“Os desafios do controle no século XXI”. Com essa pauta, o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23/10) palestra na 23ª Edição do Fórum Regulação e Cidadania. Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento tinha como proposta discutir o tema “Controle da Administração Pública”. Também compareceu ao quadro o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, que ministrou sobre “A importância da Controladoria para a Gestão Pública”.
Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado, em novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10).
Representantes das Secretarias e Assessorias de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniram durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de outubro, em Fortaleza (CE), para dialogar sobre assuntos afins e refletir sobre os desafios para disseminação de informações de controle externo à sociedade. A ideia deste encontro e dos subsequentes é a de estabelecer uma rede de conhecimentos e, mutuamente, reconhecer e estimular a divulgação de boas práticas relativas à área de Comunicação das instituições brasileiras. O TCE Ceará foi representado pela coordenadora da Assessoria de Comunicação Social, jornalista Kelly de Castro.
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária da última semana (16/10), homologou medida cautelar que suspendera licitação para pavimentação asfáltica e sinalização no Município de Parambu, conforme Convênio nº 047498/2018. A suspensão foi determinada em face de supostas irregularidades no edital da Tomada de Preços nº 2018.08.29.001-SEINFRA, que restringe a competitividade.
Um dos principais polos movimentadores da economia cearense, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A,vai atuar junto de um dos maiores portos do mundo, impulsionando o comércio e o desenvolvimento. Nesta sexta-feira (19), em solenidade no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará celebrou a parceria com o Porto de Roterdã, da Holanda. A participação holandesa no complexo envolve investimento de 30% nas ações da CIPP S.A., no valor de R$ 323 milhões, atuando também no conjunto das decisões estratégicas.
Promover a disseminação de conhecimento e troca de experiências sobre a atuação dos observatórios no País. Esse é o objetivo do “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”, que será realizado no próximo dia 7 de novembro, em Fortaleza. O evento será uma oportunidade para compartilhar iniciativas sobre o trabalho de observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública nos âmbitos local, nacional e internacional.
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