Os gestores da Administração Pública Estadual tem até o dia 10 de outubro para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao 1º semestre de 2022, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2014.
Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto, realizada segunda-feira (19/9), foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das rodovias estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está participando, de 19 a 21/9, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (ENCO 2022). O evento, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, está acontecendo no auditório Vivaldi Moreira, do TCE de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TCEMG no YouTube.
Os 171 [dos 184] Municípios cearenses, situados nas áreas susceptíveis à desertificação (ASD) do Semiárido cearense, devem responder ao Tribunal de Contas do Ceará, até o dia 30 de setembro, o questionário eletrônico referente à Desertificação, para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária realizada quarta-feira (14/9), julgou 15 processos, dentre os quais processos de tomada de contas de gestão e de registros de atos de aposentadoria e pensão.
A Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios (Aceprem) e o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão realizar, no próximo dia 26 de setembro (segunda-feira), das 8h às 12 horas, no Plenário do TCE, o 1º Encontro Técnico de Capacitação dos Gestores de RPPS – com Ministério da Previdência e técnicos da Corte cearense.
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