Cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um!” incentiva cultura da ética e cidadania entre crianças e adolescentes
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Incentivar o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças a adolescentes, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, estimulando uma maior interação entre escola, família e comunidades. Esse é o objetivo da cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”, entregue pela Assembleia Legislativa ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta segunda-feira (10/5), em momento simbólico que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
Portal de Serviços Eletrônicos é o canal para envio de petições iniciais e peças processuais
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As petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos, canal de acesso unificado aos serviços e sistemas do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é padronizar a forma de recebimento de processos, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.
Pesquisa para diagnóstico e análise de cenário do TCE Ceará pode ser respondida até 12 de maio
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Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido por meio do link.
Processos administrativos no TCE Ceará serão classificados de acordo com a finalidade e os fluxos
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Portaria nº 176/2021, do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre as categorias e espécies dos processos administrativos utilizados pelo órgão. A norma, publicada nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE/CE), leva em consideração a necessidade de padronizar as categorias e espécies do processo administrativo no desempenho das atribuições relacionadas à governança e gestão, ao patrimônio, à manutenção de atividades e organização, ao planejamento, mensuração, monitoramento e avaliação de resultados alcançados, à gestão de pessoas, ao orçamento e financeiro, às ações de correição e disciplinares.
Experiência do TCE Ceará em Linguagem Simples é apresentada em podcast do Tribunal goiano
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Difundir o conhecimento de forma clara é um dos objetivos da técnica Linguagem Simples, que está sendo implementada no Tribunal de Contas do Ceará. A experiência vem sendo positiva e servindo de referência a outras instituições. No último dia 3/5, o podcast “Afinal de Contas”, do TCE Goiás, publicou o episódio “Tribunais de Contas a favor da Linguagem Simples”, com participação do coordenador do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), Paulo Alcântara, vinculado à Escola de Contas do TCE cearense, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Resolução Administrativa padroniza e aperfeiçoa métodos de controle externo no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará publicou, nesta quinta-feira (6/5) a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo. O documento leva em consideração a necessidade de padronizar e aperfeiçoar os métodos do controle externo, promovendo a tempestividade, a seletividade e a qualidade, em atendimento ao princípio da eficiência na administração pública e em consonância com os objetivos estratégicos do TCE Ceará para o período de 2021-2026.
