O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que, devido ao feriado alusivo à Semana Santa, não serão realizadas as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras, na semana compreendida entre os dias 11 e 15 de abril de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 5/2022 (no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 6/4), voltado a todas as unidades jurisdicionadas estaduais e municipais, para informar sobre o recém-instituído regime especial para eliminação do excedente da despesa com pessoal.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, na Sessão Virtual da Segunda Câmara, que ocorreu entre os dias 14 e 18/3, julgou irregular a Tomada de Contas Especial da Secretaria de Saúde do município de Catarina, exercício 2019, por nepotismo, pagamento e recebimento de valores acima do teto constitucional, à então secretária de Saúde, Valéria Rodrigues Cavalcante, e ao médico, Jefferson Paes de Andrade Rodrigues.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (presidente em exercício do TCE Ceará), recebeu na manhã desta terça-feira (5/4), o coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro, Escola de Gestão do TCE Tocantins, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, durante visita institucional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE. Será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal. O encontro ocorre no período da manhã, das 9 às 12 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o Relatório com os resultados consolidados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE de 2021 (Apuração 2020). O IEGE resultou, em média 0,59, ficando enquadrado na faixa de resultado como C+, que significa, em fase de adequação.
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