“O Tribunal de Contas está de portas abertas a todos que queiram nos visitar. É um prazer falar sobre o funcionamento, as atribuições e o papel da Corte de Contas”, disse o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao recepcionar cerca de 70 estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), durante visita guiada na tarde desta terça-feira (5/4).
Lançada no expediente da sessão Plenária, desta terça-feira (5/4), mais uma edição da Revista Controle Cidadão, publicação que reúne os principais acontecimentos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no período de junho/2015 a janeiro/2016. Em entrevista, o presidente Edilberto Pontes destaca os desafios a serem enfrentados pela Corte de Contas.
Será realizado, nesta terça, quarta e quinta-feira (5, 6 e 7/4), na Região do Cariri, o Ciclo de Palestras promovido pela Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, para alunos das Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdade Paraíso (FAP). A estreia do Ciclo de Palestras aconteceu na última quinta-feira (31/3), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (IFCE), em Fortaleza, com o tema “Obras Públicas e Controle Social”. O objetivo é aproximar o Tribunal de Contas do Ceará das instituições de ensino.
Há três anos, um projeto aumentou em 250% o número de municípios que aplicam a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, principalmente nas compras públicas: PROSPERAR. Uma parceria firmada entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), de incentivo para que os governantes dos 26 Estados e do Distrito Federal adquiriram produtos dos mais de 10 milhões de empreendedores de pequenos negócios.
Com o objetivo de promover educação aberta, continuada e a distância, por meio da disponibilização, via internet, de oportunidades de capacitação, desenvolvimento e aperfeiçoamento para os servidores públicos estaduais do Ceará e da sociedade, o Programa de Educação a Distância do IPC (e-DUCANDO), do Instituto Plácido Castelo (IPC), oferta três cursos online no mês de abril.
O Tribunal de Contas do Estado deu continuidade, nesta quinta-feira (31/3), ao Projeto de Automatização dos Atos de Pessoal, que tem como objetivo dar vazão aos cerca de 20 mil processos de Aposentadorias, Reformas, Pensões e Nomeações de servidores estaduais que tramitam pelo TCE Ceará.
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