TCE Ceará moderniza pesquisa de pautas e atas de julgamento
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará modernizou a forma de pesquisar as pautas e atas das Sessões de Julgamento. A consulta é realizada por meio da ferramenta Contexto e permite uma busca avançada e intuitiva, inclusive utilizando processos e palavras específicas.
Exposição “Ser Humano” está em cartaz no Instituto Plácido Castelo até 8 de setembro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove mais uma exposição, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra “Ser humano” está em cartaz no Hall da Escola de Contas, aberta a visitação até o dia 8 de setembro, das 8 às 17h.
Trabalho conjunto dos órgãos de controle e reguladores é essencial para regulação eficaz e consistente
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O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8), do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF). A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe de Sá Tavares.
Comitê Técnico de Concessões, PPPs e Privatizações do IRB se reúne em Brasília
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O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se presencialmente nesta segunda-feira (7/8), no Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), em Brasília. O grupo especializado, liderado pelo conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, debateu pautas como cronograma de atividades, integração com outros comitês, difusão de conhecimento e atualização de nota técnica.
Engajamento dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas de saneamento básico vai contribuir para atendimento da meta até 2033
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“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.” Citando versos do poema Nosso Tempo, de Carlos Drummond de Andrade, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), destacou a importância da atuação conjunta entre os Tribunais de Contas e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o cumprimento da Lei 14.026/2020, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) no País até 2033. Sua declaração foi feita na abertura do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, iniciado na tarde desta segunda-feira (7/8), no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF).
Instituto Plácido Castelo lança videoaulas com tradução em Libras
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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, inicia programa de acessibilidade em ações didáticas, por meio do lançamento de novos cursos virtuais com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa, que tem o objetivo de contemplar pessoas com deficiência auditiva, é gerenciada pela Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação e pela Coordenação de Gestão, Infraestrutura e Logística.
