O Povo

29/07/2016 Cotidiano

Alunos relatam agressões em ações policiais em escolas ocupadas

Estudantes secundaristas que ocupam há três meses escolas estaduais denunciam investidas policiais em pelo menos três unidades escolares. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aldaci Barbosa, no Jangurussu, os alunos relatam que policiais militares teriam entrado, pulando o portão, às 2 horas da última quarta-feira, 27, feito revista e mandado que cerca de 20 estudantes que estavam no local ajoelhassem. Além de agressões verbais, os jovens relatam que um deles teria recebido um tapa.

29/07/2016 Economia

Complexo eólico inicia operação comercial

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) implantará uma segunda linha de transmissão interligando a subestação Pecém II à Companhia. As informações contam no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) ressaltou que a obra não é de responsabilidade do órgão e que se trata de um investimento privado. Já a CSP disse ao O POVO que está apurando a informação, mas não fez menção ao prazo de resposta.

28/07/2016 Cidade

499,1 Quilômetros

São a extensão de serviços planejados para estradas cearenses, segundo o Departamento de Estradas e Rodovias. O órgão indica ainda que 2223,5 km em obras já foram restaurados ou construídos.

403,8 Quilômetros

De obras em rodovias estão em licitação ou contratação de serviços, conforme o DER. Os investimentos do Estado em infraestrutura no Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV somam R$ 1,082 bilhão.

28/07/2016 Cidade

CE tem média de 119 transplantes por mês em 2016

Para garantir a efetividade das doações, o transporte dos órgãos até Fortaleza foi viabilizado por meio de duas aeronaves assegurada pelo governo do Estado, processo realizado pela Pasta desde o ano de 2008.

28/07/2016 Cotidiano

Água de todos os açudes do Ceará está com qualidade comprometida

Relatório da Cogerh aponta que a qualidade da água dos reservatórios cearenses piorou em relação a 2015.

28/07/2016 Coluna Vertical

SECA NO BOLSO

Os 53 servidores da SRH estão cobrando pagamento da gratificação de desempenho prometida pelo Governo desde 2015. O caso parou na Seplag.

28/07/2016 Coluna Vertical

Estado quer "Jeri"

O governador Camilo Santana (PT) quer mesmo assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Ontem, em Brasília, o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista, iniciaram nova rodada de negociações com a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Patrimônio da União. Os dois apresentaram um plano de urbanização do parque, que consiste, por exemplo, na instalação de cercas de proteção, implantação de estacionamento, áreas de lazer e outros equipamentos que poderiam assegurar exploração do local sem prejuízo para a natureza. O Governo quer o parque como principal atrativo em seu pacote de investimentos numa região que já conta com aeroporto. Essas reuniões devem continuar ainda ao longo do próximo semestre.

28/07/2016 Coluna Política

JUSTIÇA LIBERA TCE PARA, INVESTIGAR...

O Tribunal de Justiça pôs fim, nesta semana, a um completo absurdo jurídico que durou por quase dois anos. A 5ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza concedeu liminar em 2014 que, vejam só, impedia o Tribunal de Contas do Estado de investigar possível dano ao patrimônio público e de recuperar o dinheiro. Não é uma beleza?

O caso se refere ao escândalo dos banheiros em Ipu – um dos mais significativos de todo o esquema fraudulento. O prejuízo ao erário passa de R$ 8 milhões. Entre os investigados, estavam quatro advogadas que atuaram como assessoras jurídicas nos contratos fraudulentos. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu, então, a suspensão do processo que envolveu as advogadas. Assim, 24 processos ficaram quase dois anos parados. A liminar foi concedida em 2014 e, agora, derrubada pelo TJ. O TCE pode, enfim, voltar a investigar o caso e atuar para recuperar dinheiro desviado do Estado.

28/07/2016 Coluna Política

Teste para o governante

Presentemente, Camilo Santana (PT) não pode se considerar um sujeito de sorte. Assumiu o Governo do Estado quando já haviam se esgotado os últimos suspiros da bonança econômica da virada da década. Depois de 13 anos com o País governado com seu partido, a petista Dilma Rousseff foi afastada e deu lugar a Michel Temer (PMDB), correligionário de Eunício Oliveira, maior opositor de Camilo. Recebeu uma situação caótica na segurança pública. E tem até conseguido bons índices na redução de homicídios — que vinha em patamares incompatíveis com a realidade nacional, que já não é boa. Além disso, avançou bastante na relação com a Polícia Militar. Porém, a situação dos sistemas prisional e socioeducativo se agravou. E episódios de violência ainda têm provocado comoção, como chacinas e atentados em séries cometidos por criminosos. Além disso, Camilo herdou situação crítica na saúde, agravada pela construção de equipamentos que demandam enorme volume de verbas para funcionar. O resultado foi o colapso no ano passado. Mesmo assim, nenhum desses problemas se equipara à crise hídrica.

28/07/2016 Economia

MPF dá 30 dias para Estado definir sobre consórcio

Foi feito aditivo pelo Governo, para que a obra pudesse andar, com novo consócio entre Acciona e Marquise, em novembro de 2015, mas a formatação é contestada no MPF-CE, nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União e na 9ª Vara da Fazenda Pública, impedindo, também, o andamento da construção. Conforme documento do MPF-CE, assinado pelo procurador da República Alessander Sales, ao qual O POVO teve acesso, ainda há empecilhos para a continuidade da construção que a Seinfra deve solucionar.

27/07/2016 Cotidiano

Medidas drásticas poderão ser tomadas após 90 dias de contingência

A previsão para este segundo semestre e o futuro próximo, no Ceará, é de menos água. Faça chuva ou se realize a transposição do rio São Francisco (até janeiro de 2017), a convivência, daqui por diante, será com a redução do consumo e o uso racional da água. Estas são as linhas traçadas pelo Plano de Segurança Hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), elaborado pelo Governo do Estado e divulgado ontem.

27/07/2016 Coluna Política

Conta da crise hídrica chega à população de Fortaleza

A cota de sacrifício imposta à população diante da escassez de água chegou tarde à Capital. O Ceará está no quinto ano consecutivo de seca, mas, para a maioria da população de Fortaleza, é como se não tivesse havido um dia sequer de estiagem. O máximo de impacto foi a tarifa de contingência, que elevou o custo da conta de água para quem não economizou. Antes, a meta de economia era de 10%. Agora, chegará a 20%. O Interior, contudo, tem sido já drasticamente sacrificado. Os municípios em racionamento somam as dezenas e há vários meses. O modelo hídrico do Estado foi montado para abastecer Capital e Região Metropolitana acima de tudo. Fez-se de tudo para não deixar Fortaleza sequer sentir os efeitos. Quanto ao Interior, tenta-se o possível para evitar o colapso completo. As populações de uma parte e de outra do Estado não têm tratamento nem de longe parecido. Mas sustentar o padrão de consumo de Fortaleza já se tornou impraticável.

27/07/2016 Radar

Cassada liminar que proibia TJ-CE

A Justiça cassou medida liminar que impedia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apurar as irregularidades da construção de kits sanitários para população de baixa renda.

27/07/2016 Economia

MPF-CE ainda pode contestar

Apesar de ter recebido parecer técnico favorável do TCU, a formação do consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza ainda pode ser questionada na Justiça pelo MPF-CE.

27/07/2016 Economia

TCU dá aval para Marquise na obra

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer técnico favorável pela regularidade do consórcio, formado entre a construtora cearense Marquise e a espanhola Acciona, para tocar as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, conforme O POVO apurou.

26/07/2016 Cotidiano

Dnocs promete reparo em rachaduras do Castanhão ainda este ano

O baixo nível de água, consequência do quinto ano consecutivo de seca, revelou uma fenda na parede do açude Castanhão. Relatório apresentado ontem pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) apontou os tipos de concreto utilizados e desnível na rocha de fundação como possíveis causas da fratura. De acordo com o estudo, o problema requer atenção e reparo imediato, mas não compromete a estrutura da maior barragem do Estado. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) disse que o problema será solucionado antes da próxima quadra chuvosa.

26/07/2016 Cotidiano

Governo recua de racionamento em Fortaleza e elabora alternativas

Na tentativa de evitar o racionamento de água em Fortaleza e na Região Metropolitana, o Governo do Ceará anunciará hoje ações de segurança hídrica, que serão desenvolvidas em 2016 e 2017. A redução de pressão no fornecimento de água, cogitada inicialmente, ainda não deverá ocorrer. Outras iniciativas, apresentadas em reunião com diferentes setores da sociedade, ontem, deverão ser executadas. Algumas são a transferência de água entre municípios, perfuração de mais poços e aplicação de uma nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência.

25/07/2016 Cotidiano

Ceará registra mais de 120 mil roubos e furtos em 12 meses

Desde julho de 2015, quando as estatísticas de roubos e furtos voltaram a ser divulgadas no Ceará, 120.224 crimes do tipo foram registrados no Estado. Até junho deste ano, houve, em média, 328 ocorrências por dia.

25/07/2016 Coluna Vertical

Questão hídrica

O governador Camilo Santana reúne hoje, às 9 horas, no Abolição, dirigentes de imprensa, CNBB e lideranças comunitárias para falar sobre o racionamento d’água.

25/07/2016 Coluna Vertical

Semace lenta

A lentidão da Semace na criminalização de desmatadores da APA da Aratanha (foto) tem estimulado mais crimes ambientais. Em Maranguape, numa área denunciada pelo O POVO, em outubro do passado, voltaram a construir.

24/07/2016 Reportagem

Lei da ficha limpa. TCM aplica prescrição em processos e livra políticos

A poucos dias da divulgação da lista dos “fichas sujas” no Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue aplicando lei que prevê a prescrição de processos na Corte. Com duas ações questionando legalidade da prática tramitando há dois anos na Justiça, mais de 1,8 mil gestores e ex-gestores cearenses já se livraram de julgamentos desde julho de 2014.

23/07/2016 Cotidiano

Fortaleza lidera o ranking de crimes ambientais no Ceará

Fortaleza lidera o ranking de ocorrências de infrações ambientais no Estado. Em quatro anos, o Ceará acumulou mais de 3.942 irregularidades ambientais notificadas — quase mil por ano. Somente a Capital registrou 594 autuações — 15% do total. As informações são de levantamento divulgado ontem pela Diretoria de Fiscalização (Difis), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com base em números de 2012 a 2015.

22/07/2016 Cotidiano

Liberação de água do Orós para o Castanhão gera impasse entre regiões

As águas do açude Orós, localizado na região Centro Sul do Estado, começam a dar suporte ao açude Castanhão. Diante do quinto ano consecutivo de estiagem, a ideia é reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A decisão, votada e aprovada na última quarta-feira, 20, em reunião do Comitê de Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe, gerou impasses.

22/07/2016 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting - TCE - Encontro Nacional IRB-NE

PALCO: TCE. Evento? Encontros Nacionais do IRB-NE. NO FLASH: conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, governador Camilo Santana e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvécio, presidente do Instituto Rui Barbosa.

22/07/2016 Cotidiano

Lei regulamenta "bicos" de agentes de segurança no Ceará

A exemplo da legislação que permite convocar policiais militares e civis para serviços fora do horário de trabalho deles, os agentes penitenciários do Ceará já podem ser contratados durante as folgas. O chamado abono especial por reforço operacional, mais conhecido como “bico”, foi oficializado com a aprovação da lei 16.063 pela Assembleia Legislativa (AL), já sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

22/07/2016 Opinião

Segundo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa, será reduzida

Quando se reduz algo que já é minguado, como é o acesso à justiça, resta inevitável o prejuízo para a sociedade. Embora o Tribunal de Justiça do Ceará já tenha afirmado que se trata de uma “reestruturação”, não pode negar que está promovendo uma verdadeira limitação das turmas recursais – endossada pela Assembleia Legislativa e pelo governador Camilo Santana.

21/07/2016 Cotidiano

Ceará completa um ano sem sarampo e recebe ceritificação da OMS

O Estado do Ceará recebeu ontem certificação da Organização Mundial de Saúde (OMS/Opas) por completar, neste mês de julho, um ano sem registrar casos de sarampo. O certificado de “sustentabilidade da interrupção da cadeia de circulação do sarampo” foi entregue ontem, durante encontro entre membros do Comitê de Sustentabilidade do Sarampo e o governador do Estado, Camilo Santana (PT).

21/07/2016 Economia

Aprovado Fundo de Equilíbrio

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) do Estado por dois anos. O fundo entrará em vigor a partir do próximo mês e os recursos serão obtidos, principalmente, por meio de encargo correspondente a 10% de benefício ou incentivo concedido a empresa contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

20/07/2016 Cotidiano

Policiais apresentam sugestões ao Governo do Estado

Entidades que reúnem profissionais de Segurança do Ceará pedem a exoneração dos secretários estaduais da Segurança, Delci Teixeira, e Justiça, Hélio Leitão. Um documento com outras 12 sugestões para “buscar soluções para o atual momento de insegurança e ataques ao Estado” foi entregue ao Governo na noite de segunda-feira, 18. De acordo com o deputado federal Cabo Sabino (PR), 18 profissionais foram assassinados este ano, situação que pode desencadear ações de justiçamento.

20/07/2016 Política

Lei da Defensoria só no 2º semestre

Apesar de protestos da categoria no plenário da Assembleia, lei que equipara salário de defensores públicos do Estado ao de juízes e procuradores não foi incluída ontem na pauta do Legislativo e deve ficar só para o 2º semestre.