Sustentabilidade – abrace também essa causa
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No intuito de fortalecer as ações relacionadas à sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o selo “TCE Ceará sustentável”. Trata-se de uma marca que vai caracterizar iniciativas e atividades envolvendo a temática.
Entidades estudam parceria para dar mais efetividade a políticas públicas da infância e juventude
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A Conselheira Soraia Victor, do TCE Ceará, representou a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em uma reunião com a Comissão Permanente da Infância e Juventude, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, no último dia 4/9, na Universidade do Parlamento, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. No encontro, foram traçados os termos de Acordo de Cooperação Técnica com vistas à efetivação das políticas públicas de assistência social, da infância e da juventude.
Conselheiro Edilberto Pontes será palestrante no V Congresso Internacional de Direito Financeiro
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do V Congresso Internacional de Direito Financeiro, a ser realizado dias 13 e 14 de setembro, em Curitiba (PR). A palestra do Conselheiro encerrará a programação do primeiro dia do evento.
Tribunal participa de Simpósio Internacional de Combate à Corrupção em Fortaleza
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou do I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, com o tema “Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos fundamentais”. O presidente Edilberto Pontes esteve presente ao evento, realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6 de setembro, no Teatro Riomar Fortaleza.
Ex-prefeitos são condenados a devolver R$ 278 mil por danos ao erário
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Dois ex-prefeitos, dos municípios de Jardim e Martinópole, foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem aos cofres municipais, respectivamente, R$ 177 mil e R$ 101 mil, totalizando mais de R$ 278 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado do TCE na segunda-feira (3/9).
Licitação de R$ 4,3 milhões para serviço de pavimentação em Jaguaretama é suspensa por falhas
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Suspensa licitação do município de Jaguaretama voltada à contratação de serviço de pavimentação e revestimento asfáltico de trecho de 11 quilômetros, no valor estimado de R$ 4,3 milhões. A decisão foi tomada durante a sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (4/9). A medida cautelar, conferida pelo relator, conselheiro Valdomiro Távora, decorreu da permanência de falhas na licitação após análise das justificativas enviadas pelos gestores responsáveis.
