A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) deu início, nesta quarta-feira (9/8), a mais uma atividade de auditoria em projetos de assistência técnica executados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no âmbito do “Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará), financiado pelo Banco Mundial.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o Painel de Transparência da Ouvidoria, uma plataforma que permite consultar atendimentos em andamento, finalizados, dados de tempo médio de encerramento das manifestações e nível de satisfação dos usuários sobre o recebimento das demandas diárias do setor. A plataforma foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e coordenada pela Ouvidoria.
Durante o último painel do Seminário "O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico", esteve em debate o tema “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”, conduzido por membros de Cortes de Contas brasileiras. Um dos palestrantes foi o conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que dividiu as discussões com o conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, e com o procurador de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Mendonça.
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Inovação, criatividade e ausência de preconceitos. Essas características foram apontadas pelo ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), como fundamentais para o atendimento da meta de universalização do saneamento básico até 2033. Anastasia foi o palestrante especial da manhã desta quarta-feira (9/8), no terceiro e último dia do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 19/2023, informando aos Jurisdicionados Municipais desta Corte sobre o preenchimento de dois questionários eletrônicos, até o dia 21 de agosto, com a temática da Primeira Infância.
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