Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está agendada para 11 de Outubro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que a Sessão ordinária presencial do Pleno não acontecerá nesta terça-feira (27/9). Os processos em pauta serão transferidos para a próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 11 de outubro.
Atualizadas as tabelas de envio obrigatório ao Sistema de Informações Municipais do TCE Ceará
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 712/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que dispõe sobre a atualização das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas a exercício de 2022.
Questionários do IEGM 2022/2021 devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 11 de outubro
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Os gestores públicos municipais têm até 11 de outubro para preencher os questionários eletrônicos voltados a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021. O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
Análise da qualidade das rodovias foi tema do 2º Workshop do Programa Cientista Chefe
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A segunda edição do Workshop do Programa Cientista Chefe, recebeu nesta quinta-feira (22/9), o diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Jorge Barbosa Soares. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, o evento visou apresentar as ações do Projeto Cientista Chefe - “Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”, e contou com a presença de gestores e servidores do TCE Ceará e de representantes da Academia, no Plenário do Edifício Antônio Coelho.
Pleno do TCE Ceará responde a processos de consulta durante sessão virtual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual do Pleno, de 12 a 16/9, conheceu dois processos de consulta, respondendo às questões enviadas pelos representantes dos órgãos públicos. O processo nº 21244/2021-0 diz respeito a consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Ererê. O Colegiado respondeu pela possibilidade da progressão de servidores públicos, desde que haja previsão legal anterior à Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, bem como que a progressão não seja baseada unicamente no critério temporal de serviço. A decisão foi por unanimidade, acompanhando o Ministério Público Especial. A relatoria foi do conselheiro substituto David Matos, sendo o voto proferido pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
Visita Cidadã Guiada promove debate sobre finanças públicas com estudantes de Redenção
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Por meio do programa Visita Cidadã Guiada, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), o TCE Ceará recebeu nesta quinta-feira (22/9), os alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, da cidade de Redenção. O encontro reuniu 44 estudantes do curso técnico de Administração, no auditório do IPC, para debater sobre “As Finanças Públicas e o Papel do Tribunal de Contas”.
