Seminário Prefeitos 2023 vai destacar o papel das mulheres na política
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A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorrerá nos próximos dias 6 e 7 de junho (terça e quarta-feira), no Centro de Eventos do Estado, vai abordar o papel das mulheres na política. O encontro intitulado “Mulheres no poder e o fortalecimento da democracia”, vai levar um momento de reflexão para o público feminino, destacando a importância de seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. O tema será abordado por Priscilla Barreto, líder das Prefeitas do Estado do Ceará, e Enid Câmara, CEO da Prática Eventos.
Federalismo foi o tema do 8º encontro do Curso de Estudos Avançados do IRB
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Com o objetivo de discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos em temas relevantes, que vão além do Controle Externo stricto sensu, com a participação de personalidades de referência nacional e internacional, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, na sexta-feira (26/5), mais um encontro do “Curso de Estudos Avançados do IRB”.
Ofício informa sobre processos de aposentadoria, pensão e reforma não encaminhados ao TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 12/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, sobre os processos de aposentadoria, pensão e reforma que ainda estão localizados no órgão de origem. O documento informa às unidades jurisdicionadas municipais e estaduais que promovam a devolução dos processos de atos sujeitos a registro ao TCE Ceará em até 30 dias.
Gestores municipais têm até 6 de junho para responder questionário sobre nova Lei de Licitações
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As 184 unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará têm até o próximo dia 6 de junho, para responderem questionário a respeito da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
Instituto Rui Barbosa é agraciado com Medalha comemorativa pelos 40 anos do TCE de Rondônia e do seu Ministério Público de Contas
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A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), foi agraciada com a Medalha comemorativa aos 40 anos do TCE de Rondônia e do seu Ministério Público de Contas (MPC-RO). A honraria foi entregue ao presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto.
TCE Ceará aprova Manual para Elaboração de Ementas Jurisprudenciais
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A Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz, lança o Manual para Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, nos termos da Resolução Administrativa nº 09/2023, aprovada pelo Plenário desta Corte de Contas.
