Foram julgados 132 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas no período de 28 de junho a 2 de julho. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 29 processos. Com relação à Primeira e Segunda Câmara, houve o julgamento de 81 e 22 processos, respectivamente.
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta segunda-feira (5/7) a Portaria nº 285/2021, que aprova os projetos estratégicos priorizados pela Corte de Contas para o período 2021-2023.
O Tribunal de Contas do Ceará iluminou a fachada do TCE Ceará em adesão à Campanha “Julho Amarelo”. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Administração da Corte, está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3) – Saúde e Bem-Estar – que aborda “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.
“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.
Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações estão na Portaria nº 281/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) nesta terça-feira (29/6).
A aplicação da Lei nº 14.133/2021 levando em consideração a gestão municipal foi o foco do encontro virtual realizado nesta terça-feira (29/6), com o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, Ricardo Dias. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios” foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube. O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
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