O Povo

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23/07/2016 Cotidiano

Fortaleza lidera o ranking de crimes ambientais no Ceará

Fortaleza lidera o ranking de ocorrências de infrações ambientais no Estado. Em quatro anos, o Ceará acumulou mais de 3.942 irregularidades ambientais notificadas — quase mil por ano. Somente a Capital registrou 594 autuações — 15% do total. As informações são de levantamento divulgado ontem pela Diretoria de Fiscalização (Difis), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com base em números de 2012 a 2015.

22/07/2016 Cotidiano

Liberação de água do Orós para o Castanhão gera impasse entre regiões

As águas do açude Orós, localizado na região Centro Sul do Estado, começam a dar suporte ao açude Castanhão. Diante do quinto ano consecutivo de estiagem, a ideia é reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A decisão, votada e aprovada na última quarta-feira, 20, em reunião do Comitê de Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe, gerou impasses.

22/07/2016 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting - TCE - Encontro Nacional IRB-NE

PALCO: TCE. Evento? Encontros Nacionais do IRB-NE. NO FLASH: conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, governador Camilo Santana e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvécio, presidente do Instituto Rui Barbosa.

22/07/2016 Cotidiano

Lei regulamenta "bicos" de agentes de segurança no Ceará

A exemplo da legislação que permite convocar policiais militares e civis para serviços fora do horário de trabalho deles, os agentes penitenciários do Ceará já podem ser contratados durante as folgas. O chamado abono especial por reforço operacional, mais conhecido como “bico”, foi oficializado com a aprovação da lei 16.063 pela Assembleia Legislativa (AL), já sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

22/07/2016 Opinião

Segundo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa, será reduzida

Quando se reduz algo que já é minguado, como é o acesso à justiça, resta inevitável o prejuízo para a sociedade. Embora o Tribunal de Justiça do Ceará já tenha afirmado que se trata de uma “reestruturação”, não pode negar que está promovendo uma verdadeira limitação das turmas recursais – endossada pela Assembleia Legislativa e pelo governador Camilo Santana.

21/07/2016 Cotidiano

Ceará completa um ano sem sarampo e recebe ceritificação da OMS

O Estado do Ceará recebeu ontem certificação da Organização Mundial de Saúde (OMS/Opas) por completar, neste mês de julho, um ano sem registrar casos de sarampo. O certificado de “sustentabilidade da interrupção da cadeia de circulação do sarampo” foi entregue ontem, durante encontro entre membros do Comitê de Sustentabilidade do Sarampo e o governador do Estado, Camilo Santana (PT).

21/07/2016 Economia

Aprovado Fundo de Equilíbrio

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) do Estado por dois anos. O fundo entrará em vigor a partir do próximo mês e os recursos serão obtidos, principalmente, por meio de encargo correspondente a 10% de benefício ou incentivo concedido a empresa contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

20/07/2016 Cotidiano

Policiais apresentam sugestões ao Governo do Estado

Entidades que reúnem profissionais de Segurança do Ceará pedem a exoneração dos secretários estaduais da Segurança, Delci Teixeira, e Justiça, Hélio Leitão. Um documento com outras 12 sugestões para “buscar soluções para o atual momento de insegurança e ataques ao Estado” foi entregue ao Governo na noite de segunda-feira, 18. De acordo com o deputado federal Cabo Sabino (PR), 18 profissionais foram assassinados este ano, situação que pode desencadear ações de justiçamento.

20/07/2016 Política

Lei da Defensoria só no 2º semestre

Apesar de protestos da categoria no plenário da Assembleia, lei que equipara salário de defensores públicos do Estado ao de juízes e procuradores não foi incluída ontem na pauta do Legislativo e deve ficar só para o 2º semestre.

20/07/2016 Política

Base cochila e sessão para limpar pauta cai por falta de quórum

Com opção de oito opositores em não votar matérias de Camilo Santana, o governo não atingiu quórum mínimo de 24 votos pra aprovar medidas. Queda da sessão adiou recesso da Assembleia, marcado para ontem.

19/07/2016 Política

Governador Camilo Santana tentou buscar mais recursos em Brasília

Apesar de ter confirmado o recebimento de mais de R$ 600 milhões em maio deste ano, o governador Camilo Santana (PT ) reuniu-se com Michel Temer em Brasília no começo de deste mês para que o governo federal injete mais recursos nas obras da transposição.

19/07/2016 Opinião

Brasil: Federação ou Estado Unitário?

A Constituição Federal estabeleceu a federação como forma de Estado no Brasil. A autonomia de cada ente federado é um de seus princípios fundadores, como já apontava Alexis de Tocqueville, para quem o federalismo tornava o país respeitado como uma grande nação e feliz e livre como uma pequena localidade. Cada ente federado teria recursos e liberdade para implementar suas próprias políticas, realizar seus experimentos institucionais e promover suas prioridades. A União ficaria encarregada basicamente de administrar a moeda, de prover a defesa nacional, de patrocinar políticas distributivas mais significativas e de conduzir projetos com impactos de abrangência nacional. Artigo Edilberto Carlos Pontes Lima

19/07/2016 Política

Zezinho decide limpar pauta, mas exclui projeto pró-defensores públicos

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), marcou para hoje sessão da Casa para limpar a pauta do Legislativo antes do recesso de julho. Incluindo onze mensagens do Executivo na pauta de votações, no entanto, o deputado deixou de fora projeto que equipara salário de defensores públicos do Estado com o de juízes e procuradores.

19/07/2016 Cotidiano

Nova delegacia investigará crime organizado em presídios

A Delegacia de Combate ao Crime Organizado, anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) no último sábado, 16, terá como foco investigar a atuação de facções criminosas nos presídios do Estado. Isso porque, segundo o secretário Delci Teixeira, é somente dentro das penitenciárias que estas organizações atuam de forma organizada. Na avaliação do secretário, no campo extramuros, apenas ataques a banco podem ser considerados “organizados”.

19/07/2016 Política

MPCE instaura inquérito para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, iniciou inquérito civil público para investigar denúncias de má qualidade no transporte escolar para estudantes do Ensino Fundamental no município.

18/07/2016 Economia

Concepção gráfica se inspira no calor

A concepção gráfica do Anuário do Ceará 2016/2017 teve como inspirações iniciais o calor, a matéria-prima e a transformação. “Chegamos logo a um cenário litorâneo e adotamos o dragão como agente transformador da matéria-prima em metal, representando a CSP e a mitologia e/ou o folclore da comunidade coreana instalada junto ao equipamento”, explica o editor de Design do Núcleo de Design Editorial da Fundação Demócrito Rocha, Amaurício Cortez.

18/07/2016 Economia

Nova edição do Anuário do Ceará é apresentada hoje

Publicação conta com informações políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado. Até o fim da semana o Anuário estreia a versão web

18/07/2016 Cotidiano

Viaturas da PM circulam em dupla para prevenir ataques

Diante da escalada dos atentados registrados no Ceará, que passaram a mirar diretamente os agentes de segurança do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) adotou uma série de medidas de prevenção. Dentre elas está a recomendação de que as viaturas da PM circulem, preferencialmente, em dupla.

17/07/2016 Radar

Atentados. SSPDS investiga se ataques têm cunho eleitoral

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está investigando se os recentes ataques ocorridos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), contra as forças de Segurança do Estado, têm cunho eleitoral. De acordo com o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, a possibilidade passou a ser considerada após um novo atentado contra a sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), registrado na madrugada de ontem. Foi a segunda ação contra o prédio em dois dias. Houve ainda um novo caso de policial baleado e outros quatro ataques

17/07/2016 Coluna Ombudsman

Escândalo dos banheiros e a manchete

Na segunda-feira passada (11/7), O POVO iniciou uma série de matérias especiais para lembrar os cinco anos da denúncia de desvio de dinheiro público no Ceará, conhecido como “Escândalo dos Banheiros”. A cobertura feita pelo O POVO, com início em 2011, foi um marco no jornalismo cearense. O conteúdo especial desta semana começou informando sobre nova denúncia que incluía um ex-deputado e ainda que o dinheiro desviado pagou imóvel e show de forrozeiro; passeou por memória do caso, contou sobre cancelamento de convênios; e lembrou o drama de quem até hoje espera pelo kit sanitário prometido que não veio.

17/07/2016 2º Clichê

Camilo Santana. Governo cria delegacia contra o crime organizado

O Complexo da Polícia Especializada (COPE), localizado no Bairro de Fátima, em Fortaleza, vai ganhar mais uma unidade operacional. O governador Camilo Santana (PT-CE) anunciou a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estadual, ela surge para reforçar as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelas forças policiais do Ceará para combater ações criminosas deste porte.

16/07/2016 Cotidiano

Regulamentação do Cocó agora espera nomeação de titular da SPU

Foi iniciado, na manhã de ontem, o projeto de reflorestamento do Parque do Cocó, no Polo de Lazer do Tancredo Neves. A área, de pouco mais de um hectare (10 mil metros quadrados), recebeu o plantio de mil mudas de 15 espécies nativas. 150 delas serão destinadas à arborização do equipamento, que faz parte dos 1.050 hectares da proposta de demarcação oficial da poligonal do Parque do Cocó, ainda não realizada.

16/07/2016 Política

Servidores da Justiça do Estado adiam decisão sobre greve

Pelo menos pelos próximos dias, não deve haver greve dos servidores do Poder Judiciário no Ceará. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia realizada pelo SindJustiça-CE, sindicato da categoria.

16/07/2016 Política

Prazo curto para julgar candidatos preocupa TRE-CE

Mudanças na lei eleitoral para os pleitos deste ano trouxeram dúvidas e urgência de adaptação a todos: eleitores, candidatos e órgãos de fiscalização. Para os oficiais da Justiça, a principal preocupação fica por conta do período reduzido pra julgar a procedência de registro de candidaturas nos municípios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) receia que o tempo curto obrigue à convocação de novas eleições.

15/07/2016 Cotidiano

Cinturão pode ser usado para acelerar chegada de água ao Castanhão

Em meio às incertezas pela saída da empreiteira Mendes Júnior da obra, o Ceará busca alternativas para fazer fluir com rapidez o percurso das águas da transposição do rio São Francisco.

15/07/2016 Política

TJ-CE diz estar "no limite" de gastos; servidores votam greve hoje

Em balanço financeiro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a presidente da Corte, Iracema do Vale, disse ontem que o órgão não tem mais condições de aprovar demandas de magistrados e servidores do Judiciário para este ano. Segundo ela, deferimento de outros pedidos faria o gasto de pessoal ultrapassar limite previsto em lei.

15/07/2016 Político

Ipu. Processo aguarda decisão

Investigação que apura desvios na Prefeitura de Ipu ano caso do escândalo dos banheiros acusou a participação do prefeito da cidade, Sávio Pontes (PSD). Processo aguarda decisão de juiz desde 15 de junho último. Município com o maior volume de recursos desviados no escândalo dos banheiros, Ipu teve envolvimento do então prefeito e delação premiada de acusado na fraude de construção dos kits sanitários. O processo foi concluído em 15 de junho deste ano e aguarda decisão do juiz da cidade.

14/07/2016 Cotidiano

Relatório de ouvidoria mostra insalubridade e maus-tratos em presídios

Em visitas realizadas em maio, conselho e ouvidoria de serviços penais constataram "péssimo estado de higiene", indícios de tortura e abastecimento de água comprometido em unidades prisionais do Ceará.

14/07/2016 Economia

Estado aumentará imposto se fundo fiscal não der resultado

Caso o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) não dê resultado para aumentar a arrecadação do Estado, o Governo do Ceará elevará a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%. Por enquanto, a alternativa para equilibrar as contas é a criação do FEEF, que será formado por 10% dos benefícios concedidos no âmbito do ICMS a empresas do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

14/07/2016 Política

Por dentro do escândalo dos banheiros

Por dentro do escândalo dos banheiros.

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