O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) será eleito na sessão ordinária do Pleno da próxima terça-feira (22/7). A informação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. O cargo de ouvidor foi criado a partir da Resolução Administrativa nº 7/2014, que instituiu a Ouvidoria na Corte.
Competirá à Ouvidoria receber, registrar, analisar e encaminhar aos setores competentes do Tribunal sugestões de aprimoramento, elogios, críticas e reclamações sobre serviços prestados pelo Tribunal; informações relevantes sobre atos de gestão dos recursos públicos, por órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-CE, entre outros.
Em atendimento ao pedido dos membros associados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) decidiu prorrogar para 25 de julho o prazo final para encaminhamento de emendas às minutas de Resoluções e Diretrizes de Controle Externo e de Proposta de Emenda Constitucional, que propõem alterações nos critérios de composição das Cortes de Contas.

Já está disponível, no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Informativo Prestando Contas nº 2 ano VI, que reúne as principais ações e realizações feitas pela Corte de Contas no período de fevereiro a junho de 2014.
Primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira da Corte do Ceará, Soraia Thomaz Dias Victor está no TCE desde outubro de 2003. Servidora de carreira da Secretaria da Fazenda, já ocupou vários cargos, entre eles os de Secretária-adjunta de Planejamento e Secretária da Administração no governo Tasso Jereissati.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios vão construir um “indicador de governança” para colaborar com a discussão sobre um novo pacto federativo. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do País (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Confederação Nacional dos Municípios.
O assunto foi discutido durante reunião realizada nesta sexta-feira (11/7), no TCE de Pernambuco, em Recife, liderada pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, com a presença dos presidentes das Cortes de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira; e do Rio Grande do Norte, conselheiro Paulo Roberto Alves, entre outros presentes.
O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o curso Introdutório de Administração Pública, na modalidade a distância. Podem se inscrever servidores, jurisdicionados e pessoas da sociedade em geral interessadas no tema. A pré-inscrição deverá ser feita até o dia 7 de agosto próximo, clicando no banner do Sistema de Gestão Educacional, disponível no portal do IPC. O curso é totalmente gratuito.
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