Seminário sobre controle externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico acontece de 7 a 9 de agosto
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O TCE Ceará vai participar do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que ocorrerá de 7 a 9 de agosto, no auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília (DF). O evento é promovido pelo IRB em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e será transmitido por meio do canal do Instituto no YouTube.
TCE Ceará comunica manutenção programada de TI neste sábado (5/8)
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A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa que, neste sábado (5/8), será realizada uma manutenção programada de TI.
Tribunais de Contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro
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Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE Ceará), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas – aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.
Fortaleza sediará nona etapa das ações educacionais do TCEduc 2023
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A capital do Ceará vai receber as atividades de capacitação do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Esta será a nona etapa de 2023, que ocorrerá na Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 11 de agosto (sexta-feira). Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Meios de controle e acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social foram abordados no 15º TCE Debate
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Com tema “O Papel dos Tribunais de Contas na Garantia do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”, a 15ª edição do TCE debate foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (27/7). Os palestrantes foram o economista e presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, e a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, sendo mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará). O evento contou com a presença de gestores e servidores públicos, representantes de entidades previdenciárias e de classe, estudantes, jornalistas e interessados pela temática.
Uniformização e a padronização das decisões do TCE Ceará são aprovadas em Sessão do Pleno
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão presencial desta terça-feira (25/7), aprovou Resolução Administrativa nº 16/2023, que dispõe sobre a uniformização e a padronização das decisões desta Corte de Contas e dá outras providências (Processo nº 17118/2023-0).
