TCE Ceará abre inscrições para o IV Encontro de Ouvidorias
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Ouvidoria, vai realizar no próximo dia 8 de novembro, o IV Encontro de Ouvidorias, que terá como temática a “Humanização no Serviço Público”. O objetivo do evento é promover a capacitação e difusão da instituição do setor como instrumento de aprimoramento democrático, defesa dos cidadãos e de efetiva representação de seus legítimos interesses.
TCE Ceará participa de força-tarefa para identificar obras paralisadas em todo o país
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Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram na manhã desta quinta-feira (25/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional brasileiro. Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.
TCE Ceará promove audiência pública sobre aplicação de recursos do Fundef
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou na manhã desta quarta-feira (24/10), em sua sede, uma audiência pública para debater a utilização de recursos do antigo Fundef recuperados por municípios brasileiros após ações judiciais promovidas contra a União, que, entre 2004 e 2006, repassou valores a menor àqueles.
Suspensa licitação de Apuiarés por irregularidades no edital
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (23/10), pela emissão de medida cautelar para suspender processo licitatório, no Município de Apuiarés. O edital tinha como objetivo a contratação de escritório de advocacia para prestar serviços de assessoria jurídico administrativa de acompanhamento e elaboração de defesas e de prestação de contas e consultoria na área de licitações e contratos públicos junto a diversas secretárias da Prefeitura.
Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre os desafios do controle no século XXI em Fórum da Arce
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“Os desafios do controle no século XXI”. Com essa pauta, o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23/10) palestra na 23ª Edição do Fórum Regulação e Cidadania. Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento tinha como proposta discutir o tema “Controle da Administração Pública”. Também compareceu ao quadro o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, que ministrou sobre “A importância da Controladoria para a Gestão Pública”.
Doze municípios cearenses serão fiscalizados in loco pelo TCE neste mês de novembro
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Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado, em novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10).
