Com o objetivo de sanar eventuais dúvidas sobre o novo sistema do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e-Transparência, foi realizada uma reunião virtual nesta terça-feira (30/8), com representantes de Prefeituras e Câmaras municipais no Estado. O sistema automatizará o serviço de emissão eletrônica de certidões de transparência da gestão fiscal, e estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 1° de setembro.
As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de setembro de 2022, não serão realizadas, em caráter excepcional.
Com o objetivo de incentivar mais oportunidades de leitura a quem visita o TCE Ceará e ao corpo funcional do órgão, o Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, lança o projeto Biblioteca Ativa, uma iniciativa itinerante que visa levar aos participantes de eventos realizados no Tribunal obras alinhadas com a temática discutida. Servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral, que estiverem na Corte durante essas ações, podem consultar o acervo disponível.
Está publicada a lista geral definitiva de aprovados na 1ª fase do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O resultado é elaborado a partir da análise curricular (caráter classificatório). As informações estão no Edital nº 03/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), desta segunda-feira (29/8).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão presencial do Pleno desta terça-feira (23/8), homologou duas medidas cautelares (processos nº 23479/2022-3 e nº 19409/2022-3), com o objetivo de prevenir danos aos erários, diante de possíveis falhas em editais. O colegiado também decidiu pela revogação de uma cautelar (processo nº 02875/2022-2) e emitiu parecer prévio pela irregularidade de Conta de Governo (processo nº 08789/2020-3).
O segundo webdocumentário do Transparência Ativa já está disponível a partir desta quarta-feira (24) na plataforma digital. Com o tema “Compromissos sociais em torno da transparência ativa – como acessar os serviços do TCE Ceará”, a produção orienta sobre sistemas, alertas digitais, solicitações de informações, entre outros. O secretário adjunto de Serviços Processuais, Frank Martins, e o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, participam do webdoc.
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