Secretarias de Comunicação dos TCs fortalecem rede de informações
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Representantes das Secretarias e Assessorias de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniram durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de outubro, em Fortaleza (CE), para dialogar sobre assuntos afins e refletir sobre os desafios para disseminação de informações de controle externo à sociedade. A ideia deste encontro e dos subsequentes é a de estabelecer uma rede de conhecimentos e, mutuamente, reconhecer e estimular a divulgação de boas práticas relativas à área de Comunicação das instituições brasileiras. O TCE Ceará foi representado pela coordenadora da Assessoria de Comunicação Social, jornalista Kelly de Castro.
Falha em convênio para serviço de pavimentação em Parambu leva TCE a embargar licitação
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária da última semana (16/10), homologou medida cautelar que suspendera licitação para pavimentação asfáltica e sinalização no Município de Parambu, conforme Convênio nº 047498/2018. A suspensão foi determinada em face de supostas irregularidades no edital da Tomada de Preços nº 2018.08.29.001-SEINFRA, que restringe a competitividade.
Hub portuário: Governo do Ceará celebra parceria da CIPP S.A. com o Porto de Roterdã
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Um dos principais polos movimentadores da economia cearense, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A,vai atuar junto de um dos maiores portos do mundo, impulsionando o comércio e o desenvolvimento. Nesta sexta-feira (19), em solenidade no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará celebrou a parceria com o Porto de Roterdã, da Holanda. A participação holandesa no complexo envolve investimento de 30% nas ações da CIPP S.A., no valor de R$ 323 milhões, atuando também no conjunto das decisões estratégicas.
Começam as inscrições para o I Encontro Internacional de Observatórios
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Promover a disseminação de conhecimento e troca de experiências sobre a atuação dos observatórios no País. Esse é o objetivo do “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”, que será realizado no próximo dia 7 de novembro, em Fortaleza. O evento será uma oportunidade para compartilhar iniciativas sobre o trabalho de observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública nos âmbitos local, nacional e internacional.
Ausência de licitação para contratar escritório de advocacia motiva suspensão de convênio
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Na sessão do Pleno do TCE Ceará, realizada dia 16/10, foi homologada por unanimidade medida cautelar para suspender os efeitos de Convênio de Cooperação Técnico Financeira entre a Prefeitura Municipal de Icó e a Aprece (Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará), em razão de suposta irregularidade pela ausência de licitação para contratar escritórios de advocacia a fim de recuperar valores devidos do extinto Fundef (atual Fundeb). O presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou o pedido de concessão da cautelar em virtude das férias do relator do processo, conselheiro substituto Davi Barreto.
Prazo de envio de artigos para a Revista Controle é prorrogado até 5 de novembro
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O prazo para recebimento de novas submissões para a Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi prorrogado até o dia 5 de novembro. Os interessados devem enviar seus trabalhos pela plataforma digital.
