Monitor Fiscal avalia impactos da redução do ICMS combustível sobre municípios cearenses
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A perda total esperada de arrecadação de ICMS combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. A redução potencial de recursos chega a R$ 958 milhões, pois, parte dessa perda, 75%, teria que ser bancada pelo Governo do Estado. Dos 184 municípios do estado, 63 teriam uma perda anual esperada de mais de 1% da sua receita orçamentária. Estes resultados estão presentes na Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 11 (16/8/22), do Monitor Fiscal, projeto da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Tribunal de Contas do Ceará.
Pesquisas sobre combate e prevenção de fraudes são apresentadas em Workshop do Projeto Cientista Chefe
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Encontro com pesquisadores do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do TCE Ceará apresentaram as ações do projeto “Combate e Prevenção de Riscos e Fraudes no Setor Público”, para servidores e gestores do Tribunal de Contas. Realizado nesta quarta-feira (31/8), no Plenário do Edifício Antônio Coelho, o 1º Workshop do programa Cientista Chefe foi uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Gestão.
TCE Ceará publica Ofício Circular às prefeituras municipais sobre construção do IEGM 2022
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Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (1º/9), Oficio Circular nº 18/2022 informando às Prefeituras municipais para o preenchimento de questionários eletrônicos de forma a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021.
TCE Ceará automatiza emissão da Certidão da Transparência aos entes municipais
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A partir do dia 1º de setembro (quinta-feira), a emissão da Certidão da Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará será automatizada, com a utilização do sistema eTransparência.
Terceiro webdocumentário Transparência Ativa destaca capacitações e fomento ao controle social
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As capacitações e o fomento ao controle social são o foco do terceiro webdocumentário do Transparência Ativa. A produção já está disponível a partir desta quarta-feira (31/8) na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. Neste webdoc, são apresentados os compromissos sociais do Tribunal de Contas do Ceará. O diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luis Eduardo Menezes, e o gerente pedagógico do IPC, Pedro Camelo, participam do webdocumentário.
Consulta de processos do TCE Ceará pode ser realizada de forma rápida e fácil
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A consulta de processos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser realizada por meio da ferramenta Contexto, localizada no portal institucional. De forma rápida e fácil, jurisdicionados e interessados em geral podem verificar todos os documentos, mesmo que ainda não tenham sido julgados. A ferramenta fortalece a transparência do Tribunal ao oferecer os processos de forma virtualizada.
