IV Jornada do Meio Ambiente do TCE será realizada nesta quinta-feira
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“A Jornada do Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tem como objetivo convidar a todos servidores e colaboradores a refletirem sobre nossos compromissos para com as questões ambientais da atualidade.” A declaração é do presidente da Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Corte de Contas, Pedro Henrique Alves Camelo, ressaltando a importância do evento, que será realizado nesta quinta-feira (5/6).
A programação da IV Jornada do Meio Ambiente, elaborada pela Comissão da A3P, começará às 14h30, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), com palestra sobre o tema “A Educação Ambiental para uma melhor Qualidade de Vida”. O encontro será ministrado pelo engenheiro agrônomo e criador do Movimento Pró-Árvore, Antônio Sérgio Farias Castro, e contará, também, com a participação técnica do Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente.
TCE-CE encaminha à Assembleia Legislativa Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2013
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou na terça-feira (3/6) à Assembleia Legislativa processo nº 03983/2014-5 referente ao Parecer Prévio desta Corte sobre as Contas do Governador do Estado – Exercício 2013.
TCE-CE adota sistemática de agilidade e qualidade da Atricon como indicador de desempenho
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O presidente conselheiro Valdomiro Távora submeteu à apreciação do Plenário a Resolução Administrativa nº 09/2014, que altera o indicador de desempenho organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A proposta, aprovada por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (3/6), foi viabilizada após a adesão do TCE, em julho de 2013, à Sistemática de Qualidade e Agilidade do Controle Externo proposta pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Convênio entre DER e Prefeitura de Tianguá é suspenso por indícios de irregularidades
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O Departamento Estadual de Rodovias (DER) terá que suspender todos os repasses de recursos destinados ao Convênio n° 002/2014 celebrado com a Prefeitura de Tianguá para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Sítio São José ao Sítio Taboca, no Município. A determinação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) que homologou nesta terça-feira (3/6), por unanimidade, Medida Cautelar concedida pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 06952/2014-9.
TCE-CE aprova Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – Exercício 2013
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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou o Parecer Prévio sobre as Contas do Governador do Estado – Exercício 2013. A análise do Parecer foi realizada nesta segunda-feira (2/6), à tarde, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Valdomiro Távora. A maioria do Pleno acompanhou o Relatório-voto do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, relator do processo nº 03983/2014-5, que apontou 44 ocorrências e 33 recomendações. O Parecer Prévio segue, agora, para a Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento político-administrativo, aprovando ou rejeitando as contas do Governo.
Segunda reunião de trabalho para elaborar Resoluções da Atricon será em Teresina
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Será realizada no período de 4 a 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. As resoluções tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.
