A Secretaria de Tecnologia da Informação (TI), do TCE Ceará, já disponibilizou no portal institucional o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração de Imposto de Renda, assim como os Extratos de Pagamentos. A ação visa proporcionar economia, agilidade e sustentabilidade.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, integraram a comitiva liderada pelo governador Camilo Santana para conhecer o sistema de gestão da Saúde do Estado de Goiás, considerado modelo pelo Ministério da Saúde. Com eles, também estavam o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e secretários estaduais.
Com o objetivo de dar vazão aos 20 mil processos de Aposentadorias, Reformas, Pensões e Nomeações de servidores estaduais que estão em análise no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, as Secretarias de Controle Externo (Secex) e de Tecnologia da Informação (STI) se reuniram na manhã desta terça-feira (23/2), para apresentar a conclusão da primeira fase do Projeto de Automatização dos Atos de Pessoal.
A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, destinado à contratação do serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar.
A decisão foi tomada pelo Pleno, por unanimidade, durante sessão desta terça-feira (23/2), que homologou Medida Cautelar expedida pela relatora do processo nº 01017/2016-4, conselheira Soraia Victor. Entre as possíveis irregularidades estão estimativa de preço realizada de forma irregular e restrição à competitividade do certame.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança mais uma edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, com trabalhos de diversos autores brasileiros. O periódico está disponível na íntegra no site do TCE Ceará e é distribuído, de forma gratuita, para universidades, bibliotecas, órgãos governamentais, Tribunais de Contas do Brasil, além de ser enviado aos autores.
Começou, na manhã desta segunda-feira (22/2), o Curso Básico de Convênios – Legislação Estadual e Lei nº 13.019/2014, promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado. Voltado para servidores do TCE Ceará, jurisdicionados e membros dos Ministérios Públicos Estadual e junto às Cortes de Contas, a capacitação ocorre no auditório do IPC.
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