Especialistas discutem políticas públicas para a primeira infância em seminário nacional do IRB
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Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros. A programação teve início na manhã desta quarta-feira (3/8) e prossegue até sexta-feira (5/8), no Hotel Sonata de Iracema. O encontro é coordenado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB, em parceria com os Tribunais de Contas do Ceará e de Goiás.
TCE julga inspeções sobre contratação de prestadores de serviço via credenciamento
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações e recomendações aos municípios de Caucaia, Jaguaribe e Aiuaba, a fim de corrigir irregularidades relacionadas à contratação de profissionais por meio de credenciamento, modalidade de inexigibilidade de licitação, que se revelou inadequada para as situações identificadas pelas equipes de fiscalizações.
TCE Ceará vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais de transparência.
1º Seminário sobre Primeira Infância destacará Pacto Nacional, avanços na educação e o papel dos Tribunais de Contas
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O papel dos Tribunais de Contas na avaliação das Políticas Públicas, os avanços na educação e o Pacto Nacional pela Primeira Infância serão alguns dos temas abordados na abertura do 1º Seminário Nacional “A primeira Infância e os Tribunais de Contas”. O evento começa nesta quarta-feira (3/8), às 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema, na Beira Mar. O Seminário segue até sexta-feira (5/8) e é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.
Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Ceará ficará indisponível de 4 a 15 de agosto
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Devido às etapas de implantação do e-TCE Ceará, a nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos, o Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal ficará indisponível, a partir das 20 horas, de 4 a 15 de agosto. O detalhamento está contido na Portaria 524/2022, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 20/7.
Sistema Ágora do TCE Ceará encerra prazo de recebimento das prestações de contas estaduais
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A ferramenta informatizada de envio de Prestações de Contas de gestão anuais estaduais, do Tribunal de Contas do Ceará, o Sistema Ágora, encerrou, no último dia 29 de julho, o prazo de recebimento da documentação referente ao Exercício de 2021. Este ano, das 115 unidades estaduais cadastradas, 114 procederam com a abertura e a submissão da prestação de contas no sistema Ágora. A unidade que não prestou conta de forma tempestiva é passível de multa.
