Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará
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A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5).
IPC promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais
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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove nesta terça-feira (19/5), às 16h, webinar com o tema "Controle de Dispensa de Licitação em Compras Emergenciais". O momento terá como convidados o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), promotor Plácido Rios; e o procurador do Banco Central, João Marcelo Magalhães.
Principais impactos e enfrentamento à ansiedade durante a pandemia são discutidos em live do IPC
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Com o intuito de incentivar a construção de um novo olhar sobre a ansiedade, a partir da perspectiva do que podemos fazer e aprender durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma live no Instagram. O momento foi iniciado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
Analistas do TCE Ceará participam de teleconferência do Conselho de Pavimentação
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Representantes da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará participaram, nesta quarta-feira (13/5), de reunião virtual do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos o desenvolvimento de termo de cooperação, voltado a formalizar o conselho como órgão consultivo, e a apresentação dos subprojetos do Programa Cientista Chefe, em que o TCE Ceará atua em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.
III Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada em junho pela Escola de Contas do TCE Ceará
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“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.
