26/08/2016 Economia
Entre os dez ativos ofertados à iniciativa privada, a prioridade, conforme o governador Camilo Santana, é o Porto do Pecém, devido à importância para o desenvolvimento do Estado, e o Acquario, pelo seu potencial de impacto para o turismo de Fortaleza.
As chamas da retração econômica estão menores, mas ainda não foram debeladas, apesar de uma melhora no cenário a partir do próximo ano. Com essa perspectiva e fatores internos e externos, empresas e fundos internacionais podem investir nos ativos do programa de concessão do Governo estadual. O governador, Camilo Santana apresentou ontem na Fiec, os 10 ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado em edital até o final do ano. O dinheiro que será empregado virá de ações de private equity (capital de risco) e eventualmente podem ter participação de fundos de investimentos, ou dos sócios das próprias empresas. Assim avalia André Barbosa, diretor da Assist. Para estruturação da dívida, entram os bancos nacionais (Caixa e BNDES) e internacionais (CAF) e/ou bancos internacionais e emissão de debêntures de infraestrutura. “Todos esses recursos estão diretamente dependentes das qualidades das garantias e seguranças das receitas”, reforça.
25/08/2016 Economia
O Governo apresenta na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) hoje, às 11 horas, o pacote de concessões de equipamentos públicos estaduais. Inicialmente, dez equipamentos serão oferecidos à iniciativa privada. Esta é a última reunião antes da rodada de negócios (road show) que será realizada em setembro em São Paulo.
25/08/2016 Opinião
Um passo importante para a economia do Ceará foi dado na manhã da última segunda-feira quando o Governo do Estado inaugurou o descarregador de minério de ferro e acionou o funcionamento da correia transportadora que levará o minério e outros granéis sólidos de alta densidade do cais até as empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os novos equipamentos, que juntos custaram R$ 272 milhões, serão utilizados inicialmente para atender a demanda da siderúrgica (CSP).
24/08/2016 Coluna O Povo Economia
A determinação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de proibir mudanças nos selos das notas fiscais continua dando problema. Na última sexta-feira, houve um recuo da Sefaz sobre o assunto, e o secretário Mauro Filho baixou outra norma, em que apenas dois servidores poderão fazer esse tipo correção. A decisão, na avaliação dos contadores, não resolve a situação. Há um temor de congestionamento nos serviços, já que desde o dia cinco de agosto não é feito nenhum tipo de correção. Todas as entidades contábeis do Ceará resolveram solicitar reunião com o secretário para tentar resolver o impasse.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) merece uma atenção especial do governo. A instituição tem uma previsão de déficit nas suas contas de R$ 9 milhões para este ano, além das dificuldades com greve.
24/08/2016 Esportes
Estrutura imponente, instalações em plenas condições de uso. Tudo 99% pronto. Mas aquele 1% é o que ainda impede o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO) de operar de forma definitiva. O detalhe em questão é a definição sobre o modelo de gestão (que vem sendo discutido desde o ano passado) do equipamento, que integra a Rede Nacional de Treinamento do Ministério do Esporte e simboliza o legado que Fortaleza recebeu como infraestrutura esportiva ligada à realização dos Jogos Olímpicos no Brasil.
24/08/2016 Cotidiano
Um habeas corpus coletivo e preventivo em favor dos estudantes que ocuparam escolas da rede estadual, entre abril e agosto últimos, está em fase final de elaboração. A Defensoria Pública, autora do procedimento, quer a proteção dos estudantes citados na notícia crime enviada pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que apura supostos danos ao patrimônio durante as ocupações. A previsão é que o documento seja impetrado hoje.
24/08/2016 Coluna Eliomar de Lima
O secretário da Agricultura e Pesca do Estado, Odilon Aguiar, busca verbas em Brasília. Por aqui, nesse quesito, o mar não está pra peixe.
O governador Camilo Santana (PT) inicia o processo de posse dos nomeados no último concurso da Polícia Civil. Dos 703 aprovados que concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública, 255 serão empossados na manhã da próxima segunda-feira, durante ato no Centro de Eventos. São 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores que já assumem as funções imediatamente. Outra parte será chamada em outubro e a terceira turma em seis meses. As nomeações, segundo a SSPDS, representam aumento de cerca de 30% no efetivo e possibilitarão a instalação de novas delegacias 24 horas, em especial no Interior. Tomara!
23/08/2016 Cotidiano
O aumento no salário de professores da rede estadual de ensino, motivado pela Ampliação Definitiva de Carga Horária, ainda não foi cumprido pelo Governo do Estado. A proposta faz parte da seleção, com resultados divulgados no fim de 2015, para que os docentes ampliassem a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais e o salário também seria duplicado.
23/08/2016 Coluna O Povo Economia
O Governo do Estado pretende formalizar, até a próxima semana, o termo de compromisso com várias entidades para a transferência da tancagem de combustível do Mucuripe para o Pecém. O secretário da Infraestrutura, André Facó, avisa que o planejamento para a mudança vem sendo estudado há um ano.
23/08/2016 Economia
Na próxima quinta-feira, 25, o Governo vai apresentar na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) o estudo de viabilidade do plano de concessões de equipamentos públicos do Estado. Na ocasião deve ser divulgado o valor inicial dos ativos. Esta será a última reunião antes do roadshow, que será realizado em setembro em São Paulo para investidores nacionais. Dez equipamentos serão priorizados. Dentre estes, o Acquario, o Centro de Formação Olímpica (CFO), Centro de Eventos, Cinturão Digital, rodovias (CE-040) e aeroportos regionais.
Em busca de uma refinaria chinesa para se instalar na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE),uma comitiva do Ceará vai à China. A expectativa é pela confirmação de uma unidade de refino semelhante a que a Petrobras desistiu de construir no Pecém, com capacidade para 300 mil barris/dia e investimento de US$ 6 bilhões. O que deverá ocorrer duranta a cúpula de líderes do G20, que será realizada na cidade de Hangzhou (leste da China) nos dias 4 e 5 de setembro, quando o governo brasileiro pretende reafirmar o Acordo Brasil-China.
Com a ampliação e modernização do Porto do Pecém, o Ceará tem capacidade de atrair em torno de R$ 10 bilhões em novos empreendimentos. A projeção é feita pelo o secretário estadual da infraestrutura, André Facó, com base na média de retorno que os portos têm a partir de investimentos em infraestrutura portuária. Ontem, o Governo do Estado inaugurou o descarregador de minério de ferro e acionou o funcionamento da correia transportadora que vai levar o minério e outros granéis sólidos de alta densidade do porto até as empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os equipamentos, que juntos custaram R$ 272 milhões, serão utilizados inicialmente para atender demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
22/08/2016 Coluna Vertical
O governo estadual e o BB vão firmar protocolo de intenções pró-financiamento de indústrias do ramo de granito que querem se instalar na ZPE do Pecém. A previsão é de que isso ocorra mês que vem.
22/08/2016 Opinião
O cabo de força entre professores e alunos das universidades estaduais contra o Governo do Estado do Ceará parecer continuar, a despeito do fim da era Cid e sua incapacidade de diálogo. Até poucos anos, Brasília era visitada para se passar a tutela de nossas universidades estaduais ao ente federal. Porém, a “quebra de braço” restou ao erário estadual. Mesmo vencido, Cid parece não ter passado a lição a seu sucessor.
Recebemos com um misto de satisfação e certa preocupação declarações recentes do governador Camilo Santana no que se refere ao Porto do Pecém. Satisfação porque ele reconhece a importância fundamental do Pecém para o desenvolvimento cearense, afirmando que aquele complexo é motivo de orgulho para o nosso povo. Uma notícia alvissareira depois de tantas críticas – principalmente de membros de partidos de esquerda – que combateram ferozmente o projeto Pecém.
20/08/2016 Cotidiano
Com muita expectativa, Ana Ruth Verçosa, 48, acompanhou o primeiro contato da filha, Ane Patrícia, com o mar, aos 20 anos. “Ela vai amar, ela adora água”, projetava, da areia, ontem pela manhã. A jovem tem Síndrome de West e microcefalia. As duas fazem parte do grupo de 50 pessoas de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) que visitou o projeto Praia Acessível, na Praia de Iracema.
19/08/2016 Coluna Vertical
A Procuradoria Geral do Estado acaba de criar uma equipe que terá por objetivo combater possíveis fraudes no âmbito da previdência estadual. O organismo atuará em duas frentes: uma na prevenção, acompanhando, com rigor, os pedidos de aposentadoria; a outra, recebendo denúncias por meio de sua Ouvidoria (ouvidoria@pge.ce.gov.br). A Consultoria Geral da PGE, que tem à frente o procurador Rafael Moraes, responderá por essa missão.
19/08/2016 Cotidiano
Em meio a uma das secas mais longas já registradas no Ceará, União e Estado travam disputa sobre a execução de obras emergenciais contra a estiagem. O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) transferiu para o Departamento Nacional das Obras Contra as Secas (Dnocs) a execução de várias das ações emergenciais em estados do Nordeste. A decisão foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT). Mas, até aliado de Temer no Ceará protestou, caso do deputado federal Danilo Forte (PSB).
18/08/2016 Economia
O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a legitimidade do consórcio formado pela cearense Marquise e a espanhola Acciona (Metrô Linha Leste Fortaleza) para as obras da Linha Leste do Metrofor.
18/08/2016 Coluna O Povo Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está mudando o processo de análise de contas e gestão. Ontem, foi apresentado o projeto de automatização, que será realizado junto com a consultoria Ernst & Young A proposta é de simplificação e de agilidade nos processos.“Essa nova forma de análise vai permitir que o TCE vá para outro patamar, bem mais eficiente”, destaca o presidente do Tribunal, Edilberto Pontes.
17/08/2016 Cotidiano
A obra de implantação do sistema adutor Taquarão foi iniciada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com a concessionária, trata-se de obra de segurança hídrica que deve contribuir para o abastecimento da zona oeste de Fortaleza e das sedes dos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú. O investimento é de R$ 148 milhões.
17/08/2016 Opinião
Ao estabelecer que prefeitos se tornem inelegíveis caso suas contas sejam desaprovadas pelos tribunais de contas, a Lei da Ficha Limpa havia promovido um eficaz mecanismo no combate à corrupção. Infelizmente, recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a reprovação das contas por si só não é suficiente para a inelegibilidade, sendo necessária ainda que as câmaras municipais corroborem a sentença das cortes de contas.
16/08/2016 Opinião
Desautorizados pelo STF de dar palavra final em casos envolvendo contas de prefeitos, Tribunais de Contas passaram na última semana a ter papel “consultivo”, sem poder de manchar fichas de gestores municipais. A conta pelo serviço, no entanto, vai continuar chegando: no Ceará, Cortes do tipo custam quase R$ 200 milhões ao ano.
Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva - 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte.
15/08/2016 Opinião
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) representam as melhores alternativas para a retomada dos investimentos e a recuperação da economia brasileira. E o Ceará está na vanguarda deste movimento, com a implantação da ZPE do Pecém. Ela é a primeira a operar no Brasil e já começou com um grande investimento: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), de US$ 5,4 bilhões, gerando 4 mil empregos diretos e outros 12 mil indiretos.
14/08/2016 Coluna Fábio Campos
Em julho de 2015, o governador Camilo Santana (PT) expôs pela primeira vez a intenção de transferir para a iniciativa privada alguns ativos econômicos públicos estaduais. De lá para cá, deu-se a contratação da consultoria McKinsey visando a elaborar um levantamento acerca dos potenciais equipamentos com viabilidade para serem concedidos à iniciativa privada. O estudo foi bancado pela Fiec e pelo Movimento Brasil Competitivo.
13/08/2016 Política
Presidentes de Tribunais no Estado demonstraram ontem resistência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a competência dos Tribunais de Contas em julgar contas de gestão e de governo - exclusiva, agora, das Câmaras Municipais.
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