Ampliação da usina de energia solar do TCE Ceará fortalece a sustentabilidade
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ampliou a usina de energia solar fotovoltaica, que passa para uma potência de 350 kwp (quilowatt pico). A iniciativa leva em consideração as ações voltadas à sustentabilidade e o potencial de irradiação solar do Estado, buscando a utilização de fontes renováveis de energia, bem como a redução da despesa com o consumo de energia elétrica. A previsão é que a usina de energia solar promova uma redução média de até 30% do valor da conta mensal de energia.
Três em cada 4 Pareceres Prévios do TCE Ceará são seguidos pelas Câmaras Municipais
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Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará indica que o nível de aderência aos Pareceres Prévios, emitidos pelo TCE, sobre contas de Prefeitos (as) junto às Câmaras Municipais é de 75%. O estudo, da Secretaria de Sessões, levou em consideração as Contas de Governo apreciadas pela Corte de Contas durante janeiro de 2020 a maio de 2023, por representante do Poder Executivo, a partir de informações da base de dados e registros do Tribunal.
Instituída a Política de Inovação do Tribunal de Contas do Ceará
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Com o objetivo de gerar benefícios para o Tribunal de Contas do Estado, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e das políticas públicas, criando valor para a sociedade cearense, foi instituída a Política de Inovação do TCE Ceará [Processo nº 12498/2023-0].
Cartilha “Acesso à Informação na Prática” orienta sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
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O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. O documento visa facilitar o entendimento sobre as diretrizes, critérios, metodologia e cronograma do Programa, desde o conceito até a premiação com o Selo de Qualidade de Transparência Pública.
TCE Ceará apresenta evolução dos dados de seletividade das prestações de contas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem registrado evolução na seletividade de instrução e julgamento das prestações de contas de gestão. Durante Sessão do Pleno, nessa terça-feira (13), foi apresentada a seleção de 34% do quantitativo total das unidades orçamentárias entre os jurisdicionados municipais e estaduais, referente ao exercício de 2022. Isso representa 1.226 unidades orçamentárias, equivalente a 90% do orçamento total do Estado do Ceará – que deverão ter suas contas de gestão instruídas e julgadas. Na ocasião, foi feita a distribuição de processos e a apresentação da matriz de riscos, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
Iniciada quinta etapa do TCEduc 2023 em Iguatu com o tema “Gestão de Contratos e Convênios”
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A equipe do TCEduc 2023 chegou a Iguatu, município da região Centro-sul do Ceará, nesta terça-feira (13/6). A Escola de Saúde Pública de Iguatu (ESPI) foi a sede do primeiro encontro da quinta etapa do programa, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Além de Iguatu, também foram contemplados gestores públicos e moradores de Cedro, Icó, Orós, Quixelô e de outros municípios vizinhos, como Piquet Carneiro, Jucás e Mombaça.
