Tribunais de Contas debatem padrões de fiscalização e contabilidade e propõem modernização institucional do País
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Propostas para modernização institucional do País foram apresentadas, nesta quarta-feira (6/2), pelos Tribunais de Contas ao Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, liderada pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon).
Definidos os relatores dos processos jurisdicionados ao TCE Ceará para o exercício 2019
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Em sorteio eletrônico, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, anunciou a definição dos relatores das listas de unidades jurisdicionadas relativas ao exercício 2019.
Corte de Contas institui Política de Sustentabilidade e cria Selo TCE Ceará Sustentável
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O Tribunal de Contas do Ceará instituiu sua Política de Sustentabilidade e a criação do Selo TCE Ceará Sustentável com a aprovação, de forma unânime, da Resolução Administrativa nº 03/2019, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/2).
TCE barra edital de R$ 12 mi para contratação de profissionais da saúde em Viçosa do Ceará por indícios de falhas
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Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área, em Viçosa do Ceará. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (5/2).
TCE julga irregulares convênios em Mombaça e impõe R$ 967,5 mil entre multas e débitos por danos ao erário
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregulares as Contas dos gestores responsáveis pelos Convênios nº 034/2009 e nº 262/2010 (complementar), firmados entre a Secretaria das Cidades (SCidades), e a Associação Comunitária de Serrote da Dionísia, no valor total, respectivamente, de R$ 150.000,00 e R$ 50.000,00, para construção de 100 unidades sanitárias no município de Mombaça (CE).
Por não comprovação de saldo financeiro, TCE impõe devolução de recursos a Arneiroz e Granjeiro
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Duas Secretarias de Assistência Social tiveram prestações de contas de 2013 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nesta quarta-feira (30/1): as de Arneiroz e Granjeiro. Dentre outras irregularidades, ambas não comprovaram por meio de extratos bancários o saldo financeiro total existente ao final daquele ano.
