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18/08/2016 Economia

TCU referenda legitimidade do novo consórcio

O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a legitimidade do consórcio formado pela cearense Marquise e a espanhola Acciona (Metrô Linha Leste Fortaleza) para as obras da Linha Leste do Metrofor.

18/08/2016 Coluna O Povo Economia

Parceria com a Ernst & Young

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está mudando o processo de análise de contas e gestão. Ontem, foi apresentado o projeto de automatização, que será realizado junto com a consultoria Ernst & Young A proposta é de simplificação e de agilidade nos processos.“Essa nova forma de análise vai permitir que o TCE vá para outro patamar, bem mais eficiente”, destaca o presidente do Tribunal, Edilberto Pontes.

17/08/2016 Cotidiano

Cagece inicia construção de reservatório para abastecer Região Metropolitanaagece inicia construção

A obra de implantação do sistema adutor Taquarão foi iniciada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com a concessionária, trata-se de obra de segurança hídrica que deve contribuir para o abastecimento da zona oeste de Fortaleza e das sedes dos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú. O investimento é de R$ 148 milhões.

17/08/2016 Opinião

Um lamentável retrocesso O STF decidiu que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer do Tri

Ao estabelecer que prefeitos se tornem inelegíveis caso suas contas sejam desaprovadas pelos tribunais de contas, a Lei da Ficha Limpa havia promovido um eficaz mecanismo no combate à corrupção. Infelizmente, recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a reprovação das contas por si só não é suficiente para a inelegibilidade, sendo necessária ainda que as câmaras municipais corroborem a sentença das cortes de contas.

16/08/2016 Opinião

Quem quer mudar os Tribunais de Contas?

Desautorizados pelo STF de dar palavra final em casos envolvendo contas de prefeitos, Tribunais de Contas passaram na última semana a ter papel “consultivo”, sem poder de manchar fichas de gestores municipais. A conta pelo serviço, no entanto, vai continuar chegando: no Ceará, Cortes do tipo custam quase R$ 200 milhões ao ano.

16/08/2016 Opinião

Os Tribunais de Contas e a sociedade

Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva - 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte.

15/08/2016 Opinião

ZPE do Pecém: a indução do desenvolvimento do Ceará

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) representam as melhores alternativas para a retomada dos investimentos e a recuperação da economia brasileira. E o Ceará está na vanguarda deste movimento, com a implantação da ZPE do Pecém. Ela é a primeira a operar no Brasil e já começou com um grande investimento: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), de US$ 5,4 bilhões, gerando 4 mil empregos diretos e outros 12 mil indiretos.

14/08/2016 Coluna Fábio Campos

Concessões: Porto é maior ativo do Ceará

Em julho de 2015, o governador Camilo Santana (PT) expôs pela primeira vez a intenção de transferir para a iniciativa privada alguns ativos econômicos públicos estaduais. De lá para cá, deu-se a contratação da consultoria McKinsey visando a elaborar um levantamento acerca dos potenciais equipamentos com viabilidade para serem concedidos à iniciativa privada. O estudo foi bancado pela Fiec e pelo Movimento Brasil Competitivo.

13/08/2016 Política

Tribunais repercutem decisão do STF

Presidentes de Tribunais no Estado demonstraram ontem resistência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a competência dos Tribunais de Contas em julgar contas de gestão e de governo - exclusiva, agora, das Câmaras Municipais.

13/08/2016 Política

105 prefeitos e ex-prefeitos inelegíveis

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) ontem a relação de prefeitos e gestores do Estado que tiveram contas rejeitadas, por decisão definitiva do tribunal, nos últimos oito anos. Pela lista, 105 prefeitos ou ex-prefeitos estão inelegíveis porque suas contas foram reprovadas pelas Câmaras de Vereadores.

12/08/2016 Política

TCM divulga hoje lista de contas rejeitadas

Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entrega hoje à Justiça Eleitoral, às 10 horas, a relação de prefeitos e gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo órgão nos últimos oito anos. A entrega acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).

12/08/2016 Política

Mudança não libera "ficha-suja", diz defesa

Defesa do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, o Rochinha (PTB), rebate alegações de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enfraqueceu a Lei da Ficha Limpa. Para a defesa, a Suprema Corte apenas interpretou uma “exigência expressa na lei” de que o órgão competente para julgar contas de gestão é a Câmara dos Vereadores.

11/08/2016 Política

Lei da Ficha Limpa perde força após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão que pode fragilizar a Lei da Ficha Limpa. Ontem, a Corte determinou que os Tribunais de Contas não terão mais competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos. De agora em diante, apenas o Legislativo terá esse poder. Entidades de controle externo são contra o resultado do julgamento, que criaria mecanismos para que gestores escapem à inelegibilidade em caso de reprovação de suas contas.

11/08/2016 Radar

Metrofor passará a funcionar de 5h30min até 23 horas

Horário de funcionamento do Metrofor será ampliado. A linha Sul, que liga Pacatuba a Fortaleza, funciona atualmente de 7 horas às 19 horas e deve passar a operar de 5h30min às 23 horas, de segundo à sábado. A ampliação, conforme a Secretaria das Cidades, será possível com a contração de 148 profissionais.

11/08/2016 Economia

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

O Governo do Estado negocia a instalação de um parque de tancagem no Porto do Pecém com investidores holandeses. Ontem, o governador Camilo Santana, em visita ao Porto de Rotterdam (Holanda), esteve reunido com Rob Nijst, presidente da multinacional Vtti Energy Partners.

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

10/08/2016 Cotidiano

Em assembleia confusa, greve de professores chega ao fim após 107 dias

Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de ensino foi encerrada. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia geral da categoria, que reuniu cerca de duas mil pessoas no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Joaquim Távora. A contagem dos votos para decidir a continuidade ou não da greve, entretanto, foi controversa. Segundo alguns presentes, a votação teria sido manipulada pelo Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Houve confronto entre professores contrários à decisão e a direção do sindicato.

10/08/2016 Economia

Governo busca parcerias na Holanda para Porto do Pecém

O Governo do Estado tem buscado ampliar parcerias com empresas estrangeiras a fim de fomentar a modernização e o aumento da movimentação de cargas no Porto do Pecém. Ontem, o governador Camilo Santana esteve reunido com empresários dos setores de guindastes e transporte alimentos resfriados e congelados na Holanda.

09/08/2016 Coluna Vertical

Porto dos desejos

O governador Camilo Santana volta sexta-feira da Holanda. Ali, conhece o Porto de Roterdã e faz contatos com grupos empresarias para a ZPE do Pecém.

09/08/2016 Coluna Vertical

Fora de cenário

O projeto de construção da Ponte Estaiada, sobre o Cocó, está fora dos planos do governo estadual. Quem diz é o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. Esse projeto gerou muita

08/08/2016 Coluna Vertical

Na Holanda

Gerente de projetos estratégicos da Companhia Siderúrgica do Pecém, Beatriz Canamary Otoch, está na Holanda. Foi visitar o Porto de Roterdan. Viajou a convite do governador Camilo Santana e do Secretário da Infraestrutura André Facó.

08/08/2016 Economia

Padronização de despesa com pessoal é desafio para estados

Mesmo com a retirada de boa parte das contrapartidas exigidas pela União, o projeto da renegociação das dívidas será um problema para muitos Estados. Se gastos com inativos, auxílios e terceirizados passarem a contar como despesa de pessoal, como quer a equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer, muitos governos estaduais vão extrapolar o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% para gastos com pessoal. A imposição de um teto para as despesas públicas já nesta negociação também deve ter forte impacto no funcionalismo público, chegando a afetar diretamente os servidores.

07/08/2016 Coluna Ombudsman

Greve de professor não é assunto banal

Escrevo a coluna lembrando a última reunião do Conselho de Leitores do O POVO, na segunda-feira passada (1º/8), quando o conselheiro Marcelo Alcantara lembrou que a greve dos professores da rede pública do Estado estava prestes de completar 100 dias. Ele havia lido uma nota na coluna Fábio Campos do domingo passado (31/7), com o título “Lamentável”, em que o colunista escrevia: “São milhares de estudantes prejudicados, mas aparentemente só quem liga para isso são os próprios e suas famílias”. O conselheiro queria saber mais sobre o assunto. Sobre as reivindicações dos professores, sobre os estudantes sem aulas. Achou um assunto grave demais que merecia atenção redobrada dos jornalistas e, em especial, do O POVO.

06/08/2016 Coluna O Povo Economia

Na onda do Pokémon Go

O Tribunal de Contas do Estado aproveitou o impacto do lançamento do Pokémon Go para lançar uma campanha de fiscalização. Trata-se do Mestre Fiscalizámon, que pretende incentivar as pessoas a denunciarem irregularidades. Em breve, deve ser apresentado também o aplicativo.

06/08/2016 Economia

Governo do Estado cria Medalha Ivens Dias Branco

O Governo do Estado instituiu a Medalha Ivens Dias Branco, empresário que morreu no último dia 24 de junho. O título, instituído ontem por decreto do governador Camilo Santana, agraciará aqueles que de forma determinantes tenham contribuído em prol do desenvolvimento econômico do Ceará.

06/08/2016 Economia

Ceará firma parceria para pesca do atum

Área de processamento deve ganhar 900 novos empregos. Governo do Estado também estuda a construção de uma escola de pesca em Beberibe em parceria com espanhóis

05/08/2016 Economia

Concessões no CE: gestão privada já no começo de 2017

Os primeiros ativos do pacote de concessão do governo estadual serão administrados pela iniciativa privada em 2017. Ontem o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo, destacou que todos os equipamentos prioritários estarão concedidos, no máximo, em 18 meses.

05/08/2016 Opinião

O que a greve dos docentes expõe à sociedade?

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

04/08/2016 Cotidiano

Reunião discutirá reivindicações de movimentos sobre abastecimento

A luta por água no Ceará alcança, a cada dia, níveis mais extremos. Ontem, em protesto pela democratização da água, movimentos sociais de Fortaleza, do Cariri e do Vale do Jaguaribe ocuparam a sede da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), no centro administrativo do Cambeba, na Capital, para exigir, entre outras coisas, que as águas das bacias estaduais sejam destinadas, prioritariamente, para consumo humano e agricultura familiar.

04/08/2016 Cotidiano

Greve de professores da rede estadual passa dos 100 dias

Do início da greve até hoje, a proposta do Estado passou de R$ 18 milhões para R$ 80 milhões os recursos destinados à Educação. Ainda assim, a categoria decidiu manter a paralisação

03/08/2016 Coluna Vertical

Sonhar é preciso

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, garante: a refinaria de petróleo continua um sonho buscado pela gestão estadual.

O Povo

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

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