TCE Ceará apresenta o sistema eObras a órgãos do Governo do Estado
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O Tribunal de Contas do Ceará apresentou a nova ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais à representantes de órgãos vinculados ao Governo do Estado: o e-Obras TCE Ceará. A reunião ocorreu no auditório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), na sexta-feira (11/8).
Presidente Valdomiro Távora ressalta papel orientativo do Tribunal durante TCEduc em Fortaleza
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Um total de 430 pessoas foram qualificadas em Fortaleza, durante as ações do programa TCEduc, uma iniciativa do TCE Ceará por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). A Câmara dos Vereadores sediou as atividades, que fazem parte da nona etapa do programa neste ano. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, deu as boas-vindas aos participantes, que abrangem gestores públicos, autoridades do Executivo e do Legislativo, servidores, imprensa, assessores de comunicação e população em geral.
TCE Ceará apoia nota recomendatória sobre inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário
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Legisladores municipais e estaduais são recomendados a incluírem a Primeira Infância no ciclo orçamentário. A Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2023 é assinado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). O Tribunal de Contas do Estado do Ceará subscreve o documento, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
TCE Ceará e Ministério Público do Estado assinam Acordo para troca de informações sobre recursos públicos
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações, documentos e experiências, sobre recursos públicos. A assinatura ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (10/8), na sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
Ações educacionais do TCEduc 2023 chegam aos municípios de Crateús, Quixadá e Baturité
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O TCEduc, programa de capacitação do TCE Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às etapas de 2023. As ações vão orientar gestores públicos e população em três cidades-sede, neste mês de agosto: Crateús, no dia 22; Quixadá, no dia 24; e Baturité, no dia 25. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará assina Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na manhã desta quinta-feira (10/8), Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A Solenidade de Assinatura aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
