Programa Agente de Controle retoma suas atividades em Beberibe
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O Programa Agente de Controle, dando continuidade à sua missão de contribuir para um maior controle social de forma a melhorar a aplicação dos recursos públicos, iniciou as atividades deste 2º semestre, na última terça-feira (6/9), em Beberibe, litoral leste cearense.
Escola de Contas do TCE Ceará apresenta painel sobre Educação a Distância no VII Educorp
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do TCE Ceará, participou do VII Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas do Brasil, sobre o tema “Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas”. O evento foi sediado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado do Pará, segunda e terça-feira (5 e 6/9), e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Primeira Súmula de Jurisprudência tem aprovação unânime pelos membros do TCE Ceará
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Em decisão inédita e unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará aprovou projeto de súmula relacionado à forma de reajuste da pensão por morte de policial militar estadual. A decisão ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira, 6/9.
II Encontro de Ouvidorias discutirá a importância do controle cidadão no combate à corrupção
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O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar nesta quinta-feira, 22 de setembro, a partir das 8h30, o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento reunirá membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores, servidores públicos e a sociedade civil para discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.
Programa de Concessões e PPP é apresentado a membros e servidores do TCE Ceará
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“Nosso dever é acompanhar e fiscalizar a execução deste Programa para que seja feito exatamente em conformidade com a Constituição. É nosso dever buscar a preservação do patrimônio público. Vender é uma decisão política. Cabe ao Tribunal verificar se o preço é justo e se a avaliação foi feita corretamente.” As palavras são do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e foram ditas na abertura da apresentação do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, realizada na manhã desta segunda-feira (5/9), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
Secretários de Estado conhecem projeto de automatização da análise das prestação de contas
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (5/9), os secretários da Fazenda, Mauro Filho; da Controladoria e Ouvidoria Geral, Flávio Jucá; do Planejamento e Gestão, Hugo Santana; e o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, para apresentar os Projetos de automatização dos procedimentos de análise das prestações de Contas e de atos de pessoal.
