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13/08/2016 Política

105 prefeitos e ex-prefeitos inelegíveis

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) ontem a relação de prefeitos e gestores do Estado que tiveram contas rejeitadas, por decisão definitiva do tribunal, nos últimos oito anos. Pela lista, 105 prefeitos ou ex-prefeitos estão inelegíveis porque suas contas foram reprovadas pelas Câmaras de Vereadores.

12/08/2016 Política

TCM divulga hoje lista de contas rejeitadas

Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entrega hoje à Justiça Eleitoral, às 10 horas, a relação de prefeitos e gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo órgão nos últimos oito anos. A entrega acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).

12/08/2016 Política

Mudança não libera "ficha-suja", diz defesa

Defesa do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, o Rochinha (PTB), rebate alegações de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enfraqueceu a Lei da Ficha Limpa. Para a defesa, a Suprema Corte apenas interpretou uma “exigência expressa na lei” de que o órgão competente para julgar contas de gestão é a Câmara dos Vereadores.

11/08/2016 Política

Lei da Ficha Limpa perde força após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão que pode fragilizar a Lei da Ficha Limpa. Ontem, a Corte determinou que os Tribunais de Contas não terão mais competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos. De agora em diante, apenas o Legislativo terá esse poder. Entidades de controle externo são contra o resultado do julgamento, que criaria mecanismos para que gestores escapem à inelegibilidade em caso de reprovação de suas contas.

11/08/2016 Radar

Metrofor passará a funcionar de 5h30min até 23 horas

Horário de funcionamento do Metrofor será ampliado. A linha Sul, que liga Pacatuba a Fortaleza, funciona atualmente de 7 horas às 19 horas e deve passar a operar de 5h30min às 23 horas, de segundo à sábado. A ampliação, conforme a Secretaria das Cidades, será possível com a contração de 148 profissionais.

11/08/2016 Economia

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

O Governo do Estado negocia a instalação de um parque de tancagem no Porto do Pecém com investidores holandeses. Ontem, o governador Camilo Santana, em visita ao Porto de Rotterdam (Holanda), esteve reunido com Rob Nijst, presidente da multinacional Vtti Energy Partners.

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

10/08/2016 Cotidiano

Em assembleia confusa, greve de professores chega ao fim após 107 dias

Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de ensino foi encerrada. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia geral da categoria, que reuniu cerca de duas mil pessoas no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Joaquim Távora. A contagem dos votos para decidir a continuidade ou não da greve, entretanto, foi controversa. Segundo alguns presentes, a votação teria sido manipulada pelo Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Houve confronto entre professores contrários à decisão e a direção do sindicato.

10/08/2016 Economia

Governo busca parcerias na Holanda para Porto do Pecém

O Governo do Estado tem buscado ampliar parcerias com empresas estrangeiras a fim de fomentar a modernização e o aumento da movimentação de cargas no Porto do Pecém. Ontem, o governador Camilo Santana esteve reunido com empresários dos setores de guindastes e transporte alimentos resfriados e congelados na Holanda.

09/08/2016 Coluna Vertical

Porto dos desejos

O governador Camilo Santana volta sexta-feira da Holanda. Ali, conhece o Porto de Roterdã e faz contatos com grupos empresarias para a ZPE do Pecém.

09/08/2016 Coluna Vertical

Fora de cenário

O projeto de construção da Ponte Estaiada, sobre o Cocó, está fora dos planos do governo estadual. Quem diz é o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. Esse projeto gerou muita

08/08/2016 Coluna Vertical

Na Holanda

Gerente de projetos estratégicos da Companhia Siderúrgica do Pecém, Beatriz Canamary Otoch, está na Holanda. Foi visitar o Porto de Roterdan. Viajou a convite do governador Camilo Santana e do Secretário da Infraestrutura André Facó.

08/08/2016 Economia

Padronização de despesa com pessoal é desafio para estados

Mesmo com a retirada de boa parte das contrapartidas exigidas pela União, o projeto da renegociação das dívidas será um problema para muitos Estados. Se gastos com inativos, auxílios e terceirizados passarem a contar como despesa de pessoal, como quer a equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer, muitos governos estaduais vão extrapolar o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% para gastos com pessoal. A imposição de um teto para as despesas públicas já nesta negociação também deve ter forte impacto no funcionalismo público, chegando a afetar diretamente os servidores.

07/08/2016 Coluna Ombudsman

Greve de professor não é assunto banal

Escrevo a coluna lembrando a última reunião do Conselho de Leitores do O POVO, na segunda-feira passada (1º/8), quando o conselheiro Marcelo Alcantara lembrou que a greve dos professores da rede pública do Estado estava prestes de completar 100 dias. Ele havia lido uma nota na coluna Fábio Campos do domingo passado (31/7), com o título “Lamentável”, em que o colunista escrevia: “São milhares de estudantes prejudicados, mas aparentemente só quem liga para isso são os próprios e suas famílias”. O conselheiro queria saber mais sobre o assunto. Sobre as reivindicações dos professores, sobre os estudantes sem aulas. Achou um assunto grave demais que merecia atenção redobrada dos jornalistas e, em especial, do O POVO.

06/08/2016 Coluna O Povo Economia

Na onda do Pokémon Go

O Tribunal de Contas do Estado aproveitou o impacto do lançamento do Pokémon Go para lançar uma campanha de fiscalização. Trata-se do Mestre Fiscalizámon, que pretende incentivar as pessoas a denunciarem irregularidades. Em breve, deve ser apresentado também o aplicativo.

06/08/2016 Economia

Governo do Estado cria Medalha Ivens Dias Branco

O Governo do Estado instituiu a Medalha Ivens Dias Branco, empresário que morreu no último dia 24 de junho. O título, instituído ontem por decreto do governador Camilo Santana, agraciará aqueles que de forma determinantes tenham contribuído em prol do desenvolvimento econômico do Ceará.

06/08/2016 Economia

Ceará firma parceria para pesca do atum

Área de processamento deve ganhar 900 novos empregos. Governo do Estado também estuda a construção de uma escola de pesca em Beberibe em parceria com espanhóis

05/08/2016 Economia

Concessões no CE: gestão privada já no começo de 2017

Os primeiros ativos do pacote de concessão do governo estadual serão administrados pela iniciativa privada em 2017. Ontem o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo, destacou que todos os equipamentos prioritários estarão concedidos, no máximo, em 18 meses.

05/08/2016 Opinião

O que a greve dos docentes expõe à sociedade?

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

04/08/2016 Cotidiano

Reunião discutirá reivindicações de movimentos sobre abastecimento

A luta por água no Ceará alcança, a cada dia, níveis mais extremos. Ontem, em protesto pela democratização da água, movimentos sociais de Fortaleza, do Cariri e do Vale do Jaguaribe ocuparam a sede da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), no centro administrativo do Cambeba, na Capital, para exigir, entre outras coisas, que as águas das bacias estaduais sejam destinadas, prioritariamente, para consumo humano e agricultura familiar.

04/08/2016 Cotidiano

Greve de professores da rede estadual passa dos 100 dias

Do início da greve até hoje, a proposta do Estado passou de R$ 18 milhões para R$ 80 milhões os recursos destinados à Educação. Ainda assim, a categoria decidiu manter a paralisação

03/08/2016 Coluna Vertical

Sonhar é preciso

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, garante: a refinaria de petróleo continua um sonho buscado pela gestão estadual.

02/08/2016 Cotidiano

Projeto AoGosto do Aluno alcançará 400 mil estudantes no Ceará

A partir da programação do AoGosto, 26 aulões de redação em 11 cidades, 14 eventos de motivação para o Enem, entre outras ações, serão realizadas pela Seduc em parceria com a Fundação Demócrito Rocha

02/08/2016 Economia

Operação do aeroporto de Jeri fica para novembro

A operação comercial do Aeroporto de Jericoacoara, localizado no município de Cruz (a 246,6 km de Fortaleza), ficará para o final de novembro deste ano. Antes, o funcionamento estava previsto para este mês. O atraso se deve, principalmente, às obras do terminal de embarque e desembarque do equipamento que ainda não ficaram prontas.

02/08/2016 Economia

Desligar térmicas do CE não prejudica abastecimento

Desligamento representaria economia de 762 litros de água por segundo ao Ceará. Conforme Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), isso não prejudicaria abastecimento de energia, que poderia vir de outras regiões

02/08/2016 Radar

Limite de gastos no Judiciário não precisa ser cumprido

Os auxílios, indenizações e gastos com terceirizados dos estados com o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e as Defensorias Públicas ficarão fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), disse, ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O enquadramento dessas despesas no limite de gastos com o funcionalismo representa um dos principais entraves à aprovação do projeto que renegocia a dívida dos estados.

01/08/2016 Opinião

Arroz, feijão e macarrão?

Elemento importante, ainda que não único, da pauta das reivindicações do movimento de ocupação estudantil das escolas públicas estaduais, a alimentação escolar está presente na proposta de Termo de Ajuste de Conduta, formulada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, depois de ouvidos grupos de estudantes em ocupações, que foi apresentada à Secretaria da Educação.

01/08/2016 Coluna Vertical

Segurança máxima

Entre um convênio e outro firmado ou renovado no Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, o secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, deixou ali um pleito: o Estado tem interesse em contar com uma penitenciária de segurança máxima. O secretário explica que esse projeto constava nos planos do governo, mas que agora veio à tona principalmente depois que se constatou ações de grupos organizados atuando no Ceará e com ramificações em outros pontos do Nordeste. Poucos são os detalhes da negociação, mas o que parecia remoto, pode virar realidade, admite Hélio Leitão. De acordo com Leitão, pelo menos 15% dos presos - baseia-se em estatísticas oficiais, sempre aparecem como cabeças de rebeliões ou comandam grupos dentro do sistema prisional do País.

30/07/2016 Opinião

Zerado o caixa do Estado

A Secretaria da Fazenda não tem recursos para o pagamento do funcionalismo estadual, referente aos meses de junho e julho. Não há disponibilidade de caixa para despesas com pessoal e o Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda, Abreu Dantas, informou que não tem qualquer previsão de quando o desembolso será iniciado. O Caixa do Tesouro está zerado.

30/07/2016 Coluna Vertical

A Semace existe!!!

Sobre as notas veiculadas nesta Vertical (25/7/2016), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio de sua Diretoria de Fiscalização, esclarece a respeito da devastação de área de proteção ambiental na Serra da Aratanha.

30/07/2016 Fortaleza

Paralisação dos professores da rede estadual continua

A greve dos professores da rede estadual de educação vai permanecer. Depois de quase cem dias de paralisação, a decisão foi tomada na manhã de hoje no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres, em assembleia com cerca mil professores estaduais. Uma das principais reivindicações da categoria, o reajuste salarial de 12,67%, ainda não foi atendida pelo Governo, que propôs, até então, a média de 9,8% de correção.

O Povo

Governo negocia parque de tancagem com holandeses

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