cais até as empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os novos equipamentos, que juntos custaram R$ 272 milhões, serão utilizados inicialmente para atender a demanda da siderúrgica (CSP).

24/08/2016 Coluna O Povo Economia

congestionamento de correções

A determinação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de proibir mudanças nos selos das notas fiscais continua dando problema. Na última sexta-feira, houve um recuo da Sefaz sobre o assunto, e o secretário Mauro Filho baixou outra norma, em que apenas dois servidores poderão fazer esse tipo correção. A decisão, na avaliação dos contadores, não resolve a situação. Há um temor de congestionamento nos serviços, já que desde o dia cinco de agosto não é feito nenhum tipo de correção. Todas as entidades contábeis do Ceará resolveram solicitar reunião com o secretário para tentar resolver o impasse.

24/08/2016 Coluna O Povo Economia

"Tsunami" na educação: congelamento de verbas

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) merece uma atenção especial do governo. A instituição tem uma previsão de déficit nas suas contas de R$ 9 milhões para este ano, além das dificuldades com greve.

24/08/2016 Esportes

Centro de Formação Olímpica só deve funcionar plenamente em 2017

Estrutura imponente, instalações em plenas condições de uso. Tudo 99% pronto. Mas aquele 1% é o que ainda impede o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO) de operar de forma definitiva. O detalhe em questão é a definição sobre o modelo de gestão (que vem sendo discutido desde o ano passado) do equipamento, que integra a Rede Nacional de Treinamento do Ministério do Esporte e simboliza o legado que Fortaleza recebeu como infraestrutura esportiva ligada à realização dos Jogos Olímpicos no Brasil.

24/08/2016 Cotidiano

Defensoria pede habeas corpus para estudantes que ocuparam escolas

Um habeas corpus coletivo e preventivo em favor dos estudantes que ocuparam escolas da rede estadual, entre abril e agosto últimos, está em fase final de elaboração. A Defensoria Pública, autora do procedimento, quer a proteção dos estudantes citados na notícia crime enviada pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que apura supostos danos ao patrimônio durante as ocupações. A previsão é que o documento seja impetrado hoje.

24/08/2016 Coluna Eliomar de Lima

Jogando boia

O secretário da Agricultura e Pesca do Estado, Odilon Aguiar, busca verbas em Brasília. Por aqui, nesse quesito, o mar não está pra peixe.

24/08/2016 Coluna Eliomar de Lima

A hora da Polícia Civil

O governador Camilo Santana (PT) inicia o processo de posse dos nomeados no último concurso da Polícia Civil. Dos 703 aprovados que concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública, 255 serão empossados na manhã da próxima segunda-feira, durante ato no Centro de Eventos. São 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores que já assumem as funções imediatamente. Outra parte será chamada em outubro e a terceira turma em seis meses. As nomeações, segundo a SSPDS, representam aumento de cerca de 30% no efetivo e possibilitarão a instalação de novas delegacias 24 horas, em especial no Interior. Tomara!

23/08/2016 Cotidiano

Professores do Estado e do Município esperam pagamento

O aumento no salário de professores da rede estadual de ensino, motivado pela Ampliação Definitiva de Carga Horária, ainda não foi cumprido pelo Governo do Estado. A proposta faz parte da seleção, com resultados divulgados no fim de 2015, para que os docentes ampliassem a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais e o salário também seria duplicado.

23/08/2016 Coluna O Povo Economia

Tancagem: termo de compromisso deve sair na próxima semana

O Governo do Estado pretende formalizar, até a próxima semana, o termo de compromisso com várias entidades para a transferência da tancagem de combustível do Mucuripe para o Pecém. O secretário da Infraestrutura, André Facó, avisa que o planejamento para a mudança vem sendo estudado há um ano.

23/08/2016 Economia

Pacote de concessões será apresentado na quinta

Na próxima quinta-feira, 25, o Governo vai apresentar na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) o estudo de viabilidade do plano de concessões de equipamentos públicos do Estado. Na ocasião deve ser divulgado o valor inicial dos ativos. Esta será a última reunião antes do roadshow, que será realizado em setembro em São Paulo para investidores nacionais. Dez equipamentos serão priorizados. Dentre estes, o Acquario, o Centro de Formação Olímpica (CFO), Centro de Eventos, Cinturão Digital, rodovias (CE-040) e aeroportos regionais.

23/08/2016 Economia

Governo vai à China em busca de refinaria

Em busca de uma refinaria chinesa para se instalar na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE),uma comitiva do Ceará vai à China. A expectativa é pela confirmação de uma unidade de refino semelhante a que a Petrobras desistiu de construir no Pecém, com capacidade para 300 mil barris/dia e investimento de US$ 6 bilhões. O que deverá ocorrer duranta a cúpula de líderes do G20, que será realizada na cidade de Hangzhou (leste da China) nos dias 4 e 5 de setembro, quando o governo brasileiro pretende reafirmar o Acordo Brasil-China.

23/08/2016 Economia

Estado projeta R$ 10 bi em investimento privado

Com a ampliação e modernização do Porto do Pecém, o Ceará tem capacidade de atrair em torno de R$ 10 bilhões em novos empreendimentos. A projeção é feita pelo o secretário estadual da infraestrutura, André Facó, com base na média de retorno que os portos têm a partir de investimentos em infraestrutura portuária. Ontem, o Governo do Estado inaugurou o descarregador de minério de ferro e acionou o funcionamento da correia transportadora que vai levar o minério e outros granéis sólidos de alta densidade do porto até as empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os equipamentos, que juntos custaram R$ 272 milhões, serão utilizados inicialmente para atender demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

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