Decretado ponto facultativo na segunda-feira (27) pelo Dia do Servidor
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Na próxima segunda-feira (27/10), será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), assim como em todos os órgãos da administração pública estadual. O Decreto nº 31.609/2014 determina ponto facultativo o expediente para servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor.
Por ocasião do ponto facultativo, o TCE-CE, inclusive o seu Serviço de Atendimento e Protocolo, não funcionará na segunda-feira (27).
Tribunal aprova piloto de cronograma de correição
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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), considerando o cronograma de correição piloto aprovado pela Corte na Sessão Plenária do dia 21/10/2014, informa que será realizada, entre os dias 3 de novembro e 2 de dezembro de 2014, correição ordinária na 3ª Inspetoria de Controle Externo (ICE).
Conselheira Soraia Victor participa de reunião da Diretoria da Atricon, em Recife, para fazer balanço da gestão
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Sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) reuniu-se em Recife-PE, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/10), para fazer um balanço de suas atividades em 2014 e eleger as prioridades de 2105. O encontro se realizou na sede da Corte pernambucana e reuniu conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas das Cortes brasileiras. O TCE do Ceará foi representado pela conselheira Soraia Thomaz Dias Victor.
Escola de Contas do TCE participa de Congresso Internacional de Educação a Distância
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O diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda Bezerra; a consultora técnica, Fabíola Pinheiro; e os assessores da Diretoria Fabrício Bezerra e Pedro Henrique Camelo, representaram o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no 20º Congresso Internacional de Educação a Distância. O evento aconteceu entre os dias 6 e 9 de outubro, em Curitiba-PR.
TCE do Ceará sedia III Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas
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Fortaleza vai reunir os responsáveis pelos serviços de organização das decisões e de jurisprudência das Cortes Estaduais, do Distrito Federal, Municipais e da União entre os dias 22 e 24/10, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O III JurisTCs - Jurisprudência nos Tribunais de Contas, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa, objetiva compartilhar as melhores práticas da área, a fim de que as Cortes de Contas ampliem a comunicação com a sociedade e cumpram os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.
TCE altera forma de distribuição das prestações de contas anuais e processos correlatos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), de acordo com a Resolução Administrativa nº 13/2014, alterou a forma de distribuição das prestações de contas anuais e dos processos correlatos, a partir deste ano. A implementação do novo modelo atende ao disposto do parágrafo 4º artigo 85, caput, do Regimento Interno da Corte.
