Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste estão sendo debatidas pelos Tribunais de Contas da Região Nordeste, entre os dias 17 e 19 de agosto, na Paraíba. O Tribunal de Contas Estado do Ceará participa da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. O primeiro encontro presencial conta com a participação dos servidores Giovanna Adjafre e Ricardo Carvalho, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os principais resultados da sua atuação nos meses de abril, maio e junho deste ano. Informações e dados sobre controle externo, transparência, ações interinstitucionais e papel pedagógico/orientativo estão reunidos no Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2022. A publicação atende ao princípio da transparência, previsto no artigo 37, da Constituição Federal, além de demonstrar o alinhamento das ações institucionais com a Política de Governança e o Plano Estratégico 2021-2026 do TCE Ceará.
Uma série de webdocumentários sobre Transparência Ativa começa a ser disponibilizada nesta quarta-feira (17/8), na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. O primeiro episódio já pode ser acessado e destaca a importância da transparência nos órgãos públicos e as principais leis que garantem o acesso à informação. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participa do webdoc, ressaltando as ferramentas utilizadas pela Corte e os benefícios que a transparência ativa promove para a sociedade.
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.
A partir desta terça-feira (16/8), começa a funcionar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a nova Solução Informatizada de Gestão de Documentos e Processos, o e-TCE Ceará. A plataforma visa contribuir para o melhor desempenho das atividades prestadas pela Corte cearense, além de favorecer o aumento da produtividade das atividades e dos julgamentos.
“As competências dos Tribunais de Contas no julgamento das contas do Chefe do Executivo” foi o tema de abertura do segundo dia do evento sobre a importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha limpa, na manhã desta sexta-feira (12/8), no plenário do TCE Ceará, em parceria com a OAB no Estado.
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