Versão interativa da Carta de Serviços ao Cidadão reúne produtos oferecidos pelo TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará lançou, nesta quinta-feira (1º/4), a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.
TCE Ceará mantém Plano de Contingenciamento de Despesas em abril
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta terça-feira (30/3), Portaria nº 123/2021, para manter o Plano de Contingenciamento de Despesas desta Corte de Contas, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A norma tem validade até 30 de abril deste ano, podendo ser prorrogada.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 16 de abril
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Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE até o próximo dia 16 de abril. O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.
Colegiado do TCE Ceará realiza sessão plenária telepresencial na manhã desta terça-feira
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (30/3), a primeira sessão plenária totalmente de forma telepresencial. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade puderam acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará decidiu acrescentar 30 dias à data limite para encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte de Contas. A alteração está prevista na Resolução Administrativa n º 05/2021 , aprovada pelo colegiado, por unanimidade, durante sessão extraordinária telepresencial do Pleno, na manhã desta terça-feira (30/3).
TCE Ceará julga 218 processos pelo Plenário Virtual na semana de 22 a 26 de março
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas Sessões virtuais ordinárias compreendidas entre os dias 22 e 26/3, julgou 218 processos nas três reuniões colegiadas: 43 no Pleno, 122 na 1ª Câmara e 53 na 2ª Câmara. Entre os processos analisados pelo Plenário, foram julgadas contas de governo municipais.
