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15/07/2016 Cotidiano

Cinturão pode ser usado para acelerar chegada de água ao Castanhão

Em meio às incertezas pela saída da empreiteira Mendes Júnior da obra, o Ceará busca alternativas para fazer fluir com rapidez o percurso das águas da transposição do rio São Francisco.

15/07/2016 Política

TJ-CE diz estar "no limite" de gastos; servidores votam greve hoje

Em balanço financeiro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a presidente da Corte, Iracema do Vale, disse ontem que o órgão não tem mais condições de aprovar demandas de magistrados e servidores do Judiciário para este ano. Segundo ela, deferimento de outros pedidos faria o gasto de pessoal ultrapassar limite previsto em lei.

15/07/2016 Político

Ipu. Processo aguarda decisão

Investigação que apura desvios na Prefeitura de Ipu ano caso do escândalo dos banheiros acusou a participação do prefeito da cidade, Sávio Pontes (PSD). Processo aguarda decisão de juiz desde 15 de junho último. Município com o maior volume de recursos desviados no escândalo dos banheiros, Ipu teve envolvimento do então prefeito e delação premiada de acusado na fraude de construção dos kits sanitários. O processo foi concluído em 15 de junho deste ano e aguarda decisão do juiz da cidade.

14/07/2016 Cotidiano

Relatório de ouvidoria mostra insalubridade e maus-tratos em presídios

Em visitas realizadas em maio, conselho e ouvidoria de serviços penais constataram "péssimo estado de higiene", indícios de tortura e abastecimento de água comprometido em unidades prisionais do Ceará.

14/07/2016 Economia

Estado aumentará imposto se fundo fiscal não der resultado

Caso o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) não dê resultado para aumentar a arrecadação do Estado, o Governo do Ceará elevará a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%. Por enquanto, a alternativa para equilibrar as contas é a criação do FEEF, que será formado por 10% dos benefícios concedidos no âmbito do ICMS a empresas do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

14/07/2016 Política

Por dentro do escândalo dos banheiros

Por dentro do escândalo dos banheiros.

13/07/2016 Economia

Redução de incentivos vai render R$ 107 mi por ano ao CE

Governo do Estado atendeu pleito da Indústria de ampliar em quatro anos os incentivos fiscais. O impacto da redução, por dois anos, de 10% dos benefícios concedidos no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de R$ 107 milhões anuais para as 226 indústrias cearenses incentivadas por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A partir de agosto, quando a medida está prevista para entrar em vigor, novos incentivos fiscais também serão atingidos e concedidos já com a redução de 10%.

13/07/2016 Política

Espera de quem não recebeu um banheiro

Em Pindoretama, nem todos os cadastrados receberam os kits sanitários prometidos. Sem esperança, muitos tiveram de improvisar

13/07/2016 Política

Banheiros entregues são desmontados em Pratiús

De acordo com o vereador Luciano Rosa (PP), que denunciou o escândalo dos banheiros em 2011, todos os kits foram entregues em Pindoretama depois que o caso veio a público.

12/07/2016 Política

Senado aprova limite de gastos para Assembleias Legislativas e TCEs

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de Tribunais de Contas estaduais. Pelo novo modelo, os gastos do legislativo estadual não podem exceder a despesa realizada no ano anterior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

12/07/2016 Coluna Vertical

Muito além das drogas

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada por esta Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”. Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas. São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem. Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política

12/07/2016 Cotidiano

Juiz diz que centros socioeducativos têm pontos vulneráveis para fugas

“Há pontos vulneráveis em todos os centros socioeducativos da Capital”. A afirmação é do juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, em relação ao número crescente de fugas no sistema. O juiz afirma que todas as unidades registraram fugas neste ano e que muitos dos pontos foram alertados anteriormente para as direções dos centros durante vistorias.

12/07/2016 Política

Convênios foram cancelados após denúncias, diz pasta

Quando o Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO, em julho de 2011, a Secretaria das Cidades possuía 85 convênios firmados com prefeituras e entidades para a construção de kits sanitários no Ceará.

11/07/2016 Política

Verba pública quitou imóvel e pagou até forrozeiro, afirma MPE

Na nova denúncia do Escândalo dos Banheiros, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa que parte dos R$ 200 mil da primeira parcela do convênio nº 126/2010 - firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Horizonte, que totalizaria R$ 400 mil - teve finalidade particular e diferente da previsão de construir banheiros em áreas carentes da cidade.

11/07/2016 Política

Nova denúncia referente ao escândalo dos banheiros inclui ex-deputado

Prestes a completar cinco anos, desde que veio à tona em investigação jornalística do O POVO publicada a partir de 14/7/2011, o chamado Escândalo dos Banheiros volta a ter novidades. Após recursos e questionamentos, além de decisões das cortes superiores do Judiciário em Brasília, o caso agora tem o nome do ex-deputado estadual Téo Menezes e de um ex-gestor da área de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, como possíveis réus no processo. Ambos aparecem em nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final de maio. A juíza Vanessa Quariguasy Veras, da 9ª Vara Criminal, é que decidirá a respeito.

11/07/2016 Política

Advogados não localizados; Teodorico diz que é coisa passada

O POVO não conseguiu falar diretamente com nenhum dos 13 denunciados da nova ação penal sobre o Escândalo dos Banheiros. Nem nos fones particulares nem com quem esteja atuando em suas defesas. Vários dos acusados trocaram de representação jurídica e não foi possível identificar os novos advogados. Flávio Jacinto, que atuou como advogado de Renata Guerra, explicou que “como a juíza (Vanessa Quariguasy) ainda não acatou a denúncia, nenhum dos acusados foi citado formalmente para se defender”.

11/07/2016 Radar

Em dois dias, 60 jovens fogem de centros educacionais

Sessenta jovens fugiram de três centros socioeducativos da Capital na sexta-feira e no sábado últimos. O Centro Socioeducativo Passaré registrou duas fugas: 20 jovens fugiram na noite da sexta e mais seis no sábado. Na unidade ao lado, no Centro Educacional São Miguel, 26 jovens fugiram na noite de sábado, após manter como refém um agente. Já no Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota, no bairro Padre Andrade, que atende adolescentes do sexo feminino, foram oito fugas na sexta.

08/07/2016 Economia

Norte e Nordeste querem R$ 14 bi; CE pede R$ 1,1 bi

O Governo Federal prometeu avaliar o pedido de ajuda emergencial (R$ 14 bilhões) feito por estados do Norte e Nordeste. A informação foi dada pelos governadores do Nordeste, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem, em Brasília. Ao Ceará, conforme o pleito, caberia uma compensação de R$ 1,123 bilhão.

07/07/2016 Cotidiano

Governo aponta migração de criminalidade para o Interior do Ceará

À medida que os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) reduzem em Fortaleza, as ocorrências aumentam no Interior. Uma migração da criminalidade para cidades interioranas já foi identificada pelos órgãos de Segurança desde 2015 e seria resultado de ações policiais mais ostensivas na Capital. Comparando os meses de junho de 2015 e 2016, o número de CVLIs caiu 49,6% em Fortaleza, enquanto aumentou 38,3% no Norte e 16,1% no Sul do Ceará. No acumulado do semestre, o Estado apresentou redução de 13,4% neste tipo de ocorrência.

07/07/2016 Cotidiano

Ceará busca liberação de R$ 52 milhões da União para ações contra seca

A liberação de R$ 52 milhões não repassados pelo Governo Federal para o programa Água para Todos é motivo de reunião a ser marcada nos próximos dias entre gestores do Ceará com o Ministério da Integração. A tentativa é de um encontro em Brasília na próxima semana, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira. Na manhã de ontem, ele foi o convidado em sessão da Assembleia Legislativa para apresentar as ações de convivência com a seca.

07/07/2016 Cotidiano

Após dois anos, alunos recebem computadores como premiação do Estado

Após dois anos de espera, alunos da rede estadual de ensino receberam os computadores prometidos pelo Governo do Estado como prêmio pelos bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Um total de 16.596 estudantes devem receber um notebook do Governo pelos exames realizados em 2013 e 2014.

06/07/2016 Radar

Camilo e Cid devem inaugurar obras de Roberto Cláudio

A poucos meses das eleições, as inaugurações de obras em Fortaleza disparam. No entanto, pela lei eleitoral, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), pré-candidato à reeleição, já não pode mais comparecer a esse tipo de evento. Em seu lugar, porém, aliados de peso, como o governador Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PDT), devem protagonizar as entregas de obras na Capital.

06/07/2016 Cotidiano

Universidades estaduais estão em greve há cerca de dois meses

Além da greve de professores e alunos de escolas estaduais, em andamento desde o último 25 de abril, as universidades Estadual do Ceará (Uece) e Estadual do Vale do Acaraú (UVA) também estão com funcionamento afetado. Há cerca de dois meses, professores e universitários das duas instituições interromperam atividades em protesto contra o não cumprimento de acordos, dialogados com o governador Camilo Santana (PT). Algumas propostas foram negociadas em 2013, mas não foram cumpridas.

06/07/2016 Política

Troca de governo deixa Hospital sem verba no Ceará

Inaugurado com festa há mais de um ano e meio, o Hospital Regional do Sertão Central – em Quixeramobim – segue hoje fechado e com seu futuro incerto. Anunciada dias antes do afastamento de Dilma Rousseff (PT), verba federal de R$ 36 milhões prometida para a unidade não veio, com o novo governo negando qualquer compromisso de repasse para o hospital.

05/07/2016 Economia

Refinaria: Ressarcimento ao Estado deve vir por meio da Justiça

O governador Camilo Santana expôs para a Petrobras que o Estado busca ressarcimento por “eventuais prejuízos” que teve com a desistência da empresa em investir na Refinaria Premium II no Pecém. “Mas, dificilmente, é algo que se resolve administrativamente”, disse André Facó, ao O POVO, sobre a constatação que teve do presidente da Petrobras, Pedro Parente, na reunião realizada, ontem, no Palácio da Abolição. Assim, portanto, a solução deve vir da Justiça.

05/07/2016 Política

Camilo discute seca com Temer

Em seu primeiro encontro individual com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) foi a Brasília buscar soluções para enfrentar a seca no Estado. Além dele, os secretários da Fazenda e de Recursos Hídricos, Mauro Filho e Francisco Teixeira, respectivamente, e o deputado federal Danilo Forte (PSB) também participaram do encontro.

05/07/2016 Vida & Arte

Secult apresenta hoje edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara

Artistas, produtores, gestores culturais e líderes de coletivos se reúnem na tarde de hoje, 5, com representantes da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), para debater sobre o edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara (TCC), que será lançado na ocasião e que vai contemplar propostas em múltiplas linguagens para a programação a ser realizada entre agosto deste ano e março de 2017.

05/07/2016 Opinião

Compromisso com a responsabilidade

Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrando que apenas quatro das dez obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa de 2014 em Fortaleza foram entregues à população é exemplar do grau de amadorismo do setor público. Não só pelo fato de mais da metade das obras projetadas não terem sido finalizadas, mas também pelas dúvidas acerca da real necessidade de algumas delas.

05/07/2016 Fortaleza

Esposas de policiais militares promovem manifestação

Esposas de policiais militares (PMs) estarão reunidas a partir das 8h desta terça-feira, 5, em frente ao Palácio da Abolição, localizado na avenida Barão de Studart. O grupo pretende, em decorrência do protesto, entregar a pauta de reivindicações nas mãos do governador do Ceará, Camilo Santana.

04/07/2016 Cotidiano

Menos da metade das obras da Copa em Fortaleza foi entregue

Dois anos depois do último jogo da seleção brasileira em Fortaleza pela Copa do Mundo, contra a Colômbia, nem a metade das obras de infraestrutura para turismo e mobilidade urbana prometidas pelo poder público para o evento, realizado em 2014, foi concluída. De dez projetos previstos na matriz de responsabilidade do evento, só quatro foram finalizados.

TCE Ceará Sustentável

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