O Povo

06/08/2016 Economia

Ceará firma parceria para pesca do atum

Área de processamento deve ganhar 900 novos empregos. Governo do Estado também estuda a construção de uma escola de pesca em Beberibe em parceria com espanhóis

05/08/2016 Economia

Concessões no CE: gestão privada já no começo de 2017

Os primeiros ativos do pacote de concessão do governo estadual serão administrados pela iniciativa privada em 2017. Ontem o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo, destacou que todos os equipamentos prioritários estarão concedidos, no máximo, em 18 meses.

05/08/2016 Opinião

O que a greve dos docentes expõe à sociedade?

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

04/08/2016 Cotidiano

Reunião discutirá reivindicações de movimentos sobre abastecimento

A luta por água no Ceará alcança, a cada dia, níveis mais extremos. Ontem, em protesto pela democratização da água, movimentos sociais de Fortaleza, do Cariri e do Vale do Jaguaribe ocuparam a sede da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), no centro administrativo do Cambeba, na Capital, para exigir, entre outras coisas, que as águas das bacias estaduais sejam destinadas, prioritariamente, para consumo humano e agricultura familiar.

04/08/2016 Cotidiano

Greve de professores da rede estadual passa dos 100 dias

Do início da greve até hoje, a proposta do Estado passou de R$ 18 milhões para R$ 80 milhões os recursos destinados à Educação. Ainda assim, a categoria decidiu manter a paralisação

03/08/2016 Coluna Vertical

Sonhar é preciso

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, garante: a refinaria de petróleo continua um sonho buscado pela gestão estadual.

02/08/2016 Cotidiano

Projeto AoGosto do Aluno alcançará 400 mil estudantes no Ceará

A partir da programação do AoGosto, 26 aulões de redação em 11 cidades, 14 eventos de motivação para o Enem, entre outras ações, serão realizadas pela Seduc em parceria com a Fundação Demócrito Rocha

02/08/2016 Economia

Operação do aeroporto de Jeri fica para novembro

A operação comercial do Aeroporto de Jericoacoara, localizado no município de Cruz (a 246,6 km de Fortaleza), ficará para o final de novembro deste ano. Antes, o funcionamento estava previsto para este mês. O atraso se deve, principalmente, às obras do terminal de embarque e desembarque do equipamento que ainda não ficaram prontas.

02/08/2016 Economia

Desligar térmicas do CE não prejudica abastecimento

Desligamento representaria economia de 762 litros de água por segundo ao Ceará. Conforme Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), isso não prejudicaria abastecimento de energia, que poderia vir de outras regiões

02/08/2016 Radar

Limite de gastos no Judiciário não precisa ser cumprido

Os auxílios, indenizações e gastos com terceirizados dos estados com o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e as Defensorias Públicas ficarão fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), disse, ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O enquadramento dessas despesas no limite de gastos com o funcionalismo representa um dos principais entraves à aprovação do projeto que renegocia a dívida dos estados.

01/08/2016 Opinião

Arroz, feijão e macarrão?

Elemento importante, ainda que não único, da pauta das reivindicações do movimento de ocupação estudantil das escolas públicas estaduais, a alimentação escolar está presente na proposta de Termo de Ajuste de Conduta, formulada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, depois de ouvidos grupos de estudantes em ocupações, que foi apresentada à Secretaria da Educação.

01/08/2016 Coluna Vertical

Segurança máxima

Entre um convênio e outro firmado ou renovado no Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, o secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, deixou ali um pleito: o Estado tem interesse em contar com uma penitenciária de segurança máxima. O secretário explica que esse projeto constava nos planos do governo, mas que agora veio à tona principalmente depois que se constatou ações de grupos organizados atuando no Ceará e com ramificações em outros pontos do Nordeste. Poucos são os detalhes da negociação, mas o que parecia remoto, pode virar realidade, admite Hélio Leitão. De acordo com Leitão, pelo menos 15% dos presos - baseia-se em estatísticas oficiais, sempre aparecem como cabeças de rebeliões ou comandam grupos dentro do sistema prisional do País.

30/07/2016 Opinião

Zerado o caixa do Estado

A Secretaria da Fazenda não tem recursos para o pagamento do funcionalismo estadual, referente aos meses de junho e julho. Não há disponibilidade de caixa para despesas com pessoal e o Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda, Abreu Dantas, informou que não tem qualquer previsão de quando o desembolso será iniciado. O Caixa do Tesouro está zerado.

30/07/2016 Coluna Vertical

A Semace existe!!!

Sobre as notas veiculadas nesta Vertical (25/7/2016), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio de sua Diretoria de Fiscalização, esclarece a respeito da devastação de área de proteção ambiental na Serra da Aratanha.

30/07/2016 Fortaleza

Paralisação dos professores da rede estadual continua

A greve dos professores da rede estadual de educação vai permanecer. Depois de quase cem dias de paralisação, a decisão foi tomada na manhã de hoje no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres, em assembleia com cerca mil professores estaduais. Uma das principais reivindicações da categoria, o reajuste salarial de 12,67%, ainda não foi atendida pelo Governo, que propôs, até então, a média de  9,8% de correção.

29/07/2016 Cotidiano

Alunos relatam agressões em ações policiais em escolas ocupadas

Estudantes secundaristas que ocupam há três meses escolas estaduais denunciam investidas policiais em pelo menos três unidades escolares. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aldaci Barbosa, no Jangurussu, os alunos relatam que policiais militares teriam entrado, pulando o portão, às 2 horas da última quarta-feira, 27, feito revista e mandado que cerca de 20 estudantes que estavam no local ajoelhassem. Além de agressões verbais, os jovens relatam que um deles teria recebido um tapa.

29/07/2016 Economia

Complexo eólico inicia operação comercial

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) implantará uma segunda linha de transmissão interligando a subestação Pecém II à Companhia. As informações contam no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) ressaltou que a obra não é de responsabilidade do órgão e que se trata de um investimento privado. Já a CSP disse ao O POVO que está apurando a informação, mas não fez menção ao prazo de resposta.

28/07/2016 Cidade

499,1 Quilômetros

São a extensão de serviços planejados para estradas cearenses, segundo o Departamento de Estradas e Rodovias. O órgão indica ainda que 2223,5 km em obras já foram restaurados ou construídos.

403,8 Quilômetros

De obras em rodovias estão em licitação ou contratação de serviços, conforme o DER. Os investimentos do Estado em infraestrutura no Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV somam R$ 1,082 bilhão.

28/07/2016 Cidade

CE tem média de 119 transplantes por mês em 2016

Para garantir a efetividade das doações, o transporte dos órgãos até Fortaleza foi viabilizado por meio de duas aeronaves assegurada pelo governo do Estado, processo realizado pela Pasta desde o ano de 2008.

28/07/2016 Cotidiano

Água de todos os açudes do Ceará está com qualidade comprometida

Relatório da Cogerh aponta que a qualidade da água dos reservatórios cearenses piorou em relação a 2015.

28/07/2016 Coluna Vertical

SECA NO BOLSO

Os 53 servidores da SRH estão cobrando pagamento da gratificação de desempenho prometida pelo Governo desde 2015. O caso parou na Seplag.

28/07/2016 Coluna Vertical

Estado quer "Jeri"

O governador Camilo Santana (PT) quer mesmo assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Ontem, em Brasília, o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista, iniciaram nova rodada de negociações com a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Patrimônio da União. Os dois apresentaram um plano de urbanização do parque, que consiste, por exemplo, na instalação de cercas de proteção, implantação de estacionamento, áreas de lazer e outros equipamentos que poderiam assegurar exploração do local sem prejuízo para a natureza. O Governo quer o parque como principal atrativo em seu pacote de investimentos numa região que já conta com aeroporto. Essas reuniões devem continuar ainda ao longo do próximo semestre.

28/07/2016 Coluna Política

JUSTIÇA LIBERA TCE PARA, INVESTIGAR...

O Tribunal de Justiça pôs fim, nesta semana, a um completo absurdo jurídico que durou por quase dois anos. A 5ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza concedeu liminar em 2014 que, vejam só, impedia o Tribunal de Contas do Estado de investigar possível dano ao patrimônio público e de recuperar o dinheiro. Não é uma beleza?

O caso se refere ao escândalo dos banheiros em Ipu – um dos mais significativos de todo o esquema fraudulento. O prejuízo ao erário passa de R$ 8 milhões. Entre os investigados, estavam quatro advogadas que atuaram como assessoras jurídicas nos contratos fraudulentos. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu, então, a suspensão do processo que envolveu as advogadas. Assim, 24 processos ficaram quase dois anos parados. A liminar foi concedida em 2014 e, agora, derrubada pelo TJ. O TCE pode, enfim, voltar a investigar o caso e atuar para recuperar dinheiro desviado do Estado.

28/07/2016 Coluna Política

Teste para o governante

Presentemente, Camilo Santana (PT) não pode se considerar um sujeito de sorte. Assumiu o Governo do Estado quando já haviam se esgotado os últimos suspiros da bonança econômica da virada da década. Depois de 13 anos com o País governado com seu partido, a petista Dilma Rousseff foi afastada e deu lugar a Michel Temer (PMDB), correligionário de Eunício Oliveira, maior opositor de Camilo. Recebeu uma situação caótica na segurança pública. E tem até conseguido bons índices na redução de homicídios — que vinha em patamares incompatíveis com a realidade nacional, que já não é boa. Além disso, avançou bastante na relação com a Polícia Militar. Porém, a situação dos sistemas prisional e socioeducativo se agravou. E episódios de violência ainda têm provocado comoção, como chacinas e atentados em séries cometidos por criminosos. Além disso, Camilo herdou situação crítica na saúde, agravada pela construção de equipamentos que demandam enorme volume de verbas para funcionar. O resultado foi o colapso no ano passado. Mesmo assim, nenhum desses problemas se equipara à crise hídrica.

28/07/2016 Economia

MPF dá 30 dias para Estado definir sobre consórcio

Foi feito aditivo pelo Governo, para que a obra pudesse andar, com novo consócio entre Acciona e Marquise, em novembro de 2015, mas a formatação é contestada no MPF-CE, nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União e na 9ª Vara da Fazenda Pública, impedindo, também, o andamento da construção. Conforme documento do MPF-CE, assinado pelo procurador da República Alessander Sales, ao qual O POVO teve acesso, ainda há empecilhos para a continuidade da construção que a Seinfra deve solucionar.

27/07/2016 Cotidiano

Medidas drásticas poderão ser tomadas após 90 dias de contingência

A previsão para este segundo semestre e o futuro próximo, no Ceará, é de menos água. Faça chuva ou se realize a transposição do rio São Francisco (até janeiro de 2017), a convivência, daqui por diante, será com a redução do consumo e o uso racional da água. Estas são as linhas traçadas pelo Plano de Segurança Hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), elaborado pelo Governo do Estado e divulgado ontem.

27/07/2016 Coluna Política

Conta da crise hídrica chega à população de Fortaleza

A cota de sacrifício imposta à população diante da escassez de água chegou tarde à Capital. O Ceará está no quinto ano consecutivo de seca, mas, para a maioria da população de Fortaleza, é como se não tivesse havido um dia sequer de estiagem. O máximo de impacto foi a tarifa de contingência, que elevou o custo da conta de água para quem não economizou. Antes, a meta de economia era de 10%. Agora, chegará a 20%. O Interior, contudo, tem sido já drasticamente sacrificado. Os municípios em racionamento somam as dezenas e há vários meses. O modelo hídrico do Estado foi montado para abastecer Capital e Região Metropolitana acima de tudo. Fez-se de tudo para não deixar Fortaleza sequer sentir os efeitos. Quanto ao Interior, tenta-se o possível para evitar o colapso completo. As populações de uma parte e de outra do Estado não têm tratamento nem de longe parecido. Mas sustentar o padrão de consumo de Fortaleza já se tornou impraticável.

27/07/2016 Radar

Cassada liminar que proibia TJ-CE

A Justiça cassou medida liminar que impedia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apurar as irregularidades da construção de kits sanitários para população de baixa renda.

27/07/2016 Economia

MPF-CE ainda pode contestar

Apesar de ter recebido parecer técnico favorável do TCU, a formação do consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza ainda pode ser questionada na Justiça pelo MPF-CE.

27/07/2016 Economia

TCU dá aval para Marquise na obra

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer técnico favorável pela regularidade do consórcio, formado entre a construtora cearense Marquise e a espanhola Acciona, para tocar as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, conforme O POVO apurou.