TCE Ceará atualiza medida de proteção contra Covid-19 seguindo decreto estadual
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 268/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), alterando redação do Artigo 6º da Portaria nº 225/2022, que trata sobre medida de proteção individual nas dependências desta Corte, como o uso de máscara.
Instituto Rui Barbosa apoia evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil
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A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e demais entidades de controle externo, estão apoiando evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil, numa iniciativa do TCE de Minas Gerais.
TCE Ceará responde consulta sobre legalidade na concessão de gratificação por titulação
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão Virtual do Pleno ocorrida entre os dias 4 e 8 de abril, respondeu à Consulta formulada pela Câmara Municipal de Horizonte (Processo nº 07014/2021-1), sobre a possibilidade de concessão de gratificação de titulação por servidor ocupante de cargo de nível médio, quando da obtenção de graduação superior à exigida no cargo.
TCE Ceará divulga edição especial do Informativo de Jurisprudência – consultas
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Está publicada, para os jurisdicionados e a sociedade em geral, a edição especial do Informativo de Jurisprudência, em sede de consultas, relativo ao ano de 2021. O documento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a dezembro do ano passado.
I Encontro de Governança Institucional fortalece diálogo com jurisdicionados
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Gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas irregulares, celeridade, ofícios circulares e normas técnicas serão alguns dos temas abordados no I Encontro de Governança Institucional. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrerá no dia 20 de abril, às 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). Órgãos jurisdicionados, entidades de classe, além de gestores e servidores do TCE podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
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Na próxima quinta e sexta-feira, 14 e 15 de abril, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Ceará, assim como nos demais órgãos e entidades estaduais. A informação está na Portaria nº 248/2022, assinada pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da Presidência.
