Reeleito Presidente da Comissão de Jurisprudência e definida relatoria do projeto de Súmula
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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi reeleito para a Presidência da Comissão de Jurisprudência da Corte, durante a primeira reunião ordinária trimestral de 2016, conforme previsão no Regimento Interno, realizada na manhã desta quinta-feira (31/3), na sala de reuniões do 5º andar do Edifício 5 de Outubro.
Ex-gestora da Seduc é multada por prestação inadequada de contas
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por maioria de votos, decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 10 mil à ex-gestora da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), em 2013, por irregularidades em convênio celebrado entre a Seduc e a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural. A decisão foi tomada durante sessão ordinária da terça-feira (29/3).
Visita Guiada ao TCE Ceará é um estímulo à aprendizagem prática
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“A participação do Tribunal na democracia é fundamental e contribui para conscientizar o cidadão sobre seu papel dentro do Estado do Ceará. Estar aqui com meus colegas nos proporciona um maior conhecimento na nossa capacitação profissional”, resumiu Pedro Henrique da Silva, aluno do 7º semestre de Direito da Faculdade 7 de Setembro, que participou da Visita Guiada no TCE Ceará.
Diretor de Controle Externo do TCU destaca importância do levantamento sobre “Governança e Gestão em Saúde”
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Servidores do Tribunal de Contas do Ceará e representantes dos órgãos e entidades da Saúde do Estado participaram de palestra com o Diretor Federal de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, na manhã desta quarta-feira (23/3), no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo.
Instituído o Código de Ética dos Servidores do TCE Ceará
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou Resolução Administrativa nº 01/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores desta Corte e dá outras providências. A decisão, por maioria de votos, aconteceu durante sessão ordinária desta terça-feira (22/3), seguindo voto da relatora do processo nº 06946/2015-0, conselheira Soraia Victor.
Tribunal de Contas participa de Audiência sobre Plano Estadual de Educação
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O Tribunal de Contas do Ceará, representado pelo diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cezar Parente, participou nesta segunda-feira (21/3), de Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa, para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE) que encontra-se no parlamento para debate e definição das metas educacionais do Ceará em 10 anos.
